Onze municípios de quatro estados terão novas eleições neste domingo (12)

Neste domingo (12), onze municípios de quatro estados (AP, RS, MG e MT) terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos.  Nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016 tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores dos municípios para os que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos e os com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local...

Encontro vai reunir revendedores de combustíveis dos Estados da Bahia e de Pernambuco em Juazeiro

O X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, inicia a programação de eventos com o Encontro de Juazeiro e Região, no dia 17, no Grande Hotel de Juazeiro. O evento será realizado em parceria com o Sindicombustíveis Pernambuco e também terá a presença de revendedores de Petrolina. A expectativa é reunir cerca de 200 empresários e funcionários de postos de combustíveis, além de autoridades e políticos da região.

Representantes da ANP, SEFAZ e IBAMETRO, distribuidoras e fornecedores de serviços estão confirmados no Encontro de Juazeiro, onde os revendedores vão discutir sobre normas regulamentadoras do MTE, aspectos legais da revenda de combustíveis, entre outros temas. Os gerentes, chefes de pista e frentistas dos postos da região também serão treinados sobre abastecimento seguro. A programação de treinamento para colaboradores se inicia às 8h e as palestras para revendedores, às 13h30...

Bahia fica em segundo no ranking de investimentos dos estados em 2016

Com R$ 3,2 bilhões aplicados em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros em 2016, sendo superada apenas por São Paulo, que tem orçamento cinco vezes maior e investiu R$ 8,3 bilhões. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,5 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo e Minas Gerais são os três únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período.

Os dados foram extraídos dos relatórios de demonstrações contábeis divulgados por 23 estados em seus portais de transparência e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda não estão disponíveis os dados de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. ..

Solução da crise penitenciária está nas mãos dos Estados, diz Jungmann

O ministro da Defesa, Raul Jungmann disse na manhã desta segunda-feira, 23, em entrevista à Rádio CBN que a crise penitenciária no País tem solução, mas a resolução está nas mãos dos Estados, que por sua vez vivem um período econômico difícil. “Acho que tem (solução), mas está predominantemente em grande medida nas mãos dos Estados, pela Constituição, mas os Estados vivem um período difícil na parte fiscal”, afirmou o ministro.Tropas das Forças Armadas foram enviadas ao Rio Grande do Norte no fim de semana para conter os avanços da guerra entre facções que deixou mortos no Estado. Segundo o ministro, a ordem nas ruas do RN foi restabelecida fora dos presídios após o envio dos militares. “Já não temos incêndio de ônibus, não há descontrole nas ruas.

De fato, o clima hoje é melhor do que anteriormente”, declarou.Jungmann voltou a falar que governo já percebia durante a Olimpíada no Rio de Janeiro que o conflito entre facções criminosas demandaria respostas maiores das Forças Armadas. “Percebemos que esse clima tendia a um agravamento, tínhamos a percepção que aquela preocupação poderia levar a maior demanda da participação das Forças Armadas nessa questão”, afirmou, se referindo a ele, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen – que estavam no Rio durante os Jogos Olímpicos.O ministro afirmou que o governo está intensificando o monitoramento de fronteiras para combater o tráfico de drogas ao Brasil. Ele informou que R$ 470 milhões estão sendo investidos neste ano para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército. Jungmann reconheceu que há necessidade de um contingente maior de militares no trabalho. Atualmente, o órgão soma 35 mil profissionais. “Nós precisaríamos de mais, sem menor sombra de dúvidas, mas é isso que temos como capacidade de orçamento (no momento atual)”, disse...

Por serviços prestados, prefeito Julio Lossio homenageia empresários com Medalha Senador Nilo Coelho

Considerando a contribuição prestada à cidade, durante a tarde desta terça-feira (27), o prefeito de Petrolina Julio Lossio homenageou os empresários Alberto Hélio Pereira Simões e Benjamim Nunes de Macêdo com a maior honraria do município, a medalha Senador Nilo Coelho. 

