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10 de Novembro de 2024

Foram encontrados 29 registros para a palavra: prefeito de Uauá

Prefeito de Uauá é denunciado ao MP após pagar por prêmio que até jumento recebeu

O prefeito de Uauá Lindomar Dantas (PCdoB) foi denunciado ao Ministério Público por ser um dos prefeitos que teria pago por um falso prêmio concedido a políticos com dinheiro da população. O ofício endereçado à Comarca da cidade é do deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) e foi apresentado nesta terça-feira (13/08).

A farsa foi desmascarada nacionalmente pelo Fantástico/Rede Globo, no último dia 05. A reportagem demonstrou que até o jumento "Precioso" foi capaz de receber o diploma "Gestor Nota 10" ao pagar a um instituto de fachada a quantia de R$ 1.480. Na matéria é citado o mesmo instituto que concedeu a "Medalha Alferes Tiradentes" a Lindomar. A denúncia de Aleluia pede que seja apurado o uso do dinheiro da população de Uauá na fraude...

Prefeito de Uauá encaminha para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que concede reajuste do piso salarial dos professores

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei para o reajuste do piso salarial dos professores municipais em 6,81% já a partir deste mês de julho.  A medida cumpre com o compromisso firmado entre a administração municipal e a categoria dos professores no mês de fevereiro, quando  ficou acordado que o reajuste seria concedido com efeitos financeiros a partir do segundo semestre deste ano. O projeto foi enviado ao legislativo na última terça-feira (26).

A iniciativa, que obedece a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério e a determinação do Ministério da Educação (MEC), também faz parte do conjunto de ações que a Prefeitura de Uauá, sob a gestão do prefeito Lindomar Dantas, tem desenvolvido dentro da área da educação municipal. Só em 2017, a nível de conhecimento, a atual administração, mesmo diante da forte crise financeira que tem afetado drasticamente os municípios,  assegurou o reajuste anterior de 7,64% do piso, manteve todos os salários sem atraso e concedeu a mudança de nível para 76 professores garantindo aos mesmos um adicional sobre o valor do salário base, sendo um acréscimo de 40 % para quem progrediu para o Nível I e 15% para o Nível II...

Prefeito de Uauá emite nota desmentindo coordenador da APLB no município

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, emitiu uma nota nesta sexta-feira (01) desmentindo o coordenador da Aplb-Uauá, Francisco Tavares (Prolepses), sobre informação divulgada pelo sindicalista na mídia regional (veja aqui), onde o mesmo afirma que o prefeito será beneficiado pelo Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que permite aos edis o direito ao gozo de férias, 13º salário e terço de férias.

Segundo a nota, o projeto de autoria do vereador Rosevaldo Loiola (PDT), como consta nos documentos recebidos pelo Gabinete Municipal, pleiteia tais direitos exclusivamente aos vereadores, e em nenhum momento cita o chefe do poder executivo. O gestor também destaca que na última quinta-feira (31), o mesmo decretou foi a redução em 20% do próprio salário, do vice-prefeito e secretários, além do corte de gratificações dos cargos comissionados e outras medidas com objetivo de enfrentar as dificuldades financeiras sofridas pelo município...

TENTATIVA DE EXTORSÃO: OPOSIÇÃO VAI REPRESENTAR CONTRA PREFEITO DE UAUÁ

O vereador do PP de Uauá Genilson Gonçalves Barbosa confidenciou ao Blog Geraldo José na manhã deste sábado (26) que a oposição vai entrar com uma representação na justiça contra o prefeito do município Lindomar Dantas do PCdoB. Segundo Genilson Gonçalves na manhã desta sexta-feira (25) durante entrevista ao programa Amanhecer Sertanejo, apresentado por Valdimir Batista, na Rádio Comunitária Luz do Sertão, em Uauá, o prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) acusou um dos vereadores do próprio município de extorsão.

O fato teria ocorrido durante a tramitação de um projeto que se encontra na Casa Legislativa referente a autorização do pagamento de uma dívida que o município tem com a Embasa. “Se vocês quiserem, coloco tudo às claras. Semana passada para poder votar este projeto, fui procurado por várias pessoas me pedindo uma série de coisas, me pedindo terreno, dinheiro, me pedindo a desistência do vereador Gugu referente a um processo que tem lá (Câmara) – porque ele é licenciado – para servir à prefeitura como secretário, e que por sinal conseguiu o pedido de autorização para receber pela câmara que foi dado pela justiça, pois até hoje o vereador Gugu está sem receber”, relatou...

