Em e-mail ao Blog GJ Notícias entidade sai em defesa do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, alvos de operação da Polícia Federal na última semana. Confira:
Sobre as recentes notícias envolvendo o Senador Fernando Bezerra Coelho, bem como o deputado federal Fernando Bezerra Filho, manifestamos a nossa solidariedade, ao passo que reafirmamos a confiança nestas duas significativas lideranças políticas sertanejas...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos”, disse, após participar de um evento em Porto Alegre.
Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. “Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades”, disse o ministro...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. O senador, segundo a PF, é suspeito de integrar um esquema para receber propina de empreiteiras (veja detalhes mais abaixo). Após a operação ter sido deflagrada, ele disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.
"Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não", disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho...
A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), além do filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE).
Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.
Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).
"Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três Sobradinhos (referência barragem de Sobradinho Bahia) ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade", apontou...
O projeto de lei que altera regras eleitorais deve voltar à pauta do Plenário no Senado Federal nesta terça-feira, dia 17.
O texto, que tramita em regime de urgência e deve ser discutido em turno único, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos.
Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação com a mesma justificativa.
A recusa em abrir os detalhes dos gastos tem como base um parecer de 2016, produzido na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência da Casa. O documento afirma que qualquer senador pode se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgar necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.
A reportagem teve acesso a uma lista com 60 pedidos negados com base neste parecer, referentes a pelo menos 12 senadores. Além de Flávio e Alcolumbre, aparecem Telmário Mota (Pros-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os demais nomes não foram identificados na lista que a reportagem obteve...
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que é possível encerrar a votação do texto da reforma da Previdência na Casa até 5 de setembro e também diz haver apoio dos senadores para inclusão de estados e municípios no projeto aprovado na Câmara dos Deputados.
Bezerra falou ao chegar ao Senado, após o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras de aposentadoria ser aprovado com folga em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor das alterações e 131 contrários. Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro. "Eu acho que o prazo máximo é 45 dias. Meu palpite, 5 de setembro."..
A convite do prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desembarcou em Petrolina, nesta quarta-feira (19). O chefe do legislativo acompanhado por três senadores, dois deputados federais, o deputado estadual Antonio Coelho e um vereador recifense veio conhecer o modelo administrativo da cidade sertaneja, além da festa de São João.
A primeira parada do grupo foi na Prefeitura de Petrolina. No encontro regado a comidas típicas do Nordeste, o prefeito Miguel Coelho apresentou informações econômicas, sociais e culturais da cidade, além de uma série de obras e ações em desenvolvimento no município sertanejo. "É uma honra receber representações tão importantes para o País e uma oportunidade de mostrar porque nossa cidade tem se destacado tanto no Nordeste", avaliou Miguel Coelho...
Durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que presta esclareciemntos no Senado sobre os vazamentos publicados pelo site The Intercept, nesta quarta-feira (19), o líder do PT no Senado, HUmberto Costa, se dirigiu ao ministro de forma incisiva, cobrando sua demissão.
"Vossa excelência que, intencionalmente ou não, enganou milhões de brasileiros, primeiro tenha humildade e peça demissão do ministério da Justiça. Não cabe uma pessoa com acusações graves como essa ser o chefe da Polícia Federal. E segundo, peça desculpas ao povo brasileiro por ter cassado o voto de milhões de brasileiros que queriam eleger outro presidente da república que está preso lá em curitiba e não esse que aí está", disse. ..
A bancada baiana no senado federal, em que pese serem todos da base do governador Rui Costa, no estado, divergiram na votação de ontem, terça-feira (18), no senado federal, que barrou o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro, que propôs a facilitação do porte de armas. A votação que barrou o desejo expresso do presidente Jair Bolsonaro teve 47 votos contrários e dentre estes os dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).
O senador Angelo Coronel, do mesmo PSD de Otto Alencar, destoou dos colegas de bancada e votou favorável à liberação das armas. Nas suas páginas nas redes sociais Coronel defendeu sua posição: “Sou a favor da defesa da propriedade e não posso de maneira nenhuma ser omisso nesse quesito, sou a favor!”, expressou...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que esclareça troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos, incluindo os que levaram à condenação do ex-presidente Lula.
