A Câmara dos deputados aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), proposta de arcabouço fiscal que havia passado pelo senado após uma primeira análise e aprovação na casa.
A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.
Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril. ..
A relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que há contradição entre os depoimentos do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-superintendente da Polícia Federal (PF) da Bahia Leandro Almada. Por isso, prometeu pedir uma acareação entre os dois na CPMI para tentar definir o que motivou a viagem de Torres a Salvador no dia 25 de outubro, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
Torres tem sido acusado de tentar dificultar, via operações policiais, o deslocamento de eleitores do Nordeste no dia 30 de outubro de 2022...
Captura de abelhas. Praça da Mangueira, bairro da Pêra, Senhor do Bonfim Bahia. As abelhas estavam sob um dos bancos da praça, o enxame foi capturado com sucesso e solto em local de mata nativa.
Captura de abelhas. Bairro centro, Senhor do Bonfim Ba. Um pequeno enxame se encontrava sobre a calçada. O mesmo foi capturado com êxito e as abelhas foram soltas em local de mata...
"O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”.
A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022...
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Visão de curto prazo no planejamento em saúde, alta rotatividade dos cargos de liderança, grande fragmentação da gestão do sistema e pouca coordenação entre os setores público e privado são alguns dos fatores que têm gerado ineficiência na gestão do SUS e acentuado as desigualdades em saúde.
Ao mesmo tempo, o sistema sofre com a perda de financiamento causada pelas políticas de austeridade fiscal, com o aumento do gasto com emendas parlamentares, e com o crescimento das demandas judiciais que afeta negativamente o planejamento e a alocação orçamentária no SUS...
Associações de jornalismo e organizações de defesa da liberdade de imprensa se reuniram na sede do Instituto Vladimir Herzog nesta segunda (5), data que marca um ano da morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, para cobrar políticas efetivas de proteção de jornalistas e defensores de direitos humanos.
Dados preliminares da organização Repórteres Sem Fronteiras mostram que, desde os assassinatos, em 5 de junho do ano passado, até maio deste ano, foram registrados 62 casos de ataques contra jornalistas na Amazônia...
A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão.
Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.
A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...
Univasf: relatório detectou um panorama crítico, com diversos contratos descontinuados, 13 contratos emergenciais, recursos insuficientes para a assistência estudantil e um déficit de R$ 11 milhões de custeio e manutenção das despesas em 2023. Confira carta aberta:
Prezada comunidade acadêmica,..
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Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizada nesta quinta-feira (04), a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2022.
O relatório aborda informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal de saúde da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde...
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A Usina Hidrelétrica de Sobradinho está muito perto da sua capacidade máxima. É o que alerta um novo relatório divulgado pela Eletrobras Chesf. Durante o fim de semana, o volume útil atingiu números altos, sendo 94,11% no sábado (25) e 94,32% no domingo (26).
O relatório também pontua que a água liberada do reservatório continua com o volume de 1.100 metros cúbicos por segundo (m³/s). ..
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A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentará, na próxima quarta-feira (8), o relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023 e a situação orçamentária e financeira da Instituição. A apresentação acontecerá a partir das 9h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será aberto a toda a comunidade acadêmica e externa. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga, no YouTube.
Estarão presentes o reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor pro tempore Antônio Crisóstomo. Elaborado pela Comissão de Transição, que foi instituída pela Portaria Nº 9/2023 e estará presente à apresentação, o relatório tem como objetivo realizar um diagnóstico institucional sobre a dimensão administrativa, com foco nos aspectos administrativos (contrato, orçamento e financeiro) e propor alternativas de melhorias...
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira reunião ministerial do novo governo, um relatório que aponta uma grande desmobilização dos acampamentos bolsonaristas no entorno de quartéis do Exército.
Segundo publicou o jornal “O Estado de S. Paulo o número de pessoas aglomeradas na porta das unidades militares teria caído de 43 mil para cerca de 5 mil...
O Ministério do Turismo divulgou uma nota, ontem à noite, contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo o comunicado, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor.
Parte desses avanços foi destacada na nota, como isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; inclusão do combustível Jet-A na aviação e de impostos para leasing de aeronaves; fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas; a atração de empresas aéreas low costs; escolha do Brasil como país-sede do primeiro escritório da Organização Mundial de Turismo na América do Sul; maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos em 2022/2023; redução o Imposto de Renda sobre remessas para o exterior, que afeta fortemente mais de 35 mil agências de turismo, e PIS/Cofins zerado para as empresas aéreas...
O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.
Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...
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Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz apontou que o Brasil registrou 12 ataques em escolas nos últimos 20 anos. Em todos os casos, os assassinos eram alunos ou ex-alunos da instituição de ensino invadida.
O episódio com o maior número de vítimas ocorreu em 2011 e ficou conhecido como o Massacre de Realengo. Na ocasião, 12 pessoas morreram após um ex-aluno atirar em jovens na Escola Municipal Tasso da Silveira, na Zona Oeste do Rio...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.
Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o Partido Liberal, legenda do presidente não reeleito Jair Bolsonaro, envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório completo no qual alega haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”.
A coligação de Bolsonaro afirmou, em representação do TSE, ter “constatado evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas, através de eventos registrados nos arquivos Logs de Urna, demonstradas em laudo técnico de auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal (IVL)”...
As taxas crescentes de obesidade, má alimentação, falta de atividade física, entre outros fatores, contribuíram para mais que triplicar o número de adultos que vivem com diabetes nas Américas nos últimos 30 anos, de acordo com novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
O Panorama da Diabetes da OPAS nas Américas, lançado no período que antecede o Dia Mundial da Diabetes (14 de novembro), pede aos países que melhorem o diagnóstico precoce, aumentem o acesso a cuidados de qualidade para o controle da diabetes e desenvolvam estratégias para promover estilos de vida saudáveis e nutrição...
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