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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 707 registros para a palavra: recurso

Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI

Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP).

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter excepcional e temporário. O objetivo é ampliar o atendimento a pacientes adultos e pediátricos com SRAG em estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de inscritos aptos, inaptos e inelegíveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e abre prazo para recursos

A Prefeitura de Juazeiro publicou, na noite desta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Município, as listas do Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Empreendimento Santo Expedito I, que contempla 204 unidades habitacionais.

A divulgação foi realizada por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), garantindo transparência ao processo seletivo...

Com recursos de R$ 1,55 bilhão, Jerônimo Rodrigues autoriza mais de 670 obras na Bahia

Mais de 670 obras vão transformar a realidade de 279 municípios baianos, com um pacote de investimentos de R$ 1,55 bilhão anunciado pelo Governo da Bahia.

As ações envolvem autorizações de ordens de serviço, licitações, convênios e consórcios, ampliando a presença de obras estruturantes em todas as regiões...

Caso Beatriz: STJ rejeita recurso da defesa de Marcelo da Silva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Marcelo da Silva no processo que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. Após a decisão, os advogados protocolaram um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O STJ negou embargos de declaração relacionados a um agravo em recurso especial apresentado pela defesa. Os advogados alegam supostas violações a princípios constitucionais e questionam decisões das instâncias anteriores...

Câmara do Recife convoca reunião extraordinária para avaliar recursos sobre pedido de CPI contra João Campos

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), convocou uma reunião extraordinária para a quinta-feira (5), às 10h.

O objetivo é que o plenário da Casa delibere sobre os recursos apresentados contra o arquivamento do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) direcionada ao prefeito João Campos (PSB)...

Prefeitura de Petrolina se pronuncia após ação da Polícia Federal e afirma que recursos investigados foram aplicados em obras; confira nota

A Prefeitura de Petrolina se manifestou nesta terça-feira (25) após a ação da Polícia Federal que apura contratos relacionados a recursos destinados ao município por meio da Codevasf. Em nota, a gestão municipal afirmou que colaborou com as investigações e defendeu a legalidade na aplicação dos recursos públicos. Confira:

Em relação à ação realizada pela Polícia Federal, a Prefeitura de Petrolina informa que atendeu com transparência total os pedidos de apuração de contratos para a realização de obras junto à Codevasf. ..

PF e CGU combatem desvio de recursos do SUS em Juazeiro/BA. Confira nota Prefeitura de Juazeiro

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/1), a Operação Litíase.

O objetivo é desarticular um esquema criminoso de direcionamento de contratações e desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, especificamente na área de prestação de serviços médico-hospitalares...

Prefeito, primeira-dama vice e 20 vereadores são presos por desvio de recursos públicos no Maranhão

O prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito, 20 vereadores, e 1 ex-vereador foram presos em uma investigação no município de Turilândia, interior maranhense por integrar um esquema milionário de desvio de recursos públicos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) afirmou que os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa responsável que teria desviado mais de R$ 56 milhões do município...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco define diretrizes para uma gestão de recursos hídricos mais articulada e transparente em 2026

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em sua nova composição eleita em setembro deste ano, realizou sua 52ª Reunião Plenária Ordinária nesta segunda-feira (15), por meio de videoconferência.

O encontro marcou o encerramento das atividades do ano e definiu as diretrizes para uma gestão de recursos hídricos mais articulada e transparente em 2026...

Caso Beatriz: STJ rejeita por unanimidade recurso da defesa e mantém júri popular de Marcelo da Silva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido há 10 anos no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. A defesa do acusado tenta impedir que o réu vá a júri popular.

A decisão dos ministros da Quinta Turma foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Nos recursos, a defesa sustentou que as provas “são frágeis” e que Marcelo não cometeu o crime contra Beatriz...

Apae: Campanha 'Filantropia de Prêmios' para arrecadar recursos segue até o dia 27 dezembro

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) está realizando a campanha “Filantropia de Prêmios – edição Apae Noel”, com o objetivo de arrecadar recursos para a instituição. A ação, que segue até o dia 27 de dezembro, permite que as pessoas contribuam com apenas R$ 1, ajudando a Apae e ainda concorrendo a prêmios.

A campanha começou no dia 2 de dezembro. Comprando o título por R$ 1, é possível concorrer a até R$ 300 mil no prêmio principal. O título pode ser adquirido de forma virtuall..

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista.

O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. ..

TCM reverte decisão, reconhece execução dos serviços e desobriga ex-secretária Lucinete Alves da devolução de recursos

Em decisão proferida nesta quinta-feira, 27, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconsiderou sua decisão inicial e acatou o recurso apresentado pela ex-secretária Lucinete Alves Silva no processo referente aos contratos de transporte escolar de 2018.

A Corte reconheceu a comprovação da execução dos serviços e, com isso, afastou a determinação de devolução de R$ 1.250.273,13...

TCU rejeita recurso, reafirma condenação de Isaac em caso de esgotamento sanitário e ex-prefeito fica inelegível até 2030

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, em sessão extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025, o novo recurso apresentado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, no processo que apura irregularidades na execução do contrato firmado para elaboração do projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do município.

A decisão, registrada no Acórdão nº 2.737/2025 – Plenário, deixa claro que o Tribunal não apenas recusou o recurso por ter sido apresentado fora do prazo, como também reafirmou, no mérito, todos os fundamentos que já haviam levado à condenação do ex-gestor.  ..

“BLOQUEADOS DO FPM”: Somente dois municípios estão bloqueados para recebimento dos recursos

Dos 5.570 municípios brasileiros, somente dois estão bloqueados para recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um deles é São Francisco de Itabapoana (RJ) e o outro é Porto Xavier (RS), conforme a última atualização do Sistema integrado de Administração Financeira (SIAFI).

O repasse da verba está previsto para esta segunda-feira (10). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 9,3 bilhões, referentes à primeira parcela de novembro. O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado. ..

FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente.

Agora, a PEC 231/19 - que altera a Constituição Federal para disciplinar a distribuição dos valores pela União ao fundo - será discutida em uma comissão especial voltada ao tema, instalada na quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados. ..

Nova lista do Residencial Dom Avelar I contempla candidatos aprovados após revisão de recursos

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), publicou nesta sexta-feira (07) o resultado dos recursos referentes à lista de candidatos inelegíveis do Residencial Dom Avelar I, integrante do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Durante o processo de análise, foi identificado que alguns recursos não foram visualizados devido a uma falha técnica no sistema institucional, que direcionou as mensagens automaticamente para a caixa de spam. Ao perceber o que aconteceu, uma nova análise ocorreu...

STF começa a julgar recursos da defesa de Bolsonaro nesta sexta (07)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7/11), o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro. Esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. ..

Recursos para a Operação Carro-Pipa estão garantidos até o início do ano 2026

"A gente trabalha para conseguir comer e tínhamos que tirar desse dinheiro para comprar água também. Agora, não precisamos mais passar por isso, nem pedir para os outros. Melhorou para todo mundo, temos água para beber, cozinhar e fazer as coisas.”

O relato é da auxiliar de serviços gerais Maura Barbosa da Silva sobre a Operação Carro-Pipa (OCP) em Petrolina, Pernambuco. Semana passada quipes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Exército Brasileiro acompanharam o andamento da operação no município...

Bolsonaro recorre ao STF contra condenação de 27 anos por crimes contra democracia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

O documento foi protocolado nesta segunda-feira (27) em Brasília, último dia do prazo legal de cinco dias após a publicação do acórdão do julgamento...

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