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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 41 registros para a palavra: terrenos

Prefeitura de Juazeiro realiza mapeamento de terrenos baldios na cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) está mapeando os terrenos baldios da cidade. O levantamento foi iniciado este mês pelos técnicos de fiscalização ambiental da Semaurb, e tem por objetivo identificar terrenos que estejam tomados por matos, entulhos, lixos ou quaisquer materiais que possam trazer riscos à segurança e à saúde humana. 

A equipe de fiscalização ambiental utiliza um aplicativo que colhe imagens de satélite e as coordenadas geográficas dos terrenos. De posse dessas informações, os técnicos se dirigem aos locais indicados e fazem a vistoria. Confirmando que o terreno encontra-se sujo ou abandonado, o próximo passo é identificar e notificar o proprietário para que o mesmo tome as providências cabíveis...

Espaço do Leitor: Invasões de terrenos em Juazeiro (BA)

Geraldo José, tenho presenciado frequentes invasões de terrenos público e também privados, em nossa cidade, para após a invasão se proceder com a comercialização.

No Bairro Antônio Conselheiro, na época do Governo do PCdoB, algumas pessoas invadiram uma área reservada como área verde, no Bairro Antônio Conselheiro. Como ponto de referência cito nas proximidades, por trás do Clube dos Comerciários de Juazeiro...

Donos de terrenos privados precisam cumprir o que determina a legislação municipal, diz prefeitura

A lei é antiga, mas muita gente desconhece. Quem compra ou já possui um terreno em Petrolina, tem a obrigação de murá-lo e mantê-lo limpo sob pena de multa. Toda comercialização imobiliária deve ser informada ao setor de Cadastro Imobiliário Municipal. O vendedor e o comprador devem levar os documentos pessoais e os de compra e venda para a regularização do imóvel.

"A preocupação tem que partir principalmente de quem vende. Não atualizar o nome do novo proprietário pode acarretar a cobrança de IPTU e notificação para a pessoa errada", ressaltou o secretário Emicio Júnior...

Energia solar fotovoltaica atinge 4 gigawatts em telhados e pequenos terrenos no Brasil

A energia solar acaba de atingir a marca histórica de 4 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e fachadas de residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e em pequenos terrenos no Brasil.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o País possui atualmente mais de 330 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, em cerca de cinco mil municípios, trazendo economia e sustentabilidade ambiental para mais de 411 mil unidades consumidoras.

São mais de R$ 19,4 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, que geraram mais 120 mil empregos acumulados no período, espalhados ao redor de todas as regiões do Brasil.

Segundo a ABSOLAR, a tecnologia solar fotovoltaica está presente em mais de 5 mil municípios e em todos os estados brasileiros, sendo que os líderes em potência instalada são, respectivamente: Minas Gerais (772,2 MW), São Paulo (504,7 MW), Rio Grande do Sul (502,7 MW), Mato Grosso (284,7 MW) e Paraná (276,9 MW).
 
A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera com folga o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99,9% das instalações do País.
 
Em número de sistemas instalados, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 72,7% do total de conexões. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (17,4%), consumidores rurais (6,9%), indústrias (2,5%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,03%) e iluminação pública (0,01%).
 
Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 38,7% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (38,0%), consumidores rurais (13,1%), indústrias (8,8%), poder público (1,2%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,02%).



Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a energia solar fotovoltaica agrega inúmeros benefícios sociais, econômicos e ambientais para o progresso do Brasil. “Dentre eles, estão a redução de gastos com energia elétrica, atração de investimentos, a geração de empregos locais de qualidade, a redução de impactos ao meio ambiente, a redução de perdas elétricas na rede nacional, a postergação de investimentos em transmissão e distribuição e o alívio do sistema elétrico em horários de alta demanda diurna, como nos meses de verão”, destaca...

Campo Formoso: Com a escritura em mãos, moradores comemoram regularização de imóveis e terrenos

Na tarde da última terça-feira (12), 25 famílias comemoraram com grande entusiasmo o recebimento da escritura que oficializa a posse de seus imóveis.

O encontro aconteceu no Centro Cultural e seguiu, à risca, todas as medidas preventivas contra o novo coronavírus, como o distanciamento de, no mínimo, 1 metro e uso de máscara, para segurança de todos os beneficiários e dos profissionais presentes...