Alberto Hélio além de empresário, é militar. Natural da cidade de Manaus, chegou a Petrolina na década de 1970 ajudando a instalar na cidade o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado. Atuou na subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil e hoje segue pela carreira jurídica. Benjamin Nunes, nascido no distrito petrolinense, Rajada, contribuiu para o desenvolvimento da comunidade através da visão empreendedora. Há mais de 40 anos como comerciante viu na sua terra o espaço ideal para crescer e ajudar a localidade. ..

Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação com Estados e municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE. A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo. O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores. No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação. ..

Hospitais na Bahia e em outros 10 estados podem emitir certidão de óbito

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito. A medida facilita a obtenção do documento, que até a mudança era emitido somente por cartórios. A recomendação está em vigor desde março deste ano, porém, o colegiado elaborou uma campanha para divulgar a orientação aos cidadãos.  Segundo informações da Agência Brasil, a nova regra determina que postos cartoriais em hospitais públicos e privados podem emitir o documento. O serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal. A expectativa é de desburocratizar o processo para a obtenção da certidão, além de inibir a ocorrência de fraudes com o uso do nome de pessoas que já morreram. Segundo o CNJ, a emissão é gratuita e o registro de óbito deve ser feito imediatamente após a morte, antes do sepultamento.  ..

Suspeito é morto e nove ficam feridos em tiroteio em Universidade dos EUA

Uma pessoa morreu e outras nove ficaram feridas em um tiroteio na Universidade de Ohio, no campus da cidade de Columbus, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (28). O homem morto é o suspeito de ser o atirador.  Das nove pessoas feridas, uma está em estado crítico, de acordo com a emissora 'WBNS'. O quadro de saúde das demais é estável. Não há informações se os feridos são estudantes ou funcionários da instituição.

O campus da universidade de Ohio atende cerca de 58.600 estudantes. A polícia está no local, mas não há informações se o suspeito foi morto pela polícia ou se houve suicídio, logo após ter atirado nas vítimas. Mais cedo, a universidade emitiu um alerta de emergência em seu perfil oficial do Twitter. Foi publicado pelo departamento de emergência da universidade: "atirador ativo no campus. Fujam, escondam-se, defendam-se". ..

Em crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bilhões a bancos públicos

Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais. Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho - o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre. Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência. Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados - especialmente nos últimos meses.

Enquanto a arrecadação caía, a carteira de crédito da Caixa para o setor público saltou 22,1% em 12 meses até setembro. O BNDES também foi mais generoso, e as operações subiram 11,8%.No caso do BB, a queda foi de 1,7% em um ano. O jornal apurou que, do total emprestado pela Caixa, 42,5% têm o aval da União. No BB, essa parcela é de 97%. O BNDES não informou o porcentual exato, mas disse que a maior parte dos créditos tem garantia do Tesouro Nacional. Diante da fragilidade financeira dos Estados, algumas instituições têm registrado atrasos em pagamentos, que acabam bancados pelo Tesouro. O Rio de Janeiro já precisou que a União honrasse R$ 1,16 bilhão em seu lugar. Para não ficar no prejuízo, a União bloqueia dinheiro de contas indicadas pelo próprio Estado, geralmente aquelas que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a arrecadação do ICMS. ..

Defesa Civil mobiliza estados para ação nacional de combate ao Aedes aegypti

Mobilizar e organizar as ações das defesas civis estaduais para reforçar o combate do mosquito Aedes aegypti e seus focos de larvas foram os objetivos das videoconferências promovidas ontem (23) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Reunido com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow, e com representantes dos órgãos nos estados, o ministro convocou as equipes para reforçar o dia nacional de mobilização e enfrentamento ao mosquito, que será realizado pelo Governo Federal em 2 de dezembro. O objetivo é reduzir os danos causados pelo vetor transmissor do Zika Vírus, da dengue e da febre chikungunya.

