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31 de Maio de 2024

Foram encontrados 71 registros para a palavra: elaboração

Recursos hídricos: MPPE recomenda elaboração de projeto de revitalização do riacho Vitória, em Petrolina

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina recomendou à gestão municipal elaborar, no prazo de 90 dias, um projeto de revitalização do riacho Vitória, corpo de água que contribui para a drenagem da região sul de Petrolina e deságua na margem esquerda do rio São Francisco.

Através da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) almeja estimular o poder público a implementar iniciativas para retirar as invasões vegetais e remover barramentos e obstruções ao longo de todo o percurso do riacho, abrindo caminho para a recuperação da qualidade do manancial...

Prefeitura de Sobradinho disponibiliza Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de transparência e de participação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAZ, realizará uma consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. A consulta terá início no dia 15 de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Com a finalidade de ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano, a consulta pública estabelece as prioridades para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do orçamento do município...

Sobradinho: Secretaria de Educação inicia processo de reelaboração do Regimento Escolar Unificado do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em reunião com coordenadores, diretores, secretários escolares e vice-diretores das escolas municipais, iniciou movimento de reelaboração da primeira fase do Regimento Escolar Unificado do Sistema Municipal de Ensino.

Além dos colegiados escolares presentes, a reunião contou com a participação do Conselho Municipal de Educação (CME), através do presidente do conselho e chefe de gabinete do prefeito, Joselito Macedo e das equipes técnicas da secretaria...

Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

Petrolina: Promotoria recomenda elaboração de Plano Municipal voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude local, recomendou à presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Petrolina, e ao prefeito de Petrolina, a instituição, no prazo de 30 dias, o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Após a instituição, deve ser elaborado, em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada, e aprovar, no prazo de 60 dias, com a devida publicação, o Plano Municipal destinado à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual, compreendendo ações integradas desenvolvidas pelos mais diversos setores da administração, com a mais absoluta prioridade, em respeito ao disposto no art.4º, caput e par. único, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e art.227, caput, da Constituição Federal...

Prefeitura inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo de Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR)), empresários, turismólogos, artesãos e entidades começaram, nesta quarta-feira (23), a discutir para elaboração do Plano Municipal de Turismo (PMT) de Petrolina.

O documento irá definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazos. A ação tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento da atividade turística petrolinense, de modo a superar as expectativas dos turistas e beneficiar a economia, a cultura e a sociedade como um todo...

Hospital Dom Malan participa da elaboração do novo Manual Técnico do Ministério da Saúde

O Hospital Dom Malan, no sertão de Pernambuco, participou da confecção da nova edição do Manual Técnico de Gestação de Alto Risco do Ministério da Saúde, através da contribuição do especialista em medicina fetal, Marcelo Marques, e dos médicos residentes do programa de Ginecologia e Obstetrícia do HDM,  Álvaro Daniel de Carvalho e Jamilla Menezes Torres.

A 6ª edição do Manual foi lançada no dia 09 de março, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)...

Oficinas de elaboração de projetos do Pró-Semiárido contribuem para assentados acessarem recursos para fomento à ovinocaprinocultura

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais Encanto das Emas do Projeto de Assentamento Lagoa de Dentro I e II e a Associação dos Assentados e Assentadas do Projeto de Assentamento da Vila Nova, do município de Ourolândia, tiveram projetos aprovados no edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), voltado para a Dinamização Produtiva de Assentamentos Rurais da Bahia.  

Somados, os dois projetos têm recursos superiores a R$700 mil e irão contribuir para fomentar a criação de caprinos e ovinos e, consequentemente, melhorarem a renda e a segurança alimentar e nutricional, dessas famílias assentadas...

Prefeitura de Sobradinho realiza consulta pública online para a elaboração do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, está promovendo uma consulta pública online para que a população ajude a elaborar o Plano Municipal da Saúde. Os moradores podem contribuir sugerindo melhorias e elencando as áreas prioritárias.

O plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2022-2025 está em andamento e o prazo para que a população participe da consultoria pública se encerra dia 20 de novembro de 2021...

Governo Federal lança edital para elaboração de projetos para construção do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou nesta terça-feira (19), em Juazeiro (BA), a licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do Canal do Sertão Baiano. A obra vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia.

A ação integra a programação da Jornada das Águas - evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d'água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água...

Defesa Civil de Petrolina ganha prêmio pela elaboração do Plano de Contingência de Barragens

A Defesa Civil de Petrolina conquistou o prêmio "Defesa Civil em Ação", uma iniciativa do Governo do Estado para enaltecer a participação e os trabalhos realizados pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil de todo país. A entrega da premiação foi realizada durante o workshop alusivo à Semana Nacional de Redução de Riscos e Desastres, em Recife.

"Nós que fazemos parte da Defesa Civil ficamos muito felizes com este reconhecimento estadual pelos serviços que estão sendo prestados. Isso demonstra que estamos realizando um trabalho sério e muito bom de estruturação dos mecanismos municipais de proteção à vida da população", pontuou o coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Petrolina, Cícero Dirceu...

