Instrução orienta sobre notificação de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

As coordenações de recursos humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual iniciam, nesta quarta-feira (15), a notificação dos servidores e empregados públicos da ativa que não realizaram a comprovação da imunização contra a Covid-19. A determinação atende a Instrução Normativa n° 028/2021, da Secretaria da Administração (Saeb), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A partir desta quarta (15) e durante o prazo regulamentar das notificações, o sistema do RH Bahia continuará aberto para registro de comprovações que não tenham sido realizadas de 30 de novembro a 14 de dezembro.

De acordo com a normativa, as coordenações de recursos humanos terão prazo máximo de 15 dias para realizar a notificação dos servidores civis e militares, além dos integrantes do Partiu Estágio, que deixaram de comprovar a primeira e a segunda dose do imunizante ou sua dose única, dependendo da vacina, bem como do reforço subsequente, se for o caso. A medida se aplica àqueles que não apresentaram relatório médico que justifique o não recebimento da imunização...

UPAE/IMIP de Petrolina promove treinamento sobre Notificação de Eventos Adversos

Com o objetivo de reduzir os eventos adversos, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) está realizando agora em outubro um treinamento sobre a importância das notificações para identificação de falhas, correção de processos e manutenção da excelência do serviço.

A iniciativa visa a segurança do colaborador e do paciente, visto que as capacitações geram mais habilidades e aptidões para exercer a assistência à saúde com maior primor...

Sento-Sé recebe notificação do primeiro caso da variante Delta do coronavírus no município

A Prefeitura de Sento-Sé recebeu na noite deste sábado (09) do Núcleo Regional de Saúde – 15ª Dires, a confirmação do primeiro caso da variante delta da Covid-19 no município. A paciente é uma mulher de 51 anos, residente na sede, que ao realizar a testagem apresentava sintomas moderados, mas já recebeu alta por apresentar cura clínica.  

O primeiro caso de Sento-Sé foi identificado por meio do novo protocolo adotado pelo Lacen-BA, que não está fazendo testagem para a nova variante a partir de amostras aleatórias, mas sim concentrando a atenção nas amostras provenientes de municípios com aumento do percentual de casos positivos ou que tenham casos anteriores da Delta e que apresentem alta carga viral...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de esclarecimento sobre notificação do TCM

Nesta terça-feira, dia 22, a Rede GN divulgou que o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios notificou a prefeitura de Juazeiro pela ausência de inserção dos dados da gestão municipal no SIGA (Veja aqui).

Em resposta, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal encaminhou a seguinte nota de esclarecimento. Confira:..

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente...

Ministério da Saúde reestabelece sistema de notificação da Covid-19

Hoje (12), o Ministério da Saúde reestabeleceu o acesso dos estados e municípios aos sistemas de notificação dos casos de coronavírus (Covid-19). Há sete dias os servidores do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) foram bloqueados em virtude de um ataque hacker na rede ministerial, impossibilitando que os entes federados fizessem os lançamentos e o download das bases de dados. Como consequência, ocorreu um represamento de notificações.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicita aos 417 municípios que realizem as notificações atrasadas da Covid-19 nos sistemas oficiais, tais como SIVEP-Gripe, e-SUS Notifica, GAL/Lacen e o FORMSUS...

Sistema do Ministério da Saúde tem instabilidade e ocasiona subnotificação em todo o Brasil

Nesta quinta-feira (18), uma instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde, que realiza o levantamento e catalogação dos casos ambulatoriais de Covid-19 no Brasil, causou uma queda nas notificações oficiais da doença em diferentes estados. A Bahia teve um crescimento pequeno nas últimas 24 horas em virtude desse fato, já tendo acionado o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 651 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 1,6%), 41 óbitos (+3,4%) e 465 curados (+2,6%). Dos 41.577 casos confirmados desde o início da pandemia, 18.351 já são considerados curados, 21.963 encontram-se ativos e 1.263 óbitos confirmados...

Testes rápidos positivos passam a ser aceitos para notificação da Covid-19

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou nesta semana um novo manual que detalha o passo a passo para a notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) pelas prefeituras e unidades de saúde. O documento também define os critérios a serem adotados para a coleta de material biológico e o tipo de teste adequado para cada situação.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltou que, "diante de um resultado positivo de teste rápido ou RT-PCR, a notificação deve ser feita imediatamente pelas instituições de saúde do setor público ou privado, em todo o território nacional"...

Ministério Público do Trabalho notifica gestores de saúde para garantir segurança de profissionais médicos

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) notificou todos os gestores públicos e privados do setor de saúde para que sejam oferecidas condições seguras para os profissionais que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus.

Para os outros tipos de estabelecimentos, também estão sendo exigidas providências. As notificações recomendatórias foram elaboradas com base na legislação vigente e serão acompanhadas pelos procuradores envolvidos com o tema em todas as unidades do MPT no estado...

Sesab emite boletim de casos suspeitos de coronavírus na Bahia sem incluir a notificação de Juazeiro

De janeiro até às 17 horas desta terça-feira (10), a Bahia registrou 164 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 106 descartados laboratorialmente ou por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 56 aguardam análise laboratorial e dois casos confirmados.

Os municípios notificantes foram Araci, Boquira, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Paripiranga, Pojuca, Porto Seguro, Riacho de Santana, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, São Félix do Coribe, Teixeira de Freitas, Tucano, Vera Cruz e Vitória da Conquista...

Ministério da Saúde recebeu a notificação de 33 casos para investigação de possível relação com coronavírus

Febre, tosse e dificuldade para respirar. Esses são sinais comuns de gripes ou pneumonias, mas que também podem ser sintomas clínicos do novo coronavírus, que foi detectado inicialmente na cidade de Wuhan, na China, no fim do ano passado. 

O vírus vem se alastrando por outros países tem causado preocupação para a Organização Mundial da Saúde, que declarou, nesta quinta-feira, 30, situação de emergência global. Segundo o MS, o Brasil está preparado para prestar a assistência necessária à população, em eventual necessidade caso incida a contaminação pelo coronavírus no país...

Sistema de notificação de doenças de animais começa nesta quinta 2 

O novo Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergência Veterinária (e-Sisbravet) começa a funcionar nesta quinta-feira (2º). A ferramenta lançada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) permitirá aos produtores rurais acompanhar, pela internet, a notificação de determinadas doenças animais, bem como as recomendações de medidas a adotar em casos de emergência veterinária ou situações suspeitas.

O sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária (federal, estadual e da iniciativa privada). Inicialmente, serão feitas notificações apenas de animais de produção (bovinos, suínos e aves, por exemplo), sem a inclusão de cães e gatos (animais domésticos). No futuro, poderão ser incluídos os animais aquáticos...

SEMAURB inicia notificação de ambulantes com atividades na rotatória no entorno do Mercado do Produtor em Juazeiro

Quinta-feira (07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas ali trabalha. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.

A notificação segue os princípios descritos na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município, sendo este o primeiro contato da fiscalização municipal com os empreendedores em atividade remunerada. Em seguida, será realizado um cadastramento onde cada usuário do solo público terá permissão de comercialização, com identificação e que tipo de atividade exerce. Outro ponto que será levado em consideração para os vendedores em atividade na rotatória será o espaço que ocupam para que sejam direcionados a uma outra localidade que esteja apta para abrigá-los...

Bar descumpre notificação da Prefeitura de Petrolina e é interditado por realizar eventos sem autorização

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.

Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pelo poder público, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos. Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado...

Após descumprirem notificação da prefeitura, lojistas e ambulantes têm mercadorias apreendidas em Petrolina

Mercadorias que estavam sendo expostas irregularmente em calçadas por lojistas e trabalhadores informais foram apreendidas pela equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. Foram confiscados desde bancos que impediam o fluxo de pedestres na via de passeio público até  cavaletes de publicidade e produtos como eletrodomésticos.

