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03 de Junho de 2026

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Polícia Federal assina Convenção da ONU contra crimes cibernéticos

O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Adotada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado estabelece as bases para a cooperação internacional contra os delitos digitais.

A adoção da convenção pelo Brasil foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. Rodrigues integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorre o sudeste asiático em busca de uma aproximação política com países da região e da possibilidade de expandir o comércio brasileiro...

Univasf e Prefeitura de Jaguarari assinam convênio para realização do projeto Jaguarari Sustentável

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Prefeitura Municipal de Jaguarari (BA) firmaram um convênio que irá possibilitar a execução do projeto de extensão Jaguarari Sustentável. A iniciativa tem como objetivo o fortalecimento da política de saneamento do município com foco na gestão dos resíduos sólidos urbanos. A vice-reitora Lucia Marisy de Oliveira e o prefeito Antônio Nascimento (PT) assinaram o Termo do Convênio na manhã da quinta-feira (9), na Prefeitura de Jaguarari.

Estiveram presentes à solenidade a coordenadora do projeto, professora Sylvia Paes; e o coordenador adjunto, professor Rafael Viana, ambos do Colegiado de Engenharia Civil; o vice-prefeito da cidade, José Alberto Veloso; os secretários de Meio Ambiente, Antônio Carlos Xavier; e de Administração e Planejamento, Erasmo Morgado; o presidente da Câmara de Vereadores, Neném do Catuni (PT); além de outros secretários e gestores do governo municipal. O projeto será realizado com recursos do Fundo Sócio-Ambiental Municipal do Meio Ambiente de Jaguarari (Fusamma), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)...

MinC e MEC assinam portaria que regulamenta Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial que regulamenta a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral.

Essa ação tem como objetivo integrar atividades artístico-culturais ao currículo das escolas públicas. Também visa fortalecer o ensino das manifestações culturais populares e das diferentes linguagens artísticas...

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. O evento contou com a presença e o apoio de representantes das principais emissoras de televisão aberta do país.

Em breve discurso, o presidente disse que esta é uma demanda importante de sua equipe de comunicação. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que a TV 3.0 é também uma questão de soberania nacional - o Brasil será o primeiro país das Américas a implantar a nova tecnologia. ..

Em Serrinha, governador assina ordem de serviço para a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal

As futuras mamães e a população de Serrinha e região do Sisal terão em breve, a certeza do acesso a uma maternidade e a serviços de saúde em uma estrutura de ponta com atendimento humanizado. Nesta sexta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde, Roberta Santana, assinou a ordem de serviço para a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal. A nova unidade, que tem previsão de ser entregue em dois anos e terá um investimento de R$ 175 milhões, reforça o compromisso do Governo do Estado com a descentralização e a humanização do atendimento obstétrico.

"Estivemos aqui em Serrinha, em março deste ano, para entregar do outro lado da pista, a maternidade municipal, que funciona com o nosso apoio, e voltamos hoje para dar início a essa obra que vai beneficiar 18 municípios da região sisaleira. Aliada a essa construção, vamos duplicar a pista do entorno, preparando todo o anel rodoviário para que possamos garantir a segurança de quem vai entrar e sair da unidade hospitalar", pontuou o governador...

Alcolumbre diz a líderes: ‘Nem com 81 assinaturas pauto o impeachment de ministro do STF’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou entrelinhas. Numa reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição, ele afirmou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de jeito nenhum.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou, de acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão. Estavam na reunião os líderes governistas, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO)...

Prefeito Andrei Gonçalves participa de assinatura de convênios que ampliam projetos de inclusão digital e robótica educativa em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou, nesta sexta-feira (13), da cerimônia de assinatura dos aditivos dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) dos projetos CRC Univasf e Robótica Educativa.

O evento, realizado no auditório do Espaço Plural da Universidade Federal do Vale do São Francisco marcou um novo passo no fortalecimento da inclusão digital na região, com investimentos superiores a R$ 3 milhões por parte do Ministério das Comunicações...

Primeira assinatura de captação do São Francisco transforma a vida de família no semiárido

Em um gesto simbólico que marca o início de uma nova era para o sertão pernambucano e também a vida de pessoas como dona Maria Benvinda Salmento.

Moradora do sítio Formiga, no município de Salgueiro, em Pernambuco, ela se tornou a primeira pessoa física a assinar o Contrato para Captação de Água Bruta do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (PISF)...

MEC proíbe cursos à distância de direito, medicina e outras 3 graduações

O presidente Lula assinou hoje a nova política de EAD (Educação à Distância), que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

O que aconteceu
Decreto regulamenta cursos EAD no ensino superior. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade do ensino à distância...

Oposição consegue número mínimo de assinaturas para pedir abertura de CPI do INSS

A bancada de oposição da Câmara dos Deputados alcançou, na noite desta terça-feira, o número mínimo de 171 assinaturas para protocolar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema de descontos ilegais de entidades em pensões e aposentadorias. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta, decidir se vai determinar a abertura da investigação.

O pedido é de autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e é uma reação à operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou um esquema de descontos indevidos que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024...

Deputado Roberto Carlos participa de assinatura da licitação para ampliação do abastecimento de água em Lagoa do Boi

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) esteve ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e do deputado estadual Zó para a assinatura da licitação que viabiliza a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Lagoa do Boi.

A obra, que representa um investimento superior a R$ 25 milhões, é fruto de recursos do Governo do Estado e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.  ..

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

Prefeito Andrei assina ordem de serviço para retomada das obras do Colégio de Tempo Integral Paulo VI

Nesta sexta-feira (14), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou a ordem de serviço para a retomada das obras do Colégio de Tempo Integral Paulo VI, uma das instituições de ensino mais tradicionais da cidade, que este ano completa 60 anos de história. O evento aconteceu em frente à unidade escolar e contou com um clima festivo, embalado pelas apresentações do Coral de Libras do Paulo VI e da Fanfarra do CODEFAS.

Ao lado do vice-prefeito, Tiano Félix, do deputado estadual Zó, da secretária de Educação, Maeve Melo, a gestora do Paulo VI, Francisca Alves, vereadores, secretários municipais, professores e alunos, o prefeito reafirmou o compromisso da gestão com a educação de qualidade. "O Paulo VI faz parte da história de Juazeiro e merece uma estrutura moderna e adequada para atender nossos alunos. Essa obra é um compromisso que assumimos e estamos cumprindo. A previsão é que ainda este ano vamos entregar aos estudantes, professores e toda equipe escolar, um espaço totalmente novo e inovador", destacou o prefeito...

Ministério das Comunicações assina acordos para viabilizar acesso à internet e logística de produtos da agricultura familiar

Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, na quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

Justiça bloqueia ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento nos EUA

Um juiz federal suspendeu temporariamente uma das ordens assinadas por Donald Trump logo após sua posse, na segunda-feira (20), que acaba com o direito à cidadania americana de filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos.

O magistrado John C. Coughenour, de Seattle, tomou a decisão após os estados de Arizona, Illinois, Oregon e Washinhgton questionarem o ato de Trump, argumentando que ele fere a Constituição e a jurisprudência da Suprema Corte do país...

Juazeiro: assinatura do contrato de construção de unidades habitacionais acontece nesta quinta-feira (09)

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, convida a imprensa, nesta quinta-feira (09), para participar do ato de assinatura do contrato de construção de 250 unidades habitacionais, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

A construção é realizada com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A previsão é que as obras sejam iniciadas em 30 dias, próximo ao Residencial Itaberaba I...

Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano

O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024 em um ano. A ferramenta foi usada mais de 120 milhões de vezes no ano passado e, no período anterior, 51,7 milhões de vezes. A assinatura digital é um serviço gratuito que permite, por meio do portal Gov.br, assinar documentos digitalmente, sem recorrer a papel e caneta.

O gov.br foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)...

Lula assina decreto que aumenta salário mínimo em 2025

O decreto que aumenta o salário mínimo em R$106 para 2025, saindo de R$1.412 para R$1.518, foi assinado nesta segunda-feira, 30, pelo presidente Lula (PT) no Palácio da Alvorada.

Se engana quem pensa que somente os trabalhadores privados vão ser afetados pela mudança, mas também grande parte dos beneficiários do INSS serão abrangidos pelo ajuste. No atual cenário, 28 milhões dos aposentados e pensionistas recebem pelo piso salarial...

Prefeitura de Sento-Sé celebra assinatura de convênio com a Polícia Federal para porte de arma da Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Sento-Sé comemora a concretização do tão aguardado Convênio entre o Município e a Polícia Federal, publicado nesta sexta-feira (27) nos Diários Oficiais da União e do Município.

O acordo tem como objetivo conceder autorização para o porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), marcando um avanço significativo na segurança pública local...

Vilmar Cappellaro e Olavo Marques participam de ato de assinatura do Pacto da fruticultura irrigada

O prefeito Vilmar Cappellaro e o vice-prefeito eleito, Olavo Marques, acompanharam com celeridade uma agenda em Petrolina com a presença dos ministros do Governo Federal, para a assinatura do Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no meio rural.

O encontro, que foi focado em aperfeiçoar as condições de trabalho no setor da fruticultura, contou com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e outras autoridades. ..

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