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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 1538 registros para a palavra: justica

Justiça Federal aponta maus-tratos e proíbe abate de jumentos na Bahia

O abate de jumentos foi proibido na Bahia, na segunda-feira (13), após uma determinação da Justiça Federal. Assinada pela juiza Arali Maciel Duarte, a decisão aponta como sustentação a prática de maus-tratos na criação dos animais, falhas sanitárias nos abatedouros e o risco de extinção da espécie.

As discussões sobre o assunto aconteciam desde a década de 2010, quando questionamentos de entidades de proteção animal passaram a levantar os problemas na atividade desenvolvida no estado...

MPPE consegue na Justiça que Município de Petrolina elabore Plano Municipal de Segurança Pública

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina deferiu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando ao Município de Petrolina que, no prazo de 30 dias, apresente cronograma definitivo, exequível e razoável para elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal de Segurança Pública.

A medida está em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 13.675/2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social) e da Lei Municipal nº 3.746/2024 (Sistema de Gestão Integrada de Segurança Pública de Petrolina), ficando a cargo da Administração Municipal a definição dos meios adequados para atingir o objetivo...

Juazeiro: 75ª Companhia Independente de Polícia Militar realiza prisão de homem que estava foragido na justiça

No último sábado (11) policiais da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), dando continuidade à Operação Caçador, cumpriram mais um mandado de prisão pelo crime tipificado no Art. 121 do Código Penal Brasileiro (homicídio), no bairro Itaberaba, em Juazeiro-BA.

Após informações, as guarnições realizaram diligências e localizaram o indivíduo com mandado de prisão em aberto, sendo efetuado o cumprimento da ordem judicial. A Operação Caçador consiste em ações integradas de policiamento e inteligência voltadas à localização e captura de indivíduos com mandados de prisão em aberto, bem como à retirada de circulação de armas de fogo, armas brancas e substâncias entorpecentes...

Mais um procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a PM-75ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 07h13 deste sábado (11), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  Vara de Execuções Penais,

Medidas Alternativas e Sócio-educativas de Feira de Santana-Ba pelo crime de Roubo, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro. ..

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição no sistema de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e integrantes do Ministério Público. O texto original foi apresentado pelo então senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em 2024 e é relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A proposta proíbe a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados e integrantes do Ministério Público como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, impedindo que profissionais que cometam crimes graves sejam aposentados com vencimentos integrais. ..

Justiça Eleitoral afasta 2 vereadores por suspeita de compra de votos e fraude à cota de gênero em Juazeiro

Os vereadores Anderson da Iluminação e  Hitallo Marcelino de Juazeiro foram afastados das funções durante uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (7).

Intitulada de Promitente, a operação tem como objetivo cumprir mandados relacionados a uma investigação de compra de votos e fraude eleitoral no município...

Justiça Federal autoriza cultivo de cannabis medicinal em Petrolina(PE) e garante salvo-conduto a paciente

A Justiça Federal concedeu habeas corpus preventivo para garantir a um paciente residente em Petrolina/PE o direito de cultivar Cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais, assegurando-lhe salvo-conduto contra qualquer medida de repressão penal decorrente da prática.

A decisão foi proferida pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, em processo que tramita sob segredo de justiça, medida necessária para resguardar a intimidade do paciente, diante da natureza sensível das informações relacionadas ao seu estado de saúde...

Familiares das vítimas de acidente em Nova Fátima, se manifestam por justiça. Vereador Gleidson lamenta “fatalidade” e se solidariza

Familiares e amigos dos cinco jovens mortos em um grave acidente na BR-324 realizaram um protesto nesta quarta-feira (1º) para cobrar agilidade na investigação Policial do acidente ocorrido em Nova Fátima, Bahia, provocando a morte de cinco pessoas. 

As mães das vítimas alegam que o vereador e o pai fugiram do local sem prestar socorro.  ..

