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01 de Junho de 2024

Foram encontrados 89 registros para a palavra: irregulares

PRF recolhe 19 veículos irregulares em Araripina e Trindade

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no recolhimento de 19 veículos irregulares, entre sábado (12) e domingo (13), em Araripina e Trindade, no Sertão de Pernambuco. As ações buscaram coibir comportamentos que colocam em risco o trânsito e levar mais segurança a quem trafega pela região.

Ao todo, foram emitidos 138 autos de infração por diversas infrações, como falta de habilitação para conduzir veículo automotor, ausência de equipamentos obrigatórios e licenciamento atrasado...

Juazeiro tem 23.823 títulos cancelados. No total Bahia tem mais de dois milhões de eleitores irregulares

Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), serão ampliados a partir desta quinta-feira (10) para todos os baianos. A ferramenta  passa a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral...

Barracas irregulares são recolhidas da 'Prainha' da Orla II em ação de ordenamento urbano realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A equipe operacional e fiscais de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) realizaram esta semana uma atividade de desobstrução da faixa de areia da Orla II, conhecida como prainha.

Foram recolhidas estruturas de madeira e barracas irregulares, além de outros materiais. A ação visa dar mais acesso aos pedestres e banhistas e melhorar o aspecto paisagístico do local...

Guarda Municipal mantém fiscalização no trabalho de combate a eventos irregulares em Juazeiro

Mesmo diante do cenário que aponta crescente aumento dos casos de covid-19 e outras síndromes gripais, muitas pessoas ainda contrariam as medidas sanitárias, participando ou promovendo eventos com aglomerações, sem medidas de segurança, ignorando o uso de máscara e utilização de álcool em gel. Diante disso, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro tem intensificado a fiscalização de forma a conscientizar e autuar quem desrespeitar a legislação.

O objetivo, segundo a instituição, que integra Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, é dar cumprimento às ações estipuladas nos decretos municipais de combate a proliferação do coronavírus e H3N2, um dos subtipos do vírus Influenza. Segundo o inspetor chefe, Gilson dos Santos, a Guarda Municipal já realizou mais de 500 fiscalizações em festas e eventos realizados na cidade e também no interior do município...

Em 2018 Justiça Federal alertava para os riscos das ocupações irregulares em áreas do rio São Francisco em Juazeiro e Petrolina

Em junho de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotassem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. 

Na época os documentos, assinados pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, além dos promotores de Justiça Alexandre Lamas da Costa (BA) e Rosane Moreira Cavalcanti (PE), também foram enviados ao diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina e ao secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro...

Barracas e quiosques irregulares são retirados de área pública em Petrolina

Uma área pública na Avenida Honorato Viana, em frente à UPAE em Petrolina, estava sendo ocupada irregularmente e foi alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco...

Rio São Francisco: Chesf e prefeituras reforçam alerta para moradores que estão nas áreas de ocupações irregulares

Depois de 12 anos, as regiões do Submédio e do Baixo São Francisco terão vazões em patamares elevados. A vazão está subindo gradualmente desde o dia 12 de janeiro e vai alcançar 4.000 metros cúbicos por segundo (m³/s) no próximo dia 24. Toda essa água na região árida do Nordeste brasileiro movimenta curiosidade e o turismo.

A partir da sexta-feira, a Cachoeira de Paulo Afonso, na Bahia, voltará a integrar a paisagem, que é um dos pontos turísticos mais conhecidos na região. ..

Construções irregulares e lixo nas margens de rios são fatores de risco para inundações

Diante dos alertas de mais chuva forte para esta estação, especialistas indicam algumas medidas que podem ajudar a evitar desastres. Entre construções irregulares, moradores tentam contornar um erro de projeto na arquitetura das nossas cidades. Um desequilíbrio que destina a maior parte da população para áreas precárias, perigosas, onde ninguém escolhe morar.

“Eu vi mortes, inclusive amigos nossos foram soterrados. Inclusive um amigo muito próximo meu faleceu também. Nossa preocupação quando chove, a gente fica a Deus-dará”, afirma o porteiro Carlos Alexandre da Cruz comentando enchentes em São Paulo..

Placas irregulares de publicidade são retiradas da Orla de Petrolina

O setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina realizou, nesta quinta-feira (18), a retirada de placas de publicidade que estavam na Orla em situação irregular e não tinham sido autorizadas pelo município.

A ação foi realizada com base no Código de Posturas da cidade, tendo em vista o grande número de placas publicitárias irregulares em vias públicas que causam poluição visual e dificuldade de locomoção...

Compesa realiza cortes de ligações irregulares no Loteamento Raphael, em Petrolina

Após fiscalizações de rotina, a Compesa retirou 20 ligações clandestinas no Loteamento Raphael, em Petrolina. A Companhia disse que desde setembro vinha realizando ação de cadastro na localidade. 

“Alguns moradores, mesmo após iniciativas de conscientização sobre a importância da ligação regular, se recusaram a realizar o cadastro, resultando nos cortes”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Marcelo Guimarães...

Inmet prevê chuvas e temperaturas irregulares devido a La Niña

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, durante a primavera, que começa hoje (22), os efeitos do fenômeno climático La Niña se farão sentir moderadamente em parte do Brasil, podendo afetar a regularidade das chuvas, principalmente na faixa centro-norte do país.

