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MEI com dívidas pode ser excluído do Simples a partir de 1º de janeiro de 2025; saiba mais

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais...

PMBA apreende 42 armas de fogo e prende 62 durante Operação Força Total Nacional

A 8ª edição da Operação Força Total Nacional, realizada na sexta-feira (18), demonstrou o poder de um esforço integrado das Polícias Militares do Brasil no combate à criminalidade e na proteção da sociedade.

Com a mobilização total de efetivos e ações coordenadas em todas as regiões do país, a operação reforça a importância da união de forças para garantir a segurança pública de forma eficiente e abrangente...

Bahia recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

O estado da Bahia recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.466.535,31. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. ..

Lá e Cá: Deputado pede providências para Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor investigar aumento abusivo nos preços dos combustíveis

A proposta deve ser seguida em Juazeiro e Petrolina. É lá e cá que os consumidores reclamam. A proposta é do deputado distrital Chico Vigilante (PT), o Procon e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) pediram providências imediatas para investigar o aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos do Distrito Federal.

O litro da gasolina saltou de R$ 5,98 para R$ 6,39, sem qualquer justificativa plausível. “Um aumento de R$ 0,41 que, a cada centavo, representa milhões de reais a mais no bolso dos donos de postos e dos envolvidos nesse esquema, enquanto a população paga a conta”, reclama Vigilante...

“Biomas do Brasil é o tema da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Petrolina

De 16 a 18 de outubro, o Sesc Petrolina e o IF Sertão PE, realizam a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Com o tema “Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”, a iniciativa gratuita acontece no IF Sertão, campus Petrolina, com oficinas, exposições e palestras.

O objetivo da programação é de reconhecer, valorizar e proteger a biodiversidade dos biomas brasileiros e a riqueza dos conhecimentos tradicionais das comunidades que neles habitam, além de discutir o papel transformador das tecnologias sociais na construção de projetos inovadores...

Em Salvador, Encontro Nacional da Polícia Rodoviária Federal discute estratégias e ações para prevenção e enfrentamento à violência

O segundo Encontro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhamento das ações da força de segurança no âmbito nacional começou, em Salvador, e reuniu, na abertura do primeiro de quatro dias de debates, 40 superintendentes, diretores e corregedores-gerais das unidades regionais da corporação. O governador Jerônimo Rodrigues e o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, recepcionaram os policiais e participaram da cerimônia, que aconteceu nesta terça-feira (15), no Centro Militar de Convenções e Hospedagens da Aeronáutica (CEMCOHA), em Ondina.


"Imaginem o estado brasileiro com essa dimensão, com o tamanho de suas rodovias, sem a Polícia Rodoviária Federal. Ela cuida da mobilidade, captura drogas, armas, atua no combate à criminalidade. Além de criar uma cultura de cuidado nas estradas. A gente aprendeu com a PRF a lidar com esse tema", disse o governador durante seu discurso...

Outubro Rosa: Prefeitura de Juazeiro realiza mutirões para prevenção em todas as UBS

Em alusão à campanha nacional de prevenção aos cânceres de mama e colo de útero, Outubro Rosa, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está realizando até o fim do mês, mutirões em todas as unidades básicas de saúde (UBS), com a oferta de consultas e exames, além do encaminhamento de pacientes para os atendimentos especializados.

A Superintendente de Atenção Básica, Pollyanna Evangelista, ressalta a importância da mobilização na prevenção da saúde da mulher. "A Atenção Primária à Saúde (APS) tem um papel importantíssimo na prevenção, identificação e acompanhamento dos usuários nas comunidades. No mês em que reforçamos o cuidado com a saúde da mulher, as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e das UBS têm como um dos objetivos orientar essas mulheres na rotina de cuidados, no autoexame, e não só oferecer consultas e exames, mas também acolhimento em rodas de conversas e palestras para levar cada vez mais informações, que vão auxiliar na prevenção", enfatizou. Os usuários devem procurar a sua unidade de saúde de referência para conferir a programação...

Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf decidem aderir à paralisação nacional

Em Assembleia Geral, os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf decidiram, por ampla maioria, aderir à *paralisação nacional de 48 horas, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro . Essa decisão segue a orientação da FASUBRA, como parte do esforço contínuo da categoria na defesa dos seus direitos, em resposta às recentes ações do governo.

