MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

ibametro representa a Região Nordeste em ação que visa convênio entre os órgãos delegados e o Inmetro

Os Órgãos Delegados do Inmetro finalizaram na última quinta (15/08), encontro com a cúpula do Instituto Federal, encabeçada pela presidente do Inmetro, Ângela Flores. O evento teve como objetivo principal discutir três tópicos principais: A finalização do convênio atual entre os entes, a ser encerrado em 30/11/2019, incluindo as pendências de repasses mensais relativos a este; a renovação do  convênio quadrienal, a ser iniciado em 01/12/2019 e o orçamento para o período dos próximos 04 anos do novo convênio que vai até novembro de 2023.

Participaram ainda do encontro o procurador do Inmetro, Daniel Oliveira, o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I), Márcio Paiva, e demais diretores do autarquia federal. O debate foi acalorado, em função da defesa dos representantes dos Órgãos Delegados por manter e ampliar as atividades, em prol da defesa do consumidor e da regulação de mercado justa em seus estados. ..

ENGIE inicia obras da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo na Bahia

As obras da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo já iniciaram na Bahia. Localizado nos Municípios de Umburanas e Sento Sé o empreendimento será formado por 86 aerogeradores, distribuídos em 11 parques eólicos com capacidade total instalada de 361,2 MW e conta com investimento estimado em R$ 1,6 bilhões.

Neste início de atividades, as equipes trabalham nos estudos de topografia e sondagem, com mais de 50% de avanço, além da supressão vegetal. A expectativa é de que as primeiras unidades geradoras estejam operando comercialmente no segundo semestre de 2020, com as últimas unidades concluídas até março de 2021. Quando estiver em operação comercial, Campo Largo 2 vai fazer com que a ENGIE ultrapasse os mil MW de capacidade instalada em energia eólica no Brasil...

Seminário sobre produção orgânica em Juazeiro reúne produtores da região

O evento que teve inicio na manhã desta quinta feira (15) no auditório no Centro de Excelência de Fruticultura de Juazeiro, é uma promoção do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com o apoio do Sebrae/Bahia e faz parte circuito de seminários denominado  "Para quem produz e alimenta uma vida melhor" que abrange diferentes cidades e regiões da Bahia.

Produtores orgânicos ligados a cooperativas e associações rurais de toda a região participam de palestras e exposições sobre sistemas e manejos de produção orgânica e outros temas específicos que fazem parte  do seminário...

Repercute Operação Capinagem que desarticulou organização criminosa ligada ao PCC, operação seguirá em curso

A “Operação Capinagem” cumpriu hoje, dia 15, nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Até agora, 13 suspeitos já foram presos: nove em Capim Grosso, dois em Lauro de Freitas, um em Jacobina e um em Petrolina (Pernambuco). Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado.

A operação seguirá em curso e é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), em parceria com Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Militar do Estado da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), que apoiou com o efetivo das seguintes unidades: 74ª CIPM/Juazeiro, 91ª CIPM/Capim Grosso, CIPT-N (Rondesp Norte), bem como através do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com apoio da CIPE Caatinga (antiga Cepac). Participaram da operação onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais, que contou com helicópteros da Base de Operações Aéreas e cães farejadores do Grupo de Operações com Cães...

Operação do MP prende em Petrolina, PE, mulher suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro de organizações criminosas

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (15) em Petrolina, no Sertão pernambucano. De acordo com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gabriela Lorrani de Souza Silva é suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro originado de organizações criminosas. A prisão faz parte de uma operação realizada pelo Ministério Público de nove estados contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime.

Segundo o MPPE, ainda é preciso aprofundar as investigações para saber o grau de participação de Gabriela Lorrani no caso. As investigações dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) resultaram em um total de 300 mandados, entre prisões e buscas, nos nove estados. Além de Pernambuco, operação do Ministério Público está sendo realizada nos seguinte estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro...

Dirigentes dos sindicatos rurais do Vale do São Francisco participam da 6ª edição da Marcha das Margaridas 2019 em Brasília

Centenas de trabalhadoras do campo, das florestas, das águas e das áreas urbanas de todo o Brasil marcharam nesta quarta-feira (14), em defesa dos seus territórios e na luta pela democracia, justiça social, igualdade e pelo fim da violência contra as mulheres. A Marcha das Margaridas e a Marcha das Mulheres Indígenas teve início nesta terça-feira (13), em Brasília debatendo os temas agroecologia e o enfrentamento da violência contra a mulher do campo.  

Dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Vale do São Francisco, das cidades de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Sobradinho, Petrolina, além do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias (SINTAGRO) e da União Brasileira de Mulheres (UBM), participaram da sexta edição da Marcha...

