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15 de Junho de 2024

Foram encontrados 185 registros para a palavra: documento

PF encontra no celular de Mauro Cid documento com instruções para golpe de Estado

Um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado pela revista "Veja" nesta quinta-feira (16) revela a existência de um documento com instruções para um golpe de Estado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cid foi preso no dia 3 de maio, em uma operação que apura suspeita de fraude em cartões de vacinação de Bolsonaro e auxiliares. O celular dele também foi apreendido na ocasião...

Aprovados em concurso do magistério são convocados para apresentação de documentos 

As Secretarias da Administração (Saeb) e Educação (SEC) convocam, nesta terça (23), 1.579 aprovados no concurso público da Rede Estadual de Ensino, para apresentação de documentos exigidos no Edital Saeb 03/2022. No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no certame serão encaminhados para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. 

Os candidatos deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação em que foram aprovados, no período de 24 de maio a 6 de junho, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme Editais de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23). A relação da documentação exigida aos candidatos e demais informações para apresentação disponíveis estão nos Editais de Convocação, também publicados no Portal do RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br)...

Ministra Margareth Menezes tem dinheiro, documentos e cartões furtados na Itália

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, teve a carteira furtada na última quinta-feira (18), na cidade de Veneza, na Itália, a caminho da bienal de Veneza. Segundo a assessoria da chefe da pasta, o crime aconteceu quando a gestora estava em um ônibus aquático.

De acordo com a equipe de Margareth Menezes, o autor do crime levou dinheiro, documentos e cartões da ministra. A suspeita é de que o furto tenha ocorrido enquanto ela gravava um vídeo para as redes sociais falando da importância da participação brasileira no evento...

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas.

Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem...

Assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho apresenta documento do STF sobre suspensão de processos por prescrição

Com a intenção de elucidar os fatos a respeito da elegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria jurídica informa que os efeitos jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pescritas, conforme precedente do STF, que pode ser visualizada aqui:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=460120&ori=1

Os inimigos do desenvolvimento preferem disseminar Fake News e desferir ataques pessoais sem embasamento jurídico. Mas vamos seguir na torcida e trabalhando para  que a política juazeirense volte a discutir propostas para a retomada do crescimento do Município...

CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum documento, segundo informações do Censo 2022.

Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação. A prioridade será para pessoas em situação de rua, que dependem de um documento para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Em Abu Dhabi, Jerônimo assina documento que prevê investimentos de R$ 12 bilhões na Bahia para a produção de diesel verde

Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa.

A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan...

Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um golpe de Estado.

“Independentemente de não ter a assinatura de ninguém, o documento revela que, em algum momento, alguém pensou em dar um golpe no Brasil. Revela que havia na cabeça de alguém a intenção de dar um golpe [de Estado]”, declarou Ibaneis em sua primeira coletiva de imprensa depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o autorizou a reassumir o cargo...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.

Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...

Mais de mil documentos perdidos no carnaval de Salvador são recuperados pela polícia

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) encontrou, durante o período do carnaval, 1064 documentos perdidos nos três circuitos oficiais da festa em Salvador. O serviço de resgate de documentos é montado, anualmente, no período do carnaval, pela Ouvidoria da corporação militar baiana, para garantir que baianos e turistas resgatem documentos de identificação perdidos.

A devolução acontece até domingo (26), das 8h às 20h, na sede da Ouvidoria da PM-BA, localizada na Rua do Tijolo, 3º andar, no bairro da Barroquinha. Antes da retirada, é importante verificar se a instituição encontrou o documento...

Credenciamento para o Programa Alimenta Brasil foi prorrogado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos), que adquire alimentos fornecidos por agricultores familiares para atender os equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, foi prorrogado até dia 24 de fevereiro. 

De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó. ..

13 mil reais e mais de 80 documentos retidos de pessoas idosas em prática de agiotagem são apreendidos em Sento-Sé

Um mandado de busca e apreensão contra uma idosa de 74 anos foi realizado nesta sexta-feira (10) em Sento-Sé, Norte da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, a acusada reteve cartões bancários e outros documentos de pessoas da comunidade local com o objetivo de assegurar o recebimento de dívidas...

TRE-BA implanta módulo de Protocolo Digital do SEI para dar celeridade a envio de documentos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou o módulo de Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é tornar a entrega de documentos mais segura, célere e confiável, além de aprimorar o atendimento ao seu público externo. 

A ferramenta permite aos cidadãos, empresas e órgãos públicos encaminharem documentos de caráter administrativo, destinados à Secretaria do Tribunal, sem a necessidade de deslocamento físico ou envio de e-mail...

“Vazado fora de contexto”, diz Anderson Torres sobre documento do golpe encontrado pela Polícia Federal em sua residência

O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, disse na tarde desta quinta-feira (12), em sua conta no twitter, que a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava em uma pilha de documentos que seriam triturados e foi divulgada fora de contexto.

“No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil. Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim”, escreveu Torres...

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

Petrolina: Simão Durando participa de reunião nacional dos prefeitos e assina documento sobre atos antidemocráticos

A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília.

O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto...

SAAE Juazeiro divulga terceira lista de convocados no Processo Seletivo Simplificado e informa sobre apresentação de documentos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta quarta-feira (04), a terceira relação dos convocados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Autarquia.

A relação está disponível no Diário Oficial do SAAE http://saaejuazeiro.ba.ipmbrasil.org.br/diario?codVeiculo=0&page=1...

SAAE Juazeiro divulga segunda lista de convocados no Processo Seletivo Simplificado e informa sobre apresentação de documentos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta quarta-feira (21), a segunda relação dos convocados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Autarquia.

A relação está disponível no Diário Oficial do SAAE (clique aqui)...

SAAE Juazeiro divulga lista de convocados no Processo Seletivo Simplificado e informa sobre apresentação de documentos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta terça-feira (06), a relação dos convocados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Autarquia.

A relação das mais de 90 pessoas está disponível no Diário Oficial do SAAE (http://saaejuazeiro.ba.ipmbrasil.org.br/diario?codVeiculo=0&page=1)...

APLB Sindicato em Juazeiro entrega à Câmara de Vereadores documento com propostas para revisão do Projeto de Reforma Previdenciária do IPJ

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de sua consultoria técnica entregou, na manhã desta quarta-feira (16) à Câmara de Vereadores de Juazeiro, um documento com as propostas apresentadas pela entidade para a possível Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), caso haja a possibilidade de o Projeto de Lei do Executivo ser aprovado. 

"Não poderíamos deixar que esse projeto encaminhado pela prefeita Suzana Ramos fosse votado sem que houvesse a leitura, conhecimento e correções por parte de todas as entidades sindicais que representam de forma legal os trabalhadores em todas as categorias que seriam atingidas, incluindo os professores. Após uma reunião, os vereadores aceitaram o pedido das entidades sindicais para estudar melhor o projeto. Hoje nós trouxemos nossa contribuição observando os pontos que são prejudiciais aos trabalhadores em educação, incluindo a base de cálculo dos aposentados em cima de dois salários mínimos e não um como está sendo proposto", explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery. ..

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