Governo do Estado apresenta balanço de operação em postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia

O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (31), o balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis, realizadas entre os meses de janeiro e março de 2026 em postos e distribuidoras na Bahia. Durante o encontro, foram detalhadas as ações conjuntas da operação 'De Olho no Preço 2026', realizadas com o objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos do consumidor baiano.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância das operações para assegurar relações de consumo mais justas no estado. "O governo federal já adotou medidas para administrar e reduzir o impacto no mercado interno. A gente assiste a um aumento abusivo com números superiores a aquele justificado pela aquisição de produtos em valor superior ao que estava sendo praticado antes e isso é uma prática ilegal que deve ser observada com reforço", disse...

Margem de lucro de postos de combustíveis aumentou desde o início da guerra no Oriente Médio, diz estudo

A margem de lucro de distribuidoras e postos de combustíveis aumentou desde o início da guerra no Oriente Médio, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) com base em dados do Ministério de Minas e Energia.

No caso do diesel S-500, a margem de lucro registrou alta superior a 70% na margem de distribuição e revenda, enquanto a gasolina teve aumento de cerca de 30%...

Polícia Federal fiscaliza postos em Pernambuco e outros 11 estados em ação contra preços abusivos de combustíveis

A Polícia Federal  realiza nesta sexta-feira (27) a "Operação Vem Diesel", com foco na fiscalização de postos de combustíveis em Pernambuco, outros dez estados e no Distrito Federal.

A ação ocorre no momento em que o governo tenta conter a alta no preço dos combustíveis em decorrência da alta no petróleo provocada pela Guerra no Irã. A suspeita é que haja crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo...

Motorista perde controle e colide contra estátua de posto de combustível na BR-407, em Jaguarari

Por volta das 12h10 deste domingo (22), um acidente de grandes proporções foi registrado no Km 100 da BR-407, nas proximidades de um posto de combustíveis, em Jaguarari.

Segundo informações, uma picape Fiat Strada, que transportava bananas e levava dois ocupantes, seguia da região de Juazeiro com destino ao povoado de Olhos d’Água, na zona rural de Jaguarari. Durante o trajeto, o motorista teria passado mal, perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e acabou colidindo violentamente contra a base da estátua do Cristo Redentor situada no canteiro do posto, provocando a queda da estrutura...

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).

O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações...

Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos. Esforço é para coibir formação de carteis e crimes contra a economia

O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos...

Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para fundos da infância e do idoso em Juazeiro

Começa nesta segunda-feira, 23, o prazo para que contribuintes destinem parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) ou ao Fundo Municipal do Idoso de Juazeiro (FMDI).

A iniciativa permite que até 3% do imposto devido seja direcionado para ações sociais no município, sem nenhum custo extra para o declarante...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização e notifica 11 postos de combustíveis de Juazeiro

O Procon Municipal de Juazeiro, em parceria com a Comissão do Direito do Consumidor da OAB subseção Juazeiro, iniciou, na última sexta-feira (13), uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município. Até o momento, 31 estabelecimentos foram vistoriados e todos receberam notificações para esclarecimentos sobre os preços praticados.

De acordo com levantamento do órgão, a maioria dos postos em Juazeiro está vendendo a gasolina a R$ 7,59. Todas as redes de combustíveis receberam notificações, totalizando cerca de 31 autuações, e têm um prazo de cinco dias para apresentar planilhas de custos detalhadas, justificando os preços aplicados, inclusive diferenciando o estoque antigo das novas compras junto às refinarias...

Procon-BA anuncia aquisição de tecnologia avançada para identificar combustível adulterado em postos do Estado

Com investimento total de R$600 mil, espectrofotômetros permitirão análises rápidas durante fiscalizações e serão apresentados nesta quarta-feira (18) à imprensa; Acordo de Cooperação Técnica será assinado com a ANP para ampliar  atuação conjunta nas fiscalizações.

Diante o recente cenário de fraudes e de alta de preços, a Bahia passa a contar com um novo instrumento tecnológico para fiscalizar o mercado de combustíveis...

Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações.

Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração...

Fiscalização sobre preço da gasolina autua 10 postos de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida após denúncias de consumidores sobre suspeitas de aumentos considerados abusivos.

De acordo com o órgão, mais de 30 postos de combustíveis já foram fiscalizados na cidade. Durante as inspeções, comandadas pela Procuradoria-Geral do Município, 10 estabelecimentos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos...

Prodecon fiscaliza aumento no preço da gasolina em postos de Petrolina

A Procuradoria-Geral do Município de petrolina realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida pelo Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), que na última semana, registrou denúncias de consumidores que apontavam suspeitas de aumentos considerados abusivos. 

Até o momento, a equipe já fiscalizou mais de 30 postos de combustíveis na cidade. Durante a inspeção, 10 postos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos ao órgão. Os responsáveis deverão apresentar documentos como notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, além de relatórios que demonstrem a evolução dos preços praticados nos estabelecimentos. Vale ressaltar, que a análise será feita de forma individual para cada caso, a partir da documentação apresentada será possível verificar se houve justificativa legal para reajustes aplicados. ..

Diesel fica mais caro a partir deste sábado e e impacto pode chegar aos postos

Começa a valer neste sábado, 14, o reajuste no preço do diesel vendido às distribuidoras pela Petrobras. A estatal confirmou aumento de R$ 0,38 por litro no diesel A, fazendo com que o valor médio passe a ser de R$ 3,65 por litro. Apesar da mudança, os demais combustíveis não sofreram alteração.

Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 85% de diesel A com 15% de biodiesel — que forma o diesel B comercializado nos postos — o reajuste representa um aumento de cerca de R$ 0,32 por litro ao consumidor. Com isso, a participação média da Petrobras no preço final do diesel vendido nas bombas passa a ser de aproximadamente R$ 3,10 por litro...

MPPE investiga se postos reajustaram gasolina mesmo tendo estoques com preços antigos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar reajustes abusivos nos preços de combustíveis do Recife. Aberto na quinta-feira (12) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Capital (Consumidor), o procedimento analisará se postos de gasolina e distribuidoras estão praticando repasses indevidos ao consumidor nos aumentos dos preços dos combustíveis. 

Para o MPPE,  há indícios de que os reajustes tenha sido repassados aos consumidores mesmo quando os postos ainda possuíam combustível adquirido por valores anteriores...

31% dos brasileiros se dizem beneficiados com isenção do Imposto de Renda, aponta pesquisa Quaest

Menos de um terço dos brasileiros afirma ter sido beneficiado pela isenção do Imposto de Renda. É o que aponta nova pesquisa da Genial Investimentos em parceria com a Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11).

Em março, cerca de 31% dos entrevistados disseram que a medida trouxe benefícios diretos para si, patamar semelhante ao registrado em fevereiro, quando 30% afirmaram ter sido beneficiados. Em comparação com outubro do ano passado, no entanto, a diferença é significativa: na ocasião, 61% imaginavam que seriam beneficiados com a isenção, enquanto 35% acreditavam que não...

URGENTE: vereadora recifense aciona Ministério Público para investigar postos de combustíveis por preços abusivos

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período...

Concorrência invisível nos postos de combustíveis. Cade analisou 44.414 postos em 5.516 municípios brasileiros 

A concorrência que o consumidor imagina existir em uma cidade com diversificação de postos de combustíveis, em muitos casos é apenas aparente. Um levantamento divulgado na última quarta-feira (4) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostra que postos com bandeiras diferentes — e até com fachadas distintas — podem pertencer ao mesmo grupo empresarial. O estudo analisou 44.414 postos em 5.516 municípios brasileiros e concluiu que a estrutura de mercado no setor de combustíveis é mais concentrada do que parece.

Para chegar a essa conclusão, o Cade cruzou os registros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com dados societários da Receita Federal. Sempre que dois ou mais postos compartilhavam algum sócio, foram considerados um único agente econômico, independentemente da bandeira exibida na bomba. O resultado revela um nível de concentração relevante em várias regiões do país — e particularmente no Nordeste.

Dos nove estados nordestinos, sete apresentam mais municípios com mercados altamente concentrados do que a média nacional de 59,8%. Pernambuco aparece como o caso mais extremo do Brasil no diesel S500: 89,5% dos municípios vendem o combustível em mercados dominados por poucos grupos econômicos...

Previdência disponibiliza comprovante de rendimentos do INSS para o Imposto de Renda

O comprovante de rendimentos de 2025 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível para consulta online pelos aposentados, pensionistas e demais beneficiários.

O documento é necessário para a realização da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026...

Bahia Pesca inova e promove o cultivo consorciado de tilápia e camarão em composto salino

O que antes era apenas um tanque destinado ao armazenamento de composto salino agora é uma unidade produtiva do semiárido baiano.

O rejeito da água do dessalinizador implantado há 10 anos pelo Programa Água Doce (PAD) no povoado de Italegre, município de Baixa Grande, transformou-se numa fonte de cultivo de milhares de tilápias e camarões em pleno desenvolvimento...

Governo derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.

A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex)...