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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 36 registros para a palavra: coibir

Prefeitura de Juazeiro, Ministério Público e Forças de Segurança definem estratégias para coibir festas irregulares no município durante a pandemia

Uma reunião promovida pela Prefeitura de Juazeiro e realizada ontem sexta-feira (3), na sede da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar, debateu estratégias para coibir a realização de festas e shows, que estão proibidas durante a pandemia.

Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, o Promotor de Justiça, Alexandre Lamas, o Superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos, o Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Gilson Santos, o comandante do Centro de Planejamento do Comando de Policiamento Regional Norte, Capitão Sátiro, representantes da Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), além dos comandantes das quatro CIPMs de Juazeiro...

Secretaria de Segurança da Bahia publica portaria para coibir violência doméstica

A Secretaria da Segurança Pública publicou em edição do Diário Oficial do Estado, portaria que orienta medidas de prevenção e combate a violência doméstica praticada por servidores. O documento celebra o Agosto Lilás, campanha abraçada pela pasta para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha.

A portaria 207, idealizada pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da SSP, delimita um prazo máximo de trinta dias para que as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar se adequem às mudanças...

Correios e PF atuam para coibir a postagem de cédulas falsas

Na última sexta-feira (23), foi concluída a operação "Rebote Fakes 2", realizada pela Polícia Federal com objetivo de combater o crime de moeda falsa enviada pelo fluxo postal. A PF efetuou prisões em flagrantes em dez Estados - BA, CE, MA, MS, PA, PI, PE, PR, RJ e SP -, no decorrer da ação, que foi iniciada na última terça-feira (20).

As investigações contaram com o apoio dos Correios, que identificaram encomendas com conteúdo suspeito e acionaram a PF. O órgão realizou diligências para a localização e identificação dos destinatários. Desta forma, foi possível prender suspeitos de compra de cédulas falsas pela internet, que utilizavam os serviços postais para efetivação do delito...

Para coibir festas durante o carnaval , prefeitura, PM e Polícia Civil intensificam fiscalizações em Petrolina

Com a proximidade da festa de momo, que seria realizada no período de 13 a 16 de fevereiro, e atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual através do decreto nº 01/2021, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, por meio da Guarda Civil Municipal de Petrolina, intensificará a partir desta sexta-feira (12), as fiscalizações para combater aglomerações.

A Operação batizada "Esforço Integrado” tem como objetivo, evitar aglomerações típicas deste período. De acordo com o secretário executivo de segurança pública, Cícero Dirceu, está proibido à realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar...

Ministério Público: Operação para coibir desmatamento da Mata Atlântica começa na Bahia

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. As atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação...

Operação Mercado Seguro é realizada em Juazeiro para coibir tráfico e roubos

Durante esta semana a 75ª CIPM realizou a "Operação Mercado Seguro" na área interna e externa do Mercado do Produtor de Juazeiro – BA. A Operação teve como objetivo, coibir o tráfico de drogas, apreender armas de fogo, bem como transmitir a sensação de segurança para os permissionários e pessoas que trabalham no referido local.

O Major PM Roberto, Comandante da 75ªCIPM, disse que: "Os números do Setor de Estatística, apontam para uma redução significativa no número de casos de furto/roubo na área do Mercado do Produtor. Com isso, a Operação irá continuar a acontecerá semanalmente"...

Rio São Francisco: Ministério Público recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em áreas de preservação

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).

A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa.  ..

Coronavírus: Juazeiro manteve fiscalização durante o feriado para coibir aglomerações

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal vem realizando, de forma constante, os trabalhos de fiscalização para garantir o fechamento do comércio a fim de limitar a circulação de pessoas na cidade e coibir a disseminação do novo coronavírus. Durante o feriado de Tiradentes não foi diferente e diversos pontos da cidade receberam as equipes de fiscalização.

Um dos principais focos de fiscalização durante o feriado foi o ponto de entrega do vale-alimentação para os estudantes da rede estadual de ensino, que gerou uma grande aglomeração no estacionamento de um hipermercado. Bares, quadras poliesportivas e outros tipos de estabelecimentos comerciais também receberam fiscalização...