De acordo com Helder Barbalho, cabe ao Ministério da Integração Nacional articular o trabalho das defesas civis estaduais e intensificar a atuação dos órgãos no mutirão de conscientização da população brasileira. “Precisamos do empenho de todos para vencer essa batalha. Este é o segundo ano que o Ministério atua na linha de frente desta campanha. Estamos empenhados em auxiliar os estados e municípios no que for necessário para reduzirmos os impactos causados pelo mosquito Aedes aegypti. Além disso, estamos reforçando a importância de mantermos ações permanentes de combate ao inseto e de conscientizarmos a população”, explicou...

Exportações: senador Fernando Bezerra defende aprovação de MP que concede quase R$ 2 bi a estados e municípios

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016 (CMMPV 749), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou, nesta quarta-feira (23), a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida com celeridade, o que, segundo resumiu o parlamentar, dará “fôlego financeiro” aos governos estaduais e municipais. O apelo de Fernando Bezerra ocorreu durante audiência pública para o aprimoramento da MP, que destina R$ 1,95 bilhãopara a concessão, pela União, de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) aos estados e municípios.

Editada no último mês de outubro, a MP 749 prevê a concessão dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano. “É mais uma medida tomada pelo atual governo federal, que demonstra sensibilidade e preocupação quanto à situação financeira e orçamentária dos entes federativos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar dos sucessivos atrasos na liberação do FEX por governos anteriores. “Liberar estes valores dentro do prazo é uma necessidade e uma obrigação; principalmente, por se tratar de um auxílio que poderá minimizar a grave crise econômica enfrentada pela maioria dos estados”, emendou o relator da CMMPV 749, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)...

Bahia e outros 15 estados são alvo de operação da PF contra pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) uma operação contra a pornografia infantil na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. A Operação Darknet II cumpre 70 mandados de busca e apreensão, e de prisão para combater a rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web. Sessenta e sete pessoas são investigadas em razão da troca e distribuição de fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes. A PF é uma das poucas polícias do mundo que conseguiram investigar na Dark Web, junto com FBI, Scotland Yard e Polícia Federal Australiana, e chegou aos resultados após desenvolver investigação e ferramentas para usuários da Dark Web, considerado meio seguro de divulgação de conteúdos variados anonimamente.  ..

Rombo na previdência dos Estados supera R$ 75 bilhões

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho. Um grupo de trabalho já redigiu 12 medidas para serem incluídas na reforma previdenciária proposta pelo governo como um capítulo dedicado aos Estados. No plano político, os governadores enfrentariam a oposição de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais rápido possível.

Entre os Estados que acompanham de perto a elaboração do pacote estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organização das medidas que vão compor a reforma foi ex-secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores é o governador Luiz Fernando Pezão. As medidas da reforma já foram avaliadas numa reunião de governadores em Brasília e apresentadas, em caráter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secretário de Previdência, numa reunião do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio há duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na próxima terça-feira, na capital federal. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que é interpretado como um avanço. "Meirelles está mais favorável agora", diz Pezão...

Desastres naturais provocam situação de emergência em 21 municípios de seis estados

Seca, estiagem, chuvas de granizo, enxurradas, vendavais, e até ressacas do mar, deixam 21 municípios de seis estados brasileiros em situação de emergência. O reconhecimento federal foi publicado no diário oficial da União pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D´Agua e São João das Missões. Os municípios baianos de Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e a cidade de Itarana, no Espírito Santo também sofre com a estiagem. Ainda na Bahia, a seca levou o reconhecimento de emergência em Juramento e Ladainha.

Na região Sul do país a situação de emergência foi reconhecida em Imbé no Rio Grande do Sul, Matinhos e Guaratuba no Paraná, atingidos por marés de tempestades - as chamadas ressacas -; e as cidades de Pérola no Paraná e Angelina em Santa Catarina, foram afetadas por enxurradas. Jari no Rio Grande do Sul teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes em Santa Catarina por vendavais. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações imediatas e de reconstrução, socorro e assistência as vítimas...