As mensagens, segundo o site The Intercept Brasil, foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados. Após os vazamentos das conversas, será a primeira vez que Sergio Moro irá ao Congresso Nacional para falar sobre o assunto. Na semana passada, o ministro participou, no Senado, de um almoço com parlamentares no Bloco Parlamentar Vanguarda – DEM, PSC e PL - mas não falou com os jornalistas...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, desembarcam em Petrolina nesta quarta-feira (19) para uma agenda de dois dias. O principal compromisso será o anúncio da abertura de uma nova Superintendência da Caixa na cidade sertaneja. Os gestores ainda terão reunião administrativa com o prefeito Miguel Coelho e terão a oportunidade de conhecer o São João de Petrolina.
Agenda dos presidentes da Caixa e Senado em Petrolina:..
Os vereadores de Oposição de Petrolina aguardaram uma justificativa convincente da bancada governista, mas até agora nada. O Projeto de Lei que privatizou a iluminação pública de Petrolina, semana passada, foi aprovada pela ampla maioria dos vereadores do prefeito e rejeitada pelos vereadores de oposição porque os seis vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, ao analisarem a proposta, constataram que com a terceirização desse serviço as taxas cobradas aos munícipes vão aumentar em 100%, onerando a conta de energia do cidadão petrolinense.
O líder da Oposição, Paulo Valgueiro, rebateu inclusive o discurso de um vereador situacionista, querendo imputar ao ex prefeito Julio Lossio a responsabilidade de criar a taxa de iluminação pública no município. "A Lei 1.609 que criou a taxa de iluminação pública foi assinada em 2004 pelo senador das areias Fernando Bezerra Coelho então prefeito à epoca e agora o seu filho [Miguel Coelho] aumenta os valores". ..
A ida do ministro Sergio Moro (Justiça) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta próxima quarta-feira (19) foi resultado de um cálculo do desgaste a que o ex-juiz da Lava Jato seria submetido no Congresso. Moro e outros auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entenderam que ir espontaneamente ao Legislativo para explicar a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol era uma jogada relativamente segura, como o objetivo de frear eventual CPI com foco no ministro, tido como uma reserva ética do governo.
Nas conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil, o então juiz da Lava Jato troca colaborações com Deltan, coordenador da força-tarefa, o que é vetado por lei. Segundo o site, as mensagens foram enviadas à reportagem por fonte anônima e se referem ao período de 2015 a 2018. Na segunda (10), um dia após a divulgação das primeiras conversas, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou na CCJ um requerimento para convocar o ministro. O congressista começou também a coletar assinaturas para criar uma CPI...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no senado, informou nesta terça-feira (11) ao presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que havia disposição do Ministro da Justiça, Sergio Moro, de comparecer à Comissão de Constituição e Justiça do senado federal para prestar esclarecimentos sobre as denúncias levantadas pelo site The Intercept Brasil, que publicou uma troca de mensagens atribuídas a ele e o procurador Deltan Dallagnol.
Em ofício encaminhado ao presidente do senado, em que manifesta “confiança no Juiz Sérgio Moro”, Fernando Bezerra informou a Davi Alcolumbre que o Ministro da Justiça estaria disposto a comparecer à CCJ nas datas de 19 ou 26 deste mês. “Com meus sinceros cumprimentos, comunico a vossa Excelência que fui informado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à Comissão de Justiça do Senado federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, escreveu...
Dos senadores baianos, apenas Wagner votou para manter texto que retirou COAF de Sérgio Moro
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP), editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, que reestruturou o governo e reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Durante a votação, os senadores decidiram manter a alteração feita pela Câmara, que transferiu o COAF do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Com receio de que uma nova votação na Câmara pudesse atrasar a MP, em função do prazo apertado para a medida não deixar de valer, o próprio governo apressou-se a defender a manutenção do texto vindo da Câmara.
Quando editou a medida provisória o presidente Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia) para o Ministério da Justiça, mas em votação na Câmara, semana passada, os parlamentares fizeram a mudança, tirando do ex-Juiz sérgio Moro a pasta que ele muito cobiçava. O Coaf é um órgão de inteligência que atua no combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras e passa a ser comandado pelo Ministro Paulo Guedes.
Na sessão desta terça-feira (28), por 70 votos favoráveis contra 4, os senadores confirmaram a versão oriunda da Câmara, frustrando o desejo de Moro e de milhares de manifestantes que foram às ruas no último domingo (26). Na bancada baiana somente o Senador Jaques Wagner votou pela manutenção do texto que retirava o Coaf do organograma do Ministério da Justiça. Os senadores Coronel e Otto Alencar disseram não à proposta vinda da Câmara, mas foram voto vencido...