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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 504 registros para a palavra: TSE

TSE nega liminar e mantém desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de liminar para proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026.

A Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Estrella Aranha, que entendeu não ser possível impor censura prévia, ressaltando que eventuais irregularidades poderão ser analisadas posteriormente...

TSE alerta para riscos de desinformação e defende uso ético da tecnologia nas eleições de 2026

Em discurso de abertura do ciclo eleitoral, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o pleito de 2026 ocorrerá em um ambiente complexo, marcado pelos avanços nas tecnologias de produção de mentiras. A magistrada destacou que o período será “a primeira eleição após a tentativa de golpe de Estado” e salientou que a desinformação evoluiu significativamente.

“Não é a tecnologia que está errada, mas o mau uso que se faz dela”, declarou a presidente do TSE. Ela argumentou que a mesma inteligência artificial usada para criar desinformação pode — e deve — ser utilizada para combatê-la. Em sua fala, Cármen Lúcia também enfatizou a importância da parceria com a Polícia Federal e da atuação da “imprensa livre e independente”, que classificou como fundamental para a checagem rigorosa dos fatos...

Eleições 2026: TSE pretende gastar R$ 2,193 milhões em caixas de papelão para o transporte das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende gastar R$ 2,193 milhões em caixas de papelão para o transporte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições nacionais deste ano.

A licitação foi aberta pela Corte. O certame, segundo documentos obtidos pela coluna, prevê a compra de 12.850 caixas, cada uma com valor unitário de R$ 170,73...

Brasil tem 23 partidos em formação no TSE, com siglas curiosas e temáticas

O Brasil tem 23 partidos políticos em formação que tentam cumprir as exigências legais para obter registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim, disputar as Eleições de 2026.

A lista, disponível no Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), reúne desde legendas de perfil ambientalista até siglas com propostas identitárias específicas, como o Partido do Autista, além de diversas denominações associadas a valores conservadores, capitalistas e democráticos...

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

Mais cedo, o ministro determinou a execução da pena de Bolsonaro e dos demais réus condenados no núcleo 1 da trama golpista...

Mais de 490 mil assinaturas: saiba como registrar novo partido no TSE

Atualmente, o Brasil contra com 30 partidos políticos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o último deles foi o Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Isso sem contar com as mais de 20 legendas que buscam reconhecimento na Corte.

O processo em sua extensão não é tão simples e exige que algumas regras sejam seguidas para que o objetivo seja atingido. Com as eleições de 2026 cada mais próximas, o prazo máximo para a obtenção de registro junto ao TSE, por exemplo, vai até abril do próximo ano, já que o pleito ocorre em outubro...

Pernambuco lidera inscrições no curso de aperfeiçoamento eleitoral do TSE. Confira número Bahia

Pernambuco registrou o maior número de participantes no curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Ao todo, 80 magistradas e magistrados do estado se inscreveram, sendo 4 na modalidade presencial e 76 na modalidade remota. Bahia, com 66, Paraná, com 56, Rio de Janeiro e Acre, com 37 cada, são os estados que aparecem na sequência do ranking de inscritos.

A aula magna de abertura do curso aconteceu na sede do TSE, em Brasília, com a presença de autoridades da Justiça Eleitoral de todo o país. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, participou da solenidade...

TRE-BA participa do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE, em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país. 

O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..

TSE determina retotalização de votos e altera diplomação de deputados federais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou a retotalização dos votos das eleições de 2022. A decisão, anunciada nesta terça-feira (3), resultará na saída de sete deputados federais e na diplomação de outros sete. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm um prazo de cinco dias para enviar ao TSE a memória de cálculo da retotalização.

A mudança afetará representantes do Distrito Federal e de três estados, incluindo o Amapá, onde atua o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Alcolumbre trabalhou nos bastidores para que essa alteração beneficiasse quatro aliados. A retotalização é uma consequência de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais...

Bahia: Ciclo de Debates discute Ação de Impugnação de Mandato Eletivo a partir de entendimentos do TSE

O minicurso “Abuso de poder e ações eleitorais”, especialmente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), marcou o segundo dia do V Ciclo de Debates - Mucugê. A aula, conduzida pelo Procurador Regional da República Luiz Carlos Gonçalves no último sábado (31/5), na Câmara Municipal de Vereadores de Mucugê, discutiu os temas a partir dos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o procurador, a AIME é uma ferramenta singular, pois antes da Constituição Federal de 1988 não havia no arsenal das ações eleitorais previstas pelo legislador uma Ação que fosse contra o mandato eletivo. “Todas as demais são contra o registro de candidatura ou contra a expedição do diploma, ocasião em que o mandato seria perdido, mas sem consequências. A única que bate efetivamente contra ou mandato é justamente a AIME”, explicou...

STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice formada somente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. 

Fazem parte da lista as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE...

TSE cria prêmios para reconhecer boas práticas no processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Portaria TSE, duas novas iniciativas de reconhecimento voltadas àqueles que contribuem para o fortalecimento da democracia, da cidadania e da eficiência no processo eleitoral: o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral. 

As premiações têm como objetivo reconhecer e valorizar iniciativas criativas e eficazes que contribuam para assegurar o direito ao voto e fortalecer os pilares da democracia. Além disso, visam incentivar o aprimoramento institucional da Justiça Eleitoral, promovendo a integração entre seus diferentes órgãos e impulsionando políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos processos democráticos...

Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento...

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento.

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação...

Ministra do TSE pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento. Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação.

Durante a sessão desta noite, a ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira...

Baianos podem ter até de 65% de desconto na conta de luz; veja se tem direito

Mais de 1,2 milhão de famílias baianas poderiam participar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), porém não estão inscritas, diz a Neoenergia Coelba. Um desconto de 65% nas faturas de energia é dado às pessoas que são inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB).

De acorto com um levantamento realizado pela propria Coelba, segundo dados do Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios que mais tem clientes que não aproveitam dos recursos são: Salvador (234.124 clientes), Feira de Santana (34.721 clientes), Camaçari (25.449 clientes), Vitória da Conquista (21.871 clientes) e Juazeiro (19.664 clientes)...

Bolsonaro retoma campanha contra o sistema eleitoral e ataca o TSE em live

Em um momento crucial para o futuro político, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) voltou a questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro e a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma transmissão ao vivo no último sábado (15/2), direcionada a apoiadores que residem nos Estados Unidos, Bolsonaro proferiu novas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando, sem apresentar provas concretas, que a instituição teria recebido recursos estrangeiros para incentivar jovens de 16 anos a tirarem o título de eleitor...

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar ausência

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

O prazo total para a justificativa do voto é de 60 dias desde a votação e também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo...

Eleições 2024: relatório do TSE apresenta perfil do eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o relatório de avaliação das eleições de 2024, que reúne estatísticas e análises de dados, a partir de respostas de questionários coletadas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de 26 das 27 unidades federativas — a exceção é o DF, que não tem eleição para prefeitos e vereadores.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacou que, pela primeira vez, o relatório foi além das estatísticas, incluindo resultados de análises e de reuniões das justiças estaduais. "Isso é importante porque poderia parecer um relatório só estatístico, e não é"...

ELEIÇÕES 2024: 2º turno tem quase 30% de abstenções, segundo TSE

O segundo turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras foi marcado pela tranquilidade, com poucos registros de ocorrências e um resultado positivo, mas com alta abstenção — 29,26%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante todo o domingo foram usadas 97 mil urnas eletrônicas, sendo que desse total apenas 0,12% precisaram ser substituídas, 171 delas.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez uma avaliação positiva deste segundo turno...

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