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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 718 registros para a palavra: direito

Prefeitura de Juazeiro realiza roda de conversa sobre proteção, direitos e benefícios sociais com famílias do Salitre

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta sexta-feira (8), uma roda de conversa com familiares de alunos das escolas João Neves de Almeida e Américo Tanuri, na região do Salitre. A atividade aconteceu na Escola João Neves de Almeida e integrou uma ação intersetorial das secretarias da Mulher e Juventude (SMJ), Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), Saúde (Sesau) e Educação (Seduc).

O encontro contou com a presença da secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane, e da secretária de Educação, Maéve Melo, além de profissionais do Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM), Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)...

Operação dia das Mães: Procon Juazeiro intensifica fiscalização no comércio e orienta lojistas sobre direitos do consumidor

Com a aproximação do Dia das Mães, que acontece neste domingo (10), O Procon de Juazeiro realizou, ao longo desta semana, uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade com o objetivo de verificar possíveis práticas abusivas nos preços das mercadorias e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor.

Ao todo, 55 estabelecimentos foram vistoriados pela equipe do órgão...

Prefeitura Presente leva serviços de assistência social e garantia de direitos a Carnaíba do Sertão neste sábado (25)

Moradores do distrito de Carnaíba do Sertão terão acesso a uma série de serviços gratuitos na área de assistência social e garantia de direitos durante mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada neste sábado (25), das 8h às 13h.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar o acesso da população a atendimentos essenciais...

Simpósio em Petrolina vai debater os direitos e a qualidade de vida dos idosos

Estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Para Pessoas Idosas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento será realizado no dia 17 de abril, na Fundação Nilo Coelho, onde especialistas vão discutir temas fundamentais relacionados ao envelhecimento com dignidade e qualidade de vida.

Os interessados em participar podem fazer o pagamento da taxa de R$10 por meio do pix (87) 9 8818-4222 e levar um 1Kg de alimento não perecível no dia do evento, que será doado para as obras sociais da Fundação Nilo Coelho...

Juazeiro avança na garantia dos direitos da infância e adolescência com apuração e publicação do OCA

Priorizando a promoção dos direitos do público infantojuvenil, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), publicou, nesta terça-feira (31), o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), etapa imprescindível para concorrer ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq.

O preenchimento da planilha do OCA tem como principal objetivo identificar, organizar e analisar os recursos públicos destinados às políticas voltadas às crianças e aos adolescentes no município...

Congresso Caririense de Direito Eleitoral debate os Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026

Congresso Caririense de Direito Eleitoral debate os Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026. O evento acontece entre os dias 27 e 28 de março na sede da Ordem dos Advogados do Crato, Ceará.

O Congresso Caririense de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas para as Eleições é voltado à análise de temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral, incluindo condutas vedadas, propaganda eleitoral, abuso de poder, participação da mulher na política e a defesa do Estado Democrático de Direito diante da entrada de organizações criminosas no poder ...

Prefeitura Presente leva serviços de cidadania e fortalecimento de direitos para mulheres e jovens em Abóbora neste sábado (21)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), estará presente na terceira edição do programa Prefeitura Presente, que acontece neste sábado (21), no distrito de Abóbora, a partir das 8h, com a oferta de serviços voltados à promoção de direitos, cidadania e inclusão social.

Durante a ação, a SMJ disponibilizará o Cadastro de Dignidade Menstrual, iniciativa que busca garantir o acesso a itens de higiene básica para mulheres em situação de vulnerabilidade, além do Cadastro ID Jovem, que assegura benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos e gratuidade ou desconto no transporte interestadual...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher elege instituições da sociedade civil para o biênio 2025/2027

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) / Casa dos Conselhos (CDC) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) realizou na terça-feira (17) a eleição das instituições da sociedade civil que irão compor o biênio 2025/2027.

O processo definiu as novas representantes da sociedade civil e do segmento acadêmico no colegiado, fortalecendo a participação popular na formulação, no acompanhamento e na defesa de políticas públicas voltadas às mulheres no município...

Prefeitura Presente leva serviços de assistência social e garantia de direitos ao distrito de Abóbora neste sábado (21)

Moradores do distrito de Abóbora terão acesso a uma série de serviços gratuitos na área de assistência social e garantia de direitos durante mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada neste sábado (21), a partir das 8h.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar o acesso da população à cidadania...

Sesau promove encontro voltado à saúde mental e aos direitos de mulheres com fibromialgia em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio do Serviço Especializado em Saúde Mental (Sesme), realizou nesta terça-feira (17) a abertura do primeiro ciclo de encontros voltados para mulheres atendidas pela unidade. A iniciativa une a campanha do Fevereiro Roxo, que chama atenção para doenças crônicas como a fibromialgia, e às ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

O encontro teve como foco o acolhimento, a escuta qualificada e a orientação profissional, considerando que o público atendido pelo serviço é majoritariamente feminino e apresenta significativa incidência de diagnóstico de fibromialgia. A proposta é fortalecer o cuidado em saúde mental e ampliar o acesso à informação sobre direitos...

