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23 de Julho de 2026

Foram encontrados 2569 registros para a palavra: Público

Ministério Público atua em apoio à população de Serra dos Correias, em trabalho integrado com a SSP e município de Heliópolis

O Ministério Público da Bahia segue presente em Heliópolis para garantir o acolhimento psicológico e emocional dos alunos, inclusive com o amparo do Conselho Tutelar, bem como dos familiares das vítimas, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, na comunidade de Serra dos Correias.  

Segundo o promotor do MPBA, Alison Andrade, que atua no caso, é primordial cuidar da população de Serra dos Correias. "Esse caso mobilizou todo o estado e vamos trabalhar para acolher todos que sofreram diretamente e indiretamente", ressaltou. ..

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias esta semana

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares...

Prefeitura recorre, mas Justiça mantém suspensão de provas de concurso público em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através de um “instrumento de Agravo”, impetrado na terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, tentou reverter uma decisão proferida no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, que suspendeu a realização de provas em concursos público realizado pelo município, sob a alegação de não cumprir o “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”.

Em Agravo de Instrumento, a Prefeitura de Juazeiro solicitou no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia “A concessão de efeito suspensivo para que seja autorizada a continuidade dos certames, alegando, em síntese, que a suspensão das provas, programadas para ocorrer em 48 horas, acarretará prejuízos irreparáveis aos candidatos e à Administração Pública”;..

Banca organizadora Idib emite nota sobre suspensão das provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro

Na manhã desta sexta-feira (18) uma decisão publicada pela 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, suspendeu o concurso público marcado para este domingo (20), no município. Leia aqui.

A decisão acatou pedido liminar impetrado na justiça através de ação popular, pelo senhor Márcio Ângelo Ribeiro, com a alegação, dentre outras razões,  de violação do “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”, escreveram...

Justiça determina suspensão de concurso público em Juazeiro. Provas estavam marcadas para este domingo (20)

Uma decisão publicada nesta sexta-feira (18) pela 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, suspendeu o concurso público marcado para este domingo (20), no município.

A decisão acatou pedido liminar impetrado na justiça através de ação popular, pelo senhor Márcio Ângelo Ribeiro, com a alegação, dentre outras razões,  de violação do “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”, escreveram...

Prefeitura de Juazeiro divulga 18ª convocação de aprovados em concurso público da educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou nesta quarta-feira (16), a 18ª convocação dos aprovados no concurso público para o cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados e a relação dos documentos necessários para a posse estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Doem).

Os candidatos convocados têm um prazo de 30 dias para entregar a documentação, contados a partir da data de publicação do edital. A entrega dos documentos solicitados deve ser realizada na Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 139, Centro, das 8h às 14h...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Oportunidade: Correios lançam edital de concurso, com 3.511 vagas imediatas e salários de até R$ 6,8 mil

Os Correios divulgaram, nesta quarta-feira (9), os editais para o novo concurso público, que preencherá 3.511 vagas imediatas em todo o Brasil. Das oportunidades, 3.099 são para o cargo de agente de Correios (nível médio) e 412 para analista de Correios (nível superior).

Os salários iniciais são de R$ 2.429,26 para o nível médio e R$ 6.872,48 para o nível superior...

Ministério Público requer multa contra candidatos por derrame de santinhos no dia da eleição 2024

No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...

Petrolina: candidatos devem evitar prática do derramamento de santinhos nas ruas e avenidas, recomenda Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contemplam as cidades de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), Belo Jardim e Sanharó (45ª), Altinho e Ibirajuba (48ª), São Joaquim do Monte (132ª), São José do Egito e Tuparetama (68ª) e Santa Cruz do Capibaribe (109ª), recomendou aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos do pleito deste ano que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97...

Projeto que levou oficinas de artes para pessoas idosas de Petrolina abre exposição ao público

Está aberta em Petrolina (PE) a exposição do projeto "Arte & Memória". A mostra reúne obras produzidas por pessoas idosas atendidas por instituições do município e está sendo realizada na Biblioteca Municipal Cid Carvalho. A visitação é gratuita e pode ser feita até domingo (06).

Durante o mês de setembro, a artista visual Rari Brito ministrou aulas de artes com técnicas de colagem e colorismo em quatro instituições da cidade. Foram contemplados o Cantinho do Aconchego, a Casa de Vó, o Cantinho do Abraço e o Centro Social Urbano (CSU)...