Mais um Procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso

Neste domingo (29), por voltas das 11h04, um homem foi flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro. Ele tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba-MG, tendo como espécie de prisão Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de Ameaça. O homem foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça, estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

75ª Companhia Independente de Polícia Militar realiza prisão de homem que estava foragido na justiça

Neste final de semana, policiais militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio da Operação Caçador, realizaram a captura de um foragido da Justiça no bairro João XXIII, em Juazeiro-BA.

A Operação consiste na execução integrada de ações operacionais e de inteligência, voltadas à localização e captura de foragidos da Justiça...

Disputa na Justiça deve fazer com que 30 mil pessoas mudem de cidade no Nordeste

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a decisão judicial que determina que Aracaju devolva 11,4% de seu território à cidade vizinha de São Cristóvão, em Sergipe.

A medida envolve uma área de aproximadamente 20,7 km² e deve impactar cerca de 30 mil moradores, que passarão a integrar o município vizinho. O julgamento ocorreu no último dia 11...

Atenção, eleitores de Juazeiro: novo local de votação é disponibilizado e Justiça Eleitoral orienta sobre regularização

Eleitores e eleitoras de Juazeiro devem ficar atentos a uma atualização importante da Justiça Eleitoral. Foi disponibilizado um novo local de votação vinculado à 47ª Zona Eleitoral.

De acordo com as informações divulgadas, o novo ponto de votação funcionará na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, localizada no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba...

Após descumprir liberdade condicional, Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional.

Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto...

Justiça suspende férias e licenças de juízes eleitorais na Bahia durante período das eleições de 2026

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta segunda-feira (9), o Decreto Judiciário nº 186/2026, que determina a suspensão de férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza para todos os juízes e juízas de Direito que exercem função eleitoral no estado.

A medida atende a uma solicitação formal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e visa garantir a plena operacionalidade da Justiça Eleitoral durante o calendário do pleito de 2026...

Justiça da Bahia anuncia aplicativo que permite que mulheres vítimas de violência peçam medida protetiva de urgência

O Tribunal de Justiça da Bahia lança, nesta segunda-feira (9), o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível.

A inovação será apresentada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a partir das 14h, durante a abertura da Semana da Mulher. ..

Violência contra mulher: ‘Assinei minha sentença de morte’: mulher denuncia ameaças do ex e luta por justiça em Petrolina

A trabalhadora rural Izabel Cristiana Silva Nascimento não consegue mais ir trabalhar, levar o filho à escola ou fazer caminhadas diárias na zona rural de Petrolina. Após sofrer ameaças do ex-marido, que não aceita o fim do relacionamento, ela quase foi atropelada e teve a casa onde mora alvejada por tiros.

“Quando eu fui pedir a protetiva, ele ligou dizendo que eu tinha assinado a minha sentença de morte, que ia vir acabar comigo porque ele não estava só”, diz Izabel...

Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional.

Segundo a decisão, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização. Por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto...

Combate a desinformação é o foco principal de gestores de comunicação da Justiça Eleitoral

A desinformação e os riscos para o processo eleitoral foram os temas discutidos por gestores de Comunicação dos tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, na quinta-feira (5). Os dirigentes participam de encontros preparatórios para a 90º edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado na sede da Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape), no Recife. 

O debate teve duas vertentes: a disseminação de desinformações por meio de redes sociais e o combate aos seus efeitos. Em ambas, o papel da inteligência artificial na criação de mensagens com conteúdos duvidosos e os riscos que isso causa a sociedade em geral e a integridade do processo eleitoral, em particular...

Justiça Federal autoriza cultivo de cannabis medicinal para paciente do Vale do São Francisco

A Justiça Federal em Pernambuco concedeu liminar autorizando uma paciente da região do Vale do São Francisco a realizar o cultivo doméstico de Cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais, garantindo a continuidade do seu tratamento de saúde.

A REDEGN obteve a informação que o processo tramita em segredo de justiça para preservar a intimidade da paciente, motivo pelo qual sua identidade não é divulgada...

CICOM/JUAZEIRO em ação conjunta com a PM 76CIPM localiza e prende mais um procurado da justiça através do sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 07h48 do dia 23/02/2026, um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  Vara de Família,  Órfãos, Sucessões e Interditos de Juazeiro, tendo como espécie de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

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