Prefeito de Uauá tem contas rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (27/10), rejeitou as contas do prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, relativas ao exercício de 2015, em razão da extrapolação do índice para despesa total com pessoal e não apresentação de processos licitatórios no montante de R$1.938.617,67. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi imputada multa de R$20 mil, por falhas verificadas no relatório técnico, e uma outra no valor de R$36.720,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.040,00, com recurso pessoais, referente ao recebimento de subsídio em valor superior ao devido...

A APLB-UAUÁ REALIZOU NO PERIODO ELEITORAL O ENCONTRO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE UAUÁ

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá realizou nos dias 06, 07 e 20 de setembro de 2016, o Encontro dos Profissionais em Educação com os Candidatos a Prefeito de Uauá.

A iniciativa da APLB-UAUÁ em promover o Encontro com os Candidatos foi com intuito de conhecer o Plano de cada Coligação para a pasta da Educação e um diálogo mediante os anseios da categoria, com objetivo de extrair propostas viáveis para solucionar os problemas existentes na rede, formalizando um TERMO DE COMPROMISSO JUNTO A CATEGORIA, cumprindo a Meta 24 do Plano de Ação 2016, elaborado em Dezembro de 2015...

Prefeito de Uauá esclarece denúncia do Ministério Público Federal

Olímpio Cardoso Filho, prefeito do município de Uauá, vem, junto a Vossa senhoria, com esteio no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e art. 2º, art. 4º, I e § 3º e art. 5º, todos da lei n.13.188/2015, EXERCER DIREITO DE RESPOSTA em face da reportagem “Uauá: Nova denúncia da Operação Águia de Haia envolve prefeito em fraude de R$ 2 mi”, no ar desde as 15h:20m de 27/06/2016. A denúncia, caso realmente exista, é um excesso de zelo do Ministério Público, configurando “...verdadeiro abuso da faculdade de se denunciar...”, como já ressaltou um Ministro do STF quando rejeitou denúncia no inquérito 3074. Pois, no decorrer das investigações foram inúmeras interceptações telefônicas e telemáticas, iniciando em 22/07/2013 e prorrogadas por inúmeras vezes, sendo a última em 21/05/2015. Em todo esse período nunca apareceu o nome do prefeito de Uauá.

Realmente houve a contratação da empresa e muito antes de se tomar conhecimento da existência de investigação, cancelou o contrato por desconfiança da idoneidade da empresa, pois estaria sendo investigada no Estado de Minas Gerais. O Prefeito sempre pautou sua conduta na moralidade e legalidade, jamais admitindo qualquer espécie de desvio de conduta. E a Contratação do serviço se deu através de pregão 12/2013 com ampla publicação em todos os órgãos exigidos por lei, feito pela equipe responsável pela licitação tudo de forma transparente, sem qualquer interferência de quem quer que seja. ..

Operação Águia de Haia: nova denúncia envolve prefeito do município de Uauá (BA) em fraude de R$ 2 milhões

Mais um prefeito foi denunciado na Operação Águia de Haia, que apura desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em municípios da Bahia. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município Uauá (BA), Olímpio Cardoso Filho, por fraude em licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.

Outras seis pessoas também foram denunciadas, entre servidores municipais e o empresário Kells Bellarmino, líder do núcleo empresarial da organização criminosa. O município de Uauá (BA) tem aproximadamente 27 mil habitantes e fica a 363 quilômetros de distância da capital Salvador...

Prefeito de Uauá é multado e encaminhado ao MP

Nesta terça-feira (23/02), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, por irregularidades nas dispensas de licitação realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, no montante total de R$ 2.815.341,32, com base em situações emergenciais. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa no valor de R$ 20 mil.

Apesar de argumentar que os serviços essenciais estavam interrompidos, o gestor não conseguiu apresentar provas que demonstrassem a situação de emergência ou calamidade pública sugerida, de modo que as irregularidades não foram satisfatoriamente descaracterizadas. Também não foram apresentadas as razões da escolha dos fornecedores contratados e nem as justificativas dos preços objeto dos ajustes celebrados...

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