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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 304 registros para a palavra: da Justiça

Advogado-geral da Petrobras, baiano Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o advogado-geral da Petrobras, o baiano Wellington César Lima e Silva, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública após a saída de Ricardo Lewandowski no cargo. A decisão foi comunicada em nota enviada à imprensa nesta terça-feira (13) após o petista se reunir com o advogado baiano durante a tarde.

De acordo com o texto, a nomeação de Wellington será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça...

Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. 

Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira (8), uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e alegou que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão...

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,3 bilhões em atrasados da Justiça

A Justiça Federal pagará R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que derrotaram o órgão na Justiça. 

Para receber, é preciso ter ganhado ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), sem possibilidade de recursos, e a ordem de pagamento do juiz deve ser algum dia do mês de novembro...

Lula atua para evitar saída de Lewandowski do Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua para convencer o ministro Ricardo Lewandowski a permanecer no Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2026.

O ministro tem sinalizado ao petista que gostaria de aproveitar a leva de saídas ministeriais por causa da desincompatibilização eleitoral. Por exigência da lei, que for disputar a eleição precisa deixar as função até abril...

Petrolina: Golpe do falso advogado: quadrilhas usam dados reais da Justiça para roubar vítimas

Pessoas que tem processo trabalhista contra a Prefeitura de Petrolina estão recebendo ligação de um telefone número watSapp do escritório do advogado Patricio Valgueiro e Paula Francinete. Atenção É golpe.

Essa nova onda de golpes está se espalhando pelo Brasil, vitimando milhares de pessoas que têm processos na Justiça. É o golpe do falso advogado: criminosos se passam por advogados para prometer a liberação de benefícios ou indenizações e, com isso, pedir pagamentos adiantados...

Procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-73ª CIPM 

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal, Juri de Execuções Penais, Infância e Juventude - Campo Formoso,  tendo como espécie de Prisão Preventiva decorrente de decisão condenatória, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado.
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VI Ciclo de Debates:  EJE-TRE/BA promove discussões sobre temáticas da Justiça Eleitoral em Juazeiro

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, nos dias 26 e 27 de novembro (quarta e quinta-feira, respectivamente), o VI Ciclo de Debates, no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Juazeiro.

O evento reunirá magistrados(as), especialistas, servidores(as) e advogados(as) eleitoralistas para discutir temas atuais e relevantes da Justiça Eleitoral...

Procurado da justiça é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-73ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 17h desta terça-feira (18), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Juazeiro, tendo como espécie de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados.

A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao público infantojuvenil, garantindo que o desenvolvimento de crianças e adolescentes seja respeitado e protegido em todas as suas fases...

Procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a PM 75ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h desta segunda-feira (3) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos de Feira de Santana, tendo como espécie de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça, estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas. 

Os condenados pelo crime de "organização criminosa qualificada", que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de de 30 anos de prisão. O texto prevê ainda a criação de um banco de dados nacional para ter uma espécie de catálogo de informações dessas facções com a finalidade de reunir informações estratégicas para investigação e rastreamento desses grupos. ..

Prefeito Andrei recebe representantes dos ministérios da Justiça, Esporte e Governo do Estado para discutir início das obras do CONVIVE em Juazeiro

Juazeiro está prestes a receber um dos mais modernos equipamentos de inclusão social do país. O prefeito Andrei Gonçalves, ao lado do vice-prefeito, Tiano Félix, se reuniu nesta sexta-feira (03), em seu gabinete, com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Esporte, Governo da Bahia e Prefeitura Municipal, e confirmou que a licitação para a construção do Centro Comunitário pela Vida – Convive entrou na fase final e a ordem de serviço deverá ser assinada em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Convive faz parte do Novo PAC Seleções, no eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, e será instalado no espaço do antigo Centro Social Urbano (CSU), no bairro Alto do Alencar. O equipamento reúne esporte, lazer, cultura, assistência social e saúde em um só lugar, inspirado nas experiências das Usinas da Paz do Pará, reconhecidas por seus resultados na prevenção à violência e promoção da cultura de paz...

Procurada da justiça identificada pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é presa

Flagrada pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas no município de Juazeiro, por volta das 11h desta segunda-feira (22) uma mulher que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva  por tráfico de drogas, expedido pela 1ª Vara Criminal de Juazeiro foi capturada com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde a pessoa suspeita, estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Casa Nova: procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Em menos de 48 horas, mais um procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM/ Casa Nova.

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 19h do dia 04/09/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova...

Procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-74ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h desta quarta-feira (3) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Juazeiro foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 74ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais...

Mais um foragido da justiça é identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 10h desta segunda-feira (18) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco por estupro de vulnerável foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar, através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Juazeiro: em menos de 48 horas mais um foragido da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial

Em menos de 48 horas mais um foragido da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-75ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h do dia 06/08/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva por Tráfico de drogas  foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro. ..

Juazeiro: Mais um procurado da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Mais um procurado da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-76ª CIPM 

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na Cidade de Juazeiro, por volta das 08h do dia 05/08/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM...

Procurado da justiça do Espírito Santo é preso em Ponto Novo (BA)

Um homem identificado pelas iniciais M.S.M., 28 anos foi preso nesta segunda-feira (4), por policiais civis da DT de Ponto Novo e do CATTI-Centro/Norte durante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Comarca de Itaguaçu (ES). 

De acordo com a polícia, no dia 28/06/2025, o suspeito teria participado do homicídio que vitimou Jonas Luiz de Alvarenga na cidade de Santa Teresa (ES)...

Prefeitura de Sento Sé participa de reunião da Justiça Federal sobre funcionamento da UCD no município

A Prefeitura de Sento Sé, representada pelo procurador geral do município, Ruam Quirino, participou esta semana de mais uma reunião da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, realizada na sede da própria UCD no município.

O encontro, que ocorre periodicamente a cada seis meses, contou com a presença do juiz federal Rodrigo Gasiglia, que visita a unidade para ouvir representantes da sociedade, avaliar os pontos positivos e negativos do funcionamento e discutir melhorias...

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