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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 1503 registros para a palavra: Ministério

Petrolina: Casa Cores está entre as 20 iniciativas contempladas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Na última terça-feira (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulgou o resultado final do edital Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+ (nº 3/2026), após período de recursos.

A iniciativa reconhece e fortalece projetos da sociedade civil que atuam no acolhimento, promoção de direitos e cidadania da população LGBTQIA+ em todo o país...

Ministério lança simulador de renegociações do Novo Desenrola

O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias.

A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, consultem previamente condições estimadas de pagamento antes de procurar uma instituição financeira...

Petrolina: Cancelamento das audiências públicas na Câmara de Vereadores vai receber representação no Ministério Público

A base governista na Câmara Municipal de Petrolina aprovou o Requerimento nº 0218/2026, suspendendo a realização de novas audiências públicas até o fim do período eleitoral.

A decisão ocorreu após a ausência de representantes da Prefeitura—gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil)—em debates anteriores sobre saneamento e infraestrutura...

Ministério de Portos estuda a reativação da hidrovia do Rio São Francisco como forma de reduzir o custo do transporte de cargas

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estuda a reativação da hidrovia do Rio São Francisco como forma de reduzir o custo do transporte de cargas, elevando o impacto no preço dos alimentos. A iniciativa busca melhorar o abastecimento de cidades do interior, com mais regularidade na chegada de produtos essenciais ao dia a dia da população.

Na prática, a expectativa é de aumento da circulação de mercadorias, dinamização das economias locais e geração de empregos em setores como transporte, operação portuária, comércio e serviços...

Bahia recebe visita técnica do Ministério da Saúde para implantação do primeiro Centro de Informação em Saúde e Clima do Brasil

Nos dias 29 e 30 de abril, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu a visita técnica de representante do Ministério da Saúde como parte do processo de implantação do Centro de Informação em Saúde e Clima (CISC) no estado.

A iniciativa integra um projeto estratégico nacional, e a Bahia foi selecionada para compor o grupo inicial, que participará dessa implementação, em reconhecimento ao compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a inovação na gestão pública e a construção de respostas efetivas frente aos desafios contemporâneos...

Sob a liderança  do Prefeito Andrei Gonçalves, Juazeiro é mais uma vez destaque na Bahia ao receber Selo “Município Seguro” do Ministério Público Estadual

Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves.

A comitiva juazeirense foi formada pelo prefeito, pelo procurador-geral do Município, Carlos Eduardo Lopes, epelo chefe de Gabinete, Ademilson da Rocha, que acompanharam os debates e interlocuções com autoridades estaduais e representantes de vários municípios baianos. Ao longo do evento, Juazeiro foi citada como um dos exemplos de cidade que têm adotado uma visão ampla de segurança pública, articulando prevenção, inclusão social e requalificação urbana...

Sob a liderança  do Prefeito Andrei Gonçalves, Juazeiro é mais uma vez destaque na Bahia ao receber Selo “Município Seguro” do Ministério Público Estadual

Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador.

Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves...

Motociclistas acidentados custaram R$ 24 milhões ao SUS em Pernambuco nos últimos anos, diz Ministério da Saúde

Em Pernambuco, os atendimentos a vítimas de acidentes de moto nos hospitais públicos custaram R$ 24,4 milhões aos cofres públicos, no período de 2023 a 2025. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Diario de Pernambuco junto ao Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, a média anual de gastos é de R$8,1 milhões. Em 2025, o custo foi de R$ 9 milhões, enquanto em 2024 foram investidos R$ 10,4 milhões no tratamento desses pacientes no estado. Para fins de comparação, com os quase R$ 25 milhões gastos, seria possível construir mais de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), tomando como base tabela de custos compartilhada pelo Ministério da Saúde...

Professor da Univasf é novo diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação

O professor do Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Aristóteles Cardona Júnior assumiu a Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).

Ele tomou posse no cargo no mês de março e desde então vem atuando em diversas ações que envolvem as relações entre as universidades brasileiras, a formação superior na área da saúde no país e o Ministério da Saúde...

Sento-Sé conquista destaque nacional e tem representante entre as 3 selecionadas da Bahia em curso do Ministério da Justiça

O município de Sento-Sé celebra mais uma importante conquista no fortalecimento das políticas públicas e da segurança cidadã. A inspetora-chefe da Guarda Civil Municipal, Josilene Lins, foi selecionada para participar da 2ª edição do curso "Mulheres na Liderança por um Brasil Mais Seguro", promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além de integrar um seleto grupo de apenas 42 mulheres de todo o país, Josilene também se destaca por ser uma das três representantes escolhidas em todo o estado da Bahia, evidenciando ainda mais o protagonismo de Sento-Sé no cenário estadual e nacional...

Ex-deputado federal é preso por envolvimento com fuga em massa de detentos em Eunápolis

O ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a 'Operação Duas Rosas', deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA)  por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), unidades da capital e regional Sul, e do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep). 

As investigações apontam que o ex-deputado negociou com organização criminosa recebimento de R$ 2 milhões para facilitar a fuga ocorrida em dezembro de 2024, quando fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis 16 internos, entre eles  o traficante Ednaldo Pereira de Souza, o Dada, liderança do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção com atuação regional e vínculo com o Comando Vermelho. Dada se encontra atualmente no Rio de Janeiro. ..

Petrolina: Ministério Público recomenda a necessidade de moderação nos gastos com festividades do São João 2026

O Ministério Público de Pernambuco, por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos municípios de Petrolina e Tamandaré que adotem medidas para assegurar maior controle, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos e demais eventos festivos de 2026.

As medidas integram procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas e seguem diretrizes técnicas consolidadas com base em dados do próprio MPPE e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE)...

Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios

Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país.

Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati, gavião e representantes de parte dos 391 povos indígenas remanescentes deixaram o palco principal do ATL, no Eixo Cultural Ibero-Americano, por volta das 9h30...

“Preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC”, diz Lula sobre criação de Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas afirmou que depende da aprovação da PEC da segurança, que tramita no Congresso.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (2)...

Ministério Público que barra alta do diesel deve sair nesta terça-feira (31)

O governo federal deve publicar hoje a medida provisória que estabelece uma nova subvenção aos importadores de diesel para conter a alta no preço do combustível, que já acumula valorização de 24,3% na média nacional, desde o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A medida estabelece um repasse adicional aos agentes no valor de R$ 1,20 por litro. Esse subsídio seria dividido igualmente entre as unidades da Federação (R$ 0,60/litro) e a União (R$ 0,60/litro).

A proposta feita pelo governo aos estados havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no último dia 24 de março, após a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistir de tentar reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — o que foi rejeitado pelos secretários de Fazenda estaduais menos de 24 horas depois de anunciada. ..

Colégio Militar reabre inscrição para candidatos com deficiência. Decisão atende à recomendação do Ministério Público

O Colégio Militar reabriu prazo de inscrições de candidatos com deficiência para o concurso público da instituição, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). 

São oferecidas 80 vagas para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. ..

Ministério Público debate enfrentamento à violência em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia participou, na última quinta-feira (25), da 1ª Conferência Regional de Enfrentamento à Violência (1ª CREV), realizada pelo Município de Juazeiro no auditório principal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ações voltadas ao combate à violência e ao fortalecimento da segurança pública na região. 

O promotor de Justiça Sammuel Luna, titular da Promotoria de Defesa da Mulher, e a promotora de Justiça Joseane Nunes, co-gerente do projeto 'Município Seguro’, participaram do evento, que teve a presença, por videoconferência, dos procuradores-gerais de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e da Paraíba, Leonardo Quintans. ..

Mutirão do Ministério da Saúde atende mulheres neste sábado e oferta 300 exames, consultas e cirurgias no Hospital-Univasf


Com a oferta de 230 mil exames e cirurgias em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo do Brasil realiza neste final de semana um mutirão inédito destinado exclusivamente às mulheres. Trata-se da maior iniciativa da história do SUS viabilizada pelo programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera para as pacientes da rede pública. 

HU-Univasf oferta cerca de 300 exames, consultas e cirurgias no maior mutirão da história do SUS com foco na saúde da mulherO Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realiza neste sábado (21/03) o “Dia E do programa Ebserh em Ação”. A iniciativa integra um esforço coordenado da estatal em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde para a realização simultânea de cirurgias eletivas, consultas, exames e procedimentos terapêuticos nos 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh. Estão previstos mais de 42 mil atendimentos em todo o Brasil, marcando o “Dia E Ebserh em Ação” deste sábado como o maior mutirão da história do SUS com foco na saúde da mulher...

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho.

A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano...

Ministério do Trabalho estuda adiar norma sobre saúde mental nas empresas

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estuda adiar novamente a aplicação de multas para empresas que não implantarem as mudanças a respeito da saúde mental dos trabalhadores exigidas pela NR-1 (Norma Regulamentadora 1).

Em reunião com sindicatos de empregadores do setor de serviços na sede do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) nesta sexta-feira (13), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo pode reavaliar a data de entrada em vigor da norma, que passaria a permitir punições a quem não a implantasse a partir de maio...

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