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Emendas parlamentares, um problema agendado para 2026

Sai ano, entra ano, e a liberação de emendas parlamentares volta a ser moeda de troca para que parlamentares apoiem projetos do governo.

Neste 2025 — pré-eleitoral —, atrasos na liberação de verbas obrigatórias e diálogo revelado entre deputados mostrou parlamentares reclamando do dinheiro que não chega. E esse seria o motivo para descontentamento da Casa, que durante toda esta temporada pressionou o Palácio do Planalto...

Deputado Roberto Carlos destina quase R$ 1 milhão em emendas e fortalece a segurança pública de Juazeiro

O deputado estadual Roberto Carlos destinou quase 1 milhão de reais em emendas parlamentares para fortalecer a segurança pública no município de Juazeiro. Os recursos, já publicados no Diário Oficial do Estado, contemplam a aquisição de equipamentos estratégicos para modernizar e ampliar a atuação das forças policiais na cidade.

As emendas viabilizam a instalação de câmeras de reconhecimento facial, a aquisição de equipamentos de telecomunicação, equipamentos móveis para unidades policiais, além de equipamentos voltados à locomoção dos policiais, contribuindo diretamente para o aumento da eficiência operacional e da segurança da população...

Diretor diz que Polícia Federal não mede “estatura política” ao investigar emendas dos deputados

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (15) que a instituição não leva em consideração a “estatura política de quem quer que seja” na hora de investigar desvios em emendas parlamentares e disse que serão apurados “todos os elos” relacionados à Operação Transparência.

“Vamos com serenidade, seriedade e responsabilidade apurar todos os elos desse processo, a participação de quem quer que seja. Não estamos olhando para a estatura política, econômica, cultural, social”, disse o diretor da PF...

Operação da Polícia Federal mira fraudes e desvio de R$ 22 milhões em emendas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (28), a Operação Fake Road (rodovia falsa) que apura um esquema de desvio de recursos públicos em contratos de pavimentação financiados por emendas parlamentares e firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

De acordo com a PF, a investigação começou após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem indícios de superfaturamento, serviços feitos pela metade — ou sequer realizados —, medições falsas e favorecimento indevido de empresas contratadas. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 22 milhões...

Obras de R$ 63 milhões com emenda de Elmar viram 'asfalto farofa'

Investigadas pela PF (Polícia Federal) por fraude à licitação, as obras de pavimentação em Campo Formoso (BA) com emendas do deputado Elmar Nascimento (União-BA) devem ter uma vida útil curta, segundo a análise de engenheiros.

Fiscalizações conduzidas pela equipe da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) mostram que dois contratos, de R$ 51 milhões e R$ 12 milhões cada um, acabaram com falhas graves de execução —como o esfarelamento do asfalto em trechos recém-pavimentados...

O caminho da emenda: como um repasse de R$ 22 milhões do Congresso envolveu filhos e irmão de um ex-senador de Petrolina

O Jornal O Globo divulkgou neste domingo (09) e o site Edsoin Valério replicou que no fim de setembro, a prefeitura de Petrolina (PE), cidade localizada a 715 quilômetros do Recife (PE), inaugurou a primeira etapa da Orla 3. 

À beira do Rio São Francisco, a administração duplicou avenidas, implantou ciclovias e fez melhorias de iluminação, conjunto em parte bancado com R$ 22 milhões enviados em 2021 pelo então senador Fernando Bezerra Coelho, cujo irmão é dono de um terreno na região do empreendimento e negocia uma indenização por causa da desapropriação...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Fórum debate "Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares"

O município de Juazeiro (BA) sedia, entre os dias 22 e 24 de outubro, o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, um importante espaço de formação, diálogo e fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento acontece na Faculdade Estácio Idomed – Instituto de Educação Médica, reunindo conselheiros de e representantes de diversos estados do Nordeste...

Rui Costa diz que candidatura ao Senado será discutida no fim do ano e critica uso político de emendas parlamentares

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que ainda não há definição sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026, e que as conversas sobre o tema serão intensificadas na virada do ano. Segundo ele, a decisão será tomada de forma coletiva, considerando o cenário político nacional e as prioridades do governo.

“Estamos conversando todos os dias e haveremos de intensificar as conversas na virada do ano, porque temos que discutir a política no país inteiro”, disse o ministro na manhã desta sexta-feira (17)...