“Estamos esperando [a ocorrência do] La Niña durante a primavera, mas [o fenômeno] deverá ser de curta duração e não muito intenso”, disse, ontem (21), a coordenadora de Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa do Inmet, Márcia dos Santos Seabra, durante evento virtual em que o instituto, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tratou das perspectivas climáticas para a primavera deste ano...

Juazeiro decide suspender autorização para realização de eventos e vai intensificar fiscalização para coibir aglomerações e festas irregulares

A Prefeitura de Juazeiro decidiu suspender a autorização para realização de eventos públicos ou particulares em locais públicos abertos, independente do número de participantes.

A medida é uma resposta ao crescente número de ocorrências de festas e eventos clandestinos no municípios nos últimos dias. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (10) em uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a  Polícia Militar...

Prefeitura de Juazeiro, Ministério Público e Forças de Segurança definem estratégias para coibir festas irregulares no município durante a pandemia

Uma reunião promovida pela Prefeitura de Juazeiro e realizada ontem sexta-feira (3), na sede da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar, debateu estratégias para coibir a realização de festas e shows, que estão proibidas durante a pandemia.

Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, o Promotor de Justiça, Alexandre Lamas, o Superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos, o Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Gilson Santos, o comandante do Centro de Planejamento do Comando de Policiamento Regional Norte, Capitão Sátiro, representantes da Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), além dos comandantes das quatro CIPMs de Juazeiro...

Operação Moto Legal deflagrada pela PMBA remove 30 motocicletas irregulares no município de Juazeiro

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou no dia 18/08, a Operação Moto Legal, em Juazeiro-BA, através do Grupamento de Motociclistas, pertencente a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) / Norte (RONDESP).

A operação teve a finalidade de coibir as práticas delituosas e infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

Cargas de milho e de madeira irregulares são retidas em Sertânia

Quatro caminhões que transportavam cargas de milho e de madeira irregulares foram retidos nesta quarta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Ao todo, foram registradas 55 toneladas de grãos com excesso de peso e 34 m³ de madeira com problemas na documentação ambiental. 

A PRF informou que as abordagens foram realizadas no Km 278 da rodovia durante a Operação Vision, que tem como foco a segurança viária, a partir do reforço em ações educativas nas rodovias federais de Pernambuco. Três caminhões que transportavam cargas de milho em grãos com excesso de peso haviam saído do Maranhão, Piauí e Tocantins...

PRF recupera três veículos irregulares no fim de semana em Petrolina

Dois carros roubados e um veículo com registro de apropriação indébita foram recuperados, entre o sábado (14) e o domingo (15), nas BRs 407 e 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Três motoristas foram detidos durante fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O primeiro carro foi recuperado no sábado, no km 127 da BR 407, e possuía registro de apropriação indébita desde o dia 18 de junho deste ano, em Aracaju, no estado de Sergipe. O motorista era inabilitado e disse que havia pego o veículo emprestado com um cliente...

Construções irregulares em espaços públicos são alvo de fiscalização pela prefeitura em Petrolina

Para garantir o livre acesso aos espaços públicos do município, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) de Petrolina realizou fiscalização e demoliu construções irregulares em uma invasão no bairro Pedra Linda, como também construção indevida em cima da calçada no Loteamento Recife e a outra em cima da rede de saneamento por trás do Residencial Brasil. A ação aconteceu na quarta-feira (28), depois que os proprietários já haviam sido notificados.

O secretário da Sedurbhs, Emicio Júnior, lembra que os espaços onde as edificações estavam sendo erguidas pertencem ao Município de Petrolina. “Eles não possuíam licença para obras. É uma infeliz cultura que combatemos, de que é possível construir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse tipo de pensamento, todos perdem: o município, que tem que investir numa operação como essa, e as pessoas que insistem em construir e acabam ficando no prejuízo”, destacou. ..

CSTT informa que tem reforçado fiscalizações a mototaxistas irregulares e buscado melhorias para vias federais que cortam município

Na tarde desta terça-feira (13) o blog divulgou nota da AMJ - Associação dos Mototaxistas de Juazeiro repudiando a omissão do Poder Público em relação a presença de cladestino no transporte de passageiros na cidade (Veja aqui). Por meio de nota a CSTT - Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes contesta a versão da entidade classista.. Confira:

A Prefeitura de Juazeiro, através da CSTT, informa, mais uma vez, que já solicitou junto ao DNIT - órgão responsável pela rodovia, uma autorização para que o município possa realizar as intervenções necessárias na sinalização das BRs 407 e 235, mas até o momento, não obtivemos resposta do órgão...

PRF recolhe 200 veículos  irregulares e detém 11 pessoas durante operação em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 200 veículos irregulares e deteve 11 pessoas por diversos crimes, durante a Operação Rota Brasil, que foi realizada entre os dias 23 de junho a 1 de julho, em Pernambuco.

A iniciativa intensificou ações de policiamento e fiscalização, com foco na prevenção e redução da gravidade dos acidentes, além de aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais que cortam o estado...

MP aciona ex-prefeito Isaac Carvalho, por contratações irregulares

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...

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