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Aeroporto de Petrolina prorroga inscrições do Prêmio Escolas Baseadas na Natureza até 31 de agosto

A Motiva, maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, responsável pela administração do Aeroporto de Petrolina, anunciou a prorrogação das inscrições para o Prêmio Escolas Baseadas na Natureza até o dia 31 de agosto.

Promovido pelo Instituto Motiva, dentro do Programa Escolas Baseadas na Natureza, o prêmio vai reconhecer escolas públicas com projetos inovadores que integram a natureza ao ambiente escolar, destinando um total de R$ 500 mil para a execução das propostas...

Juazeiro realiza a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social nos dias 30 e 31 de julho

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, realiza nos dias 30 e 31 de julho de 2025, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento será realizado no Centro de Cultura João Gilberto...

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.

Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse...

Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para enviar Declaração Anual de Faturamento

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), alerta os microempreendedores Individuais (MEIs) juazeirenses sobre o prazo para enviarem a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2024. O período de declaração se encerra dia 31 de maio. Importante salientar que, em Juazeiro, os empreendedores que desejarem o apoio gratuito da Sala do Empreendedor devem ficar atentos; o atendimento será realizado até o dia 30 de maio, sexta-feira, último dia útil antes do prazo final.

A DASN-SIMEI é uma das obrigações fiscais do MEI, mesmo que o empreendedor não tenha tido faturamento no ano. O envio correto e dentro do prazo é fundamental para manter o CNPJ regularizado, garantindo acesso a benefícios como emissão de notas fiscais, aposentadoria e auxílio-doença...

Defeso do robalo começa hoje na Bahia e segue até 31 de Julho

Nesta quinta-feira (15), entrou em vigor o período de defeso do robalo, que se estende até 31 de julho, abrangendo as espécies robalo-peva, robalo-flecha e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp).

Durante essa fase, está proibida a captura, o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização desses peixes nas águas litorâneas e interiores dos estados da Bahia e Espírito Santo. Coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o período de defeso visa garantir a reprodução e a preservação da espécie...

Petrolina registra cerca de 31 milímetros de chuva nas últimas horas

Ao longo da semana, a Prefeitura de Petrolina montou uma série de estratégias para evitar que os bairros fossem afetados pelas chuvas que estavam previstas para a região.

Na noite desta sexta-feira (11), as precipitações foram registradas na cidade. Nas primeiras horas da manhã deste sábado (12), as equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil percorreram diversos bairros para avaliar os pontos mais críticos e se tinham alagamentos, mas a situação estava normalizada. ..

Última chance para negociar seus débitos com vantagens: Parcelaê encerra em 31 de março e não será prorrogado

Quem está em dívida com tributos municipais tem a última oportunidade de negociar seus débitos com descontos de até 100% em multas e juros. O programa Parcelaê vai até 31 de março e não será prorrogado. Essa é a chance de regularizar suas pendências e contribuir para o futuro de Juazeiro. A Prefeitura está oferecendo condições especiais para os contribuintes que possuem débitos em atraso com o ISS (Imposto Sobre Serviços), TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Os interessados podem obter 100% de desconto nos juros e multas para pagamentos referentes ao IPTU e TFF com vencimento até dezembro de 2023, e ao ISS com vencimento até agosto de 2024. Regularizar a situação fiscal evita complicações futuras, como inscrição em dívida ativa e restrições para obtenção de certidões negativas...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ..

Campanha Parcelaê: Regularize seus débitos municipais com descontos especiais até 31 de março

Se você tem débitos municipais e está enfrentando dificuldades para emitir certidões ou regularizar seu imóvel, essa é a sua chance de resolver tudo com condições especiais. A Prefeitura de Juazeiro lançou a Campanha Parcelaê, um programa de parcelamento incentivado que oferece descontos imperdíveis para quem deseja quitar suas pendências com o município.

Até o dia 31 de março, quem aderir ao programa pode garantir 100% de desconto nos juros e multas para pagamentos à vista. Já quem optar pelo parcelamento pode dividir o valor em até 60 vezes, com entrada mínima de 10% e abatimentos progressivos de até 50% nos encargos, conforme o número de parcelas escolhidas...

Hospital Dom Malan em Petrolina realiza mais 310 mil procedimentos em 2024

O Hospital Dom Malan (HDM), pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizou mais de 310 mil procedimentos durante o ano de 2024, entre consultas de ambulatório, urgência e emergência, exames e partos. É o que revela o balanço realizado pela gestão da unidade de saúde, o Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz – ISMEP, divulgado nesta quinta-feira (06). Foram exatamente 314.399 procedimentos de janeiro a dezembro no HDM que atende pacientes de 53 municípios que compõem a Rede PEBA (hospitais conveniados ao SUS nos estados de Pernambuco e Bahia).  Desse número, somente nos serviços de urgência e emergência: foram mais de 51 mil atendimentos.

De acordo com o balanço anual, foram realizadas 6.813 cirurgias eletivas nos últimos doze meses. Referência em gravidez de alto risco, o Hospital Dom Malan (HDM), realizou em 2024, 6.421 partos na unidade que é a maior maternidade do estado de Pernambuco...

Microempreendedores têm até 31 de janeiro para evitar exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura de Juazeiro informa que os Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm até o dia 31 de janeiro para regularizar suas dívidas e evitar a exclusão do regime tributário do Simples Nacional. O governo federal notificou 1.876.334 contribuintes devedores, com débitos que somam aproximadamente R$ 26,7 bilhões, dos quais 1.121.419 são MEIs. Quem não regularizar suas pendências será automaticamente excluído do regime, o que pode resultar em aumento de impostos e perda de benefícios fiscais.

O Simples Nacional oferece vantagens como a unificação do pagamento de tributos em uma única guia, redução de custos e maior facilidade na gestão tributária. Para permanecer no regime, é necessário regularizar as dívidas por meio de pagamento à vista ou parcelamento, com prazo de 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão. Os documentos estão disponíveis no Portal do Simples Nacional, acessível pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN), ou no e-CAC da Receita Federal, utilizando conta gov.br (nível prata ou ouro) ou certificado digital...

Concurso de fotografia para amadores recebe inscrições até 31 de janeiro na Bahia

As inscrições para o 1º Concurso de Fotografia "Belezas do Parque São Bartolomeu" seguem abertas a participação popular até o dia 31 de janeiro.

Realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o concurso tem como objetivo incentivar as comunidades do Subúrbio e Pirajá a refletirem sobre a importância do parque, promovendo a valorização e conservação de suas belezas naturais e culturais. ..

Veja o que abre e fecha nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em Juazeiro e Petrolina

As comemorações de ano novo terão início, oficialmente, na terça-feira (31) e seguirão até quarta-feira (1º). Devido à data, o funcionamento de alguns serviços muda nestes dois dias. Em Juazeiro e Petrolina não haverá expediente na administração municipal nesta quarta-feira (1º), devido ao feriado da Confraternização Universal. 

Entretanto, o feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal-Petrolina, segurança e trânsito. A gestão municipal de Petrolina ressalta ainda que nesta terça-feira (31) é ponto facultativo, portanto, o atendimento ao público será retomado na quinta-feira (02).
 
Em Petrolina, o cidadão que necessite de atendimento também pode solicitar diversos serviços de forma on-line através do Protocolo Eletrônico 'Petro-online', no endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/petro-online/protocolos/. No ambiente virtual é possível solicitar diversos serviços como comprovante de rendimentos, contracheques, ITBI, IPTU (parcelamento, prescrição), certidões, licença de construção, alvará, baixa de inscrição municipal, entre outros...

Dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.

No dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas. As instituições só voltarão a funcionar normalmente no dia 2 de janeiro, já que o 1° de janeiro é feriado e os bancos não abrem...

Lojas de Atendimento da Neoenergia Coelba terão horário especial nos dias 24 e 31 de dezembro

A Neoenergia Coelba informa que, devido às festividades de fim de ano, suas lojas físicas funcionarão em horário especial nos dias 24 e 31 de dezembro. Nesses dias, o atendimento ao público será realizado das 9h às 13h.

Além do atendimento presencial, a Neoenergia Coelba reforça que seus canais digitais permanecem disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana. Através do site (Neoenergia.com), aplicativo Neoenergia Coelba (disponível na App Store e Google Play), WhatsApp (71) 3370-6350 e da central de atendimento gratuita 116, os clientes podem realizar diversas solicitações de forma rápida e eficiente, sem sair de casa...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio do Gabinete do Prefeito, informa à população e aos servidores públicos municipais que foi publicado nesta quarta-feira, (18), o Decreto nº 059/2024, que estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

A medida abrange todos os órgãos e entidades que compõem a administração municipal, com exceção dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não pode ser interrompida, garantindo assim o pleno atendimento à comunidade em áreas prioritárias como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis...

Rio São Francisco: Usuários inadimplentes com a Cobrança pelo Uso da Água podem quitar dívida até 31 de dezembro

A Advocacia-Geral da União (AGU) publico edital da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para adesão à etapa do programa “Desenrola” voltada às dívidas com as agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais.

Serão oferecidas condições mais favoráveis para quitar dívidas não tributárias com os órgãos federais, como parcelamento e descontos...

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro.

Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas...

Começa em Petrolina a 31ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da fruticultura irrigada do sertão de Pernambuco

As entidades sindicais, patronal e laboral, da fruticultura Irrigada no sertão de Pernambuco, começaram nesta terça-feira (10), em Petrolina, as negociações da 31ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025.

Logo no início dos trabalhos, os representantes dos produtores e trabalhadores rurais, começaram a leitura e avaliação dos documentos com as pautas e reivindicações que estarão na mesa de negociação e poderão disciplinar a atividade agrícola da fruticultura irrigada na região em 2025...

Artigo - Há 507 anos ocorreu a Reforma que mudou o mundo. Dia 31 de Outubro é o Dia da Reforma.

Historicamente a Reforma foi uma tentativa do monge Martinho Lutero para que a Igreja dominante deixasse de vender indulgências, que era o perdão de pecados, dentre outras práticas adotadas e consideradas não bíblicas.

Ante a recusa houve a publicação das suas 95 teses teológicas em Protesto a isso, o que deu origem ao movimento que alcançou toda a Europa, reconfigurando o sistema religioso, político, social e econômico de vários países...