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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 451 registros para a palavra: Audiência Pública

Petrolina realizará audiência pública para debater saúde mental e assédio moral na Rede Municipal de Educação, por proposição do Professor Gilmar Santos

Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.

A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal...

Prefeitura de Sento Sé realiza audiência pública para construção da LOA 2026 nesta quarta-feira (22)

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nesta quarta-feira (22), às 10h, no auditório do Colégio Sete de Setembro, a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

O encontro tem como objetivo ouvir a população, levantar ações e receber sugestões que irão contribuir para a construção do planejamento orçamentário do próximo ano, garantindo que as decisões sobre os investimentos do município sejam tomadas de forma participativa e transparente...

Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para apresentar a LOA e o PPA

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, realiza nesta terça-feira (21), às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

O encontro é aberto a toda a população e tem como objetivo promover transparência e diálogo sobre o planejamento financeiro e estratégico do município...

 Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia tem inicio. Na sexta-feira 24 será realizada uma audiência pública

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia iniciou, no último domingo (12), a 52ª etapa do programa socioeducador, com a reunião de abertura realizada na Associação Comercial e Industrial de Jacobina, no norte do estado.

A iniciativa reúne órgãos públicos, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em uma atuação conjunta voltada à educação socioambiental, à orientação técnica e à promoção de práticas sustentáveis nas regiões que integram a bacia do Rio São Francisco...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública durante a Praça de Justiça e Cidadania em Canudos

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, acompanhado do procurador municipal, Eduardo Lopes e secretários de governo, participou nesta quinta-feira (2) do segundo dia da Praça de Justiça e Cidadania, realizada em Canudos, no norte da Bahia. O evento, que segue até sexta-feira (3), reúne mais de 20 instituições em uma força-tarefa que integra serviços do Judiciário, Executivo e sociedade civil, levando atendimentos e cidadania à população.

Durante a programação, o prefeito participou de uma audiência pública histórica, decorrente de uma ação civil pública movida pelo Município de Canudos, que busca reparação da União pelos danos causados durante a Guerra de Canudos (1896-1897). Estima-se que o conflito tenha deixado cerca de 25 mil mortos, além de impactos sociais que se refletem até os dias atuais, sobretudo na carência de serviços públicos na região...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública para avaliação e cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025 

Na última segunda-feira (29), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro reuniu servidores públicos, representantes do Legislativo e membros da sociedade civil organizada, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante a apresentação, realizada pelo representante da empresa Econtap, Gabriel Henrique da Mota, foram detalhados os dados financeiros do município, demonstrando a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais. Os números revelam que Sobradinho manteve equilíbrio financeiro, com arrecadação acima do previsto e controle das despesas...

IPJ reforça compromisso com transparência em audiência pública sobre relatório atuarial

"Nós, aposentados, servidores públicos do município, temos uma grande preocupação com a saúde financeira e o futuro do IPJ. Eu quero parabenizar e agradecer ao presidente desta casa e ao diretor-presidente do IPJ, doutor Davi Stallone, por dar a oportunidade aos servidores e a Juazeiro de conhecer a realidade do IPJ, algo que nunca nos tinha sido concedido até o dia de hoje".

A declaração da professora Maeth Soares, presidente da Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ), sintetizou o sentimento dos participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O encontro reuniu servidores ativos, aposentados, representantes de sindicatos, associações e a sociedade civil para a apresentação do relatório atuarial referente ao cálculo de dezembro de 2024. O objetivo foi reforçar o compromisso da autarquia com a transparência e abrir espaço para o diálogo democrático sobre o futuro da previdência municipal...

Audiência pública do IPJ vai apresentar Relatório Atuarial e ampliar diálogo com a comunidade

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizará, na próxima quinta-feira (25), às 9h, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentação e discussão do Relatório Atuarial.

A população de Juazeiro está convidada a participar, especialmente aposentados e pensionistas municipais...

Audiência Pública debate aumento da violência em Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza, na manhã desta quarta-feira (17), uma audiência pública para discutir a segurança na cidade, em especial no centro comercial. O encontro reúne representantes do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo estadual e municipal, além de entidades ligadas ao setor produtivo, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindilojas.

A audiência acontece com a presença de autoridades como o diretor do Fórum de Petrolina, juiz Hélder Paula, e o magistrado Marcos Barcelar, da Vara da Infância, além de secretarias municipais e estaduais das áreas de segurança, saúde, educação e desenvolvimento social...

 Zona Azul: Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para definir diretrizes do novo sistema de estacionamento rotativo

Com o objetivo de democratizar o espaço público e organizar o trânsito da cidade, a Prefeitura de Juazeiro/BA, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT, realizou nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir a implantação do novo sistema de estacionamento rotativo pago – Zona Azul.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, que representou a gestão municipal...

