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Justiça Eleitoral enfatiza que todos os candidatos devem se comprometer a criar um ambiente de respeito mútuo

Além da proteção das candidatas, os Tribunais Eleirais também reforça o combate à poluição sonora, que costuma ser comum nos últimos dias das campanhas eleitorais. O uso excessivo de carros de som e fogos de artifício que ultrapassem 85 decibéis é considerado nocivo à saúde, especialmente para grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com transtornos sensoriais, como o autismo. A Resolução nº 23.610/2019 do TSE estabelece limites claros para esse tipo de propaganda, visando preservar a saúde pública e o meio ambiente.

A fiscalização das medidas ficará a cargo da Polícia Militar e Polícia Civil, que estão autorizadas a apreender equipamentos sonoros e materiais de campanha em caso de descumprimento das normas. Dependendo da gravidade da infração, candidatos ou partidos poderão ser multados, ter seus materiais recolhidos...

Doutor Marcos Ortopedista (Agir) promete criar Secretaria do Idoso em Petrolina para combater o abandono na saúde pública: "Os idosos são torturados neste país e aqui em Petrolina."

Preocupado com o descaso da atual gestão em relação aos idosos de Petrolina (PE), o candidato a prefeito Doutor Marcos Ortopedista (Agir) garantiu que, se eleito, uma de suas principais propostas será a criação da Secretaria Municipal do Idoso, com o objetivo de assegurar cuidados e atenção especial à população idosa.

"Imagine um idoso deitado em uma maca, com diabetes controlada, aguardando uma vaga no quarto por três dias. Eu já vi no hospital de trauma pessoas passarem 30 dias com o fêmur quebrado, deitadas em uma maca, só conseguindo um quarto depois. A medicina diz que, ao quebrar o fêmur de um idoso, a cirurgia deve ser feita em 48 horas. Isso é tortura; os idosos são torturados neste país e também aqui em Petrolina. Eu quero ser prefeito para criar a Secretaria do Idoso, um órgão dedicado a fiscalizar o tratamento dos idosos na saúde, criar serviços de saúde e lazer para eles, e tratar da depressão", garantiu Doutor Marcos...

Estudantes do semiárido usam planta melão para criar sabonete que combate pulgas

Com faturamento estimado para R$68,9 bilhões, os dados divulgados pelo Instituto Pet Brasil apontam que a atuação do mercado de animais de estimação brasileiro tem previsão de crescimento anual de 14%. Entre os setores mais lucrativos, os serviços de petshop de animais de pequeno porte movimentam metade do valor deste comércio.

De olho neste potencial, em Candiba, região do semiárido baiano, Ana Prado, Camille Teixeira e Larissa Oliveira, estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, desenvolveram um sabonete à base da planta melão-de-são-caetano, como uma possível alternativa econômica para a higiene de cachorros...

Governo da Bahia criará comitê para debater políticas para população em situação de rua

O  governador Jerônimo Rodrigues recebeu representantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua), no Centro de Operações de Inteligência (COI), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua. O titular da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), José Leal, e outros secretários estaduais também participaram do encontro. 

Entre as propostas apresentadas pelo Ciamp Rua Nacional estavam a adesão da Bahia ao "Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua", lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em dezembro de 2023, a criação de um comitê estadual com participação efetiva das secretarias, dentre outras demandas enfrentadas por essa população relacionadas à saúde, assistência social, educação, trabalho e emprego. "Ficamos bem satisfeitos com a resposta positiva do Governo da Bahia para aderir ao plano nacional. Isso significa mais políticas e assistências voltadas para a população de rua", avaliou o coordenador do Ciamp Rua Nacional, Anderson Lopes Miranda...

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT)...

Artigo - Como criar um ambiente de trabalho que promova felicidade e crescimento pessoal?

Todos os grandes líderes se tornaram bem-sucedidos após entenderem, consciente ou inconscientemente, que a vantagem competitiva está no coletivo.

A sabedoria e o aprendizado coletivo fornecem um modelo de negócios que é benéfico tanto no sentido material quanto no emocional...

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica...

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram.

Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação Inverídico, acontece em Osasco (SP). “De acordo com as investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização”...

Polícia Federal faz operação contra suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

A Polícia Federal (PF) fez buscas nesta quinta-feira (28/3) contra um homem suspeito de criar um perfil falso em rede social para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A operação ocorreu em Osasco, São Paulo.

De acordo com a instituição o suspeito criou uma conta no Instagram com nome e foto de Lewandowski, sem autorização ou conhecimento do ministro...

Receita Federal quer criar lista de "nome sujo" para Devedor Contumaz; entenda

A Receita Federal propôs a criação de um Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC) para listar, com base em critérios objetivos, os contribuintes que, de acordo com o órgão, "agem de má-fé" e têm na inadimplência uma "estratégia" de negócio.

