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22 de Julho de 2026

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Vacina da índia e insumos chineses seguem sem prazo de embarque, mas Ministro Ernesto Araújo nega impasse diplomático

O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, negou nesta quarta-feira (20) que o impasse nas negociações para embarque das vacinas produzidas na Índia tenham atrasado em função de problemas entre autoridades dos dois paises.

O Brasil enfrenta dificuldades para liberar uma carga de 2 milhões de doses da vacina de Oxford, produzida pelo governo da Índia em parceria com o instituto indiano Serum. Um avião da Azul, que iria buscar as vacinas, chegou a ser adesivado para marcar o ato mas o embarque não se concretizou, deixando o governo em uma saia justa e apenas com a vacina CoronaVac, prouzida pela China, numa parceria com o Governo de São Paulo, através do Butatan...

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS...

Fies prorroga prazo de renegociação até o dia 31 de janeiro de 2021

O prazo para renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2021. O Comitê Gestor do FIES (CG-FIES) decidiu estender o prazo, que terminaria nesta quinta-feira, dia 31, para que mais estudantes tivessem a oportunidade de renegociar suas dívidas.

Podem participar estudantes que possuam contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho de 2020, data em que foi publicada a Lei nº 14.024/2020, que criou o programa de regularização. Para obter o benefício, os contratos também não podem ser objeto de ação judicial...

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19...

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021.

A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados...

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas.

Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público...

Juazeiro: Prorrogação dos prazos da Campanha Papai Noel dos Correios

As cartinhas da Campanha Papai Noel dos Correios ainda podem ser adotadas na Bahia. Estamos chegando na última semana da campanha que ajuda a concretizar os sonhos de milhares de crianças que escreveram ao Bom Velhinho em todo país. É um gesto de solidariedade que vai preencher o sorriso de muitas crianças em situação de vulnerabilidade social. 

O Bom Velhinho ainda precisa de muitos padrinhos e madrinhas. Para adotar uma cartinha, basta acessar o blog da campanha, clicar em “Seja você Noel” e seguir os passos indicados. Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. Na Bahia, o prazo para adoção de cartinhas foi prorrogado até o dia 16/12. ..

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

TRE-BA alerta: prazo final para entrega das contas de campanha termina no próximo dia (15)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2020 (SPCE 2020).

O não encaminhamento das prestações de contas de campanha pela Internet sujeita o candidato e o partido político ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados, e também, gera óbice à diplomação dos eleitos...

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente...

Cadastro Estadual dos Trabalhadores da Cultura reabre prazo durante dez dias 

Está reaberto a partir da zero hora desta sexta-feira (06) até às 23h59 do dia 15 de novembro, novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 de julho e 06 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.  

A reabertura do cadastro também é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA - www.cultura.ba.gov.br a partir das 00h. ..

Eleições 2020: Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda (26)

Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado...

Eleições 2020: termina neste sábado (26) prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h...

Agente cultural demonstra preocupação com prazos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro (BA); SECULTE responde a produtor cultural sobre Lei

O poeta e escritor João Gilberto Guimarães Sobrinho encaminhou e-mail a Rede GN revelando preocupação em relação aos prazos no cumprimento da Lei Aldir Blanc “cujos recursos podem retornar para o governo federal se Juazeiro não cumprir o que determina a legislação de forma célere” argumentou. Confira:

Geraldo, gostaria de externar uma preocupação minha e de outros agentes culturais do município em relação a lei Aldir Blanc. Como foi noticiado no blog, Juazeiro está bastante avançado nos processos, graças as ações coordenadas pelo conselho de cultura e da Seculte, mas tem algo que está nos preocupando muito, os prazos...

Donos de veículos com placas de final 9 e 0 ainda podem pagar o IPVA no prazo

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cujos veículos têm placas que terminam em 9 e 0 ainda podem quitar o imposto dentro do prazo estabelecido pelo calendário anual publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Para as placas de final 9, o prazo se encerra no dia 30 de setembro, quando vence a cota única ou a terceira cota mensal para quem optou pelo parcelamento desde julho. Já o prazo para as placas de final 0 é o dia 1º de outubro...

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19...

Bolsonaro amplia para seis meses prazo máximo para redução de salário e jornada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo pelo qual as empresas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.

Inicialmente, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. Posteriormente, o governo ampliou esse prazo para quatro meses e agora, nova ampliação, para um semestre...

Eleições 2020: Começou hoje prazo para nomeação de mesários

Começou hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto...

Começou hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

Os proprietários rurais de todo o país começaram a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira...

Propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro

A redação da redeGN iniciou semana passada uma série de reportagens, cidadania e eleições, com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19...

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