Espaço do Leitor: Mais uma clínica de Saúde com fins filantrópicos prestes a fechar em Juazeiro! A quem interessa?

Como devemos pensar Juazeiro com uma administração tão desastrosa diante da atenção à saúde dos Juazeirenses, cidade que vem recebendo de janeiro até esta data mais de R$77.000.000,00 (setenta e sete milhões). Onde estará sendo colocado este recurso? Pois a população reclama de todos os serviços que são prestados por não corresponder com o volume de recurso arrecadado.

Quando se tem a intenção de fazer as coisas acontecer e que seja em prol da população sempre será bem vinda, existe uma portaria lançada pelo governo federal, que não foi apreciada pelo governo municipal, que deixa a população de orelha em pé, estamos falando sobre a Portaria n.º 3588, de 21 de dezembro de 2017. Ademais, temos a Resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que modificou as Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas...

TCM constata acumulação indevida de cargos em Jaguarari

Na sessão desta quarta-feira (14/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$3 mil. Também foi determinado ao atual gestor a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo.

O relator considerou irregular a acumulação de cargos públicos pelos servidores Almerice Ferreira do Nascimento Silva – Professor de História na Prefeitura de Jaguarari e atendente de recepção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia -; Aluízio Alves da Silva Filho – Agente de Endemias na Prefeitura de Jaguarari e Auxiliar de Serviços Gerais na Prefeitura de Campo Formoso -;..

Salvador: Jovem tem pênis reconstruído após órgão ser arrancado por cachorro

Um jovem teve o pênis reconstruído, em Salvador, cerca de 18 anos após o órgão ser arrancado por um cachorro durante um ataque. A cirurgia foi realizada há cerca de três semanas, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mais conhecido como Hospital das Clínicas. A unidade de saúde não detalhou quando o procedimento foi feito, mas informou que o paciente já teve alta médica e segue uma rotina normal.

De acordo com a assessoria do hospital, a cirurgia é inédita e recuperou todas as funções do órgão no jovem, incluindo a capacidade sexual. O jovem ficou dois dias internado para a realização do procedimento. O paciente, que não teve o nome divulgado, tem 18 anos. Segundo o hospital, o rapaz teve o pênis arrancado pela mordida de um cachorro quando ainda era um bebê de 8 meses...

Com o lema Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência: Brasília recebe 6ª Marcha das Margaridas

Organizada a cada quatro anos, a Marcha das Margaridas percorreu hoje (14) cerca de seis quilômetros, para se deslocar do Pavilhão do Parque da Cidade até o Congresso Nacional, em Brasília. Nesta 6ª edição, o evento teve a participação inédita de delegações de 27 países, além de representantes de todas as unidades federativas do Brasil. A Polícia Militar do Distrito Federal não apresentou números oficiais sobre quantas pessoas participaram da marcha. 

De acordo com a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, este ano a manifestação teve a participação de outras entidades, além das 16 que, desde 2000, participam do evento. “Fomos reforçados por outras organizações ligadas à defesa dos direitos das mulheres, dos índios, de estudantes e de feministas. Em parte esse reforço se explica pela semana expressiva aqui em Brasília, por causa de outras manifestações”, disse...

Gonzaga Patriota registra apoio à Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas, maior ação de mulheres da América Latina, foi o tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar, defensor da agricultura familiar, registrou, na Tribuna da Câmara, seu apoio ao evento e destacou a importância do movimento para democracia.

"A gente acompanha essa Marcha das Margaridas há muitos anos e a importância do evento é magnífica, pois reúne mulheres de todos os municípios brasileiros em uma marcha democrática. Essa marcha abre muitas cabeças aqui dentro do próprio parlamento brasileiro, a gente acabou de votar, alguns favoráveis, outros contrários, a Reforma da Previdência Social. Eu escrevi um livro, ainda no governo de Michel Temer, chamado: "Reforma da Previdência Social NÃO", porque eu via exatamente retirar da Constituição um dispositivo que foi proposta de minha autoria na Assembleia Nacional Constituinte: a aposentadoria de homens e mulheres do campo...

Mutirão de cirurgias oftalmológicas impulsionam novos recordes na UPAE Garanhuns

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o IMIP Hospitalar, possibilitaram a realização de 700 cirurgias de catarata (oftalmológicas), no formato mutirão, na UPAE Garanhuns, durante os meses de julho e agosto. O incremento acabou por alcançar números muito superiores à média mensal de atendimentos na Unidade de Saúde. O recorde anterior de consultas médicas vinha de maio deste ano, quando se chegou à marca 8.288 atendimentos ambulatoriais nas 20 especialidades médicas. Agora em julho foram 8.578 consultas. Parte do aumento se dá pelos retornos dos pacientes que passaram pelas cirurgias aos oftalmologistas da casa.

