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O Ministério Público da Bahia (MP-BA ) lançou uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” foi lançada em um evento ontem (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...
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Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” será lançada em um evento na quinta-feira (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Autoridades e profissionais de referência na área participarão do evento. O objetivo da campanha é refletir sobre a importância da supervisão parental e do acompanhamento próximo das atividades deste grupo no ambiente virtual...
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Crianças e adolescentes olhos brilhando. A REDEGN, através do publicitário e radialista Wilson Duarte, flagrou um momento que revela "Um verdadeiro mundo de palavras e encantamento programação do Juá Literária, maior evento literário da região, que está sendo realizado em Juazeiro Bahia: Crianças com olhos brilhando de curiosidade se transportaram para o fabuloso universo dos livros, da música, dança, contação de histórias, alegria e muito aprendizado.
O evento proporciona visitas dos alunos, inclusive das escolas que estão localizadas na zona rural. Neste video alunos da Escola Miguel Angelo, da região de Salitre...
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Juazeiro viveu neste sábado (18) um verdadeiro dia de proteção e alegria com a realização do Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Com a presença do carismático Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural, além da Farmácia Central no Camelódromo, receberam centenas de crianças e adolescentes para atualização da caderneta de vacinação.
Com atendimento das 8h às 14h na zona urbana e das 7h às 13h na zona rural, a ação cumpriu o objetivo de proteger meninos e meninas de até 15 anos contra diversas doenças preveníveis, reforçando o compromisso de Juazeiro com a saúde pública e a imunização em massa...
O próximo sábado (18) será dedicado à prevenção de doenças por meio da vacinação. A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Saúde, vai disponibilizar a aplicação de doses em Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior, das 8h às 14h.
O município aderiu à Campanha Nacional de Multivacinação, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo estimular a atualização vacinal, especialmente de crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A campanha segue até o final do mês de outubro...
O Ministério Público do Estado da Bahia realizará na próxima sexta-feira, dia 10, na sede da Instituição, em Nazaré, a oitava ‘Conferência Tecnologia e Infância’, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater os desafios e as estratégias de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O evento será aberto com a presença da juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri, que apresentará o protocolo “Eu Te Vejo”, iniciativa da Vara em que ela atua e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O projeto busca conscientizar escolas, famílias e o sistema de Justiça sobre as causas e formas de enfrentamento da violência, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor, inclusivo e respeitoso...
Crianças e adolescentes com idade até 15 anos já podem atualizar a caderneta nacional de vacinação. Até o dia 31 de outubro, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis em todo o país.
Segundo o Ministério da Saúde, neste mês das crianças foram disponibilizadas mais de 6,8 milhões de doses, além do repasse de R$ 150 milhões às gestões de saúde locais, para organização das ações nos territórios...
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1º), a Campanha Nacional de Multivacinação, voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos. A ação ocorre entre os dias 6 e 31 de outubro. O Dia D de mobilização está marcado para o dia 18 do mesmo mês. Nessa data, os postos de saúde estarão abertos em todo o país para facilitar o acesso da população às vacinas.
A campanha tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação e ampliar a cobertura vacinal entre o público infantojuvenil, especialmente em um momento de alerta para a reintrodução de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo e a poliomielite. Para isso, o Ministério distribuiu mais de 6,8 milhões de doses aos estados e municípios e repassou R$ 150 milhões para apoiar as ações locais...
Para saber como o vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou durante quatro anos, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, uma pesquisa com 348 pessoas nessa faixa de idade. Os pesquisadores concluíram que a maioria das infecções por chikungunya é sintomática e que a doença pode deixar sequelas mesmo nesses indivíduos.
O trabalho ocorreu no andamento de um ensaio clínico de fase III da vacina Butantan-Dengue. Os pesquisadores analisaram a taxa de pacientes sem sintomas clínicos (infecção assintomática), a resposta imunológica (soroconversão) e os casos de dores nas articulações após a infecção pelo vírus (sintomas crônicos)...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), participou, entre os dias
18 e 20 de setembro, da capacitação em Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O curso foi promovido pelo Instituto Antonia Conselheira, em Salvador, e reuniu profissionais da rede de proteção da infância e adolescência...
Após reunião com representantes da prefeitura de Sobradinho e com as forças de segurança, a Juíza da comarca de Sobradinho emitiu uma portaria que estabelece diretrizes para a entrada e permanência de crianças e adolescentes no "Forró do Vaqueiro", que acontece nos dias 3, 4 e 5 de outubro.
A portaria visa garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas estabelecidas buscam assegurar um ambiente seguro e adequado para todos os participantes do evento...