PL busca apoio para emenda que salva Eduardo Bolsonaro do crime de obstrução de Justiça

O PL, partido de Eduardo Bolsonaro (SP), está pedindo para deputados apoiarem uma emenda que tem como objetivo livrar o filho de Jair Bolsonaro (PL) da acusação de tentar interferir nos processos a que o ex-presidente responde no STF (Supremo Tribunal Federal).

São necessárias 103 assinaturas para que a emenda proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) seja apresentada em um dos projetos do pacote de segurança pública que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou ao plenário nesta terça-feira (30)...

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra que 74% dessas propostas retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 80% representam retrocessos ambientais.

Com a manobra, parlamentares não precisariam sequer examinar os vetos em sessão conjunta. A estratégia permitiria usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o projeto e incluir novos dispositivos sem debate público ou controle social...

Operação Overclean: Propina de emendas ligadas a Elmar Nascimento chega a quase R$ 8 milhões

A Polícia Federal (PF) identificou mais de R$ 7,9 milhões pagos em propina a agentes públicos em contratos firmados no município de Campo Formoso, no norte da Bahia. A apuração integra a Operação Overclean, que investiga desvios de emendas Pix no estado. As informações são do UOL. 

Segundo a PF, o grupo criminoso ligado aos empresários Alex e Fábio Parente, donos da Allpha Pavimentações, pagou propina em troca da celebração de dois contratos de pavimentação. Juntos, os contratos renderam R$ 51 milhões à empresa, pagos pela prefeitura...

Duas cidades baianas têm emendas suspensas pelo STF por suspeita de irregularidades; dinheiro era para obras

Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades.

A decisão foi tomada após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou as dez cidades que mais foram beneficiadas com a medida entre 2020 e 2024. O caso será encaminhado para a Polícia Federal (PF) investigar...

Deputado Roberto Carlos garante ambulância para Curaçá, fruto de emenda parlamentar

Atendendo a um importante anseio do prefeito de Curaçá, Murilo Bonfim, e do ex-vereador Baé, o deputado estadual Roberto Carlos assegurou, através de emenda parlamentar de sua autoria, a entrega de uma ambulância para o município. O veículo vai reforçar a assistência em saúde e garantir mais qualidade de vida à população.

A entrega será realizada neste sábado, 13 de setembro, durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora da Saúde, no distrito de Pedra Branca...

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares.

O interrogatório será realizado às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF. Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE)...

Ministro manda Polícia Federal investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.

A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo. ..

Dia Nacional da Saúde: gestão Anisio Viana comemora emenda de mais de R$ 3 milhões do deputado federal Adolfo Viana

Neste Dia Nacional da Saúde (5 de agosto), a gestão do prefeito Anisio Viana comemora os avanços conquistados à frente da Prefeitura de Casa Nova, que vem promovendo melhorias significativas na assistência em saúde para a população. O município ainda recebeu a boa notícia da liberação de mais de R$ 3 milhões de reais de emenda do deputado federal Adolfo Viana que serão destinados à assistência em saúde da população.

"Uma alegria poder anunciar ao povo de Casa Nova que, graças ao apoio e a parceria de sempre do nosso deputado Adolfo Viana, vamos receber esses valores que serão utilizados para custeio dos nossos serviços da atenção básica e de média e alta complexidade. Gerir a rede municipal de saúde do nosso município é um desafio, mas estamos trabalhando para resolver os gargalos e oferecer o atendimento de qualidade que a nossa população merece", afirmou o prefeito Anisio Viana...

Operação investiga emendas parlamentares e desvio de R$ 15 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes digitais.

Há irregularidades que indicam a execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo a PF...

Deputado Elmar Nascimento nega ter emenda parlamentar sob investigação em nova fase de operação da Polícia Federal

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) afirmou que nenhuma de suas emendas parlamentares está sob investigação na nova fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (17). O posicionamento foi repassado por ele em mensagem de texto enviada à equipe de produção da TV Bahia.

A PF investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares em municípios da Bahia. Conforme apurou o blog de Camila Bonfim, o foco desta quinta fase da operação é o uso irregular de emendas parlamentares repassadas pelo deputado federal...

Repercussão: STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas. Prisões em Campo Formoso e Petrolina

Ainda repercute a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF).

Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Salvador, nas cidades baianas de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Mata de São João, em Petrolina, Pernambuco, e em Brasília. ..