Colégio Geo Juazeiro promove encontro com Conselhos Municipais para elaborar ações afirmativas contra o preconceito racial na escola

Nesta segunda-feira, 27, a Diretoria e Coordenação do Colégio Geo Juazeiro vai promover encontro com representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Conselho Municipal dos Direitos Humanos e UNEGRO. O objetivo é buscar, escola e sociedade, alternativas no combate ao racismo e outros preconceitos e violências.

Para a Diretora do Colégio Geo Juazeiro, Neide Azevedo, é importante formar uma comissão com essas instituições. "Com os episódios de racismo aparecendo na escola, a gente entendeu que precisa agir com mais força no enfrentamento ao preconceito e a melhor forma de planejar ações nesse sentido é tendo as instituições que já fazem esse trabalho a nos orientar. Faremos um trabalho pedagógico em sala de aula, mas também com as famílias.", afirma Neide...

Diretoria do IPJ reforça diálogo com presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

Nesta quarta-feira (11), o diretor-executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcos Jorge de Sá, recebeu Maria Alexandrina Araújo, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto, e Ramon Santos, presidente do Conselho Fiscal.

A reunião teve como objetivo estreitar os laços entre os presidentes e a nova gestão, com a troca de informações sobre os regimes previdenciários e os pareceres legislativos, além de esclarecimentos relativos às funções de cada presidente, dentre outros assuntos...

Conselhos de saúde pedem a governo prazo de 90 dias para declarar fim da emergência da Covid-19

Em um ofício conjunto enviado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) pedem um prazo de 90 dias para a vigência da portaria que definiu a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Em entrevista à imprensa na segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil possui as condições necessárias para decretar o fim do estado de emergência pela doença. Queiroga atribui a decisão à melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS)...

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal 

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações.

Boa parte dos 404 representantes de Conselhos da Comunidade de Execução Penal que responderam ao questionário do CNJ informaram que a falta de orçamento limita sua atuação...

Casa dos Conselhos de Juazeiro e líderes comunitários lamentam o falecimento da mãe do presidente da Federação das Associações

A Casa dos Conselhos de Juazeiro lamenta o falecimento da mãe do comunitário Francisco Odécio (Chico Bito), presidente da Federação Municipal das Associações e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ), Dona Maria Nilce Amâncio, ocorrido nesta sexta-feira (11), aos 98 anos.

À família e especialmente à Chico Bito, que presta um grande serviço à sociedade juazeirense, a Casa dos Conselhos e todas as Associações Comunitárias prestam a sua solidariedade nesse momento de dor. ..

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro convoca beneficiários para entrega de Cartões de Passe Livre

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) convoca os beneficiários dos Cartões de Passe Livre intermunicipais, interestaduais e nacionais, para retirar o seu documento na Casa dos Conselhos.

O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição – Centro, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do telefone (74) 3612-1483...

Pessoas com deficiência podem solicitar 'Cartão PE Livre' em plantão na Casa dos Conselhos, em Petrolina

As pessoas com deficiência que residem em Petrolina terão mais apoio na hora de solicitar o 'Cartão PE Livre', que assegura gratuidade em viagens intermunicipais. Isso porque, a Casa dos Conselhos, juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) está disponibilizando um plantão social onde os usuários poderão tirar dúvidas e também solicitar o cartão.

O cartão pode ser solicitado pela internet no site http://www.sdscj.pe.gov.br/seses/cadastro-pe-livre-acesso-intermunicipal/, contudo, a prefeitura estará dando suporte para orientar sobre o serviço. O Cartão pode ser solicitado por pessoas que tenham deficiência física; auditiva; visual ou intelectual...

Abrafrutas participa do Fórum dos Conselhos de Empresários da Rússia e do Brasil em Moscou

O Presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, esteve hoje, a convite oficial do Governo Brasileiro, participando do Fórum dos Conselhos Empresariais da Rússia e Brasil em Moscou.

Este evento que reuniu autoridades e lideranças empresariais dos dois países, foi organizado com o objetivo de estreitar laços econômicos e fomentar negócios entre os dois membros do BRICS...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia ocupação irregular dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ

A APLB Sindicato em Juazeiro repudia a atitude do governo Suzana Ramos em patrocinar o projeto de desmonte e ocupação dos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) comandado por Telma Marineide e o Sinserp através de seu presidente Luiz Alberto, retirando de vez a participação do maior sindicato, que tem o maior número de filiados e sempre esteve presente nos conselhos com o intuito de fiscalizar o executivo municipal.

