Temer inaugura obra que levará água para 30 mil pernambucanos

O presidente Michel Temer afirmou, nesta segunda-feira (30), que o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco será inaugurado ainda em 2017. Em Floresta (PE), Temer assinou duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste - obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas.

O presidente também inaugurou a terceira estação de bombeamento (EBV-3) que faz parte do Eixo Leste do projeto. “O Eixo Norte, ainda neste ano, nós vamos inaugurá-lo. Fora tantas obras complementares que visam a trazer água para a região do Nordeste”, afirmou o presidente...

Gonzaga Patriota acompanhará o presidente Michel Temer pelo Sertão pernambucano nesta segunda (30)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compõe a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) em agenda pelo Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (30). Ao lado também do Governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão, com sede em Serra Talhada. O grupo segue posteriormente para o município de Floresta.

Gonzaga Patriota vai aproveitar a viagem para reiterar junto ao presidente a liberação de R$ 600 milhões constantes do Orçamento Geral da União (OGU), para iniciar as obras da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco...

Aumentam as chances de Michel Temer ser cassado, diz revista

As chances de cassação de Michel Temer aumentaram. Pelo menos é o que diz uma reportagem da revista Veja. Segundo a publicação, novas evidências no processo que pode tirar o mandato do presidente não deixam mais dúvida de que o dinheiro usado para reeleger a chapa de Dilma Rousseff (PT) é ilegal, ou seja, vindo de esquemas de corrupção.

A Lava Jato já mapeou parte do rastro deixado por essas transações financeiras, enquanto outra parte tem Temer como alvo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo julgamento da chapa. O ministro Herman Benjamin resolveu requerer ao STF cópias dos depoimentos da Odebrecht assim que as delações forem homologadas. A publicação ressalta que Temer pediu doações clandestinas ao PMDB...

OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para evitar que contribuintes isentos passem a pagar o tributo, já que o reajuste salarial não acompanha a atualização da tabela.

Segundo o último levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a não correção da tabela nos mesmos parâmetros da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) resultou em uma defasagem média acumulada de 83%, desde 1996. "A inexistência de correção da referida tabela, de acordo com a inflação, culminou na redução da faixa de imunidade", diz trecho do documento entregue ontem (24) no gabinete presidencial...

Temer prejudica pescadores e põe em risco ecossistema marinho, afirma Galo

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), criticou a publicação, nesta terça-feira (24), de um decreto pelo governo Michel Temer que endurece as regras de concessão do seguro-defeso a pescadores, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçadas em que a pesca é proibida. Com as mudanças, a equipe do presidente espera economizar R$ 2 bilhões por ano. Para Galo, a medida, além de prejudicar os pescadores e pescadoras, põe em risco a preservação de várias espécies do ecossistema marinho brasileiro na medida em que libera a pesca de peixes no período de reprodução.

"Essa medida absurda representa um grande retrocesso, na medida em que, além de prejudicar os pescadores e pescadoras, trabalhadores mais vulneráveis da cadeia produtiva da nossa economia, põe em sério risco espécies do nosso ecossistema marinho", refletiu. "Esse é um governo que vive de dar golpes, de usurpar direitos, prejudicar e perseguir os trabalhadores, mas evita taxar, por exemplo, as grandes fortunas e os agrotóxicos", enfatizou Galo, que já foi Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na Bahia no governo do presidente Lula...

Temer decreta luto oficial pela morte do ministro Teori Zavascki

O presidente da República, Michel Temer, decretou luto oficial de três dias nesta quinta-feira (19) pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, Temer classificou como “impecável” a trajetória do magistrado e disse ter recebido a notícia com "profundo pesar".

“Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da Justiça sempre o distinguiram”, afirmou Temer...

Crise penitenciária: Temer convoca órgãos de inteligência para montar força-tarefa

Com o acirramento da crise nos presídios, o presidente Michel Temer convocou os órgãos de inteligência do governo federal para uma reunião nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto. Segundo informações do colunista da Globo News, Gerson Camarotti, ele pretende montar uma força-tarefa de combate ao crime organizado. Antes do encontro, às 9h30, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, receberá os secretários de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal para debater a implantação do Plano Nacional de Segurança, lançado no último dia 6. Entre os pontos a serem debatidos na reunião desta terça no Ministério da Justiça está a implementação de ações do plano em conjunto com os governos estaduais, como o mapeamento do sistema penitenciário e das zonas violentas. O ministro e os secretários deverão discutir também instalação dos núcleos de inteligência, que reunirá forças policiais e de investigação em âmbito estadual e federal. ..

Ministro do governo Temer tem bens bloqueados

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), teve bens bloqueados nesta quarta-feira (11) devido a um processo de improbidade administrativa que corre na Justiça do Mato Grosso.

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus. O ministro teve R$ 403 mil indisponibilizados. A decisão, tomada na segunda (9) pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, também bloqueou veículos do ministro...

