Ministério Público da Bahia disponibiliza painel online que sistematiza indicadores de alfabetização de todo país

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) desenvolveu e colocou à disposição pública o Painel BI da Alfabetização, que reúne informações de todos os estados e municípios participantes da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Inicialmente criado com abrangência estadual, a ferramenta passou a organizar e consolidar dados em nível nacional, tornando-se referência para o monitoramento da política pública educacional no país.

O Painel foi apresentado em reunião no início deste mês do Grupo de Trabalho Nacional do projeto ‘Ler é um Direito’, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ..

MPPE e Procuradoria Regional Eleitoral estabelecem diretrizes para atuação das Promotorias Eleitorais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) publicaram a Portaria Conjunta PRE-PGJ nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais durante as eleições de 2026.

O normativo organiza e disciplina as atividades das Promotorias de Eleitorais, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral, no combate às infrações eleitorais e na garantia da regularidade do processo democrático. ..

Desapega: Petrolina reforça a importância de cumprir o agendamento das coletas dos móveis

O serviço Desapega - Descarte de Volumosos, realizado pela Prefeitura de Petrolina, é uma iniciativa essencial para manter a cidade mais limpa, organizada e com mais qualidade de vida para todos.

A ação facilita o descarte correto de móveis velhos, eletrodomésticos inutilizados e outros materiais que, muitas vezes, acabam sendo abandonados de forma irregular em calçadas, terrenos baldios e vias públicas...

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho.

O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social...

Governo da Bahia amplia gratificação para professores da socioeducação e fortalece política de educação nas unidades da Fundac

O Governo da Bahia avançou em mais uma medida de fortalecimento da política socioeducativa e de valorização dos profissionais da educação que atuam nas unidades de internação da Fundação da Criança e do Adolescente.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 26.292/2026, de autoria do Poder Executivo, que estende a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional (Geusp) aos professores das escolas vinculadas às unidades de cumprimento de medida socioeducativa de internação...

Justiça da Bahia impõe restrições à publicidade de bets no São João financiado com dinheiro público

A Justiça da Bahia determinou uma série de restrições à publicidade de plataformas de apostas durante os festejos juninos realizados com recursos públicos no estado. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (26) pela juíza Juliana de Castro Madeira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

A medida foi tomada após uma ação popular movida contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), a Empresa Salvador Turismo (Saltur) e a plataforma Esportes da Sorte, patrocinadora oficial de eventos como o Carnaval, a Lavagem do Bonfim e o Festival da Virada na capital baiana...

Em defesa do Velho Chico, Juazeiro se une à campanha Vire Carranca 2026 com programação educativa e cultural no dia 3 de junho

Na próxima quarta-feira, 3 de junho, data em que se celebra o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, Juazeiro será uma das quatro cidades da bacia a sediar, simultaneamente, a 13ª edição da Campanha Vire Carranca, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Com o tema "Velho Chico: Um rio, muitas mãos", a mobilização chega à cidade com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), reforçando o compromisso coletivo com a preservação de um rio que sustenta vidas, histórias e identidades.

A programação reunirá atividades educativas, apresentações culturais, oficinas, ações interativas voltadas para crianças e jovens, além de momentos de integração com representantes de comitês afluentes, especialistas, gestores públicos e sociedade civil...

Alimentação Escolar e Compras Públicas em Juazeiro: avanços e entraves para o fortalecimento do PAA e PNAE

Unir a produção da agricultura familiar à garantia do direito à alimentação saudável continua sendo um dos caminhos mais eficazes para o combate à fome e para a construção da justiça climática e social no Semiárido.

Para debater os rumos dessas políticas na região, foi realizado na quinta-feira (21), no Colégio Paulo VI, o Seminário “PNAE e PAA: avanços e desafios em Juazeiro-BA”...

Campus Petrolina do IFSertãoPE abre inscrições para cursinho popular gratuito com bolsa permanência

O Campus Petrolina do IFSertãoPE está com inscrições abertas para o "Cursinho Popular Paulo Freire 2026", iniciativa gratuita voltada à preparação de estudantes para o ingresso no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos.

Ao todo, estão sendo ofertadas 40 vagas imediatas, além de cadastro reserva. Podem participar estudantes que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio ou que já tenham concluído essa etapa de ensino...

IFSertãoPE abre processo seletivo para contratação de professor substituto para atuação no campus Petrolina Zona Rural

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano abriu, através dos Editais nº 76/2026 e nº 79/2026, processo seletivo para contratação de professores substitutos para atuação no campus Petrolina Zona Rural.

Estão disponíveis três vagas, sendo uma na área de Matemática, uma para Educação Física e uma para Viticultura e Enologia...

