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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 185 registros para a palavra: regularização

CadÚnico realiza mais de 5 mil atendimentos em Juazeiro no mês de julho e avança na regularização de famílias com benefícios bloqueados

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de Juazeiro divulgou os resultados do CadÚnico no mês de julho, com um total de 5.446 atendimentos, realizados nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e na sede do serviço. Do total, 2.202 atendimentos foram realizados nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS, localizados nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Malhada da Areia e Kidé. 

Na sede do CadÚnico, foram registrados 2.844 atendimentos. Além disso, o município vem avançando na regularização de famílias com benefícios bloqueados. De maio a julho, mais de 6 mil beneficiários conseguiram desbloquear ou reverter o cancelamento no cadastro social. Desse total, 4.335 benefícios foram desbloqueados somente no mês de julho, refletindo o compromisso da prefeitura de Juazeiro com a garantia dos direitos de milhares de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade...

Petrolina alerta à população sobre tentativas de golpe relacionadas à regularização fundiária de imóveis

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), emitiu um alerta à população sobre tentativas de golpe relacionadas à regularização fundiária de imóveis.

De acordo com denúncias recebidas pela gestão municipal, moradores do bairro Terras do Sul estão recebendo visita de uma mulher, que se apresenta como advogada e cobra valores indevidos para realizar a regularização fundiária de imóveis na comunidade...

Juazeiro 147 anos: Famílias do Palmares II recebem títulos de propriedade e Governo anuncia regularização do Distrito Industrial

Como parte das comemorações pelos 147 anos de Juazeiro, foi realizada na sexta-feira (18) a entrega oficial de 67 títulos de propriedade a moradores do bairro Palmares II. A ação é fruto do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Juazeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia/TJ-BA, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana /REURB, e o Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Juazeiro. A iniciativa representa uma conquista histórica para dezenas de famílias, que agora têm a garantia legal da posse de seus imóveis e o direito pleno à moradia.

A entrega dos títulos representa um avanço significativo na política de regularização fundiária no município, promovendo dignidade, segurança jurídica e inclusão social para quem há anos aguardava por esse reconhecimento. "Estamos entregando sonhos. Cada escritura é o símbolo de uma conquista, de uma luta por dignidade e reconhecimento. Juazeiro está avançando com justiça social e respeito à sua gente", afirmou o prefeito Andrei Gonçalves...

Deputado Roberto Carlos defende regularização fundiária e incentivo à instalação de novas indústrias em Juazeiro

Durante reunião com empresários realizada em Juazeiro, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito Andrei Gonçalves e de diversas autoridades, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, defendeu a liberação das escrituras dos empresários instalados no distrito industrial do município.

Na ocasião, o parlamentar também cobrou a desburocratização dos processos para atração e implantação de novas indústrias na cidade. Segundo ele, a iniciativa é essencial para estimular o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de emprego e renda...

Ação de Regularização Fundiária em Juazeiro beneficia moradores do bairro Palmares II: 'Agora a gente tem mais segurança'

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), iniciou neste sábado (5) o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares II, com o objetivo de conceder o título de propriedade para as famílias que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas.

A ação continuará neste domingo (6) e envolve visitas domiciliares para levantamento da documentação dos moradores. O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explicou o início da ação e o processo de coleta de dados, que é chamado de cadastro social, uma das etapas dentro do Reurb...

Prefeitura de Juazeiro inicia regularização fundiária no Palmares II, garantindo mais dignidade e segurança às famílias

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de conceder o título de propriedade aos moradores que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas. As primeiras visitas domiciliares para levantamento de documentação acontecem neste fim de semana, dias 5 e 6 de julho (sábado e domingo), no bairro Palmares II.

O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explica que o processo já começou com a análise da documentação disponível junto à Prefeitura. "Já estamos trabalhando na verificação de dados internos e agora entramos na etapa prática, com as visitas às residências. Nosso planejamento é iniciar as visitas já neste próximo final de semana, no bairro Palmares II. Essa ação é fundamental para trazer dignidade e segurança jurídica para as famílias juazeirenses", afirmou o secretário...

Santa Maria da Boa Vista: MPPE recomenda regularização da oferta de exames pré-natais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, e em atuação com o Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE/Saúde) recomendação à Prefeitura para regularizar a oferta de exames pré-natais, qualificando a atenção integral à saúde materna. 

A recomendação busca assegurar a oferta de Exames de Rotina no Pré-Natal no município, garantindo o pleno acesso à saúde no período gestacional e a integralidade do cuidado pré-natal, adotando as medidas necessárias para o seu fiel cumprimento, a fim de assegurar às munícipes o pleno acesso à saúde no período gestacional e garantir a integralidade do cuidado pré-natal...

Prefeitura de Casa Nova avança com Regularização Fundiária no bairro Vila Massu e garante segurança jurídica a 700 famílias    

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses. 

 Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva. ..

Prefeito de Juazeiro e secretário da SDE discutem requalificação e regularização do Distrito Industrial do São Francisco

Com o objetivo avançar em duas pautas estratégicas para o desenvolvimento industrial do município: a regularização fundiária e a requalificação do Distrito Industrial do São Francisco (DISF), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou nesta terça-feira (3), de uma importante reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida e sua equipe, em Salvador. 

O prefeito reforçou o interesse do município em acelerar as tratativas que garantam segurança jurídica às empresas já instaladas no DISF e atratividade para novos empreendimentos...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de ambulantes e reforça necessidade de regularização no centro da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está intensificando as ações de fiscalização junto a ambulantes e comerciantes que atuam na área central da cidade. Segundo a gestão municipal, a medida é rotineira e visa garantir o ordenamento do espaço público, a mobilidade urbana e a segurança da população.

De acordo com o secretário Giovanne Silva, todos os ambulantes foram previamente avisados sobre as ações e orientados quanto à necessidade de regularização junto ao município. Ele destaca que o objetivo não é penalizar os trabalhadores, mas organizar a ocupação do espaço urbano conforme prevê o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro apoia o desenvolvimento imobiliário e orienta sobre regularização de obras residenciais e comerciais

Construir em Juazeiro exige planejamento e atenção às normas municipais. Para garantir segurança e qualidade nas obras, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está à disposição dos cidadãos, oferecendo orientação sobre os procedimentos necessários para a construção de imóveis residenciais e comerciais.

De acordo com o gestor da SOPH, Giovanne Silva, a administração municipal tem trabalhado para agilizar e tornar mais acessíveis os processos de aprovação de projetos. "Nosso compromisso é garantir que as construções sigam as normas e sejam seguras para a população. Além disso, buscamos fomentar o desenvolvimento da cidade, trazendo orientação para os construtores e pessoas que querem construir e, assim, de alguma forma, gerar empregos na área da construção civil. Estamos sempre disponíveis para orientar e oferecer suporte aos interessados", destacou...

Prazo prorrogado para regularização de débitos no SAAE com vantagens especiais

Os usuários com contas em atraso junto ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro têm mais tempo para renegociar suas dívidas com condições especiais.

O prazo do REFIS ÁGUA – Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos foi estendido até 15 de maio de 2025. O programa permite parcelar os débitos em até 60 vezes, com descontos de até 100% nos juros e multas, além de oferecer 30% de abatimento para pagamento em parcela única...

Ação de cobrança da Sefaz-Ba amplia regularização por contribuintes do Simples Nacional

Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização pelos contribuintes.

Após o envio de notificações pela Sefaz-ba a um grupo de 3.660 contribuintes entre dezembro e janeiro, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), foram regularizadas 5.882 omissões. O número corresponde a 31,96% do total de 18.402 omissões notificadas...

Parcelaê: Últimos dias para regularização de tributos municipais em Juazeiro

Você sabe o que são o ISS, a TFF e o IPTU? O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo cobrado de prestadores de serviços, enquanto a TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) é obrigatória para empresas que atuam em Juazeiro. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é pago por proprietários de imóveis. Esses tributos garantem que o comércio e os serviços funcionem legalmente e que a cidade tenha recursos para investimentos em infraestrutura.


Empresas e prestadores de serviço que não mantêm seus tributos em dia podem enfrentar problemas sérios, como multas, inscrição em dívida ativa e até mesmo dificuldades para emitir certidões necessárias para participação em licitações e obtenção de crédito. Por isso, se você está com algum desses impostos atrasados, é importante aproveitar essa chance de regularização...

Prefeitura de Juazeiro e Tribunal de Justiça da Bahia firmam termo de cooperação para regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta segunda-feira (24) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a implementação de ações conjuntas voltadas à regularização fundiária no município. O acordo visa beneficiar áreas reconhecidas como de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda, localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana.

Durante o ato, realizado no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria para a população juazeirense. “Estamos trabalhando em todas as áreas da nossa cidade, e este é um passo importante: assinamos um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária em Juazeiro. Dessa maneira vamos possibilitar que muitas famílias tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, garantindo dignidade e segurança patrimonial”, afirmou...

Univasf e Prefeitura de Petrolina dialogam sobre regularização fundiária e transporte público

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, foi recebido pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, na manhã da terça-feira (4). Entre os assuntos tratados durante a reunião, ocorrida no gabinete da Prefeitura, destacam-se a regularização fundiária dos prédios da Univasf e o transporte público para o C1, área da cidade onde está situado o Campus Ciências Agrárias (CCA).

Na ocasião, também estiveram presentes o pró-reitor de Assistência Estudantil da Univasf, Clébio Pereira Ferreira; a secretária de Receitas Municipais de Petrolina, Patrícia Carrijo; e a secretária de Planejamento e Finanças da cidade, Lucivane Lima. A Univasf apresentou ao governo municipal o pleito de isenção das taxas relativas à regularização fundiária de prédios situados em Petrolina...

Conselheiro alerta prefeitos sobre obrigação de acabar com "lixões"

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os novos prefeitos sobre a necessidade de priorizar a regularização da gestão de resíduos sólidos para atender o novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei nº14.026, de 2020, e cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei nº12.305, de 2010.

Isto significa acabar com os "lixões" que ainda são utilizados por 243 municípios baianos como destinação dos resíduos sólidos, e que representam um grave problema ambiental e de saúde pública...

Sobradinho: Prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ) de Sobradinho informa que o prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro, conforme decreto Nº 022/2025, publicado no Diário Oficial.

A SEFAZ, por meio do Departamento de Tributos, alerta que todos os estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, associativos e cooperativas devem estar devidamente autorizados para operar no município...

Prefeitura de Sento-Sé auxilia MEIs na regularização de pendências e evita exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Sala do Empreendedor, está oferecendo suporte personalizado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para regularizar suas pendências junto ao governo até o dia 31 de janeiro deste ano.

A ação tem como objetivo evitar o cancelamento de CNPJs e assegurar que os MEIs continuem a usufruir dos benefícios e direitos proporcionados pela formalização...

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro.

Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas...

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