Programa "Cuidando de Quem Cuida" reúne gestantes em Sobradinho, promove orientação sobre direitos da mulher e entrega kits de enxoval

Em celebração ao mês da mulher, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nesta quinta-feira (12), mais um encontro do grupo de gestantes "Cuidando de Quem Cuida", iniciativa voltada ao acolhimento, orientação e fortalecimento das futuras mães do município.

O encontro reuniu 27 participantes, entre elas 19 gestantes, reforçando o interesse e a confiança das famílias no trabalho desenvolvido pelo programa...

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, na quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste ano.

Ela recebeu 11 votos, e houve dez votos em branco. Ela substitui a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). No discurso de posse, ela lembrou que é a primeira mulher trans a presidir a comissão. Ela disse que pretende conduzir a gestão com diálogo e defesa dos direitos das mulheres...

Após semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos

O prometido esforço concentrado no primeiro semestre enfim foi iniciado no Congresso Nacional. Devido às eleições gerais na segunda metade do ano, com os parlamentares participando das campanhas, a expectativa é que as principais matérias de 2026 sejam votadas até o recesso de julho.

Plenário
Os trabalhos na semana passada foram intensos, principalmente na casa baixa. A Câmara dos Deputados analisou 18 proposições: 7 requerimentos de urgência – que dão prioridade e tramitação acelerada para as matérias –, o mérito de 10 projetos de lei e ainda os dois turnos da PEC da Segurança Pública, que agora vai para deliberação no Senado Federal...

Caminhada da Mulher reúne vozes contra a violência e reafirma luta por direitos em Juazeiro

A tarde desta sexta-feira (6) foi marcada por mobilização, união e esperança em Juazeiro com a realização da 35ª Caminhada da Mulher. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), com apoio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ) e da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS), o ato reuniu mulheres, movimentos sociais e representantes da sociedade em um momento de reflexão, resistência e fortalecimento da luta por igualdade e respeito.

Com o tema "Direitos. Justiça. Ação. Para todas as mulheres e meninas", a caminhada integrou a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher e reforçou a importância do enfrentamento à violência doméstica, além da defesa de uma sociedade mais justa e igualitária para todas...

Movimentos sociais de luta por direitos das mulheres realizam ato "Todas as Mulheres Vivas" em Petrolina no dia 7 de março

No próximo 7 de março, às 9h, no Bambuzinho, movimentos sociais, coletivos, entidades religiosas, culturais e instituições de ensino realizam o ato "Todas as Mulheres Vivas", marcando o mês de luta das mulheres em Petrolina.

A mobilização acontece em um cenário preocupante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, o Brasil registrou mais de 245 mil casos de lesão corporal por violência doméstica e 1.437 feminicídios no último ano. Pernambuco segue entre os estados com altos índices de violência contra mulheres...

Juiz Dirley da Cunha Júnior lança edições 2026 e reafirma referência no Direito público

O juiz federal baiano Dirley da Cunha Júnior, titular da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, anuncia o lançamento das edições 2026 de três obras voltadas ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. Os títulos já estão disponíveis no site da Editora JusPodivm, com valores a partir de R$ 119.

Associado à Ajufe e professor titular da Universidade Federal da Bahia, o magistrado apresenta as novas edições de Curso de Direito Constitucional, em sua 20ª edição; O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado, em 14ª edição; e Curso de Direito Administrativo, que chega à 23ª edição...

Reunião com a APLB e o Sinserp para tratativa dos direitos e deveres dos profissionais da Educação, na garantia do cumprimento dos 200 dias letivos

Em reunião, nesta sexta-feira (27), a secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, e sua equipe receberam representantes da APLB Juazeiro e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro/Sinserp, para discutir os direitos dos servidores da Educação e os seus deveres com a garantia do cumprimento dos 200 dias letivos para os estudantes da rede municipal de ensino.

Durante a reunião, a secretária Maéve Melo ouviu as demandas dos servidores e, junto com o sindicato, definiu estratégias a fim de preservar o calendário letivo em sua integralidade...

II edição do projeto HUMANID'ARTES leva arte e discussões sobre direitos humanos para escolas públicas de Petrolina

Além das telas, uma imersão de conhecimento e identidade na juventude, usando a arte como instrumento de consciência social, pertencimento e transformação. É com esse propósito que o projeto HUMANID'ARTES inicia uma nova etapa de atividades em escolas públicas de Petrolina.

A segunda edição do projeto traz palestras, rodas de conversa e apresentações musicais que abordam direitos humanos, cidadania e representatividade social...

Curso do Sistema de Garantia de Direitos fortalece atuação das entidades que trabalham com crianças e adolescentes em Juazeiro

A Casa dos Conselhos sedia o curso do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, uma iniciativa construída de forma coletiva pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Casa dos Conselhos e articulada pela Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos.

O curso reúne entidades que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município, promovendo debates e reflexões sobre os direitos desse público e o fortalecimento da rede de proteção...

Prestadores de serviço da Empresa Limp City que foram dispensados denunciam atraso dos pagamentos dos direitos trabalhistas

Prestadores de serviço da Empresa Limp City que foram dispensados denunciam atraso dos pagamentos.

Em contato com a REDEGN eles, informam que "após realizar o trabalho de 65 dias pela Empresa Limp City Juazeiro, nada foi pago aos contratados do transporte que faziam a distribuição dos funcionários nos locais de trabalho"...

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