O Decreto Nº 070/2022 assinado pela prefeita Suzana Ramos modifica a Lei 2.152/2011 do IPJ especificamente na composição dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva.  ..

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro convoca a sociedade civil para a eleição dos novos membros

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro (Comsea), através da Casa dos Conselhos, convoca a sociedade civil para participar da eleição dos seus novos membros para o período 2021-2023. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro.

Podem participar do processo, representantes de movimentos populares e comunitários; do movimento sindical, empregado e patronal, urbano e rural; de associações de classes profissionais e empresariais; de instituições religiosas; de organizações não-governamentais que atuam na área de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, convivência com o semiárido, etc...

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Conselhos de Biologia debatem Complexo Eólico de Canudos e a conservação da arara-azul-de-lear

A  arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) é uma espécie exclusivamente encontrada na Caatinga. Os dois principais dormitórios das araras-azuis-de-lear ficam localizados nos municípios de Jeremoabo e Canudos.

E é justamente nesse último que está prevista a instalação de um parque eólico que ameaça a conservação da espécie. Esse assunto será discutido pelo Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio-05) e Conselho Regional de Biologia da 8ª Região (CRBio-08), que promoverão uma live no dia 26 (quinta-feira), às 19h30, com transmissão ao vivo no canal do YouTube dos dois conselhos...

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e da Mulher repudiam assassinato de mulher trans em Petrolina

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro repudiaram e lamentaram a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão.

Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE)...

Sobradinho: tomaram posse, na última sexta-feira (30), os membros dos Conselhos Escolares das escolas municipais

Aconteceu na última sexta-feira (30), a solenidade de posse dos Conselheiros Escolares Titulares e Suplentes eleitos para Gestão 2021 – 2023.

O evento foi realizado no prédio da UAB, e contou com a presença da secretária de educação, Ducilene Kestering que empossou os 117 novos conselheiros...

Conselho Municipal de Educação de Juazeiro participa do XXIII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Representantes do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro (CME) participaram, nesta segunda e terça-feira (05 e 06), do XXIII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UCNME).

O evento virtual realizado pela UCNME teve como tema central 'Sistemas de Educação e Direito à Educação: construção colaborativa entre os entes federados'...

Sicredi Vale do São Francisco empossa Conselhos de Administração e Fiscal

Uma cerimônia simples e cercada de todos os cuidados para com a Covid - 19, marcou na última quarta-feira-feira (14), em Petrolina - PE, a posse dos novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco...

MP-PE recomenda que não seja realizado propaganda eleitoral nas dependências de Conselhos Tutelares de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu novas recomendações aos conselheiros tutelares, sendo desta vez para os de Petrolina, Gravatá, Parnamirim e Terra Nova, a fim de que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos, tampouco utilizem indevidamente as estruturas do Conselho Tutelar para a realização de atividades político-partidárias, conforme a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Embora não seja vedado a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, o MPPE entende que é razoável que a mesma seja realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural não individuação entre a função de Conselheiro Tutelar e a pessoa. Por isso, o exercício descomedido da manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, mesmo que não vedado, pode implicar em condutas outras passíveis de punição...

SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC)...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Conselhos Municipais e informa sobre ações contra o coronavírus em Juazeiro

Ontem, terça-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu de modo virtual com todos os representantes dos Conselhos Municipais de Juazeiro e passou um panorama das ações da Prefeitura no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O município foi o primeiro da Bahia a tomar medidas preventivas, como suspensão das aulas, dentre outras.

A cidade tem 28 Conselhos Municipais em funcionamento. Diante de Conselheiros e Conselheiras, Paulo Bomfim falou da disponibilização de kits merenda para os estudantes, produção de videoaulas, abrigo para pessoas em situação de rua, fechamento das atividades comercias, desinfecção de ruas, atenção especial ao Mercado do Produtor, toque de recolher, do diálogo frequente com o Governador Rui Costa e que Juazeiro terá até a próxima segunda-feira, 06 de julho, 10 leitos de UTI e 20 intermediários em funcionamento no Hospital Promatre, além de até o fim do mês ter a chegada de mais 24 respiradores para o Hospital Regional. Bomfim pediu novamente, a ajuda da população para que evite sair das suas residências...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...