O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua para convencer o ministro Ricardo Lewandowski a permanecer no Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2026.
O ministro tem sinalizado ao petista que gostaria de aproveitar a leva de saídas ministeriais por causa da desincompatibilização eleitoral. Por exigência da lei, que for disputar a eleição precisa deixar as função até abril...
Pessoas que tem processo trabalhista contra a Prefeitura de Petrolina estão recebendo ligação de um telefone número watSapp do escritório do advogado Patricio Valgueiro e Paula Francinete. Atenção É golpe.
Essa nova onda de golpes está se espalhando pelo Brasil, vitimando milhares de pessoas que têm processos na Justiça. É o golpe do falso advogado: criminosos se passam por advogados para prometer a liberação de benefícios ou indenizações e, com isso, pedir pagamentos adiantados...
Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal, Juri de Execuções Penais, Infância e Juventude - Campo Formoso, tendo como espécie de Prisão Preventiva decorrente de decisão condenatória, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.
O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado.
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A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, nos dias 26 e 27 de novembro (quarta e quinta-feira, respectivamente), o VI Ciclo de Debates, no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Juazeiro.
O evento reunirá magistrados(as), especialistas, servidores(as) e advogados(as) eleitoralistas para discutir temas atuais e relevantes da Justiça Eleitoral...
Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 17h desta terça-feira (18), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Juazeiro, tendo como espécie de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.
O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados.
A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao público infantojuvenil, garantindo que o desenvolvimento de crianças e adolescentes seja respeitado e protegido em todas as suas fases...
Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h desta segunda-feira (3) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos de Feira de Santana, tendo como espécie de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro.
O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça, estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas.
Os condenados pelo crime de "organização criminosa qualificada", que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de de 30 anos de prisão. O texto prevê ainda a criação de um banco de dados nacional para ter uma espécie de catálogo de informações dessas facções com a finalidade de reunir informações estratégicas para investigação e rastreamento desses grupos. ..
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Juazeiro está prestes a receber um dos mais modernos equipamentos de inclusão social do país. O prefeito Andrei Gonçalves, ao lado do vice-prefeito, Tiano Félix, se reuniu nesta sexta-feira (03), em seu gabinete, com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Esporte, Governo da Bahia e Prefeitura Municipal, e confirmou que a licitação para a construção do Centro Comunitário pela Vida – Convive entrou na fase final e a ordem de serviço deverá ser assinada em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O Convive faz parte do Novo PAC Seleções, no eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, e será instalado no espaço do antigo Centro Social Urbano (CSU), no bairro Alto do Alencar. O equipamento reúne esporte, lazer, cultura, assistência social e saúde em um só lugar, inspirado nas experiências das Usinas da Paz do Pará, reconhecidas por seus resultados na prevenção à violência e promoção da cultura de paz...
Flagrada pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas no município de Juazeiro, por volta das 11h desta segunda-feira (22) uma mulher que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas, expedido pela 1ª Vara Criminal de Juazeiro foi capturada com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.
O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde a pessoa suspeita, estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...
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Em menos de 48 horas, mais um procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM/ Casa Nova.
Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 19h do dia 04/09/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova...
Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h desta quarta-feira (3) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Juazeiro foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 74ª CIPM/Juazeiro.
O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais...
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Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 10h desta segunda-feira (18) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco por estupro de vulnerável foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar, através da 25ª CIPM/Casa Nova.
O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...
Em menos de 48 horas mais um foragido da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-75ª CIPM
Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h do dia 06/08/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva por Tráfico de drogas foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro. ..
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Mais um procurado da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-76ª CIPM
Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na Cidade de Juazeiro, por volta das 08h do dia 05/08/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM...
Um homem identificado pelas iniciais M.S.M., 28 anos foi preso nesta segunda-feira (4), por policiais civis da DT de Ponto Novo e do CATTI-Centro/Norte durante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Comarca de Itaguaçu (ES).
De acordo com a polícia, no dia 28/06/2025, o suspeito teria participado do homicídio que vitimou Jonas Luiz de Alvarenga na cidade de Santa Teresa (ES)...
A Prefeitura de Sento Sé, representada pelo procurador geral do município, Ruam Quirino, participou esta semana de mais uma reunião da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, realizada na sede da própria UCD no município.
O encontro, que ocorre periodicamente a cada seis meses, contou com a presença do juiz federal Rodrigo Gasiglia, que visita a unidade para ouvir representantes da sociedade, avaliar os pontos positivos e negativos do funcionamento e discutir melhorias...
O XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE será realizado pela primeira vez na Bahia, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, e deve reunir em Salvador mais de 300 juristas de todo o Brasil.
Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude.
"Nós temos um relacionamento muito positivo com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo", afirmou a presidente. ..
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país.
O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..
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Um foragido da justiça de Goiás, procurado por homicídio, foi capturado na madrugada deste sábado (21) após ser identificado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ao passar pelo Portal de Abordagem instalado no espaço dos shows do São João do município de Irecê, no norte do estado.
Guarnições do 7° BPM foram acionadas por equipes do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) e realizaram a prisão do homicida. ..
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