Morador reivindica retirada de entulhos em terrenos baldios do Loteamento Eldorado e SAAE RESPONDE

Luciano Medrado morador do Loteamento Eldorado em Juazeiro (BA) voltou a manter contato com este noticioso no sentido de reivindicar da administração municipal a retirada de entulho em terrenos baldios na comunidade. Veja:

“Mais uma vez queremos pedir ao setor de limpeza, acho que é o SAAE, que mande limpar aqui o Eldorado, pois infelizmente enquanto a Semaurb não obrigar o dono a murar seus terrenos, vai ser sempre assim eles limpam e os carroceiros jogam lixo. Já discuti com carroceiros por conta disso”...

Leitor cobra fiscalização para proibir lixo nos terrenos privados

Caro Geraldo, venho aqui mostrar minha indignação com o poder público de Juazeiro, a prefeitura nas mídias informa que terrenos que não estão murados vão receber multas, mas aqui em Juazeiro não acontece. Na rua Joab Marques, há um terreno que tudo quanto é de lixo é jogado lá, inclusive os próprios vizinhos jogam lixo. Não sou filho da terra, sou de outro Estado, moro em Juazeiro há 15 anos e posso dizer que tenho vergonha das pessoas que aqui moram, educação passa longe, até usuários de drogas frequentam o terreno para usar entorpecentes. Cadê a fiscalização da prefeitura? A dona do terreno tem que ser multada logo, para murar o terreno porque está uma vergonha. Desde já agradeço a você,

Atenciosamente,..

Prefeitura de Petrolina notifica proprietários de terrenos baldios no bairro Gercino Coelho

 
O mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’ realizou, nesta quinta-feira (29), uma limpeza em terrenos baldios no bairro Gercino Coelho, em Petrolina.  Mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura, o município retirou toda sujeira visando à segurança das pessoas que residem ou passam pelo local. Além disso, a ação notificou os donos das propriedades que, por obrigação, deveriam estar muradas. A multa para quem não mantiver o terreno cercado varia de R$ 600 a R$ 1400, podendo ter este valor acrescido, em caso de reincidência.

 “A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para zelar pelo bem-estar da população. Entre as obrigações do município, está a de atuar na  coleta de lixo e limpeza da cidade. Porém, não é dever da prefeitura conservar a limpeza de espaços e terrenos privados. Além disso, para quem joga lixo em lugar indevido, além de estar fazendo com que o município esteja desperdiçando dinheiro público ainda está praticando crime ambiental”, destaca o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

 Os cidadãos que flagrarem pessoas jogando entulho ou lixo doméstico em terrenos públicos ou privados podem acionar a Guarda Municipal através do telefone 153. ..

SEMAURB intensifica ordenamento e fiscalização de terrenos em Juazeiro

Nesta quarta-feira (31) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou as ações na área central e bairros de Juazeiro. Os trabalhos de ordenamento tiveram continuidade nos calçadões da Travessa Josino Ribeiro, Conselheiro Saraiva e Travessa Ribeiro com início na Rua Oscar Ribeiro até a Rua Góes Calmon.

As ações são voltadas ao ordenamento dos vendedores ambulantes que atuam nos calçadões para que não deixem o espaço intransitável para os pedestres. A orientação é de que ocupem apenas um lado deixando o outro espaço livre para circulação. Outra ação que está sendo intensificada é a fiscalização de obras e terrenos abandonados na cidade que, por não serem murados, acabam se transformando em local de descarte de lixo e entulhos...

Doações de terrenos pelo poder público em Senhor do Bonfim entram na mira do MP-BA

O Ministério Público estadual solicitou e a justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo para a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador e à Diocese do município.

A ação judicial determinou ainda que as igrejas suspendam qualquer obra ou serviço nos terrenos doados e não encaminhem qualquer documento inerente à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. ..

Justiça determina que Município de Senhor do Bonfim suspenda doações de terrenos a igrejas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo à administração municipal efetuar a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador – Senhor do Bonfim, e à Diocese de Bonfim. Além disso, determinou que as igrejas se abstenham de realizar quaisquer obras ou serviços nos imóveis objetos das doações ou mesmo ali exercer qualquer dos poderes inerentes à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor das ações civis públicas, “a Lei Orgânica do Município determina que os bens imóveis somente poderão ser doados a entidades de direito público e a instituições de assistência social, ainda assim mediante autorização legislativa e estabelecimento de cláusula de reversão para os casos de desvio de finalidades ou de não realização, dentro do prazo de dois anos, das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade”.