Ivete Sangalo completa nova idade e recebe homenagem do filho mais velho, Marcelo

No dia em que completa 54 anos, Ivete Sangalo recebeu uma homenagem do filho mais velho, Marcelo, de 16 anos. A declaração foi publicada nas redes sociais da artista na manhã desta quarta-feira (27).

No vídeo, o adolescente contou que recebeu a "missão" de ficar responsável pela homenagem, que reuniu diversos registros de momentos da artista em shows e com a família...

Aciaj Juazeiro defende debate ampliado e transição gradual na redução da jornada de trabalho

A Associação Industrial, Comercial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj) acompanha a posição da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) em defesa da ampliação do debate, da tramitação gradual, da adoção de medidas compensatórias e da valorização da negociação coletiva em torno da proposta de redução da jornada de trabalho. O objetivo, segundo a entidade, é proteger também a saúde financeira das micro e pequenas empresas do país.

A entidade defende a ampliação das discussões sobre o tema por compreender que mudanças abruptas na jornada de trabalho podem pressionar os custos operacionais, elevar os preços de produtos e serviços ao consumidor, reduzir postos formais de trabalho e incentivar a substituição de vínculos empregatícios tradicionais por modelos mais precários, como contratos de prestação de serviços (PJ) e a formalização por meio do Microempreendedor Individual (MEI)...

Operação contra fraudes no INSS cumpre mandados em Pernambuco e outros estados

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, na manhã desta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos no pagamento de aposentadorias e pensões do INSS.

Ao todo, são cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, oito cautelares de monitoramento eletrônico e e outras medidas constritivas nos estados de Pernambuco, São Paulo e Paraíba, além do Distrito Federal. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Hospital Regional de Juazeiro diz que superlotação é devido atendimento de média e alta complexidade para os 53 municípios que integram a Rede PEBA

Conforme publicado na REDEGN, na quinta-feira (21), familiares de pacientes denunciam superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e falta de atendimento-veja AQUI. Na denuncia também consta o atraso de salários.

Em contato com a REDEGEN, o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ)  informou que os pagamentos dos médicos já foram devidamente regularizados. Os profissionais também seguem atendendo normalmente, incluindo os atendimentos ambulatoriais, além daqueles de primeira consulta. A direção da unidade reitera seu compromisso com a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários...

Com muita poesia e versos improvisados, Petrolina celebra a 40ª edição do Festival de Violeiros

Petrolina será palco de mais uma grande celebração da cultura popular nordestina com o Festival de Violeiros, que este ano chega em sua 40ª edição.

O evento reúne desafios de improviso, rimas criativas e o som marcante da viola em um verdadeiro espetáculo da cultura popular...

STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.

O colegiado confirmou decisão do relator, ministro Flávio Dino, na Ação Originária (AO) 2870, reconhecendo que o tipo de sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal...

URGENTE: PL anuncia emenda para implantar escala 4x3 em protesto contra Governo Lula

O líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou nesta terça-feira (26) que o partido apresentará uma emenda para implantar a escala 4x3 nas discussões sobre a redução da jornada de trabalho. A votação está prevista para esta quarta-feira (27).

Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada após reunião da bancada do partido. Durante pronunciamento, Sóstenes afirmou que o PL defenderá uma proposta mais ampla do que o fim da escala 6x1.

“Como nós estamos contra governo, que gosta de mentir, de maquiar, de enganar e, além disso, de roubar a esperança dos brasileiros, nós tomamos a decisão de amanhã, na hora da votação, nós vamos apresentar destaque de preferência para votarmos a escala 4x3, porque nós somos a favor do trabalhador trabalhar menos, ficar em casa, descansar na sua família e não somos hipócritas e oportunistas como este governo”, declarou...

MP-BA e empresários firmam acordo para reduzir cachês de artistas em festejos juninos de 2026

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MPBA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vista nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Tok 10, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MPBA do CAB, com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).  O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho...

Flávio Bolsonaro diz que pediu a Trump para classificar PCC e CV como grupos terroristas

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (26) que pediu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump que as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) sejam classificadas como organizações terroristas.

A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa logo após o encontro entre os dois em Washington. O senador disse que viajou até os Estados Unidos após ser convidado para se reunir com Trump na Casa Branca...

Petrolina: vacinação contra HPV é ampliada e alcança novo público

A Secretaria Municipal de Saúde, segue fortalecendo o acesso à vacinação e ampliando as ações de prevenção ao câncer do colo do útero no município.

Em alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, mulheres diagnosticadas e tratadas com a doença, passam a integrar o grupo prioritário para vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) na rede pública municipal...