Entidades do Comércio, Indústria e Serviços de Juazeiro Apresentam Propostas para a Zona Azul em Audiência Pública

Em audiência pública realizada nesta  terça-feira (09), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir a implantação do Estacionamento Rotativo,  entidades representativas do comércio, indústria e serviços de Juazeiro entregaram um documento com propostas para o novo modelo da Zona Azul no município.

O texto foi construído a partir de reunião ocorrida na semana passada,  promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Juazeiro (Sindilojas), Sindicato dos Comerciários, Associação do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF) e Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Juazeiro (SINDHAJ). Empresários, comerciantes e representantes da sociedade civil também participaram do encontro...

Zona Azul: Encontro  levantou propostas para serem apresentadas em audiência pública  na Câmara Municipal

Setores do comércio, indústria e serviços de Juazeiro participaram, nesta quarta-feira (3), de uma reunião no Rapport Hotel para discutir o retorno da Zona Azul no centro da cidade. O encontro foi promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), Sindicato dos Comerciários, Associação das Empresas do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF) e Sindicato dos Bares, Hotéis e Restaurantes de Juazeiro (SINDHAJ).

A mesa que articulou e conduziu o debate foi composta por Carlos Neiva (presidente do Sindilojas), Maraisa Carvalho (presidente do SINDHAJ), Richardson Max (representante da AEDISF), Fábio César (presidente do Sindicato dos Comerciários) e Antônio Elder (diretor da CDL Juazeiro). ..

Câmara aprova audiência pública para discutir Canal do Sertão Baiano e impactos no Projeto Salitre

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira(03), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Mitu, que solicita a realização de uma audiência pública para tratar de temas de grande relevância para o desenvolvimento regional: o Canal do Sertão Baiano.

O objetivo da audiência é abrir espaço para o debate com autoridades, especialistas e a população, ampliando a discussão sobre os impactos, desafios e perspectivas dessas obras estruturantes que têm influência direta na vida de milhares de famílias...

Massaroca participa ativamente de audiência pública do PPA e LOA: escuta popular chega ao interior de Juazeiro

Com ampla participação da comunidade, a Prefeitura de Juazeiro realizou, na noite desta quarta-feira (6), no Centro Comunitário de Massaroca, a primeira audiência pública descentralizada para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Moradores, lideranças comunitárias, secretários municipais e o vice-prefeito estiveram presentes, discutindo juntos as prioridades para os próximos anos. A iniciativa integra a população nas decisões que definem como os recursos públicos serão aplicados no município...

Vice-prefeito Tiano Félix representa prefeito Andrei em audiência pública na zona rural de Juazeiro e reforça compromisso com a escuta popular

Representando o prefeito Andrei Gonçalves, que cumpre agenda em Brasília, o vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, participou na noite desta quarta-feira (06) da audiência pública para discussão do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada no Centro Comunitário do distrito de Massaroca.

A iniciativa integra o processo de construção coletiva das diretrizes que vão orientar os investimentos e prioridades do município nos próximos anos...

LDO 2026: audiência pública é marcada para agosto em Petrolina

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 já tem data definida para ser discutida em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças de Petrolina, uma audiência pública será realizada no dia 19 de agosto, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores...

Petrolina: Plano Diretor de Macrodrenagem é apresentado em audiência pública 

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou a 1ª Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Macrodrenagem do município. O evento ocorreu no auditório da Fundação Nilo Coelho e contou com a ampla presença da população, de representantes de órgãos competentes, técnicos, estudantes, construtores e autoridades.

Durante a audiência, foram divulgadas as orientações técnicas que norteiam o plano com foco na prevenção de alagamentos e no desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa visa garantir maior segurança hídrica, planejamento e infraestrutura para o crescimento ordenado da cidade...

Plano Diretor de Macrodrenagem é tema de audiência pública nesta sexta-feira (25)

Nesta sexta-feira (25), a população de Petrolina poderá conhecer de perto a proposta do Plano Diretor de Macrodrenagem do município que será apresentado durante audiência pública. O evento acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes, nº 330 – Centro, a partir das 9h. A audiência será conduzida pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

A 1ª Audiência Pública tem o objetivo de apresentar as regras técnicas à população, autoridades e representantes de entidades, além de coletar sugestões e contribuições que ajudem a consolidar o plano...

Sua voz, Seu futuro: Juazeiro inicia debates sobre LOA e PPA com audiência pública nesta sexta (25) 

A Prefeitura de Juazeiro inicia nesta sexta-feira (25) o processo de escuta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

As duas peças são fundamentais para o planejamento financeiro e estratégico do município nos próximos anos...

Curaçá realiza Audiência Pública para Avaliação do PME e reforça compromisso com a educação

Nesta segunda-feira (21), o município de Curaçá promoveu a Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), reunindo representantes do poder público, educadores, estudantes e membros da sociedade civil.

O evento teve como objetivo apresentar os avanços, os desafios enfrentados e as metas alcançadas nos últimos 10 anos de vigência do plano (2015 a 2025)...

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