Termo de referência é apresentado para elaboração de projeto de requalificação ambiental em Curaçá (BA)

Resultado da seleção realizada através do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 publicado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com o objetivo de receber demandas espontâneas para a seleção de propostas de projetos relativos à Biodiversidade e Requalificação Ambiental concernente ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia (PRH-SF), foi apresentado semana passada, o Termo de Referência de elaboração do projeto de Revitalização da Microbacia do Riacho Mocambo e Afluentes no município de Curaçá (BA).

De acordo com o documento, elaborado pela ASL Consultoria, projetos e serviços LTDA, empresa contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo, a obra a ser realizada no município deve contribuir para a perenização de riachos e promover a recuperação de áreas degradadas e ameaçadas pela desertificação...

Sobradinho: secretários municipais debatem sobre elaboração do PPA 2022/2025 e convocam a participação popular

Em reunião durante a tarde da última quarta-feira (15), os secretários do governo municipal, cumprindo determinação do Prefeito Cleivynho, debateram sobre a construção do novo Plano Plurianual (PPA), a ter vigência entre os anos de 2022-2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery, com o apoio do Técnico da empresa Econtap, Clayton Souza Dantas.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental para o poder executivo, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos...

Sobradinho: secretários municipais debatem sobre elaboração do PPA 2022/2025 e convocam a participação popular

Em reunião durante a tarde da última quarta-feira (15), os secretários do governo municipal, cumprindo determinação do Prefeito Cleivynho, debateram sobre a construção do novo Plano Plurianual (PPA), a ter vigência entre os anos de 2022-2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery, com o apoio do Técnico da empresa Econtap, Clayton Souza Dantas.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental para o poder executivo, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos. No Brasil, o PPA é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998,  também descrito como o plano de médio prazo, que tem vigência do segundo ano de um mandato, até o final do primeiro ano do mandato seguinte...

Boas práticas na elaboração de produtos alimentícios é tema de debate virtual no Festival de Economia Solidária

Nesta segunda-feira (28), às 15h, o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF) estará realizando o debate virtual Uso de Boas Práticas na Elaboração de Produtos Alimentícios.

A live integra a programação do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, que seguirá até o dia 30 de junho, com a comercialização dos produtos dos territórios de identidade da Bahia...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro participa de reunião para elaboração do Plano de Contingência do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Defesa Civil, recebeu, nesta quarta-feira (16), a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).

A visita do Órgão teve como objetivo orientar a produção do Plano de Contingência (PLANCON) do município. Determinado pela Lei n° 12.608/2012, o documento estabelece antecipadamente todas as medidas que deverão ser tomadas em uma situação de desastre...

Prefeitura de Juazeiro capacita servidores sobre elaboração de Termo de Referência em Licitações e Contratos

A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta quinta-feira (10), uma capacitação para os servidores municipais que trabalham na área de Licitação e Contratos Administrativos.

O treinamento foi organizado pela Secretaria de Administração (SEAD) e focou na elaboração de Termos de Referências, importante documento na fase de processos licitatórios nos diversos órgãos da administração pública...

Governo Federal autoriza elaboração de projetos do trecho 2 do BRT de Salvador

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, na quarta-feira (2), a elaboração dos projetos básico e executivo do Trecho 2 do BRT de Salvador (BA). A nova linha vai interligar a estação Cidade Jardim ao metrô Lapa e prevê a construção de dois viadutos e dois elevados.

Segundo dados da prefeitura local, 70% das linhas de ônibus que transitam na capital baiana passam pela região. O total a ser investido para execução do empreendimento é de R$ 213,7 milhões. Desses, R$ 130,3 milhões serão repassados pelo Governo Federal...

Coronavírus - MPBA e MPF recomendam ao Município de Juazeiro elaboração de plano local de vacinação

O Ministério Público estadual junto com o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação ao Município de Juazeiro para que elabore plano de vacinação local contra o coronavírus e realize o registro obrigatório da aplicação das vacinas, conforme disposto em portaria do Ministério da Saúde.

Além disso, a administração municipal deverá realizar a vacinação a partir de listas nominais de trabalhadores da saúde, previamente elaboradas e encaminhadas pelos gestores das unidades, contendo as informações sobre os critérios de prioridade. Até a última sexta-feira (12), o Centro de Apoio à Saúde do MP (Cesau) recebeu uma denúncia de ‘fura-fila’ em Juazeiro...

Técnicos da Codevasf contribuem para elaboração do e-book sobre agricultura irrigada

O instituto Invovagri lançará nesta quinta-feira (10), às 18h30, o e-book "Agricultura Irrigada – Um breve olhar", com base nos textos enviados pelos moderadores e palestrantes de 13 webinars realizados pela entidade neste ano. Entre especialistas de diversas instituições nacionais e internacionais, a coletânea foi elaborada com a contribuição de técnicos da Codevasf.

O e-book está dividido em 13 temas, que representam o assunto discutido em cada webinar, e cada uma das 56 palestras foi transformada em um capítulo. Entre outros objetivos, o livro apresenta soluções tecnológicas relacionadas à agricultura irrigada para geração de políticas públicas de geração de emprego...

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