Comício final de Murilo e Paizinha reúne grande público em Curaçá, diz assessoria

Curaçá viveu um momento marcante nesse sábado (3) com a presença de muitas pessoas durante comício de Murilo Bomfim, candidato a prefeito.

Murilo (PT), Paizinha (Vice) e o grupo da Coligação "a mudança que Curaçá precisa" fizeram o último Comício dessa campanha eleitoral 2024, com recorde de público (segundo PM), e em clima de mudança, segundo curaçaenses da sede e interior do Município. ..

Ministério Público recomenda que os partidos políticos, coligações e candidatos não lancem panfletos e “santinhos” nas ruas

O Ministério Público Eleitoral do Ceará recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.

O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda do material excedente de campanha. A recomendação foi expedida para os municípios de: Araripe...

Recursos públicos predominam no financiamento das campanhas eleitorais, diz Congresso em Foco

Entre recursos públicos e privados, os candidatos a vereador e prefeito em todo o país já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões. Esse dinheiro, contudo, não chegou a todas as candidaturas. De acordo com levantamento do Congresso em Foco em parceria com a plataforma 72horas, só 58,5% dos postulantes a algum cargo eletivo informaram o recebimento de doações até o momento. Ou seja, 271.563 pessoas.

Por lei, os candidatos precisam declarar o montante recebido em até 72 horas. Os números, no entanto, são parciais e devem sofrer alterações nos próximos dias...

Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

Ministério da Saúde diz que apenas 28% do público de 11 a 14 anos na Bahia recebeu segunda dose da vacina contra a dengue

Apenas 28% do público da faixa etária de 11 a 14 anos recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue na Bahia, segundo o Ministério da Saúde. A vacinação foi iniciada em fevereiro, logo após o Carnaval.

O imunizante está disponível gratuitamente no SUS e depende de um esquema vacinal com duas doses, com intervalo de três meses entre elas, para completar a proteção...

Ministério Público recomenda que partidos políticos respeitem os limites sonoras durante atos da campanha eleitoral

 A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores dos municípios de Catende, Jaqueira, Maraial, Belém de Maria e Petrolândia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes dos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias dos partidos políticos com representações nesses municípios, que respeitem os limites sonoros durante os atos da campanha eleitoral.

As Promotorias de Justiça Eleitoral das 43ª (Catende, Jaqueira, Maraial e Belém de Maria) e 70ª (Petrolândia) Zonas Eleitorais orientaram as agremiações políticas para que se abstenham de manusear, utilizar, queimar ou soltar fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso...

SINSERP repudia a suspensão do pagamento das Progressões e Promoções por parte da Gestão Pública Municipal

O direito a progressões e promoções salariais é direito constitucional que deve ser franqueado a todos os servidores públicos efetivos no Brasil.

Neste ano, infelizmente, a gestão municipal vem protelando o pagamento das progressões e promoções dos servidores municipais de Juazeiro/BA, sempre apresentando algum tipo de “dificuldade” técnica ou orçamentária para implementar os incrementos salariais nos ganhos dos servidores públicos...

“Pressão da mídia tem feito gestores públicos se preocuparem com creches”, afirma Solidade Menezes

A secretária executiva da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), Solidade Menezes, explicou o crescimento da preocupação dos gestores públicos com a implementação de creches nos municípios. Na sua ótica, uma maior pressão da mídia é a responsável por fazer o debate da educação infantil básica ganhar corpo no País.

“Esse movimento de creches tem crescido porque a mídia tem sustentado - e os índices são alarmantes - o não atendimento de crianças de 0 a 3 anos, e é por isso que muita gente usa isso nos palanques, nas suas redes sociais. Mas desde a constituição de 1988 que já era direito da criança de ter creche”..

AMMPLA ficará sem atendimento ao público até segunda-feira (23) em Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), no Sertão de Pernambuco, vai interromper temporariamente os atendimentos ao público a partir desta quinta-feira (19) até segunda-feira (23). O motivo é a mudança de endereço para a nova sede do órgão, que funcionará na Rua Félix Pinto, Centro (em frente ao Estádio Paulo Coelho). O atendimento ao público será retomado na terça-feira (24), já no novo endereço.

Segundo a Autarquia, o serviço de fiscalização e operacional continuará funcionando normalmente. Quem precisar recorrer ou consultar infração durante esses dias, poderá solicitar atendimento através do guichê da AMMPLA no Expresso Cidadão, no horário das 8h às 17h.
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