A espera por adoção na Bahia é grande, e a maioria desses meninos e meninas em busca de famílias são adolescentes — faixa etária que não costuma ser buscada pelos adultos que estão em processo de acolhimento.
Até o mês passado, a disponibilidade era de 258 crianças e adolescentes, sendo 89 com mais de 14 anos. Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o número é de 203 em geral e 62 com 15 anos ou mais...
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Após amplo acordo entre todos os partidos, foi aprovado no plenário do Senado, com votação simbólica, o projeto que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no uso da internet e sugere punições e multas para empresas que descumprirem as normas. Como já havia sido aprovado também na Câmara na semana passada, o projeto vai agora para a sanção presidencial.
O PL 2628/2022, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), havia sido aprovado no final do ano passado no Senado. Na Câmara, a proposta foi acelerada nos últimos dias após a temática da sexualização e adultização de crianças e adolescentes ganhar visibilidade nacional com a publicação de um vídeo sobre o assunto pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. ..
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Você sabe o que é cyberbullying, cyberstalking, grooming ou sextorsão? Se as palavras não lhe soam familiar, vale a pena ir além da tradução. Esses são alguns dos crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, com ampla repercussão na última semana, no Brasil, e que há tempo vêm sendo denunciados pelas autoridades que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude. Para reforçar a orientação a pais e responsáveis pelo público infantojuvenil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou nesta terça-feira (19) uma cartilha digital esclarecendo acerca dos perigos e suas consequências, recomendando medidas preventivas e a formalização de denúncias.
“Aproveitamos para informar e conscientizar os adultos, principalmente famílias e responsáveis, no momento em que o debate sobre esses crimes ganha amplitude, indo além da bolha formada por agentes públicos da área do direito, saúde, da educação e movimentos sociais em defesa da infância”, explica a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias (CAO) em Defesa da Infância e Juventude do MPPE, Promotora de Justiça Aline Arroxelas. Ela defende que o tema se mantenha na pauta do dia da sociedade, em razão das consequências trágicas na vida da parcela mais jovem da população. Em junho, o Ministério Público de Pernambuco promoveu o webinário “Exploração sexual contra crianças e adolescentes”...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao gestor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) que adote providências a fim de intensificar a fiscalização de trânsito no município, bem como trabalhe a prevenção e a repressão ao envolvimento de crianças e adolescentes em crimes de trânsito.
“A condução de veículos automotores por crianças e adolescentes inabilitados representa uma grave infração de trânsito e um risco iminente à vida e à integridade física dos próprios infantes/adolescentes, de pedestres e de outros usuários das vias. Tal prática pode se configurar como ato infracional, sujeitando os adolescentes e seus pais ou responsáveis a responsabilização legais por omissão ou conivência”, pontuou a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, no texto da recomendação...
A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau realizou nesta quinta-feira (14), o Fórum de Saúde Mental com foco na infância e adolescência. O evento, que reuniu profissionais da Atenção Básica no auditório da UniFTC, teve como objetivo promover o diálogo e a qualificação do atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes no município.
A iniciativa reafirma o compromisso da Sesau com a promoção da saúde mental como pauta prioritária na gestão, fortalecendo as ações em rede e buscando ampliar o cuidado no território de forma mais acessível e humanizada...
Garantir que cada criança e adolescente tenha seus direitos respeitados exige diálogo, planejamento e participação social. Com esse propósito, Petrolina realiza na quarta-feira (30), o Fórum do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, um espaço aberto à escuta, reflexão e deliberação sobre políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O encontro acontecerá das 8h às 12h30, no auditório do Transforma Petrolina, que fica no Parque Josepha Coelho.
A programação prevê debates sobre os avanços conquistados e os desafios ainda existentes na execução do Plano Decenal Municipal, além de momentos de construção coletiva para a revisão do documento. A presença de gestores, conselheiros, profissionais da rede de proteção, organizações sociais e adolescentes é essencial para garantir que o plano reflita a realidade local e promova ações efetivas.
A realização é da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento conta também com o apoio das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, reforçando a importância do trabalho conjunto na defesa e promoção dos direitos de meninas e meninos.
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Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões, sem considerar a inflação. Entre 2023 e 2024, houve ligeira queda, de R$ 4 bilhões. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A proporção desses investimentos no orçamento total da União também cresceu de 3,36% para 4,91% no mesmo período. Ainda assim, o chamado Gasto Social com Crianças e Adolescente não chega a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. De acordo com o Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, que representam 24% da população total...
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Um sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia que atuava como professor foi preso nesta quarta-feira (18), por suspeita de aliciar crianças e adolescentes em troca de auxílios assistenciais. O deve responder pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual.
A prisão ocorreu em Teodoro Sampaio, no recôncavo baiano, e fez parte da Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)...
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