De acordo com Cícero Dirceu, diretor de Disciplinamento Urbano, a ocupação de calçadas é um dos grandes entraves para o ordenamento urbano de Petrolina. "São áreas públicas que servem, exclusivamente, para o trânsito de pedestres. Quando ocupadas irregularmente não só dificultam a passagem de pedestres, principalmente das pessoas com deficiência, como também pode colocar vidas em risco. Nossa missão é tentar organizar a cidade, tornando-a acessível para todos", declara. ..

Após notificação da Armup, Compesa tem cinco dias para recuperar pavimento na área central de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina voltou a notificar a Compesa pelos danos provocados à pavimentação de importantes ruas da cidade. Desta vez, a ação ocorreu na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, onde um enorme buraco se formou na via após um estouramento da tubulação da Companhia. De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, a Companhia tem um prazo de cinco dias para recuperar os danos na via.

Rubem lembra ainda que uma equipe da Armup está acompanhando os serviços para garantir que a população possa usufruir dos seus direitos. “A Armup tem feito fiscalizações constantemente para assegurar que os petrolinenses tenham seus direitos preservados, principalmente, quando se trata de segurança. Por isso, não podemos admitir que a Compesa deixe serviços pela metade ou não recupere as vias públicas danificadas pelos seus serviços”, disse..

Nunca mais piso nesse lugar, diz Ciro após receber notificação na tv Globo

O candidato do PDT à Presidência nas eleições 2018, Ciro Gomes, deixou irritado o Projac, os estúdios da TV Globo onde foi realizado o último debate antes do primeiro turno. Na madrugada desta sexta-feira, 5, após a entrevista a jornalistas que sucedeu o confronto, ele disse: “Nunca mais quero pisar neste lugar.”

Ciro o chamou de “farsante”, o que motivou a ação do tucano. Ciro estranhou o fato de o caso estar na Justiça do Rio, sendo ele do Ceará e Doria, de São Paulo. O pedetista se irritou porque ao chegar ao camarim, findo o debate, encontrou um oficial de Justiça que estava ali para entregar a ele notificação de ação movida pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), candidato ao governo do Estado...

Lei Maria da Penha: Tribunal de Justiça determina que após medidas protetivas notificação aconteça em até 48 horas

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou proposição que determina que, após as medidas protetivas de urgência serem concedidas, as partes precisam ser notificadas pelo oficial de Justiça em até 48 horas. As medidas protetivas – a exemplo de afastamento entre agressor e vítima de violência doméstica e familiar –estão previstas no artigo 22 da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. 

A proposta aprovada em 4 de dezembro foi apresentada pelo decano da Corte Estadual, desembargador Jones Figueirêdo. “A Legislação não prevê um prazo para que a notificação seja entregue às partes, embora o Judiciário busque cumpri-la de forma célere. Quando você garante a medida em 48 horas, possibilita um segmento útil à efetividade da decisão”, reforça o magistrado...

Petrolina é a primeira cidade do Estado à aderir ao Sistema de  Notificação Eletrônica de Multas pelo aplicativo e pelo site

Infrações de trânsito cometidas dentro de Petrolina poderão ser pagas com até 40% de desconto. O benefício começará a valer a partir da próxima semana para quem se inscrever no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Petrolina é a primeira cidade do Estado à aderir ao Sistema...

SEMAO prossegue com trabalho de notificação de ambulantes  na área central de Juazeiro 

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo (CPA) da cidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou na última sexta-feira (17), uma fiscalização intensa na área Central da cidade no combate ao trabalho informal irregular.  

A ação da última sexta-feira aconteceu na área bancária, onde inúmeras pessoas estão chegando à cidade e realizando suas vendas sem ter em mãos a licença para a atividade remunerada. No art.170 do (CPA) estar descrito que: nos logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal...