Bem-vindo à redeGN

20 de Julho de 2026

Foram encontrados 515 registros para a palavra: TSE

Pré-campanha na mira da Lei Eleitoral. TSE orienta os eleitores sobre como identificar e denunciar irregularidades

Mesmo antes do início oficial da campanha política, a Justiça Eleitoral acende o alerta para práticas irregulares de promoção de pré-candidaturas. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente a partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda dos candidatos, tanto nas ruas quanto na internet. Apesar das regras claras, especialistas apontam que o período de pré-campanha tem sido cada vez mais ocupado por estratégias que tensionam os limites da legalidade.

Publicações patrocinadas, atuação de influenciadores digitais e até disparos em massa de mensagens configuram um cenário em que a fiscalização se torna mais complexa e, muitas vezes, reativa. Nesse contexto, a atuação da Justiça Eleitoral passa a ser central não apenas na punição de irregularidades, mas também na orientação a partidos, candidatos e eleitores sobre os limites legais da comunicação política em um ambiente cada vez mais digitalizado...

Prazo para regularizar título de eleitor termina em dez dias

Eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar o título e garantir o direito ao voto nas eleições de 2026. O prazo é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral e vale para quem precisa resolver pendências na situação eleitoral.

A consulta pode ser feita gratuitamente no site do TSE. Basta acessar o menu “Consultas” e clicar em “Situação do título”, informando número do título, CPF ou nome completo e data de nascimento...

Eleições 2026: nova página do Autoatendimento Eleitoral – Título Net é lançada pelo Tribunal Superiror Eleitoral(TSE) nesta sexta-feira (10)

A partir desta sexta-feira (10), a nova página do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, lançada pelo Tribunal Superiror Eleitoral(TSE), atenderá eleitoras e eleitores que querem estar em dia com a Justiça Eleitoral nas Eleições 2026.

A reformulação mantém os serviços já conhecidos do eleitorado, mas traz mudanças no layout e na navegação, a fim de tornar o acesso mais simples, rápido e intuitivo...

Eleições 2026: campanha do TSE ensina eleitor a reconhecer fake news

Diante do avanço das “fake news” nas redes sociais e da proximidade das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”, voltada a auxiliar os eleitores na identificação de conteúdos falsos que circulam na internet. 

A iniciativa consiste em uma websérie de seis vídeos, cada um com duração de um minuto. O primeiro episódio é introdutório e os demais apresentam, de forma didática, cinco passos para diferenciar notícias falsas de informações verídicas...

TSE aprova federação entre União Brasil e PP para eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (26), o registro da federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP), consolidando a criação da chamada União Progressista, que poderá atuar de forma conjunta já nas eleições de 2026.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte, após parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e a superação de questionamentos apresentados durante a tramitação do pedido. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha...

Com prazo de 23 dias, União Brasil e PP aguardam decisão do TSE sobre federação União Progressista

No dia 4 de dezembro, o União Brasil, presidido por Antonio Rueda, e o Progressistas (PP), liderado pelo senador Ciro Nogueira, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da federação entre os dois partidos, batizada de União Progressista.

Para poder disputar as eleições deste ano, a associação entre as siglas precisa ser aprovada pelo tribunal até seis meses antes do pleito, prazo que expira em 23 dias...

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.

Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação...

TSE retoma julgamento de regras para eleições de 2026

O TSE volta a julgar nesta segunda-feira (2) sete resoluções sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão. Os membros da Corte realizarão sessão extraordinária administrativa a partir das 19h.

As regras vão orientar as condutas de partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 4 de outubro (1º turno). Na última quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete das 14 resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026...

TSE decide propor mais rigor nas regras sobre propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira, 2, o julgamento das propostas sobre as regras que serão aplicadas nas eleições deste ano. A expectativa é que a sessão, marcada para as 19h, decida as diretrizes sobre propaganda eleitoral nas redes sociais.

Os textos em análise deixam claro que passará a ser proibida a veiculação de propaganda eleitoral, gratuita ou paga, em perfis de pessoas jurídicas e de órgãos oficiais nas redes sociais. Atualmente, a restrição se aplica apenas às páginas dessas entidades...

Confira regras do TSE para combater e prevenir Violência contra candidatas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores...

Lindbergh Farias aciona TSE contra Gilson Machado e Flávio Bolsonaro alegando propaganda antecipada

Ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (18), representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (Podemos-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.

Na ação, com pedido de liminar, o parlamentar cita vídeo publicado por Gilson nas redes sociais, no qual aparece afixando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, acompanhada da imagem do senador...

TSE nega liminar e mantém desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de liminar para proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026.

A Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Estrella Aranha, que entendeu não ser possível impor censura prévia, ressaltando que eventuais irregularidades poderão ser analisadas posteriormente...

TSE alerta para riscos de desinformação e defende uso ético da tecnologia nas eleições de 2026

Em discurso de abertura do ciclo eleitoral, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o pleito de 2026 ocorrerá em um ambiente complexo, marcado pelos avanços nas tecnologias de produção de mentiras. A magistrada destacou que o período será “a primeira eleição após a tentativa de golpe de Estado” e salientou que a desinformação evoluiu significativamente.

“Não é a tecnologia que está errada, mas o mau uso que se faz dela”, declarou a presidente do TSE. Ela argumentou que a mesma inteligência artificial usada para criar desinformação pode — e deve — ser utilizada para combatê-la. Em sua fala, Cármen Lúcia também enfatizou a importância da parceria com a Polícia Federal e da atuação da “imprensa livre e independente”, que classificou como fundamental para a checagem rigorosa dos fatos...

Eleições 2026: TSE pretende gastar R$ 2,193 milhões em caixas de papelão para o transporte das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende gastar R$ 2,193 milhões em caixas de papelão para o transporte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições nacionais deste ano.

A licitação foi aberta pela Corte. O certame, segundo documentos obtidos pela coluna, prevê a compra de 12.850 caixas, cada uma com valor unitário de R$ 170,73...

Brasil tem 23 partidos em formação no TSE, com siglas curiosas e temáticas

O Brasil tem 23 partidos políticos em formação que tentam cumprir as exigências legais para obter registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim, disputar as Eleições de 2026.

A lista, disponível no Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), reúne desde legendas de perfil ambientalista até siglas com propostas identitárias específicas, como o Partido do Autista, além de diversas denominações associadas a valores conservadores, capitalistas e democráticos...

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

Mais cedo, o ministro determinou a execução da pena de Bolsonaro e dos demais réus condenados no núcleo 1 da trama golpista...

Mais de 490 mil assinaturas: saiba como registrar novo partido no TSE

Atualmente, o Brasil contra com 30 partidos políticos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o último deles foi o Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Isso sem contar com as mais de 20 legendas que buscam reconhecimento na Corte.

O processo em sua extensão não é tão simples e exige que algumas regras sejam seguidas para que o objetivo seja atingido. Com as eleições de 2026 cada mais próximas, o prazo máximo para a obtenção de registro junto ao TSE, por exemplo, vai até abril do próximo ano, já que o pleito ocorre em outubro...

Pernambuco lidera inscrições no curso de aperfeiçoamento eleitoral do TSE. Confira número Bahia

Pernambuco registrou o maior número de participantes no curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Ao todo, 80 magistradas e magistrados do estado se inscreveram, sendo 4 na modalidade presencial e 76 na modalidade remota. Bahia, com 66, Paraná, com 56, Rio de Janeiro e Acre, com 37 cada, são os estados que aparecem na sequência do ranking de inscritos.

A aula magna de abertura do curso aconteceu na sede do TSE, em Brasília, com a presença de autoridades da Justiça Eleitoral de todo o país. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, participou da solenidade...

TRE-BA participa do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE, em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país. 

O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..

TSE determina retotalização de votos e altera diplomação de deputados federais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou a retotalização dos votos das eleições de 2022. A decisão, anunciada nesta terça-feira (3), resultará na saída de sete deputados federais e na diplomação de outros sete. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm um prazo de cinco dias para enviar ao TSE a memória de cálculo da retotalização.

A mudança afetará representantes do Distrito Federal e de três estados, incluindo o Amapá, onde atua o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Alcolumbre trabalhou nos bastidores para que essa alteração beneficiasse quatro aliados. A retotalização é uma consequência de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.