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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 32 registros para a palavra: fux

Ministro defende ações de combate ao feminicídio após assassinato de juíza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luíz Fux, lamentou a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, morta pelo ex-marido a facadas.  Fux classificou o crime como "covarde" e cobrou que ações de combate ao feminicídio sejam tomadas por todos os Poderes.

"Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres", afirmou...

Em encontro na casa de Toffoli, Bolsonaro reclama de distanciamento de Fux

Durante encontro na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na noite de sábado (3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, reclamou aos presentes do comportamento do ministro Luiz Fux, atual presidente do STF.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, Bolsonaro comentou, assim que Kassio Nunes chegou ao local, o fato de Fux ter reclamado que o presidente da República indicou o desembargador para a Corte sem consultá-lo. No entanto, segundo o chefe do Executivo, é o ministro do STF quem não dá espaço para conversas institucionais entre eles. ..

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. ..

Moro compartilha artigo em que Fux diz que momento é de juízes ouvirem a ciência sobre coronavírus

O ministro da Justiça, Sergio Moro, compartilhou em uma rede social um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de que juízes ouçam a ciência neste momento de pandemia de coronavírus.

Na postagem, Moro escreveu: "Prudência no momento é fundamental". O artigo de Fux foi publicado na segunda-feira (30) no jornal "O Globo". A determinação de seguir as orientações da ciência vem sendo continuamente repetida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta...

Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento no País.

Fux assumiu o comando do plantão do Supremo no último dia 19, com as férias de Toffoli, e vai seguir responsável pelos casos do tribunal considerados urgentes até a próxima quarta-feira, 29. O STF retoma regularmente suas atividades em fevereiro. A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a implantação do juiz de garantias - o processo chegou ao STF na última segunda-feira, 20, quando Toffoli já havia deixado o plantão e passado a função para o colega...

Fux mantém presidente do TJ-BA afastado e nega soltar 3 suspeitos em esquema de grilagem

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões...

Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e pede cópia do inquérito

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu nesta quinta-feira, 1º, a um pedido do PDT e proibiu a destruição de provas colhidas com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones e obtenção de dados de autoridades.

Em sua decisão, Fux apontou que há "fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional". O ministro também determinou que lhe seja enviada uma cópia do interior teor do inquérito relativo à Operação Spoofing, incluindo as provas já colhidas...

Fux explica decisão sobre caso Flávio Bolsonaro: ‘Se eu não o fizesse…’

O ministro Luiz Fux explicou na noite desta quinta-feira (17) a decisão de suspender a investigação sobre a movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). 
 
Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, do G1, Fux disse que, se não interrompesse a apuração, conforme solicitação do deputado estadual e senador eleito, as provas coletadas na primeira instância envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro poderiam ser anuladas na investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por violação da prerrogativa de foro privilegiado. "Não suspendi o caso. Enviei para o relator (o ministro Marco Aurélio Mello). Se eu não o fizesse, a investigação toda poderia ser prejudicada. Todo mundo sabe que não tenho hábito de suspender investigação", afirmou Fux, responsável pelo plantão do Judiciário.

Além disso, o ministro destacou que considerou ainda dois fatores antes de tomar a decisão: as provas coletadas que citam Flavio deveriam ter sido encaminhadas ao Tribunal de Justiça, o que não aconteceu, e que se Marco Aurélio Mello aceitar a reclamação do filho de Bolsonaro, "todos os atos na sindicância serão considerados nulos". "A investigação não foi anulada. A paralisação por poucos dias, quem vai decidir sobre isso é o ministro Marco Aurélio”, acrescentou Fux. Marco Aurélio Mello, que está de férias, também conversou com o Blog da Andréia Sadi e disse que só vai decidir sobre o caso "quando voltar de férias"...

Temer sanciona reajuste de salário do STF; Fux revoga auxílio-moradia

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Decisão de Fux de proibir entrevista de Lula acirra os ânimos no STF

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de S. Paulo ao suspender, na última sexta-feira (28), liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski, acirrou os ânimos na Corte. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, a sentença suscitou críticas de outros ministros não apenas em relação ao conteúdo, mas também ao trâmite do caso.

"Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", escreveu Fux. "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência", completou...

Fux: Código Eleitoral prevê anulação de candidatura impulsionada por 'fake news'

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

"Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada", afirmou...

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