Juazeiro se destaca na Bahia e celebra aprovação de três projetos de supervisão clínica institucional da Fiocruz para os CAPS

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) celebrou, nesta segunda-feira (15), uma importante conquista para a política de saúde mental do município: a aprovação de três projetos de supervisão clínica institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), colocando Juazeiro em posição de destaque no cenário estadual. A reunião de apresentação dos supervisores contemplados aconteceu na UniFTC e marcou oficialmente o início das atividades nos serviços de saúde mental da rede municipal.

Durante o encontro, foram apresentados os supervisores Marcos Roberto Peixoto Martins, Roberto dos Santos Silva Junior e Stephanie Maiane Souza e Lima, que atuarão diretamente junto aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município...

Senado aprova aumento na idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.492/2020, que altera a idade máxima de ingresso em concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações.

Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital...

Delegação de Juazeiro participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e contribui para aprovação de propostas no Plano Nacional

Delegação de Juazeiro participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e contribui para aprovação de propostas no Plano Nacional

A Prefeitura de Juazeiro destaca, com grande satisfação, a participação ativa da delegação do município na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada entre os dias 06 e 09 de dezembro de 2025, em Brasília...

CCJ da Câmara aprova cassação do mandato de Zambelli; caso vai a plenário

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do deputado Cláudio Cajado, que apresentou parecer para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A decisão agora será analisada pelo plenário da Casa, conforme orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)...

Governo Lula é aprovado por 32% dos brasileiros, afirma Datafolha; rejeição chega a 37%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi avaliado como ótimo ou bom por 32% dos brasileiros entrevistados pela pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (5).

Segundo o estudo, a rejeição segue maior que a aprovação: 37% dos cidadãos avaliaram a gestão petista como ruim ou péssima e 30% como regular...

Anvisa pode aprovar vacina do Butantan contra a dengue neste mês

A vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan pode ser aprovada a partir do final da semana que vem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O anúncio foi feito nesta sexta (7), em coletiva de imprensa que tratou sobre a necessidade de acelerar as filas para aprovação de medicamentos sintéticos e produtos biológicos...

Mais da metade dos brasileiros aprova megaoperação no Rio, afirma AtlasIntel; outros 42% apontam “ganho político”

A maioria dos brasileiros aprovou a “megaoperação” realizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha. É o que apontam os dados da AtlasIntel, divulgado nesta sexta-feira (31).

A pesquisa ouviu 1.089 pessoas entre os dias 29 (quarta-feira) e 30 (quinta-feira) de outubro, e o resultado aponta que 55,2% disseram ter aprovado a operação, enquanto 42,3% disseram desaprovar a ação, que já se tornou a mais letal da história brasileira, com mais de 120 mortos. Apenas 2,5% dos brasileiros entrevistados disseram não saber...

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.

A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades...

Comissão aprova projeto para combater sonegação e tornar adulteração de bebidas crime hediondo

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que define mecanismos de combate à sonegação e prevê que União, estados e municípios fiquem autorizados a adotar medidas contra empresas que repetidamente não pagam impostos.

No mesmo texto, os senadores caracterizam a adulteração de bebidas com potencial para gerar lesão grave ou morte como crime hediondo, na esteira dos recentes episódios de intoxicação por metanol. O projeto segue para votação no plenário...

Senado americano aprova projeto para cancelar tarifas contra Brasil

A resolução para barrar as tarifas adicionais de 40% sobre importações brasileiras foi aprovada no Senado americano na noite desta terça-feira (28).

Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado antes de ser encaminhado para a sanção presidencial. Uma medida aprovada pelos deputados americanos para impedir contestações às tarifas de Trump, porém, pode impossibilitar o voto na casa...

Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula sobe para 48%, maior patamar desde janeiro

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em outubro, de 46%, no mês passado, para 48%, e atingiu o maior patamar de janeiro, quando estava em 47%, conforme dados da 18ª rodada da pesquisa Genial/Quaest de avaliação do governo, divulgada nesta quarta-feira (8). Enquanto isso, a desaprovação escorregou de 51% para 49%, na mesma base de comparação, registrando empate técnico.

