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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1487 registros para a palavra: Ministério

Ministério Público debate enfrentamento à violência em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia participou, na última quinta-feira (25), da 1ª Conferência Regional de Enfrentamento à Violência (1ª CREV), realizada pelo Município de Juazeiro no auditório principal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ações voltadas ao combate à violência e ao fortalecimento da segurança pública na região. 

O promotor de Justiça Sammuel Luna, titular da Promotoria de Defesa da Mulher, e a promotora de Justiça Joseane Nunes, co-gerente do projeto 'Município Seguro’, participaram do evento, que teve a presença, por videoconferência, dos procuradores-gerais de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e da Paraíba, Leonardo Quintans. ..

Mutirão do Ministério da Saúde atende mulheres neste sábado e oferta 300 exames, consultas e cirurgias no Hospital-Univasf


Com a oferta de 230 mil exames e cirurgias em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo do Brasil realiza neste final de semana um mutirão inédito destinado exclusivamente às mulheres. Trata-se da maior iniciativa da história do SUS viabilizada pelo programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera para as pacientes da rede pública. 

HU-Univasf oferta cerca de 300 exames, consultas e cirurgias no maior mutirão da história do SUS com foco na saúde da mulherO Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realiza neste sábado (21/03) o “Dia E do programa Ebserh em Ação”. A iniciativa integra um esforço coordenado da estatal em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde para a realização simultânea de cirurgias eletivas, consultas, exames e procedimentos terapêuticos nos 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh. Estão previstos mais de 42 mil atendimentos em todo o Brasil, marcando o “Dia E Ebserh em Ação” deste sábado como o maior mutirão da história do SUS com foco na saúde da mulher...

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho.

A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano...

Ministério do Trabalho estuda adiar norma sobre saúde mental nas empresas

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estuda adiar novamente a aplicação de multas para empresas que não implantarem as mudanças a respeito da saúde mental dos trabalhadores exigidas pela NR-1 (Norma Regulamentadora 1).

Em reunião com sindicatos de empregadores do setor de serviços na sede do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) nesta sexta-feira (13), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo pode reavaliar a data de entrada em vigor da norma, que passaria a permitir punições a quem não a implantasse a partir de maio...

Ministério da Saúde aumenta em 15% os repasses para hemodiálises

O Ministério da Saúde vai aumentar em 15% o valor destinado aos hospitais e clínicas que fazem Terapia Renal Substitutiva (TRS), como a hemodiálise, para o Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste corresponde a R$ 860 milhões. Com o investimento, o governo federal pretende reduzir o tempo de espera para o tratamento.

Os recursos têm como destino 781 hospitais e clínicas que já atendem os pacientes do SUS, além de 48 novos serviços de TRS que o ministério está habilitando para atuação em 16 estados...

URGENTE: vereadora recifense aciona Ministério Público para investigar postos de combustíveis por preços abusivos

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período...

STF decide que ministérios públicos podem decidir quantidade de servidores comissionados

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os Ministérios Públicos estaduais podem escolher a quantidade de servidores comissionados e efetivos como bem entenderem. Pela avaliação dos ministros da corte, o equilíbrio entre essas duas categorias (aqueles que ingressam por nomeação ou por concurso) deve ser razoável na soma de todos os funcionários da unidade federativa (município, estado ou União), e não em cada órgão constitucional (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público).

Os ministros tomaram uma decisão na última sexta-feira (6) a respeito de um caso sobre o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina)...

Ministério das Comunicações e Anatel publicam edital de licitação da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade no Brasil

O Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram edital de licitação da faixa de 700 MHz, considerada estratégica para ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet no Brasil. A medida beneficiará cerca de 1,2 milhão de pessoas de 864 localidades, conforme dados da Pasta. 

O leilão, previsto para abril, aponta investimentos de R$ 2 bilhões e tem como objetivo a expansão da conectividade em regiões rurais, rodovias e locais afastados dos grandes centros. As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...

Ministério da Educação inicia, nesta terça-feira (17), o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta terça-feira (17), o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil.

Os estudantes elegíveis devem realizar o procedimento até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)...

Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil.

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a punição atinge parte dos 167.445 registros suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado...

Ministério avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou, em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental.

A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de decretos federais, portarias, instruções normativas ministeriais e, em especial, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, destaca nota enviada à Agência Brasil...

De olho nas eleições, ministérios começam a mudar titulares

Ao menos 20 ministros devem deixar o governo até 4 de abril, data final de desincompatibilização, para concorrer nas eleições deste ano. A titular do Meio Ambiente, Marina Silva, por exemplo, almeja disputar uma cadeira no Senado. Ela terá de definir, porém, qual será o seu novo partido, já que decidiu deixar a Rede após divergências com a deputada federal Heloísa Helena (Rede-RJ).

Segundo aliados de Marina, ela conversa com, ao menos, três legendas: PSol, PSB e PT. O desejo da ministra de disputar o Senado pode esbarra na eventual candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), a um lugar na Casa. Caso isso ocorra, conforme apurou o Correio, Marina, "em consideração" ao colega se lançaria para deputada federal por São Paulo...

Ivete Sangalo é denunciada ao Ministério Público da Bahia por cantar e dançar 'Vampirinha' com criança em show

Ivete Sangalo foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após uma criança subir ao palco durante um show da artista para dançar e cantar a música “Vampirinha”, aposta da cantora para o Carnaval deste ano. As informações foram apuradas pela TV Bahia.

A representação pode ser feita por qualquer cidadão, é preliminar e tem como objetivo a coleta de informações iniciais. O MP-BA vai analisar as informações recebidas e, se houver indícios, pode instaurar procedimentos para investigar o caso e adotar as medidas legais cabíveis...

Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental do SUS

O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que reúne os serviços públicos de todo o país destinados a pessoas em sofrimento psíquico ou que enfrentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

O exame inicial das duas portarias ministeriais que, desde setembro de 2017, estabelecem a forma como a Raps está organizada e é custeada está a cargo de um grupo de trabalho que contará com representantes das entidades que reúnem os secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal (Conass) e municipais (Conasems)...

Ministério Público lança plano de atuação para o Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia lançou na última quarta-feira, 21, em reunião interinstitucional, Plano de Atuação da Instituição para o Carnaval de Juazeiro com o objetivo de alinhar fluxos, definir prioridades e fortalecer a atuação integrada no período carnavalesco, previsto para ocorrer entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. 

Na festividade, o Município integrará pela primeira vez o plantão de grandes eventos do MPBA, que será coordenado pela promotora de Justiça Joseane Mendes Nunes, que visa fiscalizar os serviços essenciais, proteger grupos vulneráveis e garantir serviços públicos de qualidade, em regime de 24h. ..

Ministério Público da Bahia alerta para apresentação de "O Rei dos Faixas" e recomenda aplicação da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada à prefeitura de Juazeiro e organizadores do Carnaval 2026, com foco específico na aplicação da Lei Antibaixaria.

O documento, assinado por quatro promotores de justiça, cita nominalmente o artista conhecido como "O Rei dos Faixas" como um dos motivos para a ação preventiva...

Codevasf: "Encaminhei para o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União todas as irregularidades dos convênios e aí eu fui demitido", reafirma ex-superintendente Juazeiro

Conforme publicada na REDEGN na manhã desta segunda-feira (19), mais uma vez rede nacional de televisão-TV Globo-Program Fantástico, repercute que  'Obras fantasmas' com dinheiro do orçamento secreto: Polícia Federal investiga desvio de verbas no Nordeste. Detalhe: A REDEGN no dia 15 de maio de 2025, destacou Entrevista do ex-superintendente da 6ª Codevasf: O senhor teme por sua vida e ou perseguições? Confira reportagem AQUI. Questionado pelo radialista Geraldo José, REDEGN e Rádio Juazeiro, se teme pela sua vida e se já foi ameaçado, o ex Superintendente respondeu: "Nunca se sabe. Pela história de minha vida agi. Tudo que fizemos dos comunicados a CGU foram parâmetros legais. Era obrigação minha comunicar".

A Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura o desvio de verbas de emendas parlamentares chegou à 9ª fase na última segunda-feira (12). O alvo foi o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o quarto parlamentar investigado na operação...

Ministério quer proteger crianças e adolescentes no carnaval

Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com isso em mente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (15), uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninos e meninas durante grandes eventos populares, como a folia de Momo.

Realizada anualmente, a campanha Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes, busca sensibilizar a sociedade acerca da responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos, especialmente o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil e outras situações de vulnerabilidade que tendem a se intensificar em momentos de grande mobilização popular – e que podem ser denunciadas por meio do Disque 100...

Juazeiro: Ex-assessora denuncia abusos e assédio moral em carta de desligamento do Ministério Público-BA

Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, norte da Bahia, formalizou seu desligamento denunciando uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente dignidade e direitos.

O documento, uma carta endereçada aos colegas da instituição, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e a falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e que já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos...

Carnaval de Juazeiro: Seculte convoca blocos e reforça alerta do Ministério Público sobre proibição de paredões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), realiza chamamento público para blocos de rua e blocos alternativos interessados em integrar a programação oficial do circuito do Carnaval. A iniciativa busca garantir organização, segurança e valorização das manifestações culturais, respeitando as normas legais que regem o evento.

Os representantes dos blocos devem se apresentar presencialmente na Seculte entre os dias 14 e 16 de janeiro, das 8h às 12h, portando ofício destinado à Secretaria com informações como nome do bloco, dia, horário, atração, percurso e contatos oficiais. As propostas serão avaliadas pela coordenação do Carnaval, que analisará a viabilidade de inclusão na programação do circuito...

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