Prefeitura de Juazeiro atualiza gratificação de produtividade para servidores municipais

Publicada no Diário Oficial de segunda-feira (21/08), a Lei n° 2.698/2017, de autoria do executivo, garante a atualização da gratificação de produtividade em 6,3% para diversos cargos do serviço público municipal. O reajuste, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, já será concedido na folha de pagamento do mês de agosto.

A Lei vai beneficiar fiscais de tributos, auditores internos, agentes de tributos, cadastradores imobiliários, fiscais de obras, fiscais de postura, fiscais sanitários e fiscais de transportes. “A atualização da gratificação é fruto de uma decisão consensual da gestão municipal e dos sindicatos, através de um diálogo permanente, além de ser consequência da nossa política de valorização do servidor municipal”, disse a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho...

Deputado Roberto Carlos garante aprovação do Projeto de Lei que prevê gratificação policial

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, na terça-feira (04), na Assembleia Legislativa da Bahia, a favor do Projeto de Lei, que altera gratificação policial, aprovado por unanimidade. Esta proposição vai garantir que o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) terá metas semestrais, em vez de anuais e quadrienais, considerando as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), os resultados nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e em todo o território do Estado. Segundo o parlamentar, deste modo, ampliam-se as chances do policial ser premiado. “Precisamos criar mecanismos de incentivo ao trabalho dos policiais que se dedicam, verdadeiramente, às suas corporações. São profissionais que deixam suas famílias em casa e vão para o trabalho com a missão de proteger os cidadãos e desempenham suas funções com excelência”, enfatizou o deputado Roberto Carlos. ..

Acordo derruba veto e garante gratificação para agentes de saúde

Acordo entre bancadas do governo e oposição que permitiu a aprovação do Orçamento de 2017 no Congresso nesta quinta-feira (15) teve como contrapartida a derrubada de vetos do presidente Michel Temer à Lei 13.342/16, que concede direitos trabalhistas aos agentes comunitários de saúde. Os itens da lei que tiveram os vetos derrubados e agora passam a vigorar são os que tratam do direito ao pagamento de insalubridade.

O acordo surgiu diante a necessidade de votar o orçamento ainda nesta semana, já que na próxima havia o temor de não haver quórum devido às festas natalinas. Por solicitação do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), a bancada do PT havia apresentado um pedido de destaque para votação nominal de cada um dos vetos ao projeto, na tentativa de derrubá-lo. Este procedimento prolongaria a sessão por mais algumas horas e acabaria impedido a votação do Orçamento nesta quinta. Acordou-se, então, pela derrubada de parte dos vetos ao projeto dos agentes de saúde em troca da retirada da obstrução da bancada do PT...

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. ..

SINTASE E SINSERP ASSEGURAM GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS

O presidente do Sintase (Sindicato dos Trabalhadores Agentes comunitários de Saúde e Endemias de Juazeiro), Jorge Brandão e o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), Cícero Sales, estiveram no programa Geraldo José (Transrio FM) desta segunda-feira (01) anunciando entendimento com o Secretário de Saúde Dalmir Pedra, com vistas ao pagamento da gratificação pela redução do número de casos de dengue no município.

Segundo eles, foi acordado com o secretário Dalmir Pedra que o bônus  que seria pago em duas parcelas, a primeira em novembro e a segunda em janeiro deste, será liberada integralmente na folha de pagamento de janeiro a ser liberada a partir da próxima sexta-feira, dia 05...