Uma vez inseridos nessa espécie de lista do nome sujo, os controladores dessas companhias, caso cometam crimes tributários e sejam condenados, não teriam mais o direito de extinguir a punição ao realizar o pagamento do imposto devido - o que aumentaria as chances de prisão...

Municípios que aderirem ao PNTC PopRua devem criar bolsas de incentivo financeiro às pessoas em situação de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A legislação considera a população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a falta de moradia...

“Se cada estado quiser criar, que crie”, diz Lula sobre escolas cívico-militares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (14), que “não é obrigação” do Ministério da Educação (MEC) cuidar de escolas cívico-militares, mas que os estados têm autonomia para decidir sobre o assunto. Segundo informações da CNN, a declaração foi dada durante a cerimônia de sanção do novo programa Mais Médicos.

“Ainda ontem o Camilo [Santana, ministro da Educação] anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC cuidar disso. Se cada estado quiser criar, que crie, se cada estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem que garantir a educação civil, igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira. Então acreditem que o país mudou”, disse Lula...

Câmara de deputados aprova destaque para recriar Funasa

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), um destaque à Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta em janeiro deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre líderes da Casa. O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), da oposição, e avalizado por partidos do Centrão...

Escola Criar Jogos disponibiliza vagas online e gratuita para jovens da Bahia

Estão abertas as inscrições gratuitas para o curso online da Escola Criar Jogos, inteiramente formado por videoaulas inéditas que capacitam jovens em programação de games para atuar no mercado de trabalho. Em apenas 2 meses e meio, a formação é destinada a alunos da rede pública e demais interessados na faixa de 12 a 29 anos, com inscrições, até 10 de abril, através do site (clique aqui) e mais informações podem ser acompanhadas no instagram @criar.jogos.

Na Escola Criar Jogos, o estudante pode acessar a plataforma com as videoaulas em seus horários livres, com acompanhamento virtual de monitores que ficam disponíveis para auxiliar nas dúvidas. A iniciativa é da produtora Burburinho Cultural, responsável pelo desenvolvimento das videoaulas e de toda a estrutura do curso, que tem como ponto forte a reprodução de um campeonato de games para tornar mais atraente o engajamento do estudante. ..

Ministro fala em criar passagens aéreas a R$ 400 para ida e volta

O governo pode lançar programa para reduzir preço das passagens de avião destinados a servidores públicos com salário de até R$ 6,8 mil, aposentados da Previdência Social e estudantes.

A informação é do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que antecipa também que a proposta em estudo estipula passagens áreas a R$ 200, a fim de ocupar vagas ociosas nos voos com preços populares...

Senador propõe Projeto para criar o Dia Nacional do Nordestino. 'É uma resposta à discriminação e às agressões que os nordestinos sofreram após o resultado das eleições"

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em uma data nacional servirá para enaltecer a figura de um povo fundamental para a riqueza do Brasil

A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. O projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado...

Brasil e Argentina estudam criar moeda única para trocas comerciais

As equipes econômicas de Brasil e Argentina trabalharão em uma proposta de criação de uma moeda comum que possa ser usada nos fluxos comerciais e financeiros. O objetivo seria reduzir custos operacionais e a dependência de moedas estrangeiras.

Em declaração hoje (23), em Buenos Aires, na Argentina, Lula disse que isso será feito “com muito debate e muitas reuniões”. “É o que vai acontecer”, disse ele. “Se dependesse se mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países, para não precisássemos ficar dependendo do dólar”, argumentou o presidente...

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

"As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada", explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. ..

Governadora eleita de Pernambuco já propôs em criar Comissão de Transição nesta segunda (31)

No dia seguinte à proclamação do resultado da eleição para o Governo de Pernambuco, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), anunciou ter acordado cedo nesta segunda-feira (31) já pensando em criar a comissão de transição.

"O governador (Paulo Câmara, PSB) me telefonou ontem [domingo] se colocando à disposição já para início desse trabalho e para que a gente possa tomar pé, de maneira mais profunda, de todas as informações do Estado, dos contratos, do orçamento e, com isso, a gente já começar a tomar decisões e permitir que, a partir de 1º de janeiro de 2023, comecemos, de fato e de direito, trabalharmos para cumprir os compromissos que firmamos com a nossa gente", informou Raquel Lyra, autora da lei de transição de mandatos durante suas atividades como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco...

TSE exonera servidor que trabalhava na distribuição da propaganda eleitoral para emissoras. “Acho que estão tentando criar uma cortina de fumaça comigo”, diz servidor exonerado do TSE

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela exoneração, nesta quarta-feira (26) do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Segundo a CNN apurou, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios...