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16 de Junho de 2024

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DIRETÓRIO NACIONAL DO PSOL PEDE ANULAÇÃO DA CONVENÇÃO E COLIGAÇÃO COM PCDOB EM JUAZEIRO

Mais uma bomba na política de Juazeiro nesta segunda-feira, dia 22. Após o Ministério Público Eleitoral solicitar a impugnação do registro da candidatura de Joseph Bandeira (SDD) nesta data pela manhã, eis que no final da tarde chega ao conhecimento do Blog Geraldo José que o Diretório Nacional do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) pediu por volta das 16:52h, a anulação da Convenção e da Coligação com o PCdoB em Juazeiro.

A Comunicação de Anulação de Convenção Partidária Municipal do PSOL em Juazeiro, assinada pelo presidente da legenda em nível nacional Raimundo Luiz Silva de Araújo, informa que nos termos do Artigo 7° da Lei 9.504 e do Artigo 10 da Resolução TSE n° 23.455, a Coligação PSOL/ PP/ PT/ PR/ PSB/ DEM/ PDT/ PCdoB/ PSL foi indeferida e anulada pelo órgão partidário superior conforme Ata de liberação da Reunião do Diretório Nacional realizada nos dias 29 e 30 de julho de 2016...

MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

Governo ingressa com ação no STF para tentar anular impeachment

O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.

O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista na tarde desta terça para explicar detalhes do mandado de segurança. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção do presidente Ricardo Lewandowski)...

Waldir Maranhão: anulação teve o objetivo de sanar vícios do impeachment

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou nesta segunda-feira (9) que a sua decisão de anular a sessão da Casa em que houve a votação doimpeachment da presidente Dilma Rousseff é em respeito à continuidade do processo democrático. “Com base na Constituição e no regimento, tomei esta decisão. Tenho consciência do quanto este momento é delicado. Temos o dever de salvar a democracia”, disse Maranhão. “Tenho o dever de levar aos lares brasileiros e ao mundo afora que o nosso País tem salvação”, completou.

As declarações foram feitas em pronunciamento à imprensa, logo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter anunciado em Plenário que manterá a votação do processo de afastamento da presidente Dilma, prevista para quarta-feira (11)...

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