Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e quer explicações

Atendendo o pedido do Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu aumentar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões, na última sexta-feira (17).

O MP revelou que, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem, segundo a Agência Brasil...

Empresário relata à Justiça ter recebido de Geddel pagamento de R$ 300 mil em dinheiro vivo

O empresário Luiz Fernando Machado Costa, acusado de lavagem de dinheiro em negócios imobiliários, relatou à Justiça, durante interrogatório, ter recebido pagamento de R$ 300 mil em dinheiro vivo como parcela de um dos investimentos que o ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima fez em empreendimentos imobiliários.

O empresário investia em imóveis em parceria com os Vieira Lima e é réu no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador em setembro de 2017 – episódio que levou Geddel à prisão. O ex-ministro continua preso. No último dia 9, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República pediu a manutenção da prisão e a condenação do ex-ministro a 80 anos de prisão...

Jacobina: Prefeitura nega que gastará mais de R$ 300 mil em doces: 'cotação de preço'

A prefeitura de Jacobina, negou que fará a compra de mais de R$ 300 mil em doces e bexigas [balões] neste ano. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município da segunda-feira (5). Em resposta, a administração de Luciano da Locar (DEM) declarou que o montante é “uma cotação, e não compra de doces diversos, diferentemente do que foi  sugerido nas mídias sociais”. A gestão local disse que não fez ainda a aquisição do material, e caso faça, informou que “pagará o que utilizar”. Entre os itens anotados, consta a aquisição de 8 mil caixas de pirulitos, ao valor de R$ 86 mil, valor subtraído à compra de feijão carioquinha, que custará cerca de R$ 52 mil. No entanto, diz a prefeitura, há um desconhecimento sobre a tomada de preço. Ainda segundo a prefeitura, o procedimento que gerou polêmica se parece com o que ocorreu no ano passado em relação ao fornecimento de pão, que tinha previsão de R$ 1,4 milhão, mas foi gasto R$ 136,4 mil. “Esclarecemos ainda que, os gêneros alimentícios (feijão e arroz) deste pregão, refere-se à Assistência Social (Peti) que assegura também convênios com Organismos Não Governamentais”. ..

Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018. 

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. ..

Odebrecht repassou R$ 300 mil a Daniel para ganhar obras em Juazeiro, diz MPF

Deputado federal será investigado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro; ele diz que só vai se manifestar após ser notificado

Ao requerer abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, detalhou a suposta atuação do comunista para beneficiar a construtora baiana Odebrecht. O pedido foi feito a partir das delações premiadas de Alexandre José Lopes Barradas e José de Carvalho Filho...

Fernando Bezerra consegue R$ 300 mil emergenciais à Apami, que pode ter recursos do SUS ampliados pelo Ministério da Saúde

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu, no final desta manhã (20), a liberação imediata de um aporte financeiro de R$ 300 mil à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que enfrenta grande dificuldade financeira em virtude do aumento continuado da demanda. Além destes recursos, o ministro sinalizou a ampliação do teto financeiro da Apami no Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá passar dos atuais R$ 625 mil para R$ 925 mil por mês.

Os R$ 300 mil emergenciais à Apami serão repassados à entidade por meio do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), entidade filantrópica conveniada ao SUS, que administra o Hospital Dom Malan. “O ministro Ricardo Barros demonstrou total sensibilidade à Associação, que é referência no atendimento oncológico pelo SUS, em toda a região de Petrolina”, destacou Fernando Bezerra. “Com estas medidas garantidas hoje, o governo federal demonstra preocupação e atenção com a saúde pública do município e do estado de Pernambuco”, completou o senador...

Minstério da Saúde anuncia liberação de R$ 300 mil para compra de repelentes para gestantes

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta (25) no Senado, a transferência ao Ministério de Desenvolvimento Social de R$ 300 milhões para a compra de repelentes, que serão distribuídos para gestantes atendidas pelo Bolsa Família. A estratégia tem como objetivo reduzir o risco de casos de zika entre grávidas e, consequentemente, de nascimento de bebês com microcefalia. Embora não haja uma afirmação categórica de organismos internacionais de saúde, para o governo brasileiro está certa a relação entre o aumento de casos da má-formação com a transmissão vertical do vírus. O anúncio foi feito durante uma sessão realizada no Plenário do Senado Federal para discutir a microcefalia e o zika no País. Castro se referiu ao momento pelo qual o País passa como um dos mais difíceis da saúde pública brasileira e mundial. "Não é à toa que a última vez que o Brasil havia declarado emergência pública foi em 1917, com a gripe espanhola", disse o ministro. 

Castro voltou a afirmar que a tarefa de se combater o mosquito não cabe apenas ao governo federal. "O mosquito não tem filiação partidária. A responsabilidade é de todos brasileiros e de toda humanidade", completou. Ele ressaltou a necessidade do trabalho do poder municipal, da sociedade civil e chegou a sugerir que pessoas "inspecionem seus vizinhos" em busca de focos do mosquito Aedes aegypti. Questionado sobre os gastos com vigilância, Castro fez uma comparação com o que foi investido na área durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com ele, entre 1995 e 2002, foram aplicados R$ 20,63 bilhões. Durante o governo Lula, foram investidos R$ 44,1 bilhões e nos 5 anos da presidente Dilma, R$ 53 bilhões. "Todos reconhecemos que não é suficiente. Precisamos de mais", concluiu. Mais uma vez, o ministro praticamente descartou a possibilidade da incorporação da vacina contra dengue, produzida pela Sanofi Pasteur na rede pública de saúde. Ele observou que o imunizante, que já recebeu aval da Anvisa para comercialização no Brasil, é caro, tem de ser aplicado em três doses e, sobretudo, não é indicado para um público alvo considerado essencial pelo governo: crianças e idosos. "Na vacina da dengue, as crianças abaixo de 10 anos e os mais idosos são prioridade. E essa vacina não presta para isso", completou. Castro apontou ainda o problema de a vacina ter eficácia distinta, de acordo com o subtipo do vírus da dengue. O único ponto positivo citado pelo ministro foi a possibilidade de a vacina reduzir o porcentual de casos graves e de internação de pacientes. Apesar de tantas restrições, o ministro afirmou que a decisão sobre a incorporação da vacina da dengue no SUS ainda não está tomada. "Isso precisa de uma análise mais detalhada", completou. Não há prazo para essa decisão ser tomada...

Delator afirma ter dado R$ 300 mil para Fernando Collor

O doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. Novo delator da Lava Jato, Ceará - como é conhecido - citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP. 

"No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió", contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República. O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez - que também fez acordo de delação com a Lava Jato. "No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome."..