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TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por ter disseminado notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, quando ambos disputavam a Presidência. 

O caso diz respeito a publicações de Bolsonaro em redes sociais que associavam Lula e seu partido, o PT, à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O TSE já tinha determinado a remoção das publicações ainda durante a campanha, e reiterou, agora, a determinação. ..

Em 2024 Sebraetec vai investir R$ 15 milhões para inovação nos pequenos negócios baianos

O Sebrae Bahia deve investir, em 2024, cerca de R$ 15 milhões para levar inovação e soluções tecnológicas que vão fortalecer a atividade de micro e pequenas empresas do estado.

Em um cenário de neoindustrialização, o portfólio de serviços do programa apresenta novidades como aplicação de Inteligência Artificial (IA), implementação de boas práticas ESG, acessibilidade no atendimento, entre outros...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 


A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

Bahia: Polícia Federal investiga possíveis fraudes em processos licitatórios; desvios podem chegar a R$ 15 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), uma operação que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia. Segundo a corporação, os possíveis desvios e fraudes chegam a R$ 15 milhões.

Durante a Operação Palácio do Saber, serão cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste...

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados...

Governador lança 26 editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia, com repasse de R$ 150 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, vai lançar oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), às 8h30 desta quarta-feira (27), em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana, na capital.

Com a expectativa de fomentar mais de dois mil projetos, a PGBA vai incentivar a emancipação social, política, além de gerar emprego e renda por meio do repasse de R$ 150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura de todos os territórios de identidade do estado...

Com investimento de mais de R$ 15 milhões para Tapiramutá, Jerônimo inaugura pavimentação da BA-142 e ampliação do estádio municipal

Durante visita ao município de Tapiramutá, neste domingo (18), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a obra de recuperação da BA-142, no trecho entre a cidade e o distrito de Volta Grande.

Na ocasião, também foi entregue pelo Governo do Estado a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ademilton Dantas de Almeida – Russão, obra viabilizada por meio de parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos (Sudesb), e da Prefeitura do município...

Codevasf vai investir mais de R$ 15,3 milhões em obras de pavimentação no Norte e Nordeste da Bahia

Cerca de R$ 15,3 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na pavimentação de vias dos municípios baianos de Entre Rios, Riachão do Jacuípe, Senhor do Bonfim e Valente.

Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) repassados à Codevasf por meio de emenda parlamentar. ..

Com investimento de R$ 15,5 milhões, Governo da Bahia entrega 65 novos ônibus escolares para prefeituras

Mais 64 municípios baianos contam com novos ônibus escolares para fazer o transporte dos estudantes, especialmente os moradores da zona rural. Os 65 veículos representam um investimento aproximado de R$ 15,5 milhões e foram entregues pelo governador Rui Costa, em solenidade realizada, nesta segunda-feira (21), no estacionamento da Secretaria Estadual da Educação (SEC).

Conforme dados da pasta, de 2015 até agora já foram entregues 745 ônibus escolares, representando um investimento de cerca de R$ 172,7 milhões. ..

Empresário suspeito de mandar funcionárias colocarem celular em sutiã para filmar voto vai pagar indenização de R$ 150 mil

O empresário do setor do agronegócio Adelar Eloi Lutz, que mandou funcionárias colocarem “o celular no sutiã” para filmarem o voto na urna eletrônica durante as eleições, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que apura o caso. O objetivo do ruralista, que atua no oeste da Bahia, era que elas comprovassem que votaram conforme imposição dele.

O acordo, assinado na terça-feira (25), prevê que o homem faça uma retratação pública, reforçando o direito de liberdade de voto, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil. O dinheiro deverá ser depositado em até 30 dias na conta do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad)...

Mega-Sena acumula e paga R$ 150 milhões na quarta (21). Confira as dezenas sorteadas ontem (17)

Nenhuma aposta cravou os seis números da Mega-Sena no sorteio 2.521 realizado neste sábado (17) em São Paulo.

O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 150 milhões no próximo sorteio...

Em 30 dias, mais de R$ 15 milhões em drogas são apreendidos na Bahia

Pouco mais de R$ 15 milhões em drogas (maconha e cocaína) foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar, nos últimos 30 dias, em diferentes ações ocorridas em Salvador e interior do estado. Durante esse período, as forças de segurança também erradicaram pés de maconha, em diversos municípios da Bahia.

Entre as ocorrências que resultaram em grandes apreensões  estão os R$ 4,6 milhões em pasta base de cocaína encontrados, na última terça-feira (24), em um piso falso no bairro de Itacaranha, pela Rondesp BTS. A ação teve início com uma tentativa de abordagem a um homem que dirigia uma Spin, placa PLC-5A70, e entrou em uma residência para escapar do cerco...

Prefeito de Irecê sofre representação ao MPE e terá que pagar multa de R$ 15 mil

Na sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico nos anos de 2017 e 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada uma multa no valor de R$ 15 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Antônio da Silva Jesus e Margarida Cardoso Batista e indicou que não foi demonstrada a natureza singular dos serviços contratados, bem como a notória especialização das empresas, de modo a inviabilizar a possibilidade de competição e, consequentemente, o regular procedimento licitatório. Os contratos apontados como irregulares somam R$1.158.190,00...

Recife anuncia suspensão do São João; R$ 15 milhões serão destinados para atingidos pelas chuvas

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), a suspensão dos festejos juninos, incluindo São João e São Pedro. 

Com a medida, o município poderá redirecionar R$ 15 milhões em recursos para ampliar os esforços de apoio às ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos das chuvas...

FNDE diz que previsão é repassar mais de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte informou que já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou...

Carga avaliada em R$ 150 mil é recuperada em Juazeiro

Uma carga de utensílios domésticos avalida em R$ 150 mil foi recuperada, na manhã deste sábado (12), em Juazeiro, por policiais da 1a Delegacia Territorial (DT) da cidade. Os materiais estavam sendo comercializados em três diferentes estabelecimentos de Juazeiro.

O proprietário das mercadorias é natural de São Paulo e foi vítima de um golpe naquele estado. Os produtos foram comprados pela internet, entregues aos destinatários, mas o pagamento não foi efetuado...

Arrecadação federal atinge R$ 157 bilhões em novembro; alta de 1,4% é a maior para o mês em sete anos

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 157,340 bilhões em novembro, informou nesta terça-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 155,146 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 1,41%...

Fundeb 70: Prefeitura de Petrolina garante o pagamento da 1ª parcela do abono salarial no valor de R$ 15 milhões

Tendo como pilar essencial a valorização do servidor, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, concede nesta sexta-feira(10), o pagamento da primeira parcela do abono salarial aos profissionais efetivos e contratados.

O benefício corresponde às sobras dos 70% destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no exercício financeiro de 2021. Uma grande conquista para a categoria, que se repete pelo terceiro ano consecutivo, reafirmando o grande empenho da atual gestão em cumprir o que estabelece a Lei Federal e a correta aplicação dos recursos...

Senador pede investigação de empresa que vendeu R$ 15 milhões em leite condensado ao governo

As denúncias feitas pela imprensa, com base em dados públicos do Portal da Transparência, de que o Governo Federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão com alimentos em 2020 e, desse total, R$ 15 milhões somente com leite condensado, levaram o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir uma investigação sobre a empresa fornecedora do produto.

As compras da administração Bolsonaro registraram - além de leite condensado, - a aquisição de chiclete, pizza, geleia de mocotó e refrigerantes, entre outros itens, para abastecer órgãos do governo. A empresa responsável pelo leite condensado é a Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli, que tem contratos de R$ 37 milhões com a atual gestão...

Revendedores de gás de cozinha estimam preço do botijão a R$ 150 ainda em 2021

O presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (Asmirg), Alexandre Borjaili, estima que o preço do gás de cozinha vendido aos brasileiros pode bater a casa dos R$ 150 – ou mesmo R$ 200, em uma hipótese drástica – neste ano.

Em entrevista ao Metrópoles, Borjaili critica a política de preços da Petrobras, principal produtora do país, e avalia que quem sai mais prejudicado com as altas consecutivas do GLP são as famílias de baixa renda: ‘Se persistirem esses aumentos consecutivos, sem limites, a previsão é de que o gás de cozinha chegue logo a R$ 150. Vai ser um pulo. Já para chegar a R$ 200 depende dessa política de preços’, estima...