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19 de Julho de 2026

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TRE-BA arquiva inquérito contra deputado Binho Galinha por falta de provas em caso de suposta coação eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, pela suposta prática de coação eleitoral durante as eleições municipais de 2024 no município de Milagres, no interior do estado.

A decisão, assinada pelo relator Moacyr Pitta Lima Filho no último dia 1º de junho de 2026, acolheu integralmente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que reconheceu a ausência de justa causa para a continuidade das investigações...

Fundo Eleitoral: veja quanto cada partido receberá dos R$ 4,9 bi para Eleições 2026

Três partidos vão morder cerca de 40% do Fundo Eleitoral, que este ano será de R$ 4,9 bilhões. O PL levará a fatia maior, de R$ 881,6 milhões. Em seguida aparecem o PT, com R$ 615,3 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões. Os valores para cada uma das 30 legendas do país foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quarta-feira (3).

Com a divisão do bolo, a federação União Progressista (formada pelo União Brasil e pelo PP) terá à disposição quase R$ 1 bilhão do montante do oficialmente chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano...

PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. ..

Qual número de eleitores em Juazeiro e Petrolina nas eleições 2026. Pré-candidatos planejam a conquista do voto

Com a aproximação do dia da eleição, considerada a Festa da Democracia, o primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, o Brasil atingiu a marca histórica de 158 milhões de cidadãos aptos a votar. Nas eleições 2026, os eleitores vão escolher o presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. 

Com a aproximação da data para as eleições de 2026 juazeirenses e petrolinenses vão saber oficialmente na segunda quinzena de julho o número de eleitores aptos a votar.  Petrolina (PE) contava com 247.000 eleitores aptos, enquanto Juazeiro (BA) possuia no final de abril 162.903 eleitores aptos...

TRE-PE alerta para uso de festas juninas e eventos tradicionais para promoção político-eleitoral nas Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um alerta para coibir o uso de festas juninas, shows e eventos tradicionais apoiados ou custeados pelo Poder Público como palcos de promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada visando as Eleições Gerais de 2026.

Por meio do Ofício-Circular nº 106/2026, o TRE-PE determinou que os órgãos partidários orientem expressamente seus dirigentes, gestores, filiados e pré-candidatos a não utilizarem palcos, microfones, telões ou locuções oficiais dessas festividades para fins políticos...

Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou suspenso. 

O aplicativo dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas. A via digital do título eleitoral, que contenha fotografia, pode ser utilizada como documento de identificação para votar...

Junho começa com datas importantes no calendário eleitoral. Confira

Faltando quatro meses para o primeiro turno das Eleições 2026, o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a ficar mais intenso. Confira abaixo o que está previsto para o mês de junho:

1º de junho – segunda-feira  Data-limite para que a União disponibilize o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o TSE (Lei nº 9.504/1997, art. 16-C, § 2º; e Resolução nº 23.605/2019/TSE, art. 2º, caput)...

MPPE e Procuradoria Regional Eleitoral estabelecem diretrizes para atuação das Promotorias Eleitorais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) publicaram a Portaria Conjunta PRE-PGJ nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais durante as eleições de 2026.

O normativo organiza e disciplina as atividades das Promotorias de Eleitorais, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral, no combate às infrações eleitorais e na garantia da regularidade do processo democrático. ..

“Nosso nome aparece entre os prováveis eleitos”, diz Juvenilson ao comentar pesquisas eleitorais

Após ser questionado por Geraldo José sobre pesquisas envolvendo nomes que disputam vagas para a Assembleia Legislativa da Bahia, o pré-candidato a deputado estadual Juvenilson Passos afirmou que levantamentos internos o colocam entre os “prováveis eleitos”, dentro da federação partidária da qual faz parte.

Ao comentar o cenário eleitoral, Juvenilson afirmou que acompanha levantamentos internos, mas ponderou sobre as dificuldades de leitura em eleições proporcionais...

Presidente do TRE de Pernambuco ressalta independência da Justiça Eleitoral durante reunião em Petrolina

Petrolina sediou na quarta (21) e quinta-feiras (22), a 4ª Reunião Preparatória das Eleições 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape) e mobiliza juízes, juízas e chefes de cartório da região do Sertão pernambucano para discutir temas estratégicos relacionados à organização do próximo pleito...

Congresso derruba vetos e vai promover repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral

Ainda repercute nas redes sociais a decisão do Congresso que derrubou, nessa quinta-feira, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre os quais, o que impedia repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral.

A medida, que dribla a legislação, alcança o pagamento de projetos bancados com emendas parlamentares e dá poder ao Executivo para efetuar doações de bens, dinheiro e benefícios — como cestas básicas, tratores e ambulâncias — a prefeituras e gestores estaduais nas eleições...

Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza repasses de recursos em ano eleitoral

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.

O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Propaganda digital e prestação de contas dominam o debate no Congresso de Direito Eleitoral

O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado em conjunto com III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que foi realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, no Recife, contou com a aula magna da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral.

A magistrada tratou de propaganda eleitoral, trazendo para o debate temas relacionados à segurança jurídica e ao impacto das inovações tecnológicas na campanha e nas Eleições 2026...

TRE-BA promove I Congresso Nacional de Direito Eleitoral nos dias 21 e 22 de maio

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE).

O evento reunirá, na sede do Tribunal, ministros (as), magistrados(as), advogados(as) e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral. ..

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.

O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais...

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.

O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais. Campanha-Desde março, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca colaboradores para atuarem como mesários...

Expectativa: Qual será o número de eleitores para às eleições 2026 em Juazeiro e Petrolina

Para o primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, o Brasil atingiu a marca histórica de 158 milhões de cidadãos aptos a votar.

A informação foi divulgada pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, durante o balanço do cadastro eleitoral. Nas eleições 2026, os eleitores vão escolher o presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. ..

Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou suspenso. 

O aplicativo dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas.
A via digital do título eleitoral, que contenha fotografia, pode ser utilizada como documento de identificação para votar...

TRE-PE supera 1 milhão de atendimentos no período de cadastramento eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ultrapassou a marca de 1 milhão de atendimentos no período do cadastro eleitoral para as Eleições 2026. De acordo com balanço parcial divulgado até as 16h desta terça-feira (6), foram realizados 1.065.256 atendimentos em todo o estado desde novembro de 2024 até esta quarta-feira.

Os dados mostram um crescimento na procura pelos serviços eleitorais, especialmente nos últimos meses. Entre 1º de novembro de 2025 e 6 de maio de 2026, foram registrados 587.155 atendimentos, superando o volume do período anterior, de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, que contabilizou 478.101 atendimentos...

TRE-PE encerra prazo para cadastro eleitoral com mais de 1 milhão de atendimentos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) finalizou o período de cadastro eleitoral para as Eleições 2026 nesta quarta-feira (6). Segundo balanço parcial, foram realizados 1.065.256 atendimentos em todo o estado de novembro de 2024 até esta quarta.

De acordo com o TRE-PE, os dados mostram um crescimento na procura pelos serviços eleitorais, especialmente nos últimos meses...

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