Prefeitura de Petrolina expediu mais de 1.900 licenças ambientais pela AMMA só este ano

Os petrolinenses que dependem de licenças ambientais, principalmente para construção de imóveis residenciais, reformas ou instalações, têm muito o que comemorar no ano de 2021. A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), tem mantido em ritmo acelerado a liberação do documento que permite tais ações.

Os principais serviços emitidos ao longo deste ano foram as licenças de Operação; de Instalação e Única...

AMMA altera horário de atendimento nesta sexta-feira

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina informa à população que nesta sexta-feira (1), o horário de atendimento dos setores de licenciamento ambiental e protocolo serão modificados.

Os serviços irão funcionar das 7h às 9h. A medida ocorrerá em virtude de treinamento da equipe na Codevasf...

Equipe da AMMA acompanha comitiva da Caixa Econômica em visita ao açude de Rajada

Ações desenvolvidas pela Prefeitura de Petrolina foram apresentadas aos representantes da Caixa Econômica Federal. O diretor de projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, a analista ambiental, Carolina Carvalho, acompanharam, na última semana, o vice-presidente da Caixa, Messias Esteves, e a comitiva do Programa Nacional Caixa Florestas em uma visita ao Riacho do Pontal, no trecho do Açude de Rajada, no mesmo distrito.

O objetivo da visita foi mostrar a região do açude de Rajada, na qual está em processo de criação de uma Unidade de Conservação para recuperação, para avaliar a possibilidade de inserção no Programa Nacional Caixa Florestas e receber investimento para recuperação e gestão da Unidade. Além de apresentar todas as ações e projetos da AMMA para o meio ambiente. O local teve tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2015 por conter gravuras rupestres...

AMMA promove aulas sobre educação ambiental para jovens da Funase

Com o objetivo de capacitar e incluir jovens no Programa 'Orla Nossa', a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina está promovendo aulas sobre educação ambiental para os alunos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Na oportunidade, os socioeducandos aprendem como manusear as mudas nativas, e também recebem orientação sobre a forma de auxiliar na produção das mudas para o Viveiro Municipal...

AMMA oferece serviço online de Licenciamento Ambiental que garante agilidade e sustentabilidade

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), oferta os serviços digitais de Licenciamento Ambiental para a toda população, através do site www.petrolina.pe.gov.br.

O petrolinense pode clicar na aba 'Cidadão' e depois 'Licença Ambiental'. Além desse serviço, através do sistema a população também pode solicitar a licença prévia; licença de instalação; licença de operação; licença de regularização; licença única; autorização ambiental e alvará sonoro...

AMMA orienta população sobre serviços de poda e eliminação de árvores em Petrolina

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1.838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos.

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) é responsável por todo o processo e conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada...

AMMA tem novo horário de funcionamento durante quarentena mais rígida em Petrolina

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) está com mudanças no atendimento. Por causa do Decreto Municipal 50/2020, as repartições públicas estão adaptando seu funcionamento para evitar que servidores e pessoas que precisem dos serviços das entidades saiam de casa. A AMMA volta a ter atendimento exclusivamente online, das 7h às 13h. 

Entre os setores que não podem parar, as solicitações de licenciamento ambiental estão sendo feitas pelo endereço virtual [email protected] no qual o requerente deve anexar os dados e as informações para gerar taxa e a abertura de processo, como CPF ou CNPJ; residencial: planta baixa; demais empreendimentos: informações quanto à atividade a ser exercida; endereço; área e demais informações; suficientes para caracterizar o tipo de empreendimento...

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservação e autua infratores

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservaçãEm mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.        

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa 'Orla Nossa' que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. "Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais", expressa Victor Flores...

Em dois anos, Prefeitura de Petrolina dobra número de licenças ambientais liberadas pela AMMA

Os petrolinenses que dependem de licenças ambientais, principalmente para construção, reforma ou instalação, têm muito o que comemorar: a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), superou, em 2018, o número de processos liberados e também dobrou o atendimento em dois anos. No ano passado, foram 1291 licenças expedidas contra 544 em 2016. Os principais serviços emitidos são as licenças de Operação; de Instalação e Única. 

"É uma prioridade do prefeito Miguel Coelho um atendimento de qualidade e com rápido acesso às necessidades do cidadão. Em 2018, trabalhamos para agilizar os processos que são solicitados diariamente na AMMA. Além de uma equipe preparada e comprometida em melhor atender os petrolinenses, simplificamos os processos de renovação que permitiu que diminuíssemos o tempo de espera das licenças e aumentássemos a expedição", explica o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda. ..

Após mobilização, AMMA deve retomar competência para licenciamento ambiental em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deve retomar, ainda em 2018, o processo de emissão de licenças ambientais. É que através de um acordo entre a direção da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ficou acordado que Petrolina volta a ter a competência da atividade sem a interferência do órgão estadual.

Uma resolução aprovada, em outubro deste ano, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), passou a limitar a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passaram a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Municípios como Petrolina; Araripina e Ipubí, não estavam satisfeitos com a medida e buscaram o diálogo com a Agência Estadual...

Em Araripina, representantes da AMMA discutem resolução sobre licenciamento ambiental

Um encontro realizado em Araripina (PE), na terça-feira (6), reuniu representantes das Agências Municipais e Secretarias de Meio Ambiente de cidades vizinhas em um objetivo comum: discutir uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente que centraliza os processos de licenciamento ambiental. Participaram do encontro representantes de Araripina; Ipubi; Serrita; Ouricuri e Lagoa Grande, além de representantes da sociedade civil.

