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05 de Junho de 2026

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Auditoria aponta irregularidades em contratos de transporte escolar em Juazeiro

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Juazeiro e que indicou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação de serviço de transporte escolar durante o exercício de 2018.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa...

Ministério das Comunicações assina contratos com três rádios comerciais na BA, MS e MG

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou nesta sexta-feira (28), contratos com três emissoras de rádios comerciais, localizadas na Bahia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

A assinatura desses contratos é o último passo para que as empresas comecem a operar, de fato...

Empresas de "eventos fantasmas" têm mais de 550 contratos com Prefeituras e Câmaras. Petrolina, Lagoa Grande e Exu na lista

Apontadas como “inequivocamente fantasmas” pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as empresas IMB e Inovação fizeram 557 contratos com Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, segundo levantamento no portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com reportagem do Diário de Pernambuco, entre 2017 e 2022, os contratos tratam cada um de uma ou mais inscrições de agentes públicos em congressos promovidos pelas duas empresas. Só esse valor custou  R$ 2.562.150 ao erário – cifra que não considera as diárias que também são pagas com dinheiro público. ..

Missa do Vaqueiro: TCE-PE aplica multas por irregularidades em licitação e contratos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares a licitação e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realização da Missa do Vaqueiro de 2023. O julgamento ocorreu na quinta-feira (6). 

As contratações para a Missa do Vaqueiro de 2023 foram objeto de uma auditoria especial, determinada pelo conselheiro Marcos Loreto, à época relator das contas do município de Serrita. ..

Câmara Municipal de Santaluz nega irregularidades em contratos com empresa Elos Gold investigadas pelo MP-BA

A Câmara Municipal de Santaluz, através de seu presidente, Mário Sérgio Suzart (Avante), emitiu uma nota oficial negando as acusações de pagamentos em duplicidade em contratos com a empresa Elos Gold Serviço e Comércio, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

Ex-prefeito de Curaçá gera revolta ao exonerar servidores temporários três dias após renovação de contratos, denuncia atual gestor

O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, em um ato ilegal e meramente político, renovou contratos de servidores temporários por meio do Decreto 166/2024 em 26 de dezembro de 2024.

No entanto, apenas três dias depois, publicou o Decreto 169/2024, exonerando todos os servidores contratados, fazendo ressalva apenas para as gestantes. Essa decisão gerou confusão e incerteza entre os funcionários...

Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias. ..

Ação da Prefeitura de Lagoa Grande garante assinatura de 369 contratos de regularização fundiária em Vermelhos

Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).

Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...

Petrolina: denúncias de maus-tratos e violência aos animais devem ser feitas com a Polícia Civil

No final do mês de setembro, a estudante Bruna Brizak teve uma surpresa desagradável enquanto corria com a amiga na orla de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A jovem encontrou um cachorro de rua com uma das patas decepada.

“Ele estava sangrando, tremendo de dor, chorando", lembra Bruna. Com a ajuda de oito voluntários, o cachorro foi resgatado e está sendo cuidado em uma clínica veterinária...

Petrolina: morador denuncia maus tratos atendimento e superlotação no Hospital Dom Malan. Assessoria responde

Ismael Nunes, morador do Bairro São Jorge através de uma emissora de Rádio, denunciou superlotação de pacientes no Hospital Dom Malan de Petrolina e maus tratos no atendimento.

Em contato com a assessoria do Hospital Dom Malan, a REDEGN obteve a informação que "não existe superlotação no Pronto Socorro Infantil"..

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Bodocó: servidora pública é afastada após Denúncia de maus-tratos praticados na Creche Municipal

Uma denúncia de maus-tratos praticados por uma servidora pública na Creche Municipal Dorina Ferraz, em Bodocó, no Sertão de Pernambuco, vem causando revolta em toda a comunidade. O caso apareceu nas redes sociais em vídeos postados por uma outra servidora da unidade. Nas imagens, a professora foi filmada gritando, ameaçando e agredindo as crianças. Veja o vídeo acima.

Em um momento da gravação a professora arrasta um menino com o pé, como se estivesse chutando a criança. Em outro, ela aparece com um chinelo na mão em sinal de ameaça. O prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa, se manifestou de imediato também pelas redes sociais dizendo que a professora acusada de agressão já foi afastada preventivamente para a investigação das denúncias...

Ivete Sangalo se pronuncia após ter nome citado em polêmica de maus-tratos a animais em festival internacional

Após dias de férias nos Estados Unidos, Ivete Sangalo desembarcou na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde na África, para o retorno aos palcos e já teve o nome envolvido em uma grande polêmica. 

A artista precisou vir a público após ver o nome ser citado em uma acusação de maus tratos contra animais na região que acontece a festa. De acordo com internautas e locais, a organização do evento em que ela irá se apresentar, o Festival Baía das Gatas, estaria retirando cachorros do local do evento e deixando em espaços sem assistência. As informações são do Bahia Notícias...

Ministério Público -BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...

73ª CIPM REALIZA AÇÃO CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS EM JUAZEIRO-BA

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar realizou uma condução à delegacia por maus tratos a um animal, neste sábado (27), por volta das 11h30, no Centro de Juazeiro-BA.

Um homem foi flagrado espancando um cachorro que estava deitado numa calçada...

MPPE deflagra operação com foco em grupo criminoso suspeito de fraudar contratos públicos em Trindade

Nesta sexta-feira (26) foram cumpridos com 15 mandados de busca e apreensão nas cidades pernambucanas de Trindade e Petrolina, e em Juazeiro, na Bahia. A atividade faz parte da 'Operação Manejo', deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia.

A Operação Manejo tem como foco desfazer um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública, principalmente relacionados a contratos públicos de manejo de resíduos sólidos (recolhimento de lixo) no município de Trindade...

Extratos bancários terão termos padronizados a partir desta segunda-feira (08)

Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8).

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização...

Controle de qualidade da carne bovina deve englobar aspectos ambientais e de bons tratos aos animais

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) projeta que, em 2024, os brasileiros devem consumir 6,469 milhões de toneladas de carne bovina. O total representa cerca de 70% da produção nacional e os 30% restantes devem ser exportados. O Brasil é atualmente o 8º exportador mundial de carne bovina.

Sendo um setor tão importante para a economia do País, a produção de cortes bovinos no Brasil passa por um rígido controle de qualidade, desde o desmame até o abate e o transporte da peça. Saulo da Luz e Silva, professor da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP, explica melhor quais são os critérios de qualidade da carne bovina...

Artigo - Contratos de concessão de energia elétrica e as novas regras

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como "contratos de privatização".

Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões...

Prefeitura de Juazeiro marca presença na 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133 para aprimorar licitações e contratos

Com o intuito de garantir que seus servidores e agentes públicos estejam aptos para as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Prefeitura de Juazeiro está participando, nos dias 12, 13 e 14 de junho, da 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133. O evento, realizado em Fortaleza-Ceará, reúne profissionais e especialistas da área de licitações e contratos para debater os impactos da nova lei e aprimorar as práticas licitatórias na administração pública.

Representantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria de Administração (SEAD) compõem a delegação juazeirense, buscando conhecimento e atualização acerca dos principais aspectos da Lei nº 14.133/2021. A programação do congresso inclui palestras, trilhas de formação, entre outros. "A participação neste congresso é fundamental para que nossos servidores estejam munidos das ferramentas e conhecimentos necessários. Investir na capacitação dos nossos profissionais é investir na qualidade dos serviços públicos prestados à população de Juazeiro", destaca a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...

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