COMUNITÁRIO DO ALTO DA ALIANÇA AGRADECE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE

Caro Geraldo,

Venho por meio deste conceituado blog agradecer ao setor de Iluminação Pública, através do Gerente Berg, agradecer os serviços de reposição de lâmpadas na nossa comunidade, principalmente na Travessa F-A, que era uma escuridão e hoje os moradores podem sentar nasm suas calçadas e conversar com segurança. Obrigado à Prefeitura Municipal e Gerência de Iluminação Pública...

Segundo turno das eleições ocorrerá em 57 cidades de 20 estados

O segundo turno das eleições municipais, no domingo (30), será realizado em 57 cidades de 20 estados, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os estados com o maior número de cidades com segundo turno são São Paulo (13) e Rio de Janeiro (8). Ao todo, os eleitores de 18 capitais vão escolher os prefeitos para os próximos quatro anos. São elas: Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Vitória (ES)...

Lídice pede que renegociação de dívidas inclua estados do Norte e NE

A senadora Lídice da Mata (PSB) fez um alerta, em plenário, para que o Governo Federal libere um auxílio financeiro para os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. De acordo com a parlamentar baiana o modelo atual proposto pela União vai prejudicar as unidades da federação que têm sofrido os efeitos da seca e também da crise econômica.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 4, requerimento para se realizar uma audiência pública a fim de discutir o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. O pedido, que passou em votação simbólica (sem o registro de voto dos integrantes do colegiado), foi apresentado nesta terça pelo relator da proposta na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Pelo requerimento, foram convidados um governador ou secretário de cada uma das cinco regiões brasileiras, um representante do Ministério da Fazenda e Raul Velloso, consultor e especialista em contas públicas...

Ministério visitará estados no processo de revitalização do São Francisco 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai começar uma rodada de encontros com os governos estaduais da bacia do rio São Francisco, com a finalidade de colher contribuições para compor as linhas do Programa de Revitalização Novo Chico. Lançado no início de agosto pelo governo federal, o Programa prevê a realização de ações a curto, médio e longo prazo. O Ministério integra a composição da Câmara Técnica do Novo Chico, da qual também faz parte também o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O objetivo das reuniões setoriais é apresentar esse novo momento da revitalização e construir, junto com os Estados e os comitês de bacias, estratégias para os próximos anos. A primeira delas aconteceu na manhã desta segunda-feira (03.10}, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), em Brasília (DF)...

Governo federal descarta nova ajuda a estados do Norte e Nordeste

Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou na quarta-feira (14) qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com recursos do Orçamento. "Neste momento, não conseguimos sinalizar nenhum tipo de apoio financeiro", disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O secretário destacou que o governo federal também passa por dificuldades financeiras e tem metas fiscais que precisam ser cumpridas.

Ele disse que não está em cogitação pedir ao Congresso Nacional alteração da meta, que prevê déficit fiscal para este ano, para acomodar um novo auxílio aos Estados. Número dois do Ministério da Fazenda, Guardia descartou também a possibilidade de mudanças no projeto 257, em tramitação no Senado Federal, que permitiu a reestruturação da dívida dos Estados e um alívio de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Os Estados do Norte e Nordeste, que foram menos beneficiados pelo projeto, querem alterá-lo para conseguir os R$ 14 bilhões que pleitearam ao governo federal - R$ 7 bilhões em dinheiro e a outra metade como liberação para que sejam tomados novos empréstimos no sistema financeiro. "Cumprimos rigorosamente o acordo que foi fechado. Em nenhum momento falamos que teria algo a mais", disse Guardia, destacando que o projeto precisa ser votado do jeito que foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF). ..

Alta de ICMS encarece medicamentos na Bahia e outros 11 estados

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% na Bahia e em outros 11 estados: Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a Agência Brasil, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo.

A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo”, criticou...