Segundo os representantes da AMMA, a resolução n° 01/2028 aprovada em outubro deste ano limita, consideravelmente, a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passarão a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente/CPRH.  Em Petrolina, um dos reflexos da perda de competência para o município é o licenciamento das atividades agrícolas com irrigação. Uma das maiores fontes de renda da região...

Ações da AMMA são fortalecidas através de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

A colaboração dos petrolinenses vem fortalecendo o trabalho da Prefeitura de Petrolina. Exemplo disso é que, desde o início do segundo semestre, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) intensificou as ações de combate à poluição sonora e crime ambiental após receber dezenas de denúncias encaminhadas através da Ouvidoria Geral do Município.

Entre as principais reclamações da população estão: poda irregular de árvores e uso excessivo de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais no centro da cidade...

AMMA alerta produtores sobre importância da autorização para realização de eventos em Petrolina

Os produtores que trabalham com festas em Petrolina devem ficar atentos aos prazos para solicitar a liberação de seus eventos, junto aos órgãos da prefeitura. De acordo com o decreto 73/2014, para garantir a realização do evento, é necessário que o produtor ou dono do estabelecimento onde o evento será realizado obtenha a autorização prévia de órgãos como Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC); e se for ambiente fechado, há a necessidade do Alvará Sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com antecedência de  15 dias. Para isso, o responsável pela atividade deve apresentar a cópia da identidade, CPF ou CNPJ; certidão negativa de débito junto ao município e alvará de funcionamento. O descumprimento do prazo ou de qualquer outra orientação pode comprometer a realização do evento...

Processo de licenciamento eletrônico deve diminuir burocracia em Petrolina, aponta AMMA em reunião com a FIEPE

Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Os números de licenciamentos liberados na cidade vão melhorar, adianta o diretor presidente da agência, Pedro Neto. Ele foi convidado pela diretoria da URSF para apresentar, no encontro mensal do Conselho Empresarial da FIEPE, um panorama das propostas e ações que o órgão vem desenvolvendo. Lá também foi informado dos gargalos que empresários do setor de serviços, imobiliária, agrícola, entre outros, estão enfrentando...

AMMA tem novo horário de atendimento no setor de licenciamento 

O setor de licenciamento da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) está com novo horário de funcionamento. A partir desta terça-feira (03), os pedidos de entrada em licença ambiental passam a ser apenas pelo turno da manhã, de 07h às 12h, já a entrega do documento passa a ser somente no período da tarde, das 14h às 17h.

De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, a medida foi tomada para que se possa otimizar o atendimento. “Na busca de facilitar a rotina do nosso usuário, aumentamos em mais uma hora o horário de recebimento dos pedidos de licença ambiental. Dessa maneira,  otimizaremos o fluxo entre a entrada e saída dos processos”, explica...

AMMA faz alerta a população sobre desprendimento de baronesas no Rio São Francisco  

Blocos da planta baronesa, presentes no Rio São Francisco, se desprenderam e estão descendo rio abaixo.  O deslocamento da vegetação ocorreu pela mudança de direção e velocidade dos ventos, além da queda da vazão da barragem de Sobradinho, que chega a marca de 550m³/s.

O diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, afirma que este é um fenômeno natural, que não traz prejuízos para a natureza e faz um alerta.  “Esse é um evento natural, que foi potencializado pela diminuição da vazão, Sobradinho nunca esteve numa vazão tão baixa. Por isso, deve-se redobrar a atenção, principalmente com a navegação, para que não ocorra nenhum acidente”, esclarece...

Equipe da AMMA encontra corpo de uma mulher morta na Orla de Petrolina

Durante a tarde desta quarta-feira (29), a equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), encontrou o corpo de uma mulher submerso enquanto trabalhava na retirada das baronesas, no Rio São Francisco. O cadáver foi encontrado nas proximidades da Ponte Presidente Dutra.

Imediatamente, foi acionada a Guarda Civil Municipal (CGM), que realizou o isolamento até a chegada da Polícia Militar (PM) e do Instituto de Criminalística (IC). A Polícia irá investigar o caso...

Homem perde controle, cai dentro do rio com carro e é multado pela AMMA

Um fato chamou a atenção esta semana na Porta do Rio, Orla de Petrolina: um motorista, supostamente embriagado, perdeu o controle do seu veículo e foi parar dentro do Rio São Francisco. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou o homem em R$ 5 mil pelo ocorrido.

De prontidão, foi acionada a Guarda Municipal (GCM), que prestou amplo apoio até a chegada da Polícia Militar (PM). O condutor se recusou a realizar o teste do bafômetro e teve o carro rebocado pelo guincho da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)...

Projeto Orla Nossa promove aula de campo para alunos do ensino médio

Da teoria para a prática: os alunos de uma escola particular de Petrolina tiveram uma aula bem diferente nesta terça-feira (14). Cerca de 40 alunos, com idade entre 14 e 15 anos, puderam conhecer de perto o trabalho realizado no Rio São Francisco, pelo projeto "Orla Nossa" da Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Para os alunos do primeiro ano do ensino médio, a aula de educação ambiental foi dividida em dois dias: no primeiro, em sala, os estudantes tiveram uma aula teórica com os resultados já obtidos no processo de revitalização do rio e das margens. No segundo dia, os adolescentes foram a campo e conheceram de perto todo processo desenvolvido para ajudar o Velho Chico...

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...