Vivemos na contemporaneidade com tudo de bom e com todas as dificuldades que ela nos oferece.
E nesses tempos vivemos, em muitas situações, sob a égide plena da inversão de valor. Refiro -me à saúde como bem imensurável a que temos direito, sem o qual não poderemos ter paz e alegria, de igual modo, refiro -me também ao direito negado...
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo).
Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...
O Talibã afegão anunciou, nesta terça-feira (17), que quer manter relações pacíficas com outros países e que respeitará os direitos das mulheres, nos moldes da lei islâmica. Feitos na primeira entrevista coletiva oficial desde a tomada inesperada da capital, os anúncios do Talibã foram escassos em detalhes, mas levam a crer em uma postura mais suave do que durante seu governo de 20 anos atrás, e chegaram no momento em que Estados Unidos e aliados ocidentais retiravam diplomatas e civis, um dia depois de cenas caóticas de afegãos lotando o aeroporto de Cabul.
Enquanto se apressam em partir, potências estrangeiras avaliam como reagir à situação no país desde que as forças afegãs se desfizeram, em questão de dias, de conquistas, e muitos preveem um esfacelamento provavelmente rápido dos direitos das mulheres...
A Faculdade de Petrolina-Facape lamenta o falecimento do aluno Thiago Magalhães, ocorrido no ultimo domingo (15). Thiago era aluno do 3º período do curso de direito da Facape. Trabalhou na Polícia Científica do Araripe de 2018 a 2020 e dava aulas em universidades.
Thiago estava internado há uma semana em Recife, Pernambuco, lutando contra um câncer. Aos familiares, amigos e colegas nossa solidariedade nesse momento de luto...
Acontede nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco. O evento acontece a partir das 19hs em transmissão ao vivo.
A realização é uma parceria do Instituto Cultural Raízes e Instituto Federal Sertão de Pernambuco..
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social, realizou na última segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município.
A abertura foi marcada pela apresentação musical dos alunos do CRAS atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob orientação do professor e regente Eudes Zambai...
O abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2020, estava previsto para ser pago a partir do mês de julho de 2021. Contudo, o governo federal decidiu adiar os depósitos e agora os trabalhadores terão que esperar até fevereiro de 2022 para receber os valores.
Por esse motivo, é possível que o governo federal faça, em 2022 e de uma só vez, os pagamentos referentes a dois anos-base: 2020 e 2021. Isso quer dizer que os trabalhadores poderão ter acesso ao abono PIS/Pasep dobrado...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro.
O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais, municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral. ..
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"Renascimento". Essa foi a palavra usada por Renatha Fernandes para descrever sua emoção ao receber a nova Certidão de Nascimento que garante o reconhecimento de seu nome social. A concretização do sonho antigo da petrolinense foi possível graças ao programa 'Retifica Petrolina' que foi criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito.
Lançado em junho deste ano, o programa iniciou nesta segunda-feira (26) a entrega das primeiras Certidões de Nascimento que possibilitam a mudança de nome de transsexuais, transgêneros e travestis. As primeiras mulheres trans a oficializarem a mudança do nome foram Jhenyffer Lawanny Soares e Renatha Fernandes que não escondeu a felicidade...
Na sexta-feira (9), servidores e servidoras da rede pública municipal de saúde de Petrolina receberam o pagamento da insalubridade depois da mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp.
Pelo menos 138 servidores associados ao Sindsemp, convocados no último concurso publico da Prefeitura de Petrolina conseguiram receber o benefício legal que é pago aos profissionais de saúde...
O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal informando que irá depor a CPI da Pandemia, mas que pretende assegurar junto a corte seus direitos de investigado, dentre eles o de se ausentar se achar necessário.
Na petição de 16 páginas a que a CNN teve acesso, ele diz que "irá comparecer e depor perante a referida Comissão Parlamentar de Inquérito". E na sequência pede: "O que se roga em favor do paciente, portanto, é somente uma questão de humanidade, garantindo-lhe um tratamento digno, que abarca o direito de se retirar da sessão caso seja alvo de condutas vexatórias no decorrer de sua inquirição perante a CPI"...
