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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 222 registros para a palavra: orçamento

Crise Financeira: Reitor da UFPE anuncia cortes no orçamento: "É necessário para mantermos a universidade funcionando". E a univasf?

Em coletiva de imprensa, Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), informou, na manhã desta terça-feira (8), que realizará cortes para garantir o funcionamento da instituição até o final deste ano. 
“Só temos orçamento previsto até outubro de 2025”, relatou Alfredo, que estava acompanhado do vice-reitor da instituição, Moacyr Araújo. 

As medidas impactarão pelo menos 40 mil estudantes dos 115 cursos de graduação e pós-graduação, além dos três mil professores efetivos no quadro da UFPE. Os alunos de mestrado e doutorado também serão afetados com as suspensões...

MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados.

As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília...

Juazeirense, participe! Consulta pública sobre o orçamento de 2026 termina nesta quarta-feira (30)

Você já pensou em decidir onde o dinheiro público de Juazeiro deve ser investido? Com mais de R$ 1 bilhão previstos para o orçamento de 2026, esta é a oportunidade de opinar sobre o futuro da cidade. A consulta pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) segue aberta até esta quarta-feira, 30 de abril — e cada sugestão conta para construir uma gestão mais próxima da realidade da população.

A LDO é um dos instrumentos mais importantes da administração pública: ela define as metas e prioridades que vão guiar o orçamento do próximo ano. Ao participar da consulta, você ajuda a indicar áreas que precisam de mais atenção — como saúde, educação, infraestrutura, cultura — contribuindo para uma cidade mais eficiente, equilibrada e com políticas públicas que refletem as verdadeiras necessidades dos juazeirenses...

Juazeiro debate futuro do orçamento em audiência pública com presença expressiva da comunidade

Com participação expressiva da população, a Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Moradores de diversas regiões da cidade contribuíram com sugestões e demandas para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil e o poder público...

Orçamento 2025: confira principais pontos da proposta sancionada

O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões em despesas de controle direto do Executivo em relação à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Desse valor, R$ 4,3 bilhões dizem respeito aos ministérios e R$ 3,5 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ..

Orçamento de 2025 será sancionado até esta sexta-feira (11), afirma Simone Tebet

A lei que trata do Orçamento para 2025 deverá ser sancionada até esta sexta-feira (11). A previsão foi anunciada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 20 de março, com uma previsão de orçamento total de R$ 5,8 trilhões. O teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal ficou em R$ 2,2 trilhões.  ..

Ancine tem corte de 25% em fundo de apoio ao setor audiovisual em orçamento

O Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, destinado ao desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro, sofreu corte de 25,67% no orçamento previsto para 2025.

De acordo com o relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual, o valor previsto para o FSA era de R$1,2 bilhões. Com o corte, o orçamento previsto caiu para R$ 892 milhões...

Congresso reduz 84% da verba de incentivo a cultura no Orçamento de 2025

O Congresso Nacional cortou 84% da verba prevista para a política nacional de Cultura na Lei Orçamentária de 2025, aprovada nesta quinta-feira (20).

Os recursos para a Lei Aldir Blanc, que foram orçados pelo Executivo em R$ 3 bilhões, foram reduzidos a R$ 478 milhões em 2025...

Com três meses de atraso, Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025.

O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Com um atraso de três meses, a aprovação encerra um impasse que perdurava desde o fim do ano passado, em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal...

Jerônimo Rodrigues avalia que falta orçamento para ampliação do uso de câmeras corporais na polícia baiana

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou os saldos positivos da introdução das câmeras corporais, conhecidas como bodycams, na atuação da polícia baiana em 2024. Em evento de abertura do ano letivo na cidade de Conceição do Jacuípe, nesta segunda-feira (10), o gestor falou a imprensa que a redução de 8,5% no total mortes violentas teria sido diretamente impactada pelas ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que incluem as câmeras corporais. As informações são do Bahia Noticias.

“Nós tivemos uma redução significativa na segurança pública, nas mortes violentas. Então todas às vezes que um indicador desse parece reduzir, ali são vidas que não deixam a gente. Não é número de contar garrafa”, afirma. “Nós estamos fazendo em testes ainda, o resultado está bom. Nós apresentamos agora o balanço com o secretário Marcelo [Werner, titular da SSP-BA]. Onde nós estamos utilizando a câmara, houve redução, digamos, tanto de um lado quanto de outro. [Redução] Da agressão policial quanto da agressão que o policial sofre”, detalha. ..

Lula critica falta de orçamento para o patrimônio histórico

O desmoronamento na igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, reflete, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a falta de planejamento orçamentário. Algo que deveria ter sido feito no momento em que seu tombamento, enquanto patrimônio histórico, foi proposto.

Na avaliação de Lula, esse problema comum a diversas partes do país resulta em prédios abandonados...

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Governo Federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional...

Ministra rebate críticas sobre os cortes no Orçamento destinados ao ICMBio e ao Ibama

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compareceu a uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ela reforçou na ocasião que as penas para quem desmata no Brasil são “insuficientes” e, ao rebater críticas de parlamentares, acusou o Congresso de cortes no Orçamento destinados ao ICMBio e ao Ibama.

Em resposta a críticas dos deputados, chefe da pasta do Meio Ambiente apontou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 não disponibilizou recursos suficientes para o combate às queimadas...

Orçamento Secreto: Ministro decide manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu  manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada e entre representantes do Congresso e do Executivo...

União libera R$ 2 bilhões para realização de concursos em 2025

O governo federal reservou R$ 2 bilhões do Orçamento para abertura de novos concursos em 2025, segundo informações dada durante a coletiva de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

Ainda segundo o Orçamento, também foi autorizada a contratação de 53.599 pessoas para o Poder Executivo — dos quais 46.882 são para o banco de professores do Ministério da Educação. Assim, sobram 6.717 vagas para demais vagas, incluindo militares efetivos...

Governo envia Orçamento de 2025 prevendo salário mínimo de R$ 1.509

Em mais um dia tenso para a equipe econômica, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025 foi protocolado no Congresso Nacional, a previsão de um salário mínimo de R$ 1.509.

Esse novo valor representa um aumento de R$ 97 sobre o piso atual, de R$ 1.412 ao mês, o que equivale a um reajuste de 6,87%, dado acima da inflação projetada pelo mercado para este ano, de 4,25%, de acordo com a mediana das estimativas do mercado coletadas no último boletim Focus, do Banco Central...

Governo corta orçamento de Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás em 2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.

Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano...

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim.

O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir de 2015 durante a presidência de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, violam o núcleo da Constituição, o Artigo 60, parágrafo 4º, que é cláusula pétrea, ao transferir parte da execução do Orçamento da União ao Congresso Nacional...

Governo Federal confirma corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

Nesta segunda-feira (22), o governo federal detalhou internamente a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado somente na terça-feira da próxima semana, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira...

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