A paralisação foi convocada após a exclusão de pontos relevantes do projeto de lei que visa implementar o Termo de Acordo 11/2024. Entre os itens retirados, estão:..

Mobilização nacional reforça papel da sociedade de proteger crianças

Começou sábado (12) e vai até sexta-feira (18), a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, voltada para reforçar o papel fundamental de toda a sociedade de proteger as crianças e enfrentar os diversos tipos de violência, como abuso, agressão, maus-tratos e a negligência.

A primeira infância, período que vai da gestação até os seis anos de vida, é considerada fundamental na formação de um cidadão mais voltado para a convivência social e à cultura da paz...

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem atividades em todos os campi do IFSertãoPE

Maior evento de divulgação científica do país. Esta pode ser uma das definições da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), promovida todos os anos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Um dos objetivos da iniciativa é aproximar a ciência e a tecnologia da população.

Todos os anos o Instituto Nacional do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) é uma das instituições que realizam atividades ligadas à SNCT e este ano as ações serão realizadas em todos os campi do IFSertãoPE ao longo dos meses de outubro e novembro...

Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres é a proposta para enfrentar mudanças clima, diz CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início à coleta de assinaturas no protocolo de intenções para a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e do Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (CNPREV). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, aproveitou a reunião do Conselho Político para explicar aos prefeitos sobre a importância dos consórcios.

Na reunião com membros da diretoria e presidentes de entidades estaduais, o líder do movimento municipalista enfatizou que o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres, apresentado na última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, atuará diretamente no enfrentamento das mudanças climáticas. “A gente espera que, com essa proposta, os municípios tenham condições técnicas e financeiras para enfrentar essas mudanças que estão cada vez mais acometendo nossos municípios”, disse...

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia valoriza biomas e saberes tradicionais na Bahia

Com o objetivo de aproximar a ciência da sociedade, valorizar os saberes tradicionais e destacar a importância dos biomas brasileiros, a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), maior evento de popularização da ciência do Brasil, acontece em outubro em todo o país.

Na Bahia, organizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a SNCT vai acontecer entre os dias 13 e 18 de outubro e trará uma programação que inclui atividades na capital e no interior...

Vitória de Andrei em Juazeiro repercute em rede nacional

A vitória do candidato Andrei, do MDB, eleito prefeito de Juazeiro, já repercute, em todo o estado..Com 99% das urnas apuradas, o político foi matematicamente eleito com mais de 48,85% dos votos. O vice-prefeito será Tiano Felix.

O G1 destaca que Andrei derrotou a adversária Suzana Ramos (PSDB), atual prefeita do município, que conseguiu 45,47% da preferência dos eleitores. Em terceiro lugar ficou Celso Carvalho (PSD), com 5,39%, e Márcio Jandir (PPS) ficou em quarto, com menos de 1%..

Dia Nacional dos Surdos: rede estadual de ensino reforça inclusão de estudantes com deficiência auditiva

Nesta quinta-feira, 26 de setembro, é comemorado o Dia Nacional dos Surdos, uma data que reforça o compromisso com a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Na Bahia, a rede estadual de ensino tem promovido a inclusão de mais de 400 estudantes surdos, garantindo o direito à educação através de intérpretes de Língua Brasileira dos Sinais - Libras. Atualmente, 390 intérpretes atuam em escolas de todo o Estado, assegurando a participação plena desses alunos em atividades escolares e promovendo uma educação verdadeiramente inclusiva.

Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos e em alusão ao Setembro Azul, dentro da iniciativa que ocorre anualmente para dar maior visibilidade à comunidade surda no Brasil, o CAPE realiza, das 8h30 às 10h30, a "Caminhada de 5 km alusiva ao Setembro Surdo". Mais de 100 estudantes e professores participarão do evento, que percorrerá a Rua Raymundo Pereira de Magalhães até a Praça da Patinha do Camaleão, em Ondina, retornando ao CAPE. Após a caminhada, haverá atividades de lazer, incluindo um quiz sobre o Setembro Surdo e a trajetória da comunidade surda...

Univasf promove 1º Congresso Nacional de Saneamento Rural

Um espaço para compartilhar conhecimentos e fomentar avanços na área de saneamento rural. Esta é a proposta do 1º Congresso Nacional de Saneamento Rural (Sanea Brasil), promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que reunirá, entre os dias 20 e 22 de novembro, profissionais, estudantes e empresas do setor, no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro. O evento conta com o apoio do projeto de extensão Plansanear da Univasf, do Ministério das Cidades (MCid) e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). As inscrições para participação como ouvinte e para a submissão de trabalhos estão abertas.