A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, projeto de extensão vinculado à Faculdade de Petrolina – FACAPE, divulgou nesta segunda-feira (21) o edital para o processo seletivo de novos membros. Alunos tanto da Facape quanto de demais Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, da região e do Brasil, têm até o dia 20 de julho às 23h59 para se inscreverem. As inscrições tem custo de R$ 7,00 (sete reais) e devem ser feitas através do formulário disposto no link a seguir, depois de lidas todas as informações previstas no edital: https://linktr.ee/ladvasf
A LADVASF tem por objetivos a promoção de pesquisa, ensino e da extensão, com enfoque na área dos Direitos e Garantias Fundamentais, buscando alcançar a maior quantidade de estudantes possíveis, fomentando eventos, pesquisas, grupos de estudo, que possam agregar conhecimento aos discentes e toda comunidade acadêmica, tendo na liga um espaço plural e democrático para discutir e aperfeiçoar os mais diversos temas no âmbito do jurídico na matéria de direito público, além disso, buscar o intercâmbio com outras ligas ou instituições voltadas à expansão do conhecimento, tendo em vista o caráter interdisciplinar que propomos na liga...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Escola de Gestão Pública (Egesp), vai promover nos dias 10, 11,14 e 15 de junho, uma capacitação sobre Direito Administrativo. A ação possui carga horária de 12 horas e é voltada para Servidores da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT).
Segundo a coordenadora pedagógica da Egesp, Djeane Mendes, o objetivo é capacitar o público-alvo com informações e atualizações sobre Direito Administrativo para os servidores da CSTT...
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.
Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação ( CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa...
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Na manhã desta segunda-feira (31), Ivete Sangalo foi convidada de Ana Maria Braga, no programa Mais Você, para falar sobre o novo reality que vai apresentar na TV Globo. No entanto, antes do assunto ser a nova atração, a apresentadora lamentou o fato de não ter a cantora presencialmente por causa da pandemia.
A baiana, que concedeu a entrevista em sua casa, na Praia do Forte, no litoral norte de Salvador, aproveitou para dar sua opinião sobre a lentidão na vacinação no Brasil...
A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta terça-feira (25), o Decreto n° 1.389/2021, que oficializa a composição da mesa diretiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM).
Composta por presidenta, vice-presidenta, 1ª secretária e 2ª secretária, a diretoria vai atuar até 2023. A assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância do colegiado para a luta em defesa dos direitos da mulher...
Mais de 200 entidades de defesa dos direitos animais e comissões de proteção animal da Ordem dos Advogados, tentam impedir a votação de dois projetos de lei na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados.
Na pauta desta terça-feira, 18/05, os PL2452 e 7624 provocaram reações nas redes sociais e mobilizam os ativistas em todo o país. Em vídeo produzido coletivamente, as entidades conclamam: “não vamos levar o sangue e a tortura para o esporte”. Confira: https://youtu.be/ak6YFlNhmvE ..
Terra e território. Essa foi a temática do 4º Encontro da Escola de Formação da Juventude Rural, iniciativa organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro/BA, que reúne jovens de comunidades camponesas de diversos municípios da região. Realizado no início deste mês, o encontro virtual contou com a participação da professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Tatiana Gomes e do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Luiz Carlos Andrade.
Os direitos territoriais dos povos originários e comunidades tradicionais (fundo e fecho de pasto, quilombolas, ribeirinhos, entre outras) – que são previstos em algumas leis – e os obstáculos que impedem a garantia desses direitos foram os assuntos mais discutidos durante todo o encontro...
Com temáticas que envolvem feminicídio, violência contra a mulher, estupro, entre outros temas, egressos da Facape construíram o livro "Reflexões sobre temas de Direito Penal e Processual Penal II".
A obra tem como objetivo, reunir os melhores trabalhos da área criminal, apresentados por alunos do curso de Direito da Faculdade de Petrolina – Facape. Organizado pela professora Jaiza Sâmmara, os temas do livro também serão discutidos em um ciclo de palestras virtual, que ocorrerão todas as quartas-feiras, a partir do dia 05 de maio, às 19h, através do Google Meet...
O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou nesta sexta-feira (30), uma live em celebração ao dia do trabalho, comemorado no dia 1º de maio.
O momento trouxe pautas importantes sobre os trabalhadores, que envolvem a reforma administrativa e a vacinação dos servidores públicos municipais contra a covid-19...
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