Produtores de uva já calculam perdas devido à chuva no Vale do São Francisco

A chuva tanto pedida pelos agricultores veio, mas, choveu demais. Na zona rural de Petrolina, no interior de Pernambuco, produtores de uva calculam os prejuízos, que, em seis dias de precipitação, já chegam a R$ 7 milhões e uma perda de 650 toneladas da fruta. Os pomares estão molhados, trabalhadores parados e os produtos perecendo.

Segundo cálculos do Sindicato dos Produtores Rurais do município (SPR), feitos a partir dos relatos dos fruticultores, há a estimativa de que 35% da produção de uva que estava pronta para colheita tenha sido comprometida com a chuva, que registrou uma média de 90 milímetros nas regiões de fazendas. "A maioria das variedades de uva não suporta tanta água", comenta o gerente executivo da entidade, Flávio Diniz...

"As perdas para o trade turístico são incalculáveis!", declara Souto sobre situação do Centro de Convenções

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) criticou novamente, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (8), a falta de posicionamento do Governo do Estado em relação ao Centro de Convenções da Bahia. "Para completar a novela, o Estado agora cogita que pode ser construído um Centro de Convenções no Parque de Exposições. Quando nós teremos um novo Centro de Convenções na nossa capital? As perdas para o trade turístico são incalculáveis!", enfatizou o parlamentar. 

O local, que vem sendo tema amplamente discutido na mídia, teve parte da sua fachada totalmente destruída, após um desabamento que ocorreu no dia 23 de setembro deste ano. Depois do ocorrido, muito se falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao acidente, mas nada de concreto foi declarado pelo Executivo. ..

SINDSEMP SE POSICIONA CONTRÁRIO A PLP 257 NOS ARTIGOS QUE REFLETEM PERDAS AOS SERVIDORES

Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.

A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.

O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.


PL

O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.

Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo.  Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.

Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...

Produtores Rurais da Bahia se preparam para melhorar o rebanho e evitar perdas com a seca

Uma das grandes preocupações de quem vive da criação de cabras e ovelhas em regiões de clima semiárido e chuvas esparsas como o sertão da Bahia é o alimento para o rebanho em época de grandes estiagens. Nos municípios da região norte do Estado, como Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Curaçá e Uauá, a última chuva que caiu foi no mês de Janeiro deste ano e sete meses depois o pasto no meio da caatinga já começa a faltar. Para muitos, a falta de alimento significa vender os animais mais cedo e muitas vezes por preços que não agradam quem cria.

Planejamento para conviver com a seca..

Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE

A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Após atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.

O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

Contas de 2015

O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%). De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.  ..