Prefeitura intensifica trabalho para coibir soltura de animais de grande porte nas ruas de Petrolina

Coibir a soltura de animais de grande porte nas ruas e eliminar os criatórios na área urbana de Petrolina, são prioridades do trabalho dos órgãos sanitários da prefeitura. Tanto que, na terça-feira (10) representantes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses e da Agência Municipal do Meio Ambiente, participaram de uma reunião provocada pelo Ministério Público. Cerca de 40 proprietários que tiveram seus animais apreendidos pelos órgãos também participaram no encontro.

A promotora do Meio Ambiente, Rosane Cavalcanti, explicou aos presentes as normas firmadas através do Termo de Cooperação com o Ministério Público, assinado no final do ano passado, reforçando que a pessoa que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, vai responder judicialmente...

JUAZEIRENSE COBRA AÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA COIBIR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE

 

A falta de uma política pública específica para apreensão de animais vadios que perambulam pelas ruas, bairros e área central de Juazeiro (BA) tem preocupado os condutores de veículos da cidade.

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SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais

Na última terça-feira (02), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana da cidade de Juazeiro, após receberem denúncias das criações. As fiscalizações se deram no Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

As duas equipes (a de Meio Ambiente liderada pelo gerente de Fiscalização Ambiental Hudson Duarte Moreira Junior, e a de Ordenamento Urbano liderada pelo supervisor Marcos Antonio Leite) encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson...

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública amanhã, quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil. Também devem participar o juiz Anderson Furlan Freire da Silva, do Tribunal Regional Federal de Maringá (PR); a advogada Danielle Tetü Rodrigues, autora do livro O Direito & Os Animais e Carlos Franco, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

O projeto que tramita no Senado Federal estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas...

Governo de Pernambuco realiza ação para coibir crimes ambientais nas áreas da Barragem Eduardo Campos

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deflagrou uma ação conjunta com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente da PMPE (Cipoma), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Palmares, que objetiva coibir o acesso de animais às áreas da Barragem Eduardo Campos, localizada em Serro Azul - Palmares.

O acesso indevido de animais tem destruído a vegetação de gramíneas, plantadas com o objetivo de proteger o equipamento hídrico, o que pode acarretar sérios danos à estrutura e consequentemente à população. "É preciso conscientizar moradores e proprietários de animais dos problemas que tal ação acarreta, podendo inclusive ocasionar erosão pluvial", comenta o secretário executivo de Recursos Hídricos, Mário Cavalcanti...

Rede de Proteção vai coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores no São João de Petrolina

Criada recentemente, a Rede de Proteção à Infância e Juventude já está planejando ações em defesa das crianças e adolescentes de Petrolina.  E em pleno período junino, uma das primeiras medidas visa, justamente, coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos durante o São João da cidade.

Para discutir as ações a serem executadas neste período, representantes de diversos órgãos do poder público municipal, estadual e federal, além da sociedade civil, reuniram-se nesta terça-feira (30) na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos onde foram definidas as metas da Rede. ..

CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro. A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   ..

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E PM RELIZAM BLIZ PARA COIBIR ABUSOS DE CARROS DE SOM EM PETROLINA

Em decorrência de inúmeras denúncias realizadas pela imprensa local e populares sobre o uso sonoro de carros de som, especialmente mini trios e paredões, o município de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Polícia Militar realizam, a partir desse sábado (03), uma operação de fiscalização conjunta para o combate efetivo à poluição sonora emitida por partidos, candidatos e coligações durante o período eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Pernambuco, através da Promotora de Justiça Eleitoral informa que até o dia 09 de setembro as coligações deverão adquirir quatro decibelímetros que eleitoral nas ações de fiscalização e combate à poluição sonora provocada pelo serão utilizados pela Ordem Pública e pela Polícia Militar durante a campanha uso abusivo dos equipamentos sonoros. No entanto, até esta data, todas as operações serão realizadas utilizando o decibelímetro da Ordem Pública...

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