Ele complementou que, no entanto, “não existe qualquer qualificação das igrejas que consigne a característica de instituição de assistência social, sendo apenas reforçada a condição de entidade religiosa”. No caso da Igreja Batista Nova Sião ficou demonstrado ainda que, ao lado do terreno doado pelo Município, funcionam estabelecimentos de ensino de natureza privada – o Colégio Batista Nova Sião e um pólo de educação da Instituição de Ensino Superior denominada Uninter. “Trata-se de unidades fechadas ao grande público e que exercem atividades econômicas voltadas à obtenção de lucro, inexistindo o mínimo vestígio de interesse público primário”, ressaltou o promotor de Justiça. Também foram ajuizadas ações civis públicas do mesmo teor contra o Município e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e contra a Diocese de Bonfim, referente a outra doação de terreno feita pelo Poder Público...

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.   

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais. Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações...

Paulo Bomfim se reúne com presidente da Conder que confirma cessão de terrenos da Orla 2 e construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu em Salvador, nesta segunda-feira, 4 de setembro, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Lúcio Machado, onde trataram da cessão de terrenos pertencentes ao Governo do Estado no município.

De acordo com o prefeito, José Lúcio confirmou que o terreno em frente ao 3° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, ao lado da UPA, já foi cedido ao município e será construída a Policlínica Regional, o que vai melhorar ainda mais a saúde de Juazeiro e do Território Sertão do São Francisco. Também informou ao prefeito que o processo de cessão do terreno que engloba toda a Orla 2, incluindo os casarões da antiga Franave,  já está em fase final...

Hélio dos Terrenos toma posse como prefeito de Belo Jardim

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim. A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano...

Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

Aleluia defende limite para reajuste de foro e taxas de terrenos da União

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) defende a limitação do reajuste de foro e taxas de ocupação de terrenos da União pelo IGP-M, como propõe a Medida Provisória 732/2016. Pelo índice inflacionário, a correção dessas receitas patrimoniais fica limitada a 10,54% este ano, ao invés do aumento absurdo de até 500%, previsto na nova legislação que tem como base para a correção o valor das Plantas de Valores Genéricos (PVG) dos municípios.

"É uma escorcha o aumento previsto na nova legislação e o governo do presidente Temer demonstrou sensatez ao propor na MP 732 este ajuste na regulamentação, adotando um índice inflacionário", comenta Aleluia, membro da comissão mista que vota o parecer da Medida Provisória nesta quarta-feira (31). De acordo como parlamentar, somente na Bahia, que tem aproximadamente 1.183 quilômetros de litoral, sendo o estado com maior faixa costeira no país, haveria cidades cujos imóveis sofreriam aumentos na ordem de 500% no valor da cobrança de foro e taxas de ocupação de terrenos da União...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública responde denúncia de leitor sobre terrenos baldios

Na manhã de hoje (20), o Blog Geraldo José postou a denúncia de um leitor, que preferiu não se identificar, sobre o acúmulo de lixo nos arredores do Parque Centenário, em Juazeiro. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública enviou uma nota ao Blog afirmando que abriu uma Ordem de Serviço para identificar o proprietário do terreno para realizar os procedimentos de notificação com limpeza imediata do local, além da construção do muro no terreno pelo proprietário.

 A SEMAOP informou ainda o novo número de telefone exclusivo para denúncias e reclamações: (74) 3613-3350...

Semaop responde denúncia sobre terrenos no bairro São Geraldo

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que 18 proprietários de terrenos do Bairro São Geraldo já foram notificados e autuados. A multa aplicada é de 2 VRF(Valor de Referencia Fiscal) correspondente a R$ 225,46. Na primeira autuação o proprietário deve realizar a limpeza do local imediatamente e providenciar o muro; em 30 dias se não tiver sido cumprida a lei, o valor da multa dobra a cada nova autuação. 

A SEMAOP informa ainda que as multas serão aplicadas ao proprietário que consta no cadastro de imóveis do município, uma vez aplicada a multa e não havendo o pagamento da mesmo o nome poderá ser negativado no SPC ou SERASA...

TERRENOS BALDIOS PREJUDICAM MORADORES DO BAIRRO MARINGÁ

Geraldo, bom dia amigo!

Peço ajuda no sentido de sensibilizar a Prefeitura a resolver o problema dos terrenos baldios aqui na Maringá, mais precisamente na Rua 5. Uma superlimpeza e a murada dos terrenos pelos donos já ajudaria...

Chesf coloca a venda terrenos em Paulo Afonso

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) estará realizando licitação na modalidade Concorrência para venda de 74 Terrenos localizados no Loteamento Sal Torrado II, situado no município de Paulo Afonso (BA). A maior parte dos terrenos possuem extensão média de 450m². 

A abertura das propostas acontecerá no dia 8 de março de 2016, às 9h30, no Memorial Chesf, situado à Avenida Carlos Berenhauser s/nº - Bairro Alves de Souza, em Paulo Afonso (BA)...

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