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07 de Junho de 2026

Foram encontrados 776 registros para a palavra: prazo

Inep abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Está aberto o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Junto com o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tornou públicos os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame, destinada a quem deseja participar gratuitamente da edição deste ano.

Os candidatos podem solicitar a isenção até o dia 24 de abril. Para os interessados em ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o acesso aos cursos de graduação presenciais ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para classificação...

IPTU com desconto: prazo para pagamento do imposto com abatimento de até 15% termina na quarta-feira (15)

A Prefeitura de Juazeiro reforça aos contribuintes o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026. Quem optar pelo pagamento à vista pode garantir desconto de 15% para imóveis em dia até 31 de dezembro de 2025, ou de 5% para os demais casos. O prazo para obter o benefício segue até esta quarta-feira (15).

A iniciativa representa uma oportunidade de economia para os contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo. Também é possível optar pelo parcelamento em até sete vezes, com vencimentos entre abril e outubro, facilitando a organização financeira e assegurando a regularidade do imóvel junto ao município...

Enem 2026: começa nesta segunda, 13, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição

Começa nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio. O ato antecede o período de inscrição do Enem 2026, e assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa.

O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente...

Governo amplia prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios do INSS

O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (7), a prorrogação do prazo para que a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) se torne obrigatória no acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros programas sociais.

Com a nova diretriz, a exigência passará a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2027...

Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.

O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda (06)...

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente...

Começa a contagem regressiva para as eleições 2026. Confira datas prazos

A contagem regressiva para a eleição de outubro agora marca seis meses para o pleito que definirá os novos ocupantes dos cargos de Presidência, Governos Estaduais, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas.

Encerrada nesta sexta-feira, 3 de abril, a janela partidária, período de 30 dias onde ocupantes de cargos eletivos podem migrar de legenda para concorrer às eleições sem perder o mandato, novos prazos começam para os pré-candidatos e eleitores. Conheça as datas:..

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais...

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de inscritos aptos, inaptos e inelegíveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e abre prazo para recursos

A Prefeitura de Juazeiro publicou, na noite desta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Município, as listas do Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Empreendimento Santo Expedito I, que contempla 204 unidades habitacionais.

A divulgação foi realizada por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), garantindo transparência ao processo seletivo...

Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03

Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As vantagens disponíveis incluem alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento ou migração para outras modalidades de crédito mais baratas...

Prazo para enviar declaração do IR começa na próxima segunda-feira (23)

O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio. 

As informações, referentes ao ano-calendário de 2025, foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União...

Prefeitura de Petrolina prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto de 15%

Moradores de Petrolina ganharam mais alguns dias para aproveitar o desconto especial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que, devido à instabilidade técnica e à alta demanda de acessos ao sistema, o prazo para pagamento em cota única com desconto de 15% foi prorrogado até o dia 20 de março...

Com prazo de 23 dias, União Brasil e PP aguardam decisão do TSE sobre federação União Progressista

No dia 4 de dezembro, o União Brasil, presidido por Antonio Rueda, e o Progressistas (PP), liderado pelo senador Ciro Nogueira, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da federação entre os dois partidos, batizada de União Progressista.

Para poder disputar as eleições deste ano, a associação entre as siglas precisa ser aprovada pelo tribunal até seis meses antes do pleito, prazo que expira em 23 dias...

Prazo prorrogado: inscrições para Curso de Brigadistas seguem abertas até terça (3)

A Prefeitura de Senhor do Bonfim prorrogou até esta terça-feira (3) o prazo de inscrições para o Curso de Formação em Primeiros Socorros e Combate a Incêndio – Brigadistas.

A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Municipal de Administração, com apoio do 9º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia...

Prazo para regularização do título de eleitor termina em três meses

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o 6 de maio para regularizar as pendências.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral, para que a Justiça Eleitoral organize as eleições...

Bahia: Prazo para inscrição em processos seletivos da SEC termina na segunda-feira (23)

Encerram-se, nesta segunda-feira (23), as inscrições para os três processos seletivos simplificados da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

As seleções são voltadas à contratação de cerca de três mil profissionais para atuação na rede pública estadual, nas funções de técnico administrativo temporário; professor orientador de estágio nas áreas de Enfermagem e Radiologia; e técnico de nível superior em Engenharia, Arquitetura, Contábeis e Administração...

Inmet prorroga prazo dos alertas de chuvas para as 417 cidades da Bahia; 95 estão em 'grande perigo'

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prorrogou o prazo dos alertas de chuvas que estavam em vigor nas 417 cidades da Bahia. Com isso, o risco de temporal foi estendido até as 23h59 de sábado (21). Nesse período, o acumulado de chuvas pode chegar a 100 mm diários.

Segundo o balanço, todos os 417 municípios baianos estão em alerta amarelo, que representa "perigo potencial". Destes, 95 também estão na lista do alerta vermelho, que classifica locais em "grande perigo". Os moradores dessas localidades receberam uma mensagem de alerta da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec)...

Prazo para chamada pública que amplia compra da agricultura familiar para alimentação escolar termina nesta sexta (20)

O prazo para que cooperativas e associações da agricultura familiar da Bahia participem da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) termina às 18h desta sexta-feira (20).

Com investimento superior a R$ 50,2 milhões, o edital do Governo da Bahia prevê a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para abastecer escolas estaduais nos 27 Territórios de Identidade...

Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 15% é prorrogado na Bahia

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 15% foi prorrogado até o dia 25 de fevereiro, na Bahia.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a decisão foi tomada após uma sobrecarga no sistema de pagamento do tributo...

Ministro dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Programa Emergencial do Setor de Eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). 

O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas cabíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade dos agentes públicos omissos”, alerta o ministro. ..

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