Wikileaks: Temer articulou cenário mundial favorável a impeachment

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, revelou em entrevista ao jornalista Fernando Moraes, do Blog Nocaute, a existência de documentos que comprovam o envolvimento do presidente Michel Temer e outras pessoas do seu gabinete na articulação de um cenário internacional favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

Segundo Assange, há "muita coisa sobre as partes envolvidas, como eles agiram historicamente – incluindo o presidente Temer e outras pessoas do seu gabinete". O ativista explica que "a maioria trata de contatos com a embaixada americana. Vindo à embaixada americana, trazendo briefings e tentando fazer lobby para que ela apoie um partido ou outro"...

Com Temer em Lisboa para funeral, Maia assume a Presidência

Michel Temer chegou a Portugal na madrugada desta terça-feira (10) para participar do funeral do ex-presidente português Mário Soares, que morreu no sábado (7), aos 92 anos, em Lisboa. As homenagens dos chefes de Estado a Soares começam no fim desta manhã.

Antes da cerimônia fúnebre, Michel Temer, que está com José Sarney, encontrará com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio do governo, em Belém, Lisboa...

TV de Portugal comete gafe com Temer ao anunciar sua visita ao país

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou, domingo (8), que o presidente Michel Temer irá para o velório do ex-presidente de Portugal Mario Soares em Lisboa, Portugal.

Ao anunciar a ida do líder brasileiro, a TV portuguesa SIC cometeu uma gafe: ela se referiu a Temer como Miguel, não Michel. A previsão é de que o presidente embarque para a Europa no fim da tarde desta segunda-feira (9), de Brasília...

Secretário de Temer que defendeu chacinas pede demissão

O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), pediu demissão do cargo na noite de sexta-feira (6) após a repercussão de sua declaração que defendia a chacina que aconteceu no presídio de Manaus. As informações são do jornal O Globo. De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa de se afastar do cargo partiu de Júlio. A decisão já teria sido aceita pelo presidente Michel Temer e será formalizada nos próimos dias por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Júlio afirmou que "tinha era que matar mais" ao comentar o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. "Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana", disse ele. "Isso que me deixa triste. Olha a repercussão que esse negócio que o presídio teve e ninguém está se importando com as meninas que foram mortas em Campinas (12 pessoas foram mortas pelo ex-marido de uma delas, no réveillon). Elas, que não têm nada a ver com nada, que se explodam. Os santinhos que estavam lá dentro, que estupraram e mataram: coitadinhos, oh, meu Deus, não fizeram nada! Para, gente! Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato. Obviamente que tem de investigar…", completou o secretário...

Temer recua em reforma ministerial para evitar conflito com aliados

O presidente Michel Temer desistiu de fazer mudanças no gabinete ministerial após especulação de ele faria mudanças no primeiro escalão do governo ainda em fevereiro. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (2).

De acordo com o jornal, o presidente pretende mudar o comando de alguns dos ministérios, mas evita alterações no momento para fugir de conflitos com a base aliada. O peemedebista teme que uma reforma ministerial comprometeria a votação do pacote de mudanças na Previdência...

Lei garante vagas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. A cota para estudantes vindos de escolas públicas já previa a destinação de vagas para pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas.

O texto sancionado foi publicado na edição dessa quinta-feita (29) do Diário Oficial da União e altera a Lei 12.711, de 2012, que é a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades...

Temer assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 937 em 2017

O Presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.

O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do "Diário Oficial da União". O valor estipulado no decreto presidencial assinado nesta quinta é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal...

Temer diz que reforma tributária será foco do governo em 2017

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. “Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse ao apresentar um balanço das ações do governo a jornalistas.

Temer disse que seu governo é “reformista” e que não vai parar de implementar mudanças estruturais. “Reformas que o governo havia planejado para o longo do tempo foram feitas em bravíssimo tempo, e não vamos parar. Este é um governo reformista.”..

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Nordeste é prioridade para o governo, afirma Temer

Durante cerimônia para anunciar o investimento de R$ 1 bi em obras hídricas, presidente da República destacou a quantidade de obras realizadas mesmo com o País em recessão

O presidente da República, Michel Temer, reforçou nesta terça-feira (27) que o Nordeste está entre a principais prioridades do governo. Durante cerimônia de anúncio de investimentos em ações para a redução dos efeitos da seca e acesso à agua em Alagoas, o presidente adiantou que o governo tem novos projetos para a região...

PF cumpre mandados em gráficas contratadas na chapa Dilma-Temer

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (27) ordens judiciais nas empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. A ação para cassar a chapa Dilma-Temer, apresentada pelo PSDB, está sendo julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa no TSE. Os agentes da PF estão visitando gráficas que não teriam prestado os serviços pelos quais foram contratadas, segundo as investigações...

Ao lado de Renan, Temer anunciará R$ 755 mi para combate à seca

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem. Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

"Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade", afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo. Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe...