Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde...

Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões será lançado na terça (10/11)

Com a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início à construção de um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões, uma das prioridades da gestão do ministro Luiz Fux.

Os acordos serão assinados pelo presidente do CNJ no início da sessão ordinária, às 14h, com o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi...

Petrolina: Ministro lança plano nacional de segurança hídrica na quinta (11)

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, desembarca em Petrolina nesta quinta-feira (11). O gestor será recebido pelo prefeito Miguel Coelho para uma série de agendas na capital do Sertão do São Francisco e para anúncio de investimentos. Na oportunidade, Canuto fará no município sertanejo o lançamento do plano nacional de segurança hídrica, que prevê recursos para barragens, adutoras, canais entre outros sistemas para levar água aos brasileiros.

A primeira agenda do ministro será às 14h30, no projeto Pontal, zona rural petrolinense. Em seguida, serão vistoriadas junto com o prefeito Miguel Coelho as obras de construção de 496 habitações populares. Às 17h, ocorre a agenda principal do ministro do Desenvolvimento Regional, na Fundação Nilo Coelho, quando serão detalhados os investimentos do plano nacional de segurança hídrica...

Plano nacional de combate à violência doméstica é assinado por Temer

O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto ontem terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”...

Palanques no plano nacional podem deixar eleitor ainda mais confuso e juntar adversários na Bahia

A pouco mais de dois meses para as eleições deste ano, o quadro promete ser muito confuso e os palanques tendem a confundir ainda mais a cabeça do eleitor, já que as candidaturas e alianças nacionais vão de encontro as tendências de alianças nos estados, a exemplo da Bahia, onde se configura uma disputa entre o PT e o DEM para o governo.

O PSB, por exemplo, excluído da chapa majoritária de Rui Costa, PT, pode dividir horário eleitoral com o DEM, de ACM Neto, que está em conversas adiantadas com Ciro Gomes, do PDT, colocando Lídice e ACM Neto no mesmo palanque no plano nacional. O PSB, de Lídice deve decidir nos próximos dias o caminho a seguir em relação à eleição presidencial e uma das possibilidades é se juntar ao DEM, PP, PR e PRB numa aliança de apoio ao PDT, de Ciro. ..

Plano Nacional de Educação será debatido na Câmara Federal

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014. ..

Na segunda-feira (4), será assinada a portaria que cria a Comissão do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza. Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta...

Câmara deve concluir projeto de lei que cria plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...

Formar professor é fundamental para implementar Base, diz pesquisador

A aprovação da Base Nacional Comum Curricular, na última sexta-feira (15), pode ser uma oportunidade para que, finalmente, o Brasil invista na formação dos seus professores. É o que pensa o pesquisador da Universidade de Stanford, David Plank, que estuda o documento brasileiro em comparação ao Common Core, norma semelhante que está em vigor nos Estados Unidos desde 2010.

Mas, para o especialista, a Base só vai chegar às salas de aula se houver apoio financeiro do governo federal para os programas de treinamento dos professores, principalmente para os Estados e municípios mais pobres. “Aprovar a Base é uma grande vitória para o Brasil, dedicou-se muito tempo, foram muitas discussões para se chegar a isso, mas agora é que o trabalho duro começa”, diz...

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado. A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento...

Está aberto edital de seleção que prevê novas redes de agroecologia e produção orgânica

Está aberto o edital de seleção pública Ecoforte Redes, que tem como objetivo a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os projetos enviados devem ter foco na estruturação de unidades de referência.

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria-Geral da Presidência da República são as encarregadas de articular o programa junto aos demais órgãos governamentais envolvidos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...

Governadores do Nordeste cobram plano nacional de segurança

Os oito governadores do Nordeste, reunidos nesta quinta-feira (11), em Salvador, cobram do Governo Federal a implantação de uma plano nacional de segurança pública para ajudar os estados no enfrentamento da escalada crescente da violência que atinge todos os estados brasileiros. A reivindicação é um dos seis pontos elencados na Carta de Salvador, elaborada durante o 8º Encontro dos Governadores do Nordeste.

Em uma nota pública (em anexo) contendo exclusivamente as propostas ligadas à segurança pública, os gestores reivindicam um plano nacional de segurança com orçamento próprio, fonte e valor definido e não contingenciado. Lembram que o tráfico de drogas e as cifras milionárias que movimentam no mercado interno e externo têm feito crescer, em todo o país, o surgimento de organizações criminosas bem estruturadas e com alto poder de destruição e mobilização. ..

Municípios terão Plano Nacional de Energia Renovável

A União Brasileira de Municípios (UBAM), uma das mais importantes entidades municipalistas do país, lançou, Terça-feira (13), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, durante reunião com prefeitos e empresários, o Plano Nacional de Energia Renovável (Planer). O Plano traça metas para 2017, no sentido de elaborar projetos e alocar recursos do governo federal e de entidades estrangeiras para dotar as cidades de outras fontes de geração de energia elétrica, de forma renovável e limpa, como também para a criação de consórcios públicos municipais que promovam a geração, administração e manutenção do sistema de energia, criando cidades auto-suficientes.   

Segundo o presidente da UBAM, Leo Santana, o maior propósito da entidade é a diminuição dos gastos estrondosos com o pagamento às concessionárias de energia elétrica, algo que tem asfixiado as prefeituras, que agora são obrigadas a manterem os serviços de iluminação pública. Ele defende que o governo federal deve aparelhar os municípios de sistemas de captação de energia fotovoltaica e eólica, considerando a dificuldade enfrentada na geração de energia pelas hidroelétricas...

Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça. De acordo com Moraes, o plano nacional de segurança coordenado pelo Ministério da Justiça foi submetido aos secretários nacionais de Segurança e vem sendo discutido desde maio. O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país.

Segundo o ministro, o plano é resultado de um vasto mapeamento de crimes no último ano. Nos próximos dias, a minuta do plano será apresentada aos próprios secretários, aos procuradores de Justiça e ao Ministério Público Federal para ajustes finais, antes da assinatura de protocolos de adesão. "Vamos apresentar o plano para que possamos dar uma resposta efetiva, coordenada", afirmou Moraes. "Não é possível que o Brasil continue a conviver com 50 mil homicídios por ano", disse...

Programa Nova Semente contribui para a meta do plano nacional de educação em Petrolina

O Plano Nacional de Educação/PNE estabeleceu como meta para o ano de 2016 a universalização da Educação Infantil na pré-escola para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e ofertar na Educação Infantil em Creches, o mínimo, 50% das crianças na faixa etária de até 0 a 3 anos até o ano de 2024, ano em que finda a vigência do PNE.

Segundo a gestão do Nova Semente o Município de Petrolina, por sua vez, além de cumprir a meta da pré-escola, deve antecipar em 8 anos a meta de creches, atingindo uma cobertura de 50% para as crianças na idade da creche. “Razão disso, é que além dos avanços na rede municipal convencional, a Prefeitura Municipal de Petrolina, instituiu o Programa Nova Semente, idealizado pelo prefeito Julio Lossio, que já atende aproximadamente oito mil e cem crianças, na creche e na pré-escola”, expôs Josaias Santana, gestor.

Desde o ano de 2015, Petrolina já tinha o maior número de atendimento do interior do estado de Pernambuco, tanto na creche como na pré-escola na rede pública ou conveniada com o município, segundo dados INEP.

Petrolina tem uma população de 331.951 segundo estimativa do IBGE 2015, está situada no semiárido do Nordeste Brasileiro, região carente da atenção estatal em diversos aspectos, quer sejam de natureza econômica ou social, mas graças ao empenho do poder público municipal e a parceria com a sociedade, será uma das primeiras cidades do Brasil a atingir tal cobertura. 

De acordo com o prefeito Julio Lossio “Parte do sucesso do programa Nova Semente, credita-se ao empenho da comunidade local que é parceira de primeira hora do programa e abraçou a iniciativa da Prefeitura”, declarou. ..

Armando Monteiro destaca Vale do São Francisco durante lançamento do Plano Nacional da Cultura Exportadora

Aumentar a base exportadora das empresas do Vale do São Francisco. Este foi o principal assunto em Petrolina – PE, na tarde desta quinta-feira (3), durante o lançamento do Plano Nacional da Cultura Exportadora, que trouxe ao município o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro.

Na solenidade, que reuniu um grande público no auditório do Senai, principalmente  empresários dos setores de fruticultura, vitivinicultura e couro, o ministro Armando Monteiro assinou um convênio para a capacitação de 146 micro, pequenas e médias empresas dos municípios de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova...