.jpg)
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.
O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda (06)...
Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente...
.png)
A contagem regressiva para a eleição de outubro agora marca seis meses para o pleito que definirá os novos ocupantes dos cargos de Presidência, Governos Estaduais, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas.
Encerrada nesta sexta-feira, 3 de abril, a janela partidária, período de 30 dias onde ocupantes de cargos eletivos podem migrar de legenda para concorrer às eleições sem perder o mandato, novos prazos começam para os pré-candidatos e eleitores. Conheça as datas:..
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais...
A Prefeitura de Juazeiro publicou, na noite desta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Município, as listas do Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Empreendimento Santo Expedito I, que contempla 204 unidades habitacionais.
A divulgação foi realizada por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), garantindo transparência ao processo seletivo...
.jpg)
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
As vantagens disponíveis incluem alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento ou migração para outras modalidades de crédito mais baratas...
O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio.
As informações, referentes ao ano-calendário de 2025, foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União...
.jpeg)
Moradores de Petrolina ganharam mais alguns dias para aproveitar o desconto especial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que, devido à instabilidade técnica e à alta demanda de acessos ao sistema, o prazo para pagamento em cota única com desconto de 15% foi prorrogado até o dia 20 de março...
.jpg)
No dia 4 de dezembro, o União Brasil, presidido por Antonio Rueda, e o Progressistas (PP), liderado pelo senador Ciro Nogueira, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da federação entre os dois partidos, batizada de União Progressista.
Para poder disputar as eleições deste ano, a associação entre as siglas precisa ser aprovada pelo tribunal até seis meses antes do pleito, prazo que expira em 23 dias...
A Prefeitura de Senhor do Bonfim prorrogou até esta terça-feira (3) o prazo de inscrições para o Curso de Formação em Primeiros Socorros e Combate a Incêndio – Brigadistas.
A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Municipal de Administração, com apoio do 9º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia...
Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o 6 de maio para regularizar as pendências.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral, para que a Justiça Eleitoral organize as eleições...
Encerram-se, nesta segunda-feira (23), as inscrições para os três processos seletivos simplificados da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
As seleções são voltadas à contratação de cerca de três mil profissionais para atuação na rede pública estadual, nas funções de técnico administrativo temporário; professor orientador de estágio nas áreas de Enfermagem e Radiologia; e técnico de nível superior em Engenharia, Arquitetura, Contábeis e Administração...
.png)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prorrogou o prazo dos alertas de chuvas que estavam em vigor nas 417 cidades da Bahia. Com isso, o risco de temporal foi estendido até as 23h59 de sábado (21). Nesse período, o acumulado de chuvas pode chegar a 100 mm diários.
Segundo o balanço, todos os 417 municípios baianos estão em alerta amarelo, que representa "perigo potencial". Destes, 95 também estão na lista do alerta vermelho, que classifica locais em "grande perigo". Os moradores dessas localidades receberam uma mensagem de alerta da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec)...
O prazo para que cooperativas e associações da agricultura familiar da Bahia participem da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) termina às 18h desta sexta-feira (20).
Com investimento superior a R$ 50,2 milhões, o edital do Governo da Bahia prevê a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para abastecer escolas estaduais nos 27 Territórios de Identidade...
.jpg)
O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 15% foi prorrogado até o dia 25 de fevereiro, na Bahia.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a decisão foi tomada após uma sobrecarga no sistema de pagamento do tributo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas cabíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade dos agentes públicos omissos”, alerta o ministro. ..
.jpg)
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar.
Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)...
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS...
Os estados, municípios e o Distrito Federal (DF) têm até domingo (25) para solicitar ajustes ou aderir ao projeto Mais Médicos Especialistas. O objetivo é aumentar a oferta desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões prioritárias do país, por meio de cursos de aprimoramento.
A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a qualificação de médicos especialistas enquanto eles exercem suas atividades regulares de trabalho no SUS...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país ingressem na Estratégia Alimenta Cidades.
Até o dia 31 de janeiro, as prefeituras podem manifestar interesse em participar do novo ciclo do programa, denominado Alimenta Cidades +1000, que prevê a ampliação da política pública para até mil municípios...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