O levantamento revela que a aprovação de Lula registra recuperação progressiva desde maio. A enquete da Quaest revela que alguns eventos recentes justificam essa melhora, como o avanço da reforma do Imposto de Renda que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, no Congresso. A proposta, uma promessa de campanha de Lula, é aprovada por ampla maioria dos entrevistados, pois 79% se manifestaram a favor do benefício, percentual acima do registrado em setembro, de 75%. ..

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. 

A mobilização do parlamento ocorre após o registro de diversos casos em São Paulo e outros estados de intoxicação pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. No estado de São Paulo foram registradas seis mortes. 

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. O projeto não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta. ..

Deputados aprovam projeto que proíbe distinção entre elevadores social e de serviço na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados. A proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional.

O texto estabelece que todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho...

Pesquisa mostra que governo Lula tem sua aprovação maior do que a desaprovação pela primeira vez em 2025

De volta ao Brasil após uma série de compromissos em Nova York, que valeram inclusive um rápido encontro e elogios públicos de Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma boa notícia a respeito de seu governo.

Pela primeira vez neste ano de 2025, de acordo com a pesquisa Ipespe, a aprovação da sua administração foi mais alta do que a desaprovação. ..

Senado aprova isenção de IR para renda até R$ 5 mil; veja o que muda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que altera de forma significativa a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Pelo texto, a partir de 2026, ficam isentos de IR os contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 3.036, equivalente a dois salários mínimos...

“Sensação de dever cumprido”, diz Wank Medrado sobre aprovação das suas contas pelo TCM

O ex-Secretário de Educação de Juazeiro, Wank Medrado, celebrou na última semana a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Municípios, das contas da Secretária de Educação, exercício 2022, sob sua gestão, no governo Suzana Ramos: “Recebi essa notícia com a sensação de dever cumprido” .

Em nota, o ex-secretário reafirmou “que seu compromisso enquanto esteve secretário sempre foi com o “respeito às regras” e destacou que “sempre teve como regra, cumprir o que era preciso ser cumprido”...

Dos 27 senadores titulares da CCJ, 17 já disseram que são contra a aprovação da "PEC da Blindagem"

Levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que a PEC 3/2021, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem”, não terá vida fácil na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde tramita no momento. A comissão, presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), possui 27 membros titulares e 27 suplentes, e segundo esse levantamento feito pelo BN nas redes sociais, pelo menos 17 dos titulares já se manifestaram contra a PEC da Blindagem. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Para ser aprovada na CCJ, a PEC precisaria ter no mínimo 14 votos. A não ser que senadores titulares se ausentem da votação e cedam vaga a seus suplentes, o quadro de momento mostra que dificilmente a PEC da Blindagem seria aprovada na comissão, o que levaria a proposta a ser arquivada...

Blindagem: Deputado Eduardo Bolsonaro e Elmar Nascimento podem ser beneficiados caso a proposta Pec avance também no Senado

Aprovada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso seja aprovada também no Senado, poderá beneficiar uma série de parlamentares que são investigados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta...

Lula pede mobilização popular contra aprovação do projeto da anistia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula disse que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pelo povo.

“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse durante visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG)...

Senado aprova projeto contra adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais

Após amplo acordo entre todos os partidos, foi aprovado no plenário do Senado, com votação simbólica, o projeto que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no uso da internet e sugere punições e multas para empresas que descumprirem as normas. Como já havia sido aprovado também na Câmara na semana passada, o projeto vai agora para a sanção presidencial. 

O PL 2628/2022, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), havia sido aprovado no final do ano passado no Senado. Na Câmara, a proposta foi acelerada nos últimos dias após a temática da sexualização e adultização de crianças e adolescentes ganhar visibilidade nacional com a publicação de um vídeo sobre o assunto pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. ..