Os interessados devem realizar a inscrição no site do Sanea Brasil. Para efetuar a inscrição, é necessário pagar uma taxa no valor de R$ 35,00 para estudantes de graduação e ensino médio; R$ 75,00 para estudantes de pós-graduação; e R$ 100,00 para profissionais. O prazo para a submissão de trabalhos, em formato de resumo expandido, vai até 14 de outubro. As propostas precisam estar incluídas nas modalidades de relato de experiência técnica/popular e trabalho técnico-científico. As áreas temáticas e as normas para submissão estão disponíveis no site. Um passo a passo para efetuar o procedimento está disponível no Instagram do Congresso...

Bahia lidera a produção nacional de cacau e impulsiona a economia regional

A Bahia é destaque na produção nacional de cacau. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o estado produziu 139.011 toneladas de amêndoas de cacau, um crescimento de 0,6% em relação ao ano anterior.


De acordo com os dados do Valor Bruto Da Produção Agropecuária, calculados pelo MAPA de agosto/2024, relacionado com o preço do cacau, o valor bruto de produção do cacau saiu de 1,9 bilhões em 2023 para uma previsibilidade de 5,4 bilhões em 2024, saindo da 6a posição no ranking estadual das culturas agrícolas para a 3a posição, ficando em primeiro lugar a soja com 14,2 bilhões seguido do algodão com 6 bilhões.
                                                                                                                                                                                                                                                               A retomada da liderança é um marco importante para a economia baiana, especialmente para os territórios produtores como Litoral Sul e Baixo Sul, que se destacam entre os maiores produtores do estado, com destaque aos municípios de Ilhéus, Wenceslau Guimarães e Ibirapitanga...

Estado firma acordo com Governo Federal para implementar Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência na Bahia

Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador. 

O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional. ..

Pesquisa do IBGE mostra que o estado da Bahia segue como líder nacional na produção de ovinos e caprinos; conheça os municípios que são destaques no ramo

Assim como em anos anteriores, o estado da Bahia fechou 2023 como o líder nacional na produção da caprinocultura e da ovinocultura. Os maiores rebanhos brasileiros de bodes, cabras e cabritos (caprinos) e ovelhas, carneiros e borregos (ovinos) estão na Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Foi o que revelou a Pesquisa da Pecuária Municipal 2023, divulgada nesta quinta-feira (19) pelo IBGE. A pesquisa investiga, anualmente, informações sobre os principais efetivos de rebanhos das espécies animais criadas no Brasil, além de informações sobre o valor da produção durante o ano de referência...

PRF participa da abertura da Semana Nacional de Trânsito do Detran-PE

Polícia Rodoviária Federal (PRF), representada pelo superintendente em Pernambuco, Alexandre Silva, marcou presença no lançamento da Semana Nacional de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, o Detran-PE. O evento foi realizado no auditório da sede do órgão, na manhã desta terça (17).

O objetivo da campanha é trazer à tona, mais uma vez, a discussão em torno da paz nas vias e rodovias de Pernambuco. Além da PRF, marcaram presença representantes da Secretaria de Mobilidade, SDS, DER, Lei Seca, Conselho Estadual de Trânsito, Operação Lei Seca, CEPAM, BPRV, BPTRAN, SAMU, CTTU, Polícia Civil e Grande Recife...

Detran promove Semana Nacional de Trânsito com educação, homenagens e ações transversais

Educar, dialogar, homenagear, envolver os agentes e promover políticas públicas. Essa é a proposta do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), para a Semana Nacional que começa na próxima quarta-feira (18), com ações e atividades programadas para todos os dias, até a quinta-feira (25). As atividades envolvem desde palestras em escolas, passando por blitzes educativas, festival da paz no trânsito com outras secretarias estaduais e a entrega de medalhas a pessoas que contribuíram e colaboram para um trânsito mais seguro. 

A primeira atividade envolve, exatamente, os agentes que estão direta e indiretamente ligados com o estudo, planejamento e execução das ações para um trânsito cada vez mais seguro e sem sinistros. Na quarta (18), cerca de 50 autoridades, estudiosos, gestores e servidores vão receber a medalha "Amigo do Detran". A homenagem acontece a partir das 16h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). ..