Prefeitura de Juazeiro esclarece determinação de ação civil do Ministério Público relativo ao Posto de Saúde do Bairro João XXIII

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro enviou nota esclarecendo a determinação que levou o Ministério a ingressar com uma ação civil pública contra o Município. (Confira matéria aqui)

Veja a nota: “A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que recebeu um ofício do Ministério Público no dia 26 de abril de 2017, onde foram solicitadas adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII. Durante este período, as demandas relativas aos equipamentos e à infraestrutura do Posto de Saúde foram solucionadas, faltando apenas realizar as adaptações relativas à acessibilidade”. O município também informa que ainda não recebeu intimação sobre a ação civil pública em questão"...

Ministério Público ajuíza ação contra município de Juazeiro por irregularidades em unidade de saúde

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento. 

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos. 
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Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Ministério da Agricultura oferece 300 vagas para Médico Veterinário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está com 300 vagas temporárias abertas para veterinários com ensino superior completo de todo o país. De acordo com edital divulgado, as inscrições podem ser realizadas de 10h desta segunda (14) até 23h59 do dia 20 de agosto, no valor de R$ 100.

Interessados devem acessar o site www.esaf.fazenda.gov.br da Escola de Administração Fazendária. Do total de vagas, seis são direcionadas para os municípios baianos de Amargosa, Feira de Santana, Barreiras, Teixeira de Freitas, São Gonçalo dos Campos e Juazeiro. Os selecionados assinarão um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por mais um, com remuneração de R$ 6.710,58. A prova deve acontece no dia 17 de setembro, com 40 questões de Conhecimentos Específicos...

Juazeiro sobe 16 posições no ranking de administração da Firjan

A FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro divulgou o seu índice de avaliação da gestão fiscal dos municípios brasileiros (IFGF) referente ao ano de 2016 e trouxe uma excelente informação para os juazeirenses. Comparada ao ranking de 2015, a cidade evoluiu 16 posições no estado da Bahia, pulando da 43ª para a 27ª colocação.
 
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, criado em 2006, faz um diagnóstico de como os municípios administram os recursos públicos, estimulando uma cultura de responsabilidade fiscal. Para isso, o IFGF analisa cinco variáveis: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
 
O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, ou seja: informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O ex-prefeito Isaac Carvalho, que atualmente ocupa a pasta de Planejamento e Parcerias Estratégicas, destaca que esse importante salto do município se deve a uma política de responsabilidade na aplicação dos recursos  públicos, além de uma gestão focada no desenvolvimento.

"Quando assumimos a Prefeitura em 2009 encontramos um município endividado e sem capacidade de novos investimentos. Tivemos que arrumar a casa, equacionar dívidas e fazer os ajustes necessários para que Juazeiro pudesse sair da estagnação e acelerar o ritmo de crescimento que se mantém na gestão do prefeito Paulo Bomfim com positivos indicadores econômicos, sociais e fiscais", explicou.

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Ministro Fachin suspende inquéritos de Temer até ele terminar o mandato

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos públicas

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal, determinou nesta quinta-feira (10) a suspensão do inquérito sobre Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva.

"Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento do feito em relação ao Presidente da República, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial", escreveu Fachin...

Prefeito de Canudos sofre representação ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa...

Em resposta a FBC, ministro dos Transportes confirma certificação do Aeroporto de Petrolina e alargamento da BR 407

O Aeroporto Nilo Coelho de Petrolina (PE) deverá receber a certificação aeroportuária do Ministério dos Transportes até o final deste mês. É o que sinalizou hoje (8) o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, presente à audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A medida autorizará a movimentação de aviões mais robustos no aeroporto, ampliando a exportação de frutas e outros produtos agrícolas da região. Além da certificação do aeroporto, o ministro previu, para o próximo mês de setembro, a assinatura da ordem de serviço para o alargamento da BR 407, no perímetro urbano de Petrolina.

"É uma obra necessária para melhorar a mobilidade urbana municipal", destacou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que indagou o ministro sobre as duas medidas. Em relação à certificação do aeroporto, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado também comemorou e pontou: "Muito importante para a fruticultura da região do Submédio do São Francisco na Bahia e em Pernambuco, uma economia que movimenta volume superior a seis mil toneladas de frutas por via aérea". E completou: "Só de setembro a março, mais de 600 voos vão passar pelo Aeroporto de Petrolina"...