No bloco cirúrgico, também como consequência do mutirão de catarata, a UPAE Garanhuns realizou 1.043 procedimentos, com as cirurgias oftalmológicas representando quase 70% do total. Dermatologia é outra especialidade com grande demanda de procedimentos cirúrgicos na Unidade de Saúde...

SAMU divulga número de telefone emergencial   

A Secretaria da Sáude de Juazeiro informa que devido a um problema na operadora de telefonia, o número 192 do SAMU está temporariamente indisponível. A população pode acionar o serviço por meio do número (74) 9 9198-0828, enquanto a linha não é restabelecida. ..

Morte de vereador de Casa Nova abre vaga no legislativo e novo edil pode passar por decisão do prefeito Wilker

Foi sepultado na manhã desta segunda-feira (12), em Casa Nova, o corpo do vereador Vadim do Pipa, morto em acidente automobilístico no início da noite do último sábado, na BR 235. Passada as comoções pela morte trágica do edil, que concorreu pelo PSB numa coligação que incluía PT e PTB, as atenções se voltam agora para a recomposição da vaga aberta na Câmara Municipal de Casa Nova.

O poder de decisão, sobre quem deve assumir a vaga está nas mãos do prefeito Wilker Torres e de dois dos seus secretários: Maria Regina (PSB) e José Carlos Borges (PT), já que Vadim do Pipa, primeiro suplente da Coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova, assumia a vaga em lugar da vereadora Maria Regina (PSB), que está ocupando a titularidade da Secretaria de Ação Social...

Concursos: 15 órgãos abrem as inscrições para quase 900 vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 15 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (12) para quase 900 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 17.577,93 na Prefeitura de Jauru, Mato Grosso.

• Veja a lista completa de concursos

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SESP responde a leitor sobre retirada de torre de energia na avenida Luiz Inácio Lula da Silva

O Blog GJ Notícias postou na manhã desta sexta-feira (09) reclamação do leitor Luciano Medrado do Loteamento Eldorado sobre a queda de um poste na terça-feira (06) e cuja promessa da SESP de retirá-lo na quarta-feira (07) ainda não tinha sido cumprida nesta manhã (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria de Serviços Públicos encaminhou a seguinte nota e fotos:

A Secretaria de Serviços Públicos informa ao leitor do blog que a equipe do setor de iluminação já se encontra na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (09), realizando a retirada da torre de energia. A SESP informa ainda que tomará as devidas providências para não deixar o local escuro enquanto a torre for consertada...

STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Em seu voto, o ministro Luiz Fux verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal) e para legislar privativamente sobre energia (artigo 22, inciso IV). Com base nessa competência, lembrou o relator, a União editou a Lei 9.427/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e previu, entre suas atribuições, a gestão dos contratos de concessão ou de permissão de tais serviços...

Sérgio Moro diz ao STF que jamais determinou destruição de provas em inquérito de hackers

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais” houve qualquer determinação administrativa para que fosse destruído o material colhido com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado. A informação foi publicada pelo jornal Estadão, nesta quinta-feira (8).

Segundo a publicação, a manifestação foi enviada em ação do PDT, pela qual o ministro Luiz Fux proibiu a destruição das provas. Ainda de acordo com a reportagem, o partido entrou com o processo no STF após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, uma das autoridades hackeadas, divulgar nota na qual dizia que Moro lhe havia informado que o material obtido a partir da invasão de celulares seria descartado “para não devassar a intimidade de ninguém”...

Leilão para geração de energia renovável no Rio São Francisco mostra apreço de Bolsonaro pelo Nordeste, diz Fernando Bezerra

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou o leilão de geração de energia renovável no Projeto de Integração do Rio São Francisco anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante, no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. O objetivo é elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, o aproveitamento da superfície de água ao longo da transposição do rio São Francisco vai permitir a geração de energia fotovoltaica em quantidade superior ao que é produzido hoje pela Barragem de Sobradinho. “Além de apoiar uma fonte alternativa e sustentável, mostrando, portanto, o compromisso do governo federal com a nova matriz energética brasileira, a iniciativa mostra o apreço do presidente Jair Bolsonaro com o desenvolvimento do Nordeste. Vamos evitar gastar mais água na geração de energia e teremos mais água para irrigar o Nordeste”, disse o líder em discurso no plenário do Senado...