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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 62 registros para a palavra: FACHIN

Em encontro com Fachin e Moraes, Bolsonaro pede mais diálogo com o Judiciário

Em meio ao clima de embate com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (7/2), no Palácio do Planalto, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O encontro foi rápido e durou cerca de 10 minutos.

Conforme protocolo, os ministros entregaram ao chefe do Executivo o convite para a posse de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para o próximo dia 28. Fachin, atual vice-presidente do TSE, sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte eleitoral até agosto, quando Moraes passará à presidência do órgão durante as eleições de 2022...

Edson Fachin é eleito presidente do TSE

 O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o mandato em fevereiro, no lugar de Luís Roberto Barroso. O vice será Alexandre de Moraes. Fachin recebeu 6 dos 7 votos no plenário. Tradicionalmente, o presidente eleito vota no vice. A regra demanda que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também atuem no TSE por dois anos. Sendo assim, Fachin deixa o cargo em agosto de 2022, já que entrou no TSE em agosto de 2018. Com sua saída, quem assume é Moraes, que estará à frente do órgão durante as eleições de 2022.

Ele seguirá no posto até junho de 2024. Após a eleição, Barroso elogiou os sucessores. “O país tem a sorte de ter na condução do TSE no próximo ano de eleições dois grandes juristas, duas pessoas honradas e que têm compromisso com o Brasil. Ambos professores e doutores e ambos com vasta experiência na vida pública”, declarou.   ..

Fachin nega pedido da PF de abertura de inquérito contra Toffoli

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido feito pela Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito contra o também ministro da Corte Dias Toffoli, por suposta venda de decisões judiciais a dois prefeitos do Rio de Janeiro. 

"Pelo exposto, acolho a manifestação ministerial e indefiro a representação formulada pela autoridade policial às fls. 1.328-1.335", afirmou Fachin na decisão. "Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado", completou. ..

Ministro Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível...

Fachin decide que Bolsonaro deve respeitar lista tríplice de universidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha de reitores.

A determinação do ministro deve ser enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin. ..

Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso em Salvador

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar.

A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, em maio, informações sobre as atuais condições e as medidas de controle da Covid-19 adotados no Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que Geddel está custodiado desde dezembro do ano passado...

Aras pede a Fachin para suspender inquérito das fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito da fake news. O pedido veio após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta, 27, no âmbito da investigação.

O inquérito sigiloso foi aberto para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra os integrantes do Supremo e seus familiares. Desde o início, a investigação sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo ministro Dias Toffoli. O que é incomum, mas não inconstitucional...

Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. 

Na decisão, o ministro entendeu que o pedido de adiamento feito pela defesa de Lula não pode ser decidido pelo STF antes de ser analisado definitivamente pelas instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de ter apresentado recurso contra a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, em fevereiro, a defesa do ex-presidente alega que o processo não está pronto para ser julgado e houve tramitação "injustificadamente acelerada" por se tratar de Lula. ..

PF pede prisão de Dilma e Mantega, mas Fachin nega

A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos - negados por Fachin - foram formulados no âmbito de um inquérito que apura suposta "compra e venda" de apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014.

As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. De acordo com o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, trata-se de "vantagem indevida", já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 para garantir a aliança entre os dois partidos...

Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente. 

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula. Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito. ..

Fachin vota a favor de afastamento do baiano Aroldo Cedraz do TCU

O ministro Luiz Edson Fachin votou, nesta terça-feira (13), a favor da abertura de ação penal contra o baiano Aroldo Cedraz, ministro baiano do Tribunal de Contas da União (TCU), e o filho dele Tiago Cedraz, que é advogado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também votou pelo afastamento do baiano do cargo até o fim do processo, caso a denúncia seja aceita pela Corte. O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 27 de agosto.

De acordo com o G1, ainda faltam os votos de quatro ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma, que analisa a denúncia.Fachin entende que há elementos suficientes na acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para que os dois virem réus pelo crime de tráfico de influência...

Fachin multa campanha de Fernando Haddad por notícias contra Bolsonaro

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão foi assinada na terça-feira (26/3). Ainda cabe recurso. Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha de Haddad contratou, por R$ 88,2 mil, o impulsionamento de conteúdo desfavorável ao então adversário Jair Bolsonaro.

De acordo com os autos do processo, o contrato previa o aparecimento, nos primeiros resultados de busca do Google, do site intitulado “A Verdade sobre Bolsonaro”, no qual se veiculava trechos negativos de uma matéria jornalística do jornal norte-americano The New York Times sobre o candidato do PSL...

Fachin nega mais um habeas corpus de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu...

FACHIN NEGA LIMINAR E ISAAC RECORRERÁ À SEGUNDA TURMA DO STF

Em decisão proferida neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade. Deputado eleito com mais de 100 mil votos, Isaac luta para reverter o indeferimento do registro da sua candidatura.

Como se trata de uma decisão monocrática, resta o caminho do colegiado do STF para que os advogados consigam a absolvição do ex-prefeito. Semana passada, Isaac obteve habeas corpus parcial que lhe garantiu a possibilidade de exercer cargos públicos. A assessoria jurídica buscará agora convencer a maioria dos ministros da Suprema Corte...

Edson Fachin: 'STF é muito maior do que a Lava Jato'

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um caso aceite ou não o recebimento de denúncia sem a votação em uma das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada, como ocorre hoje.

A mudança depende de aval do Congresso. Na visão do ministro, esse pode ser um caminho para rebater críticas de que o STF demora para julgar processos criminais, especialmente os da Lava Jato. "O Tribunal é, seguramente, muito maior do que a Operação Lava Jato", disse Fachin ao Estado. Em relação a acordos de delação do grupo J&F, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) rescindiu, ele afirmou que a validade das provas não está em jogo no julgamento que será travado no plenário. Elas lastrearam denúncias contra o presidente Michel Temer e outros políticos...

Fachin libera para julgamento novo pedido de liberdade para Lula

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na tarde desta terça-feira (27/11), novo pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado pela defesa em dezembro. O caso será levado para a Segunda Turma da Corte.

Ainda não existe prazo para que ocorra o julgamento. No entanto, o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que pode ocorrer a análise do pedido antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. No despacho, Fachin sugere que o caso seja analisado na sessão do próximo dia 4. ..

Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse suspensa uma das ações penais em que é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. O caso está sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido, os advogados de Lula voltam a citar a liminar proferida em maio pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou a garantia dos direitos políticos de Lula até que o órgão julgue em definitivo se Moro cometeu alguma irregularidade na condenação do ex-presidente...

Bolsonaro critica Fachin por voto a favor de Lula, chama ex-presidente de ‘maior bandido da história do Brasil’

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou durante entrevista à imprensa, em Rio Branco, no Acre, o ministro Edson Fachin por ter votado a favor da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Eu fiquei surpreso com o senhor Fachin aceitando uma piruada do Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendando que o maior bandido da história do Brasil, condenado em segunda instância, pudesse concorrer ao cargo máximo do Brasil”, disse o presidenciável...

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso. 

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. ..

STF abre edital para contratar escolta armada para Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou edital de licitação para contratar seis seguranças armados para atuarem na casa do ministro Edson Fachin, em Curitiba. O valor estimado da contratação é de R$ 1,6 milhão para um período de 30 meses. A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças. Fachin, porém, não citou quais tipos de ameaças teria sofrido ou como teriam ocorrido. As informações são da Agência Brasil.

No edital, estão descritas diversas atividades que os seguranças devem desempenhar, entre elas abordar visitantes, anotar as placas de veículos estranhos que permaneçam na rua de Fachin e proibir qualquer aglomerado de pessoas no local, bem como a deter “pessoas consideradas suspeitas”. Os vigilantes devem estar armados com revólveres calibre .380...

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