Rui leva ao Ministério dos Transportes entendimento com embaixador da China sobre Fiol e Ponte Salvador-Itaparica

Além do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, nesta quinta-feira (3), em Brasília, o governador Rui Costa foi ao Ministério dos Transportes. Na ocasião, Rui levou ao ministro Maurício Quintela o entendimento firmado com o embaixador da China, Li Jinzhang, sobre a inclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e da Ponte Salvador-Itaparica como prioridades do país no Fundo Brasil-China.  Rui e o embaixador se reuniram no último dia 26 de julho em Brasília.

Este fundo é um acordo de cooperação entre as duas nações e os investimentos podem chegar a US$20 bilhões. A Bahia trabalha para que um volume grande de recursos seja aplicado no estado. As conversas estão adiantadas para assinar memorando de entendimento com investidores chineses em setembro durante viagem do governador à China. O ministro Maurício Quintela manifestou concordância sobre o assunto. ..

STJ recebe mandado de segurança contra Ministério da Agricultura

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º) contra o Ministério de Agricultura. A categoria critica a contratação temporária de 300 médicos veterinários para realizar atividades de fiscalização em frigoríficos brasileiros, de acordo com a coluna Radar Online, da Veja. O sindicato quer que o STJ suspenda a portaria. O déficit de auditores fiscais é de aproximadamente 1,5 mil funcionários. ..

Deputado Roberto Carlos reitera solicitação de obra de urbanismo em diversas cidades do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na manhã desta terça-feira (01) de uma reunião com o diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, Airton Maia, para reiterar a solicitação para obras de urbanismo nas cidades de Jaguarari, Vera Cruz, Candeias, Nova Canaã, Piripá, Senhor do Bonfim e Miguel Calmon.

Segundo o parlamentar, as obras, nas respectivas cidades, são esperadas pela população que anseiam com a requalificação da cidade. “Com esta obra, vamos garantir a urbanização, oferecendo mais dignidade aos moradores dos municípios, uma vez que ficaram ainda mais bonitos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Ministro do TSE é suspeito de contratar detetive para seguir a mulher

A mulher do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode estar sendo seguida por um detetive. O profissional teria sido contratado pelo próprio marido. No carro de Élida Souza Matos, conforme o investigador, há um rastreador. Ela já havia registrado um boletim de ocorrência sobre uma suposta agressão.

Segundo o advogado Alexandre Luiz Amarim Falashi, o detetive seria para "levantar informações sobre a rotina" de sua mulher, durante o período de 1 a 17 de julho, quando ele estaria ausente. Élida não quis comentar sobre o caso quando foi procurada pelo jornal O Globo...

BOMBEIROS MINISTRAM PALESTRA PARA EMPRESA DE CASA NOVA

Nerça-feira (25) os soldados BM Elissandro Amorim e Paulo Henrique Carneiro, pertencentes ao efetivo do 9º GBM - Juazeiro,  ministraram palestra sobre primeiro socorros e combate a incêndio durante a SIPATR ( Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural) da empresa Expofrut, na cidade de Casa Nova/BA.

Para um grupo 40 trabalhadores presentes na SIPATR, os bombeiros ministraram noções de combate a incêndio e primeiros socorros, com ênfase no atendimento pré-hospitalar, queimaduras, síncope, convulsão, hemorragia, entre outros. O soldado Elissandro ressaltou que parte da segurança do funcionário depende do próprio trabalhador. “Valorizar a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho garante não apenas a segurança, mas também a saúde e a qualidade de vida”, enfatizou...

Kaio Maniçoba agradece ao ministro Mendonça Filho por ordem de serviço no IF Sertão de Floresta

Mesmo estando licenciado do mandato de deputado federal para atuar como secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba não está distante das necessidades do povo do Sertão. Em tempo, aproveita para agradecer ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que sexta-feira (21) deu ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão/PE) do Campus Floresta.

“É muito importante saber que podemos contar com um Ministro que tem um olhar diferenciado para a interiorização da educação. Sei que o sertanejo só tem a ganhar com os investimentos que Mendonça tem feito nesta área”, enfatizou. Maniçoba ressaltou também que a diretora do IF Sertão/PE, Vera Filha é uma peça importante para esta conquista, uma vez que sempre lutou e somou esforços para que essa obra saísse do papel...

Ministério Público tenta identificar 'caminho da propina' destinada a Geddel Vieira Lima

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal tenta identificar o "caminho da propina" que seria destinada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A informação deverá embasar uma denúncia do MPF acerca dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que deverá ser apresentada nos próximos 15 dias. Geddel é investigado pela suspeita de integrar um esquema que operava a liberação de recursos do FI-FGTS a empresas em troca de propina. O ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, operadora do fundo, entre 2011 e 2013. O peemedebista cumpre prisão domiciliar em Salvador, depois de indícios de que Geddel pressionava a família do corretor Lúcio Funaro para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada. Segundo o Uol, procuradores afirmam que Geddel e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuavam juntos para agilizar liberações de recursos do FI-FGTS a empresários em troca de propina. As irregularidades são investigadas pela Operação Greenfield, desdobramento da Operação Lava Jato, segundo a qual é estimada liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos como contrapartida a vantagens ilícitas. O empresário Lúcio Funaro, um dos principais operadores do esquema, disse à Polícia Federal que entregava malas de dinheiro para Geddel como parte do pagamento, inclusive, com repasse de R$ 20 milhões em espécie ao ex-ministro a título de propina por operações de crédito que ele teria ajudado a liberar. Os investigadores querem saber qual destinação Geddel dava para o dinheiro que Funaro alegou ter repassado a ele, para detalhar a rede de operadores financeiros, empresas e contas bancárias abastecidas. Pessoas ligadas à investigação sugerem que os depoimentos de Funaro em acordo de delação premiada poderão detalhar o "caminho da propina" de Geddel. Dados já obtidos na Operação Lava Jato deverão ser utilizados também. O advogado de Geddel, Gammil Föppel, disse por meio de nota que "rechaça enérgica e categoricamente" as alegações feitas por Funaro, e que o cliente não recebeu qualquer vantagem indevida - nem durante sua gestão na Caixa nem em qualquer outro período da sua vida. A defesa de Geddel disse ainda que os supostos beneficiários de tais operações de créditos já afirmaram que não pagaram qualquer forma de propina ao ex-ministro. Segundo Gammil, Geddel também não possui contas no exterior e todos os seus bens são declarados à Receita Federal. Eduardo Cunha também nega as acusações. ..

Reminiscências...

A foto, do arquivo de Murilo Som, publicada na sua página no Facebook, relembra um tempo, nem tão distante, em que o Vinil e a Fita Cassete ainda reinavam em tempos de glória... ..

Miguel Coelho e ministro da Educação anunciam R$ 8,1 milhões para creches em Petrolina

Miguel Coelho e ministro da Educação anunciam dez creches para Petrolina

A educação voltada para a primeira infância de Petrolina será reforçada com novas creches. O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam, nesta sexta-feira (21), a construção de dez Centros de Educação Infantil (CMEI). A solenidade ocorre a partir das 9h, no CMEI Irmã Dourado, bairro Jardim São Paulo. 

Na oportunidade, o prefeito e o ministro assinarão ordem de serviço para início das obras de cinco desses equipamentos para as comunidades da Vila Eulália, Jardim Petrópolis, Henrique Leite, Terras do Sul e Nova Petrolina. A construção dessas creches já começa neste mês. Já para os demais CMEIs, será liberada a verba pelo Ministério da Educação e a Prefeitura de Petrolina deve iniciar a licitação das obras até setembro. ..

Finais de arrepiar marcam o Portal Zap Open de Tênis

O Portal Zap Open de Tênis chegou ao fim e grandes jogos marcaram as finais das categorias PRO, B e C nesta segunda-feira, 10. Após Vinicius Ramalho faturar a categoria A no último sábado, chegou a vez de conhecer os outros vencedores.

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Conservação dos biomas é tema do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas

Um painel sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi apresentado nesta segunda-feira (10/07) aos participantes do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP).  A proposta foi mostrar aos gestores ambientais estaduais e municipais os serviços, atribuições e limitações da atuação dos órgãos federais na implementação das políticas públicas na área ambiental.

O debate ocorreu durante os Diálogos Nacionais de Meio Ambiente, dentro da programação oficial do Fórum. Os secretários de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tanus, a secretária substituta de Biodiversidade do MMA, Moara Giesson, a presidente do Ibama, Suely Araújo e o analista ambiental Alexandre Carneiro traçaram o perfil dos órgãos onde atuam e dos serviços prestados. 

Foram abordados temas como recursos financeiros, fiscalização e licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), combate ao desmatamento e programas e projetos de preservação da biodiversidade. Edson Duarte aproveitou o encontro para convidar oficialmente os municípios a aderirem à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do MMA que atua para a melhoria da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente...