Na semana Nacional da Defensoria Pública, o deputado Roberto Carlos trata sobre a expansão do órgão na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, recebeu nesta segunda-feira (16), representantes da Comissão de Aprovados do Concurso da Defensoria Pública da Bahia, bem como o senhor Eduardo Sabak e Júlia Lordelo para tratar sobre a expansão da Defensoria no Estado, com o objetivo de ampliar o atendimento à toda população vulnerável da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar se colocou à inteira disposição para assegurar mais justiça ao povo baiano...

Delegacia da Mulher de Juazeiro firma parceria com a Defensoria Pública para fornecer assessoria jurídica à vítimas

Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para fornecer assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecem gratuitamente na sede da especializada, entre os dias 9 e 13 de agosto.

Orientações sobre guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria. De acordo com a titular da Deam/Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições, aproximando o atendimento integrado da mulher vítima de violência doméstica e familiar com a Defensoria Pública...

Novo Bolsa Família deveria pagar R$ 480 e chegar a 50 milhões, diz Defensoria Pública

Enquanto o governo ainda tenta equacionar o orçamento do programa que sucederá o Bolsa Família, defensores públicos planejam usar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para pressionar o Executivo a expandir significativamente a agenda social no país ao pagar uma renda básica a 48 milhões de pessoas a partir de 2022.

A DPU (Defensoria Pública da União) formulou a proposta após o STF aceitar, em abril deste ano, um pedido da instituição para determinar que o governo implemente um programa de renda básica a partir do ano que vem para os brasileiros abaixo da linha da pobreza...

Defensoria Pública deve receber mais recursos, prevê indicação do deputado Hilton Coelho (PSOL)

Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), destinada ao governador Rui Costa prevê que se amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do Estado da Bahia, como forma de aumentar a abrangência da instituição e garantir a presença de pelo menos um defensor público em todas as comarcas do estado. 

"O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, mas uma parcela significativa da população, encontra dificuldades na busca e efetivação de seus direitos ou os desconhece. A Defensoria Pública é instituição essencial. Cabe a ela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. A instituição é responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que, que não podem arcar com todas as custas de um processo, muitas vezes longo e cansativo, e que em sua maioria, acaba beneficiando a parte que dispõe de recursos que lhe permitam suportar todos os atos processuais sem o comprometimento de sua subsistência", avalia o parlamentar. ..

Resolução de Conflitos Agrários marca reunião entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues.

O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação técnica estabelecidas entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco com o intuito de promover ações de interesse mútuo, para a construção de alternativas eficazes para a resolução de conflitos agrários nos imóveis das comunidades rurais da Zona da Mata Sul de Pernambuco...

Defensoria Pública pede apoio ao presidente Nelson Leal para ampliação de orçamento

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6.01) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual...

Defensoria Pública da BA volta a atendimento remoto após aumentos de casos de Covid-19

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) decidiu voltar a fazer atendimentos remotos, por causa dos aumentos de casos de Covid-19 no estado. Com isso, os atendimentos presenciais são apenas para urgências e para população em situação de rua.

Prazos e recebimentos de documentação, que não puderem ser feitos pela internet, também serão feitos presencialmente. Nesses casos, que são considerados excepcionais, a DPE vai atuar com protocolos de biossegurança, como o uso de máscara e o distanciamento social...

Defensoria Pública ajuizou ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

Defensoria Pública da União entra com pedido de urgência no STJ para tirar presidente da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, na noite de ontem quarta-feira, com um pedido de tutela provisória de urgência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares, o jornalista Sérgio Camargo. No documento, o órgão solicita que os efeitos da decisão liminar do Justiça Federal do Ceará, que impediram a nomeação de Camargo em dezembro de 2019, sejam restabelecidos.

O pedido deverá ser julgado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que foi quem autorizou Camargo a tomar posse novamente na Palmares, em fevereiro de 2020. A nova solicitação é uma tentativa de suspender a nomeação do jornalista antes do fim do processo que já tramita no tribunal e será votado em plenário pelos outros magistrados...

Coronavírus: Defensoria quer saber se Estado tem recomendação sobre fechamento de comércios no interior

Qual a recomendação técnica caso os municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?

É realmente necessário mantê-lo fechado se não houver nenhum caso? Quando a abertura gradual é indicada? Esses foram questionamentos que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA fez à Secretaria de Saúde e à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações sobre como o interior da Bahia deve lidar com a quarentena...

JUAZEIRO: Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgentes e de forma remota pelo 129

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência. O contato para atendimento está sendo feito apenas pelo telefone 129.

A ligação para o 129 é gratuita e, agora, pode ser feita também de celulares e de todo o estado. O atendimento ao público neste período é das 9h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. ..

Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro suspende atendimento presencial

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JUAZEIRO: Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar

Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional

Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro participou de audiência pública visando estabelecer a instituição de mais um Conselho Tutelar na cidade...

Presidente Bolsonaro assina medida provisória para manutenção de servidores e unidades da Defensoria Pública da União. DPU de Juazeiro e Petrolina está mantida

Permanência de força de trabalho afasta risco de fechamento de unidades da DPU no interior

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo...

Defensoria Pública da União fecha unidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista

A Defensoria Pública da União (DPU) vai encerrar o funcionamento das três unidades do interior da Bahia. As cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista não terão mais as atividades da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. 

O fechamento das unidades é parte do plano emergencial que vai ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil...

Dia da Defensoria Pública é comemorado com sessão especial na Alba

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a instituição foi homenageada nesta sexta-feira (24), com uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Marcelino Galo, proponente da sessão, exaltou a atuação da Defensoria Pública. "Nosso mandato tem uma identidade com o trabalho da instituição, no tocante a defesa dos Direitos Humanos, da democracia e no apoio aos desassistidos. A Defensoria, que só em 2018 atendeu mais de um milhão de pessoas no estado, tem um papel decisivo na salvaguarda do nosso Estado Democrático de Direitos, dada a situação de ameaça pelo autoritarismo e de destruição das parcas conquistas do povo brasileiro".

A atividade contou com a presença de defensores públicos, secretários de estado, deputados e ex-deputados estaduais, além da sociedade civil. Durante a sessão, foi lançada a cartilha "Educar e conhecer: Conhecendo para proteger", que traz orientações para as famílias que tiveram adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional...

Prefeitura e Defensoria Pública do Estado dialogam sobre assistência à saúde em Petrolina

Com o objetivo de criar um canal de comunicação permanente com a Defensoria Pública do Estado (DPE), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram, nesta quarta-feira (8), com a defensora pública Silma Lavigne, para dialogar sobre a melhoria no atendimento às necessidades dos pacientes assistidos pela defensoria e pelos serviços de saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, o encontro foi proveitoso e irá auxiliar no atendimento à população. "A partir do momento que o município e a defensoria firmam uma parceria para discutir o melhor encaminhamento em demandas de saúde de pacientes que buscam a DPE, todo mundo sai ganhando, por que o serviço fica mais ágil e evitamos, em alguns casos, a necessidade de resolução pelas vias judiciais", explica...

Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá aos moradores do povoado de Campos dos Cavalos no dia 7 de maio