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04 de Julho de 2026

Foram encontrados 108 registros para a palavra: Leis

José Dirceu e oposição fazem avaliação pessimista sobre a ida de Gleisi Hoffmann para a articulação política

Muita gente da política parou para refletir sobre as intenções de Lula em anunciar o nome da deputada Gleisi Hoffmann (PR-PR) como ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), órgão responsável pela articulação política do governo, tanto no Congresso quanto em relação ao Judiciário e a outras esferas da federação. A presidente do PT, que deixará o cargo para assumir a vaga, é tida por políticos do Centrão, grupo que domina as duas Casas legislativas, como dura nas negociações e, ao nomeá-la, Lula estaria radicalizando, dobrando a aposta.

Nesta semana, em uma conversa com aliados, José Dirceu fez uma previsão pessimista sobre a nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo...

Lula nomeia Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (28), a atual presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

A pasta é responsável pela articulação política do governo federal. A deputada assume o lugar de Alexandre da Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde, após o desligamento de Nísia Trindade...

Após reunião de negociação SINTRAB discute mudança sobre leis inconstitucionais do município

Desistir da luta nunca foi uma opção para o SINTRAB,  que, após formular notícia de fato ao Ministério Público do Trabalho, participou de reunião ontem -30 de julho- com a procuradoria e secretaria de saúde do município de Juazeiro, com o objetivo de tratar sobre o pagamento da insalubridade dos servidores públicos do município, conforme acertado em audiência de mediação com o MPT. 

Na ocasião da audiência de mediação, realizada no dia 25 de julho, a Procuradora do trabalho sugeriu que o município realizasse mais uma rodada de negociação com o Sindicato no intuito de sanar os problemas apresentados, uma vez o pagamento do adicional de insalubridade não pode ser indexado ao salário mínimo. Enfatizou também, que pelo exposto na narração dos fatos, a lei em questão apresenta insegurança jurídica ao trazer valores fixos e não em percentual, e ainda não se mostra razoável depender de um decreto para reajuste anual do valor pago (que deveria ser reajustado automaticamente). A ilustre Procuradora finalizou sua fala aconselhando as partes a negociarem para corrigir a  possível ilicitude na redação da lei de insalubridade, tornando o procedimento mais célere e evitando assim, futuros litígios. ..

Gleisi Hoffman garante a Odacy Amorim empenho na disputa pela prefeitura de Petrolina

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, recebeu nesta quinta-feira (27), no Recife, o título de cidadã Recifense. O título foi proposto por Liana Cirne, vereadora pelo partido na capital.

Na ocasião, Gleisi reforçou que a prefeitura de Petrolina é uma das grandes prioridades do PT nas eleições 2024, já que o município é o vetor de desenvolvimento do Vale do São Francisco...

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Gleisi rebate Haddad e diz que Lula em eleição de 2026 é antecipado

Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) disse, nesta terça-feira (2/1), ser “extemporânea” discutir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o candidato do partido nas eleições de 2026.

Mais cedo, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou ao jornal O Globo haver “consenso” em torno do nome do chefe do Executivo...

Vereador Renato Brandão tem três Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro

Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.

Confira os Projetos :..

Lula foi surpreendido pelos ataques da dirigente do PT à Justiça Eleitoral e se mostrou incomodado

As críticas que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão de uma emenda constitucional na Câmara esta semana chegaram até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está de volta ao Brasil após viagem ao exterior.

Lula foi surpreendido pelos ataques da dirigente de seu partido à Justiça Eleitoral e se mostrou incomodado. O presidente ouviu o primeiro relato de um assessor e depois se inteirou do conteúdo. O petista se mostrou surpreso com o tom usado por Gleisi contra oTSE e questionou se era necessário chegar a tanto...

Presidente do Senado afirma que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal e deve exigir de países desenvolvidos compensação financeira por esse esforço.

Ele criticou as nações estrangeiras por cobrarem do país a preservação ambiental sem oferecer as devidas compensações...

Pioneirismo: leis municipais de Juazeiro podem ser consultadas em nova plataforma digital

Em uma iniciativa pioneira, a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) tem investido em ferramentas que aumentam a transparência e o acesso aos serviços municipais. Nesse sentido, a gestão Suzana Ramos disponibiliza um novo recurso, simples e prático, direcionado ao acesso das leis municipais. A partir do site institucional (clique aqui), na aba de Legislação, a administração disponibiliza à população todas as leis vigentes do Município e suas respectivas atualizações.

"É com imenso orgulho que compartilhamos mais uma conquista importante em nossa gestão. Estamos empenhados em impulsionar a modernização e tornar o acesso à informação mais democrático, resultando em uma prestação de serviços significativamente aprimorada para os cidadãos de Juazeiro", disse Suzana Ramos...

Univasf promove IV Simpósio de Leishmanioses

A Leishmaniose é uma zoonose que contamina seres humanos e animais, principalmente os cães. É um tipo de doença infecciosa, mas não contagiosa, causada por um protozoário do gênero leishmania e sua transmissão é através de um mosquito infectado.

Esta zoonose é frequente na região de Petrolina e pensando em difundir o conhecimento sobre a doença, o Colegiado de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o IV Simpósio de Leishmanioses do Vale do São Francisco (IV SIMLEISH) nos dias 30 de junho e 1º de julho...

Prefeita Ana Passos sanciona leis que asseguram aumento salarial dos servidores públicos municipais de Sento-Sé

Foram aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionadas pela Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, as leis, de origem do poder executivo, que estabelecem o aumento salarial dos servidores municipais.

Os atos de sanção Nº 01 e Nº 02, assim como as Leis 420 e 421/2023, foram publicadas no Diário Oficial do município desta quinta-feira (09)...

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann defende afastamento de Juscelino Filho do ministério das Comunicações

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Juscelino seria uma oportunidade para o ministro poder explicar o que ocorreu. A presidente disse ainda que a medida impediria "o constrangimento de parte a parte".

— Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte — declarou Gleisi...

“Que as leis sejam aplicadas”, afirma Lucinha Mota sobre os atos de vandalismo em Brasília

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, se pronunciou sobre os atos terroristas praticados no Distrito Federal. Contrária a atitude dos participantes, a gestora classificou como “lamentável” e “crime inadmissível" os atos de vandalismo executados por bolsonaristas em invasão à Praça Três Poderes.

No último domingo (08), manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, destruíram cadeiras, mesas e objetos dos prédios públicos...

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Lula deve anunciar primeiros ministros nesta sexta-feira, diz Gleisi; veja cotados

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar o anúncio de sua equipe ministerial e tornar públicos nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes do futuro primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As informações são da CNN.

Entre os nomes, está o atual governador da Bahia, Rui Costa, cotado para o Ministério da Casa Civil...

Gleisi responde fala de Guedes e diz que governo Bolsonaro “estourou o teto”

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais na noite da sexta-feira (18), para responder à declaração em que o ministro da Economia Paulo Guedes disse que o governo eleito deveria “calar a boca e trabalhar”.

A petista afirmou que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) estourou o teto de gastos e que o tempo de Guedes no governo “acabou”...

PT "dispensa" o perdão do bispo Macedo e que ele deveria pedir perdão a Deus pelas "mentiras que propagou", diz senadora Gleisi Hoffmann

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, respondeu a fala do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, de que os fiéis deveriam perdoar Lula, presidente eleito no último domingo. Gleisi disse que o partido "dispensa" o perdão do bispo e que ele deveria pedir perdão a Deus pelas "mentiras que propagou". Macedo foi aliado do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) durante toda a eleição, e fez campanha contra a candidatura do petista.

Macedo foi opositor de Lula durante toda a campanha eleitoral, utilizando instrumentos da igreja para fazer campanha a favor de Bolsonaro. O bispo usou jornais distribuídos gratuitamente a fiéis para atacar Lula e cristãos que se consideravam de esquerda...

Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre respeito às leis de trânsito e limites de velocidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) tem realizado, ao longo da atual gestão, um importante trabalho educativo no intuito de melhorar o trânsito da cidade, focado na conscientização dos condutores sobre o respeito aos limites de velocidade nas ruas e avenidas, e as consequências da imprudência no trânsito.

Apesar do constante trabalho no ordenamento do trânsito com orientações sobre limites de velocidade e respeito aos outros condutores e pedestres, além das constantes multas e notificações, muitos motoristas ainda precisam mudar o comportamento enquanto dirigem. Por isso, a CSTT alerta que a velocidade permitida nas vias urbanas é de 80km/h nas vias de trânsito rápido, 60km/h nas vias arteriais, 40km/h nas vias coletoras e 30km/h nas vias locais. ..

Artigo sobre direitos adquiridos